JULGAMENTO DE SÓCRATES

A essência do julgamento de Sócrates como fonte de análise da política maranhense. 

Bruno de Oliveira Dominici[1] 

Sumário: 1 - Introdução. 2 – Ethos do homem na Grécia antiga e sua influência para o surgimento da democracia grega. 3 – A doutrina de Sócrates interpretada por pensadores gregos. 4 - Origem do julgamento de Sócrates e suas particularidades. 5 – Análise da política maranhense, pautada em valores destacados no julgamento de Sócrates. 6 - Conclusão. Referências. 

Resumo: Sócrates nasceu em Atenas, em torno no ano de 470 AC, e tornou-se um dos principais pensadores da Grécia Antiga, considerado como um dos filósofos mais inteligentes e sábios que já existiu na história da humanidade. Ele tinha um objetivo nobre, que era o de transmitir conhecimento para os cidadãos da Grécia através do diálogo, pois o filósofo afirmava que a partir do uso das palavras ele iria fazer com que os cidadãos gregos tivessem uma compreensão das coisas do mundo e do ser humano. Porém Sócrates foi criticado pela aristocracia grega, pois foi defendia alguns mecanismos que iam de encontro com o funcionamento da sociedade grega e os interesses aristocráticos. Portanto o filósofo foi preso com a acusação fundamentada em que Sócrates  pretendia prejudicar a ordem social, corromper a juventude e realizar mudanças na religião grega. Contudo, é viável que façamos uma interpretação dos fatos e valores ressaltados desde as lições transmitidas por Sócrates até o julgamento que resultou em sua morte e por fim relacionaremo-os com a aplicação da política presente do Estado do Maranhão. 

Palavras-Chaves

Política. Democracia. Sociedade. 

1 Introdução

                  A proposta de apresentar um estudo sobre o julgamento de Sócrates tem como objetivo levar á tona preceitos que ao serem analisados e compreendidos, nos servirão de base para expor nossos pensamentos acerca deste tema extremamente complexo no qual mantêm uma forte relação com valores éticos e morais que durante todo o artigo estarão sendo discutidos e avaliados.

          Portanto com o entuito de abordar neste artigo, valores e conceitos referentes á democracia ateniense e ao legado de Sócrates, faremos considerações iniciais no que diz respeito ao âmbito político e social de Atenas. Contudo levaremos em consideração a essência ética e moral referentes á acusação sobre Sócrates que teve como desfecho sua morte.

               Nesta esteira, o presente artigo terá o objetivo final de buscar a compreensão do funcionamento da política presente no Estado do Maranhão, pautando-se nos fundamentos expostos perante o julgamento do filósofo Sócrates.

2 Ethos do homem na Grécia antiga e sua influência para o surgimento da democracia grega.

             A cultura promove a sua própria ordenação ao estabelecer normas e regras de conduta que devem ser observadas por cada um de seus membros. Portanto, os gregos compreendiam que o homem habita o ethos de acordo com  a essência normativa da sua própria natureza. Contudo se constitui uma criação humana,  porém tal expressão normativa pode ser  observada, como por exemplo no caso das ações por hábito de uma sociedade. A partir de então, adentraremos no terreno da ética e dos costumes enquanto discurso racional sobre o ethos.

            As formas de vida que o homem impõe a si mesmo para sobreviver, necessitam de uma condição humana que tende a suprir as condição essenciais para sua sobrevivência, ou seja, são condições que mantêm a existência do homem. Porém tais condições são oriundas da especificidade do período histórico e do lugar onde se encontra o homem. Contudo cada homem é condicionado de acordo com dois contextos. O primeiro deles é baseado nos próprios atos do homem, ressaltando que esses atos se referem ao condicionamento interno, ou seja, tem origem nos pensamentos e nos sentimentos de cada homem. Já o segundo contexto diz respeito ao condicionamento externo, ou seja, tem origem na convivência da qual o homem está presente, tendo uma relação direita com sua cultura e seus costumes. ( ARENDT, 2004, pág. 14)

                 Para que possamos entender como se dá essa condição humana nas relações com o ethos do homem, façamos uma sistematização organizada em três aspectos cruciais da existência de tal relação:

