As raízes da apartheid social no Brasil remontam aos primeiro anos da formação do povo brasileiro. Esse preconceito tem vários fatores: o econômico, o social, o cultural, o religioso, etc. Porém, o que está mais presente nos últimos tempos é o social; por ser mais disfarçado, é mais cruel e desumano. Palavras-chaves: apartação. discriminação. invisibilidade social.

ABSTRACT: The roots of social apartheid in Brazil go back to the first years of the Brazilian people training. This bias has several factors: the economic, social, cultural, religious, etc. However, what is more present in recent times is the social; be disguised, is more cruel and inhumane. Keywords: contributions. social discrimination, invisibility.

Segundo a enciclopédia,o conceito de invisibilidade social "tem sido aplicado, em geral, quando se refere a seres socialmente invisíveis, seja pela indiferença, seja pelo preconceito, o que nos leva a compreender que tal fenômeno atinge tão somente aqueles que estão à margem da sociedade".

Existem diversos fatores que contribuem para que a invisibilidade social ocorra: histórico, cultural, social, religioso, econômico, estético etc. É o que acontece, por exemplo, quando um mendigo é ignorado de tal forma que passa a ser apenas mais um objeto na paisagem urbana

A invisibilidade histórico-cultural no Brasil tem as suas raízes no contexto da expansão européia ultramarina.A conquista da América obedeceu ao projeto de expansão econômica e religiosa. A Europa, por não possuir riquezas naturais suficientes para sua expansão econômica, foi necessário sair à procura de novas terras onde fosse possível alcançar seu objetivo: explorar as riquezas do Novo Mundo.

A teoria econômica da época ensinava que o acúmulo de metais preciosos era sinônimo de prosperidade econômica. Eno campo religioso, a Igreja Católica necessitava recuperar novos membros arrebanhados pela recente Reforma Protestante.

Os portugueses quando da chegada ao continente americano não vieram acompanhados de suas esposas, logo se uniram maritalmentecom ameríndias e depois com negras. Daí deu-se início à futura formação do povo brasileiro com a combinação de basicamente três etnias: o europeu, o índio e o negro.

Essa união provocou a resistência da Igreja Católica por considerá-la espúria, no contexto de sua tradição. Na preocupação de zelar pelos bons costumes e moral cristãos, a Igreja obrigou os colonos a legalizar a união realizando o casamento dos primeiros lusos no novo continente.

Essa miscigenação cristalizou-se com as futuras levas de escravos negros trazidos da África para o Brasil. Esse amálgama racial foi motivo de preocupação de cientistas e pensadores racistas do século XIX. Chegou-se a pensar que trazendo imigrantes europeus, em poucos anos a população de cor negra se extinguiria.

A nobreza européia não se via como agentes diretos do trabalho manual. Seria necessária uma grande quantidade de mão-de-obra escrava para fazer possível a realização do projeto dos conquistadores. Como o português já possuía experiência com o trabalho escravo – pois foram os primeiros a importar escravos da África para Portugal - adotaram esse expediente. Quem trabalhou a terra foram os escravos negros e não o europeu. Essa mentalidade logo se fez presente nas relações entre o senhor e escravos. Estava-se inaugurando a apartheid social em terras americanas.

O sociólogo Gilberto Freire, em seu alentado livro "Casa – Grande e senzala" afirma que no Brasil não existiu discriminação na relação senhor de engenho e escravo, mas uma relação amistosa em que reinava uma verdadeira democracia racial. A historiadora Lilia Moritz Schwarcz confirma a postura freiriana quando escreve que "a propalada idéia de uma 'democracia racial' [foi] formulada de modo exemplar na obra de Gilberto Freyre". (Schwarcz: 1998, p. 178).

Outro fator importante na criação do preconceito é o econômico. Apesar de não ser determinante, como alguns pensam, com o desenvolvimento do capitalismo os menos favorecidos tornaram-se homens invisíveis. De acordo com o psicólogo Samuel Gachet, "o sistema capitalista sobrevive sob a lei da mais valia, na qual para que um ganhe é imediatamente necessário que outro perca". E conclui dizendo que " ... a população de baixa renda é vista como um vasto mercado consumidor e essa é a sua única forma de visibilidade".

O fenômeno da apartação tem como exemplo maior o caso da África do Sul. A desigualdade econômica até o final dos anos 40 existia sem haver necessidade de leis que separassem brancos de negros. A população de cor negra convivia e se submetia a esse sistema racista dominado pela maioria branca. Com o desenvolvimento da urbanização e o crescimento econômico, foi necessária a criação em 1950, da Lei do Registro de População onde obrigava a separação dos grupos sul-africanos. Essa lei classificou a população em três categorias: os africanos, ou negros, os de cor ou mestiços e os brancos. A esse sistema dou-se o nome de apartheid, que no idioma africâner significa separação, apartação.

