JULGAMENTO DE SÓCRATES

PARTICULARIDADE DO JULGAMENTO:

CONTROVÉRSIA DE UMA DEMOCRACIA LIBERTADORA[1]

 

Bárbara R. Revil Torres Ferreira[2]

Camila Frazão Arôso Mendes

Sumário: Introdução; 1 O homem Sócrates; 2 As duas facetas de um Sócrates 2.1 O Sócrates de Xenofonte 2.2 O Sócrates de Aristófanes; 3 Ideais Democratas; 4 O julgamento 4.1 Acusação e defesa de Sócrates 4.2 Desfecho do julgamento; Considerações Finais; Referências.

RESUMO

O presente trabalho busca a explanação acerca dos ideais democratas perante o julgamento de Sócrates, partindo do pressuposto de que esta fase em que se sucedeu a denúncia e, por fim, a condenação era considerada a fase dourada da democracia grega e não conseguiu se sustentar diante do final que levou o julgamento.

PALAVRAS-CHAVE

Julgamento de Sócrates. Sócrates. Democracia grega. Política

 

Introdução

O julgamento de Sócrates descrito contém relatos que ainda hoje são discutidos, a fim de serem entendidos. Sócrates que é considerado hoje um dos filósofos mais importantes, ficou conhecido através das suas conversas metódicas seguidas de questionamentos. Conversas essas que acabavam por deixar certos atenienses constrangidos ao acharem que sabiam demais e viam que não era bem assim quando Sócrates os contradiziam e eles ficavam sem resposta.

Apesar desse constrangimento sofrido por alguns cidadãos atenienses, não foi esse o motivo que levou Sócrates ao seu julgamento. Ele foi acusado por corromper a juventude da época e em fazer apologia a novas divindades - que não eram cultuadas pelos atenienses e por isso consideradas demoníacas. Dessa maneira, Sócrates foi levado a julgamento diante de uma democracia que visava libertar seus participantes abolindo a tirania e condenado por 361 votos contra 140. E assim ao tomar cicuta, morreu.

 

1 O homem Sócrates

Nascido em Atenas em 470 ou 469 a.c, na época em que findava a guerra entre os gregos e os persas – guerras médicas – e quando a vitória marcaria o início da fase áurea da democracia ateniense, Sócrates filho de um escultor, Sofronisco, e de uma parteira, Fenareta. Era cidadão diligente, combatendo na guerra, salvando a vida de Alcibíades no campo de batalha. Casou-se com Xantina, por conta das diatribes da mulher passava as horas na rua. Proseava, perguntava, desconcertava. Seu método dialético é chamado de maiêutica, ou “parto das idéias”; o interlocutor descobre a verdade, parindo o conhecimento.[3]

Sócrates era filho de uma parteira e assim também se considerava – obstetra. Tratava-se como um obstetra não por dar luz às crianças e sim às idéias. Nunca se considerou mestre de alguém, entretanto nunca se opôs a quem quisesse o ouvir no desempenho de seu método. Por isso dizia que quem afirmasse que aprendeu ou ouviu em particular alguma coisa que todos os demais não tivessem ouvido poderia estar certo de que esta pessoa não disse a verdade.

 Acreditava ainda que o único bem seja a sabedoria e o único mal é a presunção do saber. Apenas lhe importava estar de acordo consigo mesmo e nunca fazer o contrário daquilo que pensa, ou seja, ele considerava as opiniões advindas de outras pessoas, entretanto, ele estava de acordo apenas com ele.

A atividade filosófica de Sócrates tinha em sua origem uma dimensão religiosa. Se em nome da indicação contida na afirmativa do oráculo, Sócrates desenvolveu uma insistente investigação sobre o significado de palavras. Para Sócrates, a meta seria não o assunto em discussão, mas a própria alma do interlocutor, que, por meio do debate, seria levada a tomar consciência de sua real situação, depois que se reconhecesse povoada de conceitos mal formulados e obscuros.[4]

Enquanto viver não deixarei jamais de filosofar, de vos exortar a vós e de instruir quem quer que eu encontre, dizendo-lhe à minha maneira habitual. [...] se algum de vós duvidar disso e asseverar que com tal se preocupa, não o deixarei em paz nem seguirei tranquilamente o meu caminho, mas interrogá-lo-ei, examiná-lo-ei e refutá-lo-ei; (JAEGER, apud PLATÃO p.526)

2 As duas facetas de um Sócrates

Partindo do pressuposto de que Sócrates não deixou nada escrito, tudo o que sabe-se sobre ele – sobre sua vida e sobre o seu pensamento – provém de depoimentos de discípulos ou de adversários. Dentre os seus discípulos podemos considerar Xenofonte e dentre os seus adversários podemos considerar Aristófanes. Dessa dicotomia dos diferentes retratos é que se pode extrair a concepção de um Sócrates. Busca-se então produzir uma suprimida análise de concepções para aprofundar-se em seus motivos reais de julgamento.