1- Labor: É compreendido como um processo biológico essencial para a sobrevivência constante dos indivíduos e da espécie humana em si. (ARENDT, 2004, pág. 15)

2- Trabalho: É uma atividade ,que o homem impôs á sua própria espécie, resultante de um processo cultural. Contudo podemos afirmar que a partir do trabalho, consegue transformar elementos naturais em elementos artificiais como por exemplo: extrair madeira das árvores para efetivar a produção de casas. Porém o trabalho não nasce intrínseco do homem, ou seja, ele não é ontológico. (ARENDT, 2004, pág. 15)

3- Ação: É a necessidade que o homem tem em se relacionar socialmente, ou seja, é a natureza social do homem. De acordo com esse aspecto podemos diferenciar o homem de alguns  animais, pois o homem ao nascer, precisa aprender para sobreviver, diferentemente de alguns animais que ao nascerem já conseguem sobreviver por conta própria. (ARENDT, 2004, pág.15) Portanto compreende-se que: ``Todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos; mas a ação é a única que não pode sequer ser imaginada fora da sociedade dos homens´´ ( ARENDT, 2004, pág. 31)

              

              Contudo labor, trabalho e ação estão relacionados diretamente com o conceito de ``Vita Activa´´ ou Vida Ativa. Portanto para os antigos, a ``vida activa´´ é uma ocupação ou inquietude do homem e por isso os gregos antigos afirmavam que o aspecto essencial para que um ser se tornasse homem, era se distanciando da ``vida activa´´ e aproximando-se da vida que tinha como base o critério contemplativo e reflexivo das coisas. ( ARENDT, 2004, pág. 15-16)

              Portanto a partir dessa visão, os escravos não eram considerados homens, pois se dedicavam á tarefas de cunho físico para garantirem sua sobrevivência, por isso não lhes foi cabível o conceito grego de homem. A partir desse contexto, conclui-se então que na Grécia antiga, a vida contemplativa era destinada aos filósofos.

                 Contudo, pode-se afirmar que o povo do mundo antigo que mais contribuiu para a compreensão da política, foram os gregos, pois eles levavam consigo uma admiração por essa ciência e a tratavam-na como uma ciência superior ás demais. Para os gregos, a política determinava uma organização social que tinha como embasamento teórico, reflexos sobre a vida dos indivíduos.

                  Para os gregos, o elemento que lhes chamavam mais a atenção eram as cidades, pois eles viviam em pequenas organizações e tinham um grande interesse pela administração da coisa pública, envolvendo-se em debates políticos que tinham o objetivo de definir o funcionamento das comunidades.

              A partir desse contexto, analisa-se que ao decorrer de todo esses valores e conceitos impregnados na cultura grega, é empregado agora um novo regime de governo, regime esse que instaurou-se após a queda da tirania e tinha como cunho teórico ser compreendido como um governo emanado diretamente pelo povo. E essa nova concepção de política ficou conhecida como democracia. Para que possamos começar a compreender um pouco mais sobre essa nova diretriz na política grega, analisamos esta citação imposta por Marilena Chauí:

``A democracia afirmava a igualdade de todos os homens adultos perante as leis e o direito de todos de participar diretamente do governo da cidade, da polis. Em segundo lugar, e como conseqüência, a democracia, sendo direta e não por eleição de representantes no governo, garantia a todos a participação no governo e os que dele participavam tinham direito de exprimir, discutir e defender em público suas opiniões sobre as decisões que a cidade deveria tomar. Surgia assim, a figura do cidadão". (CHAUÍ, Marilena. 2000, p. 36).

