INCLUSÃO SOCIAL NUMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL: Inclusão De Alunos Portadores De Necessidades Especiais No Âmbito Escolar

INCLUSÃO SOCIAL NUMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL: Inclusão De Alunos Portadores De Necessidades Especiais No Âmbito Escolar

 

*Autora: Ana Karina de Moura

Resumo

 

Este artigo vem abordar um tema atual que esta sendo tratado com uma responsabilidade, onde o foco principal é a inclusão de um estudante com necessidade especial é de toda a comunidade escolar e representa uma oportunidade, um objetivo para que a universidade não caminhe para um grupo de pessoas sozinhas. O estudante com necessidade especial, é um catalisador de práticas e valores novos. Face à eloqüente e visível diferença das suas possibilidades, a presença deste estudante estimula a reflexão sobre os conteúdos, as metodologias, o sucesso do ensino e da aprendizagem feitos na universidade. Esta reflexão pode beneficiar muitas outras pessoas: os docentes que podem diferenciar as suas práticas docentes, os alunos com dificuldades, mesmo sem deficiências identificadas, e os restantes alunos que poderão, com metodologias adequadas de individualização, progredir no ritmo e na dimensão das suas capacidades. Neste contexto, partindo desta premissa é que este trabalho está enfocando a inclusão, a educação inclusiva e sua legislação nacional e internacional, a fim de poder transformar a nossa sociedade mais justa, solidária e unida.

Palavras-chaves: Alunos de Portadores de Necessidades Especiais- Inclusão Escolar- Professores.

Abstract

This article is addressing a current issue that is being treated with a responsibility, where the main focus is the inclusion of a student with special needs is the whole school community and represents an opportunity, a goal that the university did not walk for a group people alone. The student with special needs, is a catalyst practices and new values. Given the eloquent and visible difference to their means, the presence of this student stimulates reflection on the contents, methodologies, the success of teaching and learning made at the university. This reflection can benefit many other people: teachers who can differentiate their teaching practices, students with difficulties, even without identified disabilities, and the other students who can, with appropriate methodologies for individualization, progress on the pace and extent of their capabilities . In this context, based on this assumption is that this work is focusing on the inclusion, inclusive education and its national and international law, in order to transform our more just, caring and united society.

Key-word: the Disabled Students special- Inclusion Escolar- Teachers.

Introdução

O portador de deficiência recebe vários conceitos, que por sua vez vem mudando cada dia desde ao longo da História, assim como as palavras utilizadas para exprimi-los antes era de: retardado, doentinho, aleijado, surdo-mudo, surdinho, mudinho, excepcional, mongolóide, débil mental e outros.         Mas isso tem sido transformado e, atualmente, os termos adequados são: Pessoa Portadora de Deficiência, Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Necessidades Especiais. Estes termos sinalizam que, em primeiro lugar, referimo-nos a uma PESSOA que, dentre outros atributos e características, tem uma deficiência, mas ela não É esta deficiência. O que importa, em primeiro lugar, é a pessoa.

            Em termos gerais, podemos definir que "Pessoa Portadora de Deficiência" é a que apresenta, em comparação com a maioria das pessoas, significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos e/ou adquiridos, de caráter permanente e que acarretam dificuldades em sua interação com o meio físico e social.

            A legislação a respeito, recente e ainda pouco conhecida até pelo professorado, coloca a questão nos termos mais amplos possíveis: a inclusão escolar é para todos aqueles que se encontram à margem do sistema educacional, independentemente de idade, gênero, etnia, condição econômica ou social, condição física ou mental.

            Mas é preciso oferecer à essas crianças oportunidade de ensino de acordo com suas capacidades físicas e intelectuais, não podendo deixá-la de fora da educação.

Assim, se o Sistema Educacional quer assegurar o direito à educação e à igualdade de oportunidades, terá que refletir sobre as condições de acesso e de sucesso que é capaz de dar aos seus alunos.

            Neste sentido, o objetivo deste artigo, é mostrar para a sociedade que inclusão de Portadores de Necessidade Especial no âmbito escolar, tem papel importante na formação de cidadãos critico e consciente perante a sociedade e que seu desempenho escolar pode ter resultados positivos como qualquer outro aluno de uma escola regular.

            Na sociedade contemporânea surgem novos conceitos e práticas de educação inclusiva, neste trabalho é usado como suporte teórico para desenvolvimento da pesquisa uma metodologia basicamente bibliográfica onde livros com temas relacionado ao tema do trabalho foram lidos e utilizados como fonte principal, como: Valente(1987), Brasil(2003), Amaral(1995), dentre outros autores que abordam  assuntos como  estes.

 

Referencial Teórico

A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular através das classes especiais. Essa modalidade de ensino tem os mesmos objetivos educacionais, diferenciando-se somente no contexto, pelos métodos e técnicas com a finalidade de promover o desenvolvimento das suas potencialidades.