2.1 O Sócrates de Xenofonte

O Sócrates na concepção de Xenofonte é um bom cidadão, bom homem, bom amigo, cheio de bons conselhos sobre a amizade, da piedade e da obediência ao Estado e que, se chegou a morrer, foi porque não quis defender-se.[5] Na concepção desse discípulo Sócrates era o mais sábio de todos os homens, e assim mostra “Interrogava a meu respeito o Oráculo de Delfos. Respondeu Apolo que não existe homem mais livre, mais justo nem mais sensato que eu.”

Ele cita em sua obra “Ditos e Feitos Memoráveis de Sócrates” que:  

Tão útil era Sócrates em todas as ocasiões e de todas as maneiras, até as inteligências medíocres facilmente compreendiam nada haver mais vantajoso que seu comércio e freqüentação. À sua ausência, bastava sua só lembrança para muita edificar seus discípulos habituais e aqueles inda hoje o têm por mestre. (...) Dizia de cotio amar a todos, mas bem era de ver que, longe de ater-se à beleza do corpo, só se prendia as almas virtuosas. (...) Assim formado,dizia, o homem não só feliz, capaz de gerir sabiamente sua casa, como felizes pode tornar outros homens e cidades.

Xenofonte parte para a defesa de Sócrates considerando como um dos seus principais pontos a sua inocência, tratando com admiração toda a imagem formulada pelos atenienses sobre Sócrates:

Admira-me, pois, hajam crido os atenienses alimentasse Sócrates opiniões extravagantes sobre os deuses, ele que jamais coisa alguma disse nem praticou de ímpio, ele cujas palavras e ações sempre foram tais que quem falasse e se portasse do mesmo modo seria reputado o mais pio dos humanos. (...) Tenho para mim que (...) Sócrates ensinava seus discípulos a se absterem de toda a ação ímpia, injusta e reprovável, não somente em presença dos homens como também na soledade, visto convencê-los de que nada do que fizessem escaparia aos deuses.

2.2 O SÓCRATES DE ARISTÓFANES.

Aristófanes faz da vida de Sócrates uma comédia e dentre os seus demais tópicos, ele cita todas as acusações promovidas a Sócrates, como a de cultuar novos deuses:

ESTREPSÍADES: Então viva, minhas senhoras! E, agora, se alguma vez já o fizestes a algum outro, soltai a mim também essa voz que cobre os céus, ó todo-soberanas! CORO: Salve, velho dos antigos tempos, admirador de palavras queridas das Musas. (Voltando-se para Sócrates) E você, sacerdote de tolices sutilíssimas, conte-nos o que você está precisando, pois não atenderíamos a nenhum outro dos atuais sofistas de coisas celestes (...) SÓCRATES: Pois de fato só elas é que são deusas, todo o resto são lorotas.

3 IDEAL DEMOCRATA

Decretado o fim da tirania, Trasíbulo completa a implementação da democracia especificando o fim da anistia política. Com esta concepção, formaram-se as tramitações de leis escritas para assegurar uma melhor equidade no julgamento dos juízes, tendo assim o propósito de remover o conteúdo das leis do controle de um grupo restrito de pessoas e colocá-lo em um lugar aberto[6], o que seria uma colocação para o conhecimento de todos.

Complementando tal pensamento, citam-se duas leis gregas sobre a movimentação ateniense contra a tirania, caracterizada-as pelas leis contidas na matéria Constituição (Politéia) 64. Atenas: Decreto de Demofante contra a tirania e 65 Atenas: Lei contra a tirania. Sendo baseadas no fato de que seria sancionado o assassinato de toda pessoa que tentasse derrubar as instituições democratas da polis.[7] Partiu-se ainda uma lei em defesa da democracia que se destinava a proteger o novo regime democrático.