                 

                

3  A doutrina de Sócrates interpretada por pensadores gregos

          Sócrates utilizava um método dialético conhecido como maiêutica, era um método designado pelo mundo das idéias onde o filósofo se utiliza da verdade para descobrir o conhecimento. ( HARVEY, 1987, pág. 466)

              Podemos afirmar que Sócrates foi um homem adorado por uns e odiado por outros. Portanto devemos analisar ambas as partes para que compreendamos de que forma eram vistos os atos de Sócrates na sociedade. Aristófanes era um dramaturgo grego e um pensador que tinha suas idéias distante da realidade , porém ele fazia críticas a respeito de Sócrates, tratando-o até como um sofista e levantando uma  questão que discorria se um orador tinha ou não dever de dizer a verdade.(ROBERTS, 1998, pág. 237)

                 Contudo, na peça ``As Nuvens´´, Aristófanes faz uma citação á Sócrates onde um dos personagens aponta para a casa do filósofo e afirma:

``Ali é o ‘pensatório’, a escola dos espíritos sabidos. Lá dentro vivem pessoas que, falando a respeito do céu, nos convencem de que ele é um forno que cobre a gente e de que a gente é o carvão dele. Aqueles caras ensinam os outros, se eles quiserem contribuir com algum dinheiro, a tornarem vitoriosas todas as causas, justas ou injustas, usando só as palavras.´´ ( ARISTÓFANES, 1987, pág. 18)

              Após vários comentários acerca de Sócrates, afirmando que ele era um ser alienado, Aristófanes ateia fogo na casa do filósofo. A partir do momento em que a casa de Sócrates ficou em chamas, relatou-se uma imagem condizente com a pobreza da filosofia e que ela deveria ser abolida, já que Sócrates incomodava a aristocracia através de suas idéias e seus pensamentos.

                    Em contrapartida, Xenofontes era um dos discípulos de Sócrates e o compreendia como um homem sábio e dotado de virtudes. Portanto, por muitas vezes Xenofontes de posicionava em defesa de Sócrates:

``(...) Sócrates sempre viveu à luz pública. Pela manhã saía a passeio e aos ginásios, mostrava-se na ágora à hora em que regurgitava de gente e passava o resto do dia nos locais de maior concorrência, o mais das vezes falava, podendo ouvi-lo quem quisesse. Viram-no alguma vez fazer ou dizer algo contrário à moral, ou à religião?´´ ( XENOFONTE, 1999, pág. 34)

                   

                    Sócrates era visto por Xenofontes como um homem inocente e que tinha boas intenções ao levar seus conhecimentos para a sociedade, pois Sócrates ensinava como se manter  em conformidade consigo mesmo ,ou seja, tinha o interesse de afastar seus discípulos do plano injusto e nefasto das suas ações, já que  o filósofo afirmava que tudo o que as pessoas faziam chegaria ao consentimento dos deuses. Contudo, Sócrates chegou a ser relacionado ás idéias cristãs tendo os seus comportamentos como base para tal:

``Quando seus amigos iam cear em sua casa e uns levavam pouco, outros muito, Sócrates mandava o criado pôr em comum o prato mais pequeno ou reparti-lo fraternalmente entre os convivas. Os que levavam mais teriam vergonha de não servir-se do que era posto em comum e em comum pôr também o próprio prato, sendo assim, constrangidos a fazê-lo´´. ( XENOFONTE, 1999, pág. 129)

                Sócrates era um homem de temperamento firme, pois mesmo após todas as acusações concebidas á ele, como corrupção da juventude e prática de ateísmo, ele não afirmava que nunca iriam conseguir deturpar o seu conhecimento e calar a sua voz. A dialética maiêutica utilizada por Sócrates teve como consequência a instigação da zetética ateniense e um grande problema para a dogmática inserida na própria Atenas, pois o filósofo protestava ter que cumprir as leis sem ao menos poder discuti-las.

                 A compreensão de Xenofonte pela pessoa do filósofo Sócrates, vai de encontro com a perspectiva do mesmo por Aristófanes. Pois Sócrates era extremamente criticado e incompreendido por Aristófanes, já Xenofonte, admirava Sócrates e o tinha como um ser essencial para uma cidade:

``Tão útil era Sócrates em todas as ocasiões e de todas as maneiras, que até as inteligências medíocres facilmente compreendiam nada haver mais vantajoso que seu comércio e frequentação. À sua ausência, bastava a sua só lembrança para muito edificar seus discípulos habituais e aqueles que inda hoje o têm por mestre.´´( XENOFONTE, 1999, pág. 133)

4 Origem do julgamento de Sócrates e suas particularidades.

 

 