O professor Cristovam Buarque falando sobre a apartheid na África do Sul, afirma que

"Novas leis surgiram complementando o desenvolvimento separado na África do Sul. Foram regulamentadas as áreas onde as pessoas poderiam residir trabalhar e circular conforme sua cor; consolidou-se a necessidade de passaportes para os não- brancos circularem entre as áreas; proibiram-se contatos sociais, inclusive casamentos, entre pessoas de raças diferentes; foram estabelecidos sistemas segregados de educação com diferentes padrões e qualidades; definiram-se tipos de emprego para cada raça; foram restringidos os movimentos sindicais de trabalhadores não-brancos; e negou-se a participação política aos não-brancos nos processos parlamentares e governamentais" (BUARQUE: 1999, p.15).

Esse sentimento de superioridade dos brancos em relação aos negros foi o responsável por uma nova ética que lhes dava a sensação de irresponsabilidade e ausência de culpa ante a desigualdade. Encontramos um paralelo com o exemplo dos europeus em relação aos escravos negros e os índios. E agora nos tempos da modernidade esse sentimento de não-culpa está presente ante a pobreza urbana, a fome, a mortalidade infantil, os meninos de rua.

A forma mais cruel da apartheid já não é a racial: é a social. Cristovam Buarque ao se referir à imigração nos Estados Unidos afirma que

(...) "As propostas de novas leis para a imigração não visam impedir entrada de estrangeiros conforme a raça, mas conforme a renda. Os Estados Unidos dão direito de residência permanente a qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade ou raça, desde que ingresse com certo montante de dólares" (Id.: 1999 p.25).

E conclui dizendo que

"O avanço técnico integrou os países e as pessoas do planeta, mas dividiu-os socialmente (...). A apartheid renasceu com outra forma, e em dimensão planetária, mas com o mesmo propósito: garantir, por meio da exclusão das grandes massas, os privilégios que não podem ser distribuídos para todos" (Id. 1999 p.25,26).

Esse sistema de segregação social foi estudado e vivenciado pelo psicólogo da USP Fernando Braga da Costa, que passou por uma experiência inusitada ao encarnar o papel de gari em defesa de sua tese de doutorado intitulada "Garis – um estudo de psicologia sobre invisibilidade pública" (COSTA:2004). Ele observou durante sua experiência que atos cotidianoscomo olhar, reconhecer e cumprimentar as pessoas, são visivelmente ignorados. O psicólogo descobriu que muitas vezes os trabalhadores são tratados de forma pior do que um animal doméstico, que, pelo menos é chamado pelo nome. Até com seus professores e colegas não foi reconhecido. Ou seja, a pessoa comum, no Brasil perde sua identidade, fica sem rosto. Inclusive sua tese serviu de inspiração para o personagem da atriz Camila Pitanga da rede globo que interpretou o papel de faxineira. A atriz vivenciou a dolorida experiênciade ser invisível socialmente.

Juliana Porto em seu artigo "Invisibilidade social e a cultura do consumo"ao se referir aos trabalhadores sem identidade diz que,

"(...) Quando, a caminho do trabalho, passamos por um gari fazendo a varredura de nossa calçada, o identificamos por seu uniforme como executante de tal função, mas não o notamos por suas singularidades. Ao contrário, o vemos quase como se fosse parte do mobiliário urbano"(PORTO: p.2)

Na sociedade capitalista existe uma inversão de valores. A mídia como criadora de celebridades momentâneas, constrói verdadeiros castelos de areia que se desmoronam à presença dos primeiros vendavais. Apelando para o estético, ascende ao estrelato pessoas comuns usando como critérios o externo e o bonito. Em uma sociedade onde os valores morais e éticos são colocados no lugar do medíocre e superficial, o talento e competência são preteridos em nome da fama passageira, pelo domínio da mídia, da cultura da aparência, da publicidade, do espetáculo fútil. O cidadão comum é marginalizado, apartado por uma sociedade consumista e materialista; desprovido de bens materiais perde a sua identidade, torna-se um anônimo. Sem nome. Sem rosto.

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REFERÊNCIAS:

COSTA, Fernando Braga da. "Homens invisíveis" – retratos de uma humilhação social" . Ed. Globo, 2004.

SCHARCZ, Lilia Moritz. 1998. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: Fernando A. Novais, (org.). História da vida privada no Brasil, v. 4, Contrastes da intimidade contemporânea, organizado por Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, p. 173-244.

BUARQUE, Cristovam. O que é apartação: a apartheid social no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1999.

PORTO, Juliana. "Invisibilidade social e a cultura do consumo" s/d.