Concomitantemente a implementação da democracia, era decretada uma liberdade de expressão que não era permitida no governo de tirania. Baseava-se então em um preceito de que todos os integrantes da polis poderiam expressar-se diante das mais diversas situações, promovendo então uma maior interação social. O grupo titular do povo era formado por todos os cidadãos acima de vinte anos e de posse de seus direitos políticos, a assembléia. Por meio desta, o povo era o real soberano.[8]

4 O JULGAMENTO

Sócrates, apesar de ser uma figura de bastante destaque, nunca deixou nada escrito. Por isso, as idéias que são formadas ao seu respeito, são advindas de escritos consumados por seus discípulos ou críticos, como exposto acima. Nesse contexto, definir o Sócrates não é uma tarefa fácil, haja vista que não é sabido até onde as descrições sobre sua vida são ficção (um personagem criado) ou real (Sócrates como ele realmente era). Como analisou Stone, na concepção mais popular da Grécia, Sócrates não era tão valorizado e querido como Platão o pintou em sua obra:

Os fragmentos que chegaram até nós da chamada comédia antiga ateniense do século5 a.C. mostram que seus concidadãos sempre o consideraram um excêntrico, um esquisitão, embora simpático, um ‘personagem’ local. Era assim que o viam seus contemporâneos, e não pelas lentes douradas dos diálogos platônicos

Seus métodos maiêuticos nem sempre eram bem recepcionados pelos atenienses. Eles, por vezes falhavam e não eram tão eficientes como descrito nos livros, como um “método infalível”. Assim descreve Stone, “No Laques, como em tantos outros diálogos platônicos, Sócrates sufoca-os um por um à medida que emergem do útero dialético. A parteira parece ser peritaem abortos.” Dessaforma, é preciso subtrair de vários Sócrates, uma concepção relevante do mesmo, afim de que possamos compreender o que foi ele. E assim entender por que ele foi julgado e condenado em pleno berço da democracia, por exercer sua liberdade de expressão.

4.1 ACUSAÇÃO E DEFESA DE SÓCRATES

 Em plena democracia e concomitantemente a liberdade de expressão, Sócrates é acusado de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado e instituir novas divindades, e, também, de corromper a juventude da época. Dentre as acusacoes, a pena foi decretada, a morte. No entanto, o desenrolar do julgamento e condenação não foi assim tão simples.

Platão, seu discípulo, escreveu a obra Apologia de Sócrates, em que descreve o julgamento de seu mestre, tal como sua defesa. Dessa forma, dividiu a obra em três partes. A priori Sócrates analisando e se defendendo das acusações que criaram sobre a sua pessoa. Nessa parte, dividida também em três, resposta a antigas acusações, refutação das acusações de Meleto e por último a sua “missão”.

Logo depois, na segunda parte da obra, a sentença que já foi proferida, declara Sócrates culpado. Sócrates é posto a pagar uma multa, porém segundo Xenofonte ele se recusa, pois aceitando estaria confirmando sua culpa. Assim, Platão relata em sua Apologia a concepção de Sócrates acerca da situação,

 

Ora, o homem (Meleto) propõe a sentença de morte… Que sentença corporal ou pecuniária mereço, eu que entendi de não levar uma vida quieta? Eu que negligenciei riquezas, negócios, postos militares, tribunas e funções públicas, conchavos e lutas que ocorrem na política…

 

 

 E por fim é exposta a terceira parte, na qual Sócrates, já adquirido a sua pena de morte, se reporta aos juízes e profere sua retórica e se põe a lamentar àqueles que os condenaram. Após essa cena, ele se volta aos que o absolveram e segue dizendo acreditar na “vida futura aos que o absolveram” e anuncia que

 

Deveis como eu ter esperança na morte e tomar consciência desta verdade, que nenhum mal pode acontecer a um homem de bem, nem em vida, nem depois de morrer, e que nunca os deuses se desinteressam de sua sorte. (...) . É verdade que outra era a sua intenção quando me acusaram e me condenaram; pensaram prejudicar-me e nisto são dignos de censura (grifo nosso)

 

 Izidore Stone afirmou que Sócrates fora inimigo da democracia, pregando sociedade fechada, de modelo mais espartano. O autor insiste na admiração de Sócrates por Esparta, na fixação socrática da coragem como virtude. Ele ainda observa que os acusadores eram democratas radicais. E, por fim, admite que Sócrates poderia ter conseguido absolvição se agisse com pouco mais de tato e com menos insolência. O julgamento de Sócrates, para Stone, comprova que em Atenas, à época, não havia total liberdade de expressão – e, ainda assim, teria sido considerada a época dourada da democracia.