          Durante seu período de vida em que se destacava como um dos maiores pensadores gregos, Sócrates foi acusado de diversas maneiras, dentre elas, a acusação que  julga Sócrates como ateísta e de corromper a mente da juventude. Dentre os acusadores, podemos destacar, Meleto, Licon e Aniton. ( MOSSÉ, 1991, pág. 99) Mesmo tendo ciência de que qualquer manifestação duvidosa com relação á religião era motivo do decreto de uma ação impiedosa, Sócrates não se manteve calado e continuou com seus questionamentos e ensinamentos para com o povo. ( MOSSÉ, 1991, pág. 114)

            Sócrates não mais aceita acatar as ordens dos governantes de Atenas, que naquela época eram os trinta tiranos. Pois para o filósofo, as ordens dadas pelos governantes eram ilegais e não tinham que ser obedecidas, como consta na seguinte passagem:

``Quando os Trinta lhe davam ordens avessas às leis, não as acatava. Assim, quando lhe proibiram o palestrar com os jovens e o encarregaram, juntamente com outros cidadãos, de conduzir um homem que intentavam assassinar, só ele se recusou de obedecer, porque tais ordens eram ilegais.´´ ( XENOFONTE, 1999, pág. 146)

        Contudo a apologia feita á Sócrates tem a firme idéia de que o filósofo acima de tudo é um inocente e vítima da impiedade daqueles que tinham inveja de tal. Ao repassar seus conhecimentos á seus discípulos, Sócrates agia de maneira virtuosa, como trás esta passagem de Xenofonte:

``Direi agora como Sócrates induzia seus discípulos à prática do bem. Persuadido de que quem deseje fazer o bem prescinde da temperança, sobre fazê-la assunto constante de suas palestras, mostrava-se ele próprio modelo acabado de sobriedade. Tinha sempre presente no espírito os caminhos que conduzem à virtude e não se cansava de lembrá-los a quantos o freqüentavam.´´ ( XENOFONTE, 1999, pág. 149)

            Apesar de toda a crítica concebida a ele, Sócrates não se deixava levar pelo medo e continuava com suas pondo em prática suas idéias. Pois ele era sabido de que o oráculo de Delfos o tinha escolhido como o homem mais sábio de todos, porém admitia todo o seu conhecimento era fruto do pensamento de que nada sabia. Entretanto posicionou-se contra seu acusador Meleto e refutou:

``Diz que sou réu de corromper a mocidade. Mas eu, atenienses, afirmo que Meleto é réu de brincar com assuntos sérios; por leviandade, ele traz a gente à presença dos juizes, fingindo-se profundamente interessado por questão de que jamais fez o mínimo caso.´´ ( PLATÃO, 1979, pág. 6)

           A grande ``cartada´´ do julgamento do filósofo Sócrates, era comprovar que ao condená-lo, Atenas ficaria compreendida, a partir de então, como uma cidade que tinha na base de sua essência, a presença da intolerância e da falta de liberdade de expressão. E com isso o filósofo faz questão de levar á tona esse aspecto em seu julgamento: ``Neste momento, Atenienses, longe de atuar na minha defesa, como poderiam crer, atuo na vossa, evitando que, com minha condenação, cometais uma falta para com a dádiva que recebestes do deus.´´ (PLATÃO, 1979, pág. 16)

             Durante os acontecimentos do julgamento de Sócrates, a defesa se posiciona de modo á ressaltar a ausência da legalidade nas condições em que se encontravam, pois afirmavam que o juiz deve se vincular á aplicação das leis e não a outros mecanismos que não fazem parte do seu juramento que condiz com um julgamento segundo as leis. Contudo o filósofo aceitou a sentença na qual o levou ao falecimento e com tais palavras despediu-se: ``Bem, é chegada a hora de partirmos, eu para a morte, vós para a vida. Quem segue melhor rumo, se eu, se vós, é segredo para todos, menos para a divindade.´´ (PLATÃO, 1979, pág. 27)

              Sócrates não temia a morte, pois a morte era algo desconhecido e para ele não se deve ter medo do que não se tem conhecimento. Explica a seguinte passagem do filósofo:

``Com efeito, senhores, temer a morte é o mesmo que supor-se sábio quem não o é, porque é supor que sabe o que não sabe. Ninguém sabe o que é a morte, nem se, por ventura, será para o homem o maior dos bens; todos a temem, como se coubessem ser ela o maior dos males. A ignorância mais condenável não é essa de supor saber o que não sabe?´´ ( PLATÃO, 1979, pág. 15)

           A partir de seus pensamentos questionadores a respeito do funcionamento de sua cidade, Sócrates fazia nascer um sentimento de inveja e ao mesmo tempo medo em seus acusadores e inimigos, pois ao instigar o aspecto questionador de um povo, estaria pondo em risco toda a estática social mantida pela política ateniense. Compreendamos esse contexto de acordo com essa passagem de Del Vecchio:

``Discutia Sócrates de modo peculiar, multiplicando as perguntas e as elas dando respostas de maravilhosa e concludente simplicidade. Ao contrário dos sofistas, que tudo afirmavam saber, declarava ele nada saber. Molestava-os com a sua ironia, e confundia-os, interrogando-os (ironia-pergunta, interrogação) sobre questões aparentemente simples, mas, no fundo, muito difíceis. Deste modo, constrangia-os, indiretamente, a darem-lhe razão´´ ( DEL VECCHIO, 1979, pág.37)

5 Análise da política maranhense, pautada em valores destacados no julgamento de Sócrates.

 

        É essencial que ao tratarmos de um assunto referente ao meio social de um estado, façamos uma análise de parâmetros que caminham lado a lado com os cidadãos de tal sociedade. Contudo devemos ressaltar que a informação é um elemento importantíssimo na construção dos sujeitos, pois é através do conhecimento que os indivíduos tem a capacidade de designar determinados conceitos nos quais lhe proporcionarão condições de transformar o seu meio social de acordo com suas necessidades.

                Nesta esteira, as politicas públicas de um estado devem ter o objetivo de promover o acesso da sociedade á esse conhecimento, ou seja, deve-se tratar de forma direta com os cidadãos os acontecimentos e os reais propósitos do Governo ,atuante no presente, para com seu povo, de forma a dar um sentido nas ações destes sujeitos. O filósofo grego Sócrates, afirmava que a verdade deveria prevalecer sob os atos e circunstâncias perante uma sociedade, portanto um governo não deve se utilizar de artifícios políticos para mascarar os reais fatores de interesses para com seu povo.

 

              Façamos uma abordagem acerca da manutenção das bibliotecas públicas, pois tais bibliotecas  deveriam ser espaços culturais de democratização e socialização do conhecimento, porém encontram-se tais institutos públicos em estado de pura decadência e abandono. (FERREIRA, 2006) Portanto, são  através de comportamentos como esse que chegamos a conclusão de que as políticas públicas e culturais do Estado do Maranhão ainda estão extremamente ligadas a modelos conservadores de governo, assim como o governo ateniense, onde as elites encontram-se no poder e a política é compreendida como elemento de exploração e legitimação do ato de domínio popular.

 

            Durante mais ou menos 40 anos, encontrava-se no governo maranhense uma oligarquia manipuladora das riquezas estaduais e que levava consigo ideais de desenvolvimento patrimonialista. Perante esse sistema de governo, perdurou-se por muitos anos uma hierarquia marcada por disputas politicas que contribuíram de maneira drástica para a contínua decadência dos gestores públicos e como consequência uma construção de um governo fadado ao fracasso,no que diz respeito ao suprimento das necessidades de seu povo. (FERREIRA, 2006)

 

            O sistema ateniense de democracia temia os ideais de Sócrates, pois ao levar seus conhecimentos á tona, o filósofo despertava um aspecto questionar perante seus discípulos e por isso havia uma preocupação política por parte da elite ateniense. Contudo, no Maranhão é perceptível que a política em si, ainda está muito atrelada aos modelos conservadores de governo e com isso ocorre o mesmo medo politico presente na democracia ateniense, já que as elites detêm o poder e domina o povo de acordo com suas vontades. ( FERREIRA, 2006, pág. 119)

 