 

4.2 DESFECHO DO JULGAMENTO

No sec.5 a.C. Atenas e Esparta se viam como rivais tanto na política e economia quanto socialmente. Atenas prezava pelo lado intelectual do indivíduo, tal qual sua retórica. Já Esparta valorizava o indivíduo que tinha aptidão ao exército e não aquele que era intelectual.

Em meio a essa rivalidade, surgem vários golpes a democracia ateniense. Dentre os golpistas, vale destacar a figura de dois políticos que valorizavam os ideais espartanos, Crítias e Alcebíades. Dá-se o devido destaque a eles, não só por valorizarem os ideais espartanos, mas também por serem discípulos de Sócrates. Este muito se identificava com as teorias antidemocráticas e conseguintemente seus discípulos.

Como confirmou Xenofonte, na obra Memoráveis “entre os discípulos de Sócrates contavam-se Crítias e Alcebíades, e ninguém causou tanto mal ao Estado quanto eles”. Considera-se ainda que em Atenas uma sessão do tribunal era mais um torneio oratório do que um esforço de reconstituição da verdade. Nesse contexto, o aviltamento do oponente não era apenas aceito, mas também esperado[9]

Apesar da condenação de Sócrates, pairam afirmações acerca da sua possível absorção. Isso aconteceria caso ele quisesse realmente se defender. Segundo Isidor Stone, “Sócrates queria realmente morrer”, ele buscou isso ao ironizar os juízes e não aceitar a sua primeira pena que seria pagar multa. Nessa perspectiva, era taxado de antidemocrata e possuidor das preferências espartanas. Assim, pode-se dizer que o real “objetivo” de Sócrates (ao não se defender) seria provocar um abalo na democracia ateniense, pois o seu julgamento feriu diretamente um ideal democrata - a liberdade de expressão tão fundamentada nas leis contra a tirania.

 

Considerações Finais

Grécia, democracia e liberdade de expressão em pleno berço, julgamento de Sócrates. Esta é a situação pautada neste presente trabalho, que expôs, de modo claro, o que significou para a Grécia a figura de Sócrates e concomitantemente o seu julgamento, já que a mesma vivia a gloriosa democracia. Nessa perspectiva, podemos perceber que Sócrates era como homem, pobre e feio, porém não era isso que incomodava aos atenienses, mas sim a sua dita sapiência.

Acusado de corromper a juventude da época e criar novas divindades, Sócrates foi assim, julgado por exercer sua liberdade de expressão. No entanto, mesmo no seu julgamento, ele nunca deixou de exercer a sua retórica, recusando advogados e deixando sua defesa a sua própria responsabilidade. Porém, isso não sendo suficiente, o júri o condenou a morte, e assim aconteceu.

Partindo do pressuposto de que a lei sancionava o assassinato de toda pessoa que tentasse derrubar as instituições democratas da polis e concomitante a isso, baseava- se na liberdade de expressão, um dos dois não poderia existir e, no caso do julgamento de Sócrates, o que não existiu foi o direito a expressar-se.

REFERÊNCIAS:

 

ARNAOUTOGLOU, Ilias. Leis da Grécia Antiga. Trad. Ordep Trindade Serra, Rosiléia Pizarro Carnelós. São Paulo: Odysseus, 2003.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 3 ed – São Paulo: Edipro, 2001.

GODOY, Arnaldo. O Julgamento de Sócrates. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/18695/O_julgamento_de_S%C3%B3crates.pdf?sequence=2> Acesso em: 8 de maio de 2010

 

SOTNE, Izidore. O julgamento de Sócrates. 1 ed. – Rio de Janeiro: Companhia de Bolsa, 2005.

JAEGER, Werner. Paidéia: A formação do homem grego. 4 ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2001.

OS PENSADORES – HISTÓRIA DAS GRANDES IDÉIAS DO MUNDO OCIDENTAL. Edição de Victor Civita – 1 ed. – São Paulo: Abril, 1972.

PLATÃO, 428 ou 7-348 ou 7 A.C / Defesa de Sócrates / Platão. Ditos e feitos me.

moráveis de Sócrates ; Apologia de Sócrates / Xenofonte. As nuvens / Aristófanes ; seleção de textos de José Américo Motta Pessanha ; traduções de Jaime Bruna, Libero Rangel de Andrade, Gilda Maria Reale Strazynski – 4 ed. – São Paulo: Nova Cultura, 1987.

VALLS, Álvaro. Sócrates como revolucionário por omissão. Disponível em: <http//:www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/1924/1604>

Acesso em: 8 de maio de 2010

WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.