                  A partir desse contexto, é possível afirmar que por trás da política presente no Estado do Maranhão existem interesses individuais que caminham para as conquistas não do seu povo, mas sim de grupos políticos e econômicos dominantes. (FLEURY, 1994, p.15)

 

                 Contudo, Sócrates era contra um tipo de governo que tinha o objetivo de romper com a zetética do seu povo e manter uma dogmática social onde a liberdade de expressão era extremamente limitada. Nota-se que nos dias atuais essa liberdade de expressão já é encarada de maneira mais respeitadora para com seus cidadãos, porém em Atenas no período clássico, a liberdade de expressão era um mito assim como seus ideais de democracia, e a partir de então, Sócrates foi acusado de corromper a mente dos jovens atenienses e de se manifestar como um ateísta. ( MOSSÉ, 1991, pág. 99)

 

6 Conclusão

                 

          Observou-se que desde os primórdios do homem antigo, existe uma essência condizente com a idéia de se socializar com outros indivíduos e a partir de então, formar uma sociedade coesa composta de aspectos políticos que consequentemente guiariam os mecanismos de controle social. Em sequência, relatou-se de que forma o filósofo Sócrates era compreendido na sociedade e como suas doutrinas eram analisadas por diferentes visões. A partir de então é analisado de que forma se deu o julgamento de Sócrates e porque ele era tão temido pela elite ateniense, que tinha o objetivo de manter uma dogmática social para com o seu povo. E por fim, é contestado a política presente no Estado do Maranhão tendo como pilar de comparação a política aplicada em Atenas durante seu período clássico.

                 

REFERÊNCIAS

 

ARENDT, Hannah. A condição Humana. Tradução de Roberto Raposo, posfácio de  Celso Lafer – 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

 

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CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000

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Armado, 1979.

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FLEURY, Sônia. Estado sem cidadão: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994

MOSSÉ, Claude. O Processo de Sócrates. Rio de Janeiro : Zahar, 1991

PLATÃO. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979

ROBERTS, J.M..City of Sokrates. London and New York: Routledge, 1998

XENOFONTE. Memoráveis. São Paulo: Martins Fontes, 1999



[1]              Acadêmico do sexto período de direito da unidade de ensino superior Dom Bosco. E-mail: [email protected]

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[1] Acadêmico do 3º período vespertino do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB ([email protected])

[2] CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 25 edição, Editora: Malheiros Editores, 2009

[3]MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. Editora: Revista dos Tribunais, 3 edicao, 2008.

[4] BARBOSA, Julio Cesar Tadeu. O que é justiça. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 61.

[5] CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 25 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. Cap. 1, p. 31.

[6]. UCHÔA, Marcelo Ribeiro. op . cit. p. 17

[7] CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

[8] UCHÔA, Marcelo Ribeiro. op . cit. p. 18

[9] BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mátires; MENDES, Gilmar ferreira. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.  Cap. 11. p. 1035.

[10] UCHÔA, Marcelo Ribeiro. op . cit. p. 20

[11]ALVES, Alaor Caffé. As raízes sociais da filosofia do direito. In. ALVES, Alaor Caffé. et al. O que é filosofia do direito? Barueri: Manole, 2004.

[12] BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos, 3.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002, p. 176.

[13] BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008

[14] BRASIL. Conselho nacional de Justiça: o que é o CNJ? Disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8850&Itemid=1052 Acesso em maio de 2010.

[15]  BRASIL. Op. Cit. P. 61

[16] HAIDAR, Rodrigo. Entrevista: Marcelo Neves, professor e conselheiro do CNJ. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-jul-12/fimde-entrevista-marcelo-neves-professor-conselheiro-cnj Acesso em: Abril de 2010

[17] ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2 edição, Coimbra, Almedina, 2001. P. 13

[18] RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Patrimônio Cultural: A propriedade privada dos bens culturais no Estado Democrático de Direito. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008. P. 143.

[19] MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II, Introdução à teoria da Constituição. 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora Ltda., 1988.

[20] Op. cit. p. 143- 186.

[21] DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. Íntegra do documento original. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/historia/ult1704u87.jhtm acesso em : junho de 2010