            Nasceu da necessidade de se oferecer uma escolarização às crianças com deficiências, que foram consideradas incapazes e prejudiciais à sociedade. Portando, concordando com Fonseca (1995 p.15) “O campo da educação especial é demasiado complexo e extenso para ser abordado por uma única pessoa”.

            Tendo como base essa afirmação entende-se que, a Educação Especial consiste em atendimento educacional voltado para pessoas com necessidades que podem ser de origem física, psicológica ou social.

            Sabe-se que a Educação Especial é reconhecida, inicialmente, mas com alguns contratempos e pouca aceitação, existem programas e soluções, para que os portadores de necessidades especiais possam desenvolver suas potencialidades e se integrarem em processos regulares de ensino e não ficarem excluídos da sociedade que exigem cidadão bem orientado educacionalmente.

            Para que esse desenvolvimento do processo educativo aconteça, é necessário que a Educação Especial estabeleça alguns princípios que venham somar com o intuito de poder contribuir na formação educacional do Portador de Necessidades Especiais.

            Entende-se que esses princípios estão ligados ao desenvolvimento de um papel fundamental na socialização do indivíduo PNE com o meio social e educacional, a preservação da dignidade humana do portador, a busca pela sua identidade para que possa exercer sua cidadania assim, é importante o incentivo à autonomia, cooperação e espírito crítico, mas de um lado o deve estar  currículo adaptado de acordo com a realidade, respeitando os estilos e o biorritmo de cada criança, pó outro  o envolvimento familiar e da comunidade no processo de desenvolvimento global do educando.  Estas condições permitem ao portador de necessidades especiais realizarem o seu máximo potencial humano.

            Apesar da Educação Especial, hoje ser plenamente reconhecida, não basta garantir um sistema de ensino exclusivo, dito especial apenas porque é física e humanamente separado do ensino regular. Será necessário cada vez mais implementar em prol dos direitos humanos e cívicos, modificações a essência e a estrutura da escola.

            Todas as conquistas que hoje são observadas no âmbito das políticas educacionais, e no nível da garantia dos direitos sociais das pessoas com Necessidades Especiais passaram por uma longa trajetória que foi percorrida, para que a sociedade reconhecesse os direitos cidadãos dessas pessoas ditas diferentes, reservando-lhes espaço no contexto de vida social.

Nesse sentido Fonseca nos diz  que:

No homem primitivo, o deficiente foi visto com superstição mal a dignidade. Em Atenas, os deficientes eram abandonados em locais desconhecidos para aí ficarem sujeitos a discriminação desfavorecidos de lutar pela sua sobre vivência.                                                                          (1995, p. 19)

            O autor supramencionado relata que, de acordo com os fatos históricos os espartanos, desde a época da crença na seleção natural para além da seleção biológica, na antiguidade, já adotavam os princípios da eugenia com os indivíduos excepcionais, por serem considerados uma degeneração da raça humana.

No Brasil, a assistência à pessoa portadora de necessidades especiais começou com o atendimento escolar para deficientes, em instituição especializada particular,em São Paulo, junto à irmandade da Santa Casa de Misericórdia,em 1600, na época da Colônia.

            Somente após mais de dois séculos, foram criadas duas escolas residentes para deficientes da visão e da audição. Oficialmente, no dia 12 de setembro de 1854,D.Pedro II, através do decreto imperial n º 1428, fundou na cidade do Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1856 o Instituto dos Surdos Mudos.

            Em 1942,quando já havia no país 40 escolas públicas regulares, que prestavam atendimento a deficientes, e 14 que atendiam com outras deficiências, o Instituto Benjamim Constant editou em braile a Revista Brasileira para cegos, primeira do gênero no Brasil (Fonseca 1995, p.33).

            No final dos anos cinqüenta e início da década de sessenta, houve a inclusão da Educação Especial na Política Educacional Brasileira, que visava atender uma parcela da sociedade com uma assistência, mas não buscava integrar o deficiente na sociedade.

            Com a realização de campanhas voltadas para os fins educativos de portadores de deficiência, permitiu o governo federal assumir por completo o atendimento educacional dos excepcionais.

            Somente em 1961, a Educação Especial foi abordada pela primeira vez, em nossa legislação educacional, através da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)n º 4.024/61. A Referida lei estabeleceu em seus artigos 88 e 89, que "a educação dos excepcionais deve, no que for possível enquadrar-se no sistema geral da educação a fim de integrá-los na comunidade".

            Embora a LDB tenha contemplado a Educação Especial nos artigos acima citados, não dispôs explicitamente sobre a responsabilidade do Estado com relação ao atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais que, sem o apoio oficial caiu no esquecimento.

            A necessidade de uma política de educação especial foi se delineando nos anos 70, quando surgiu a nova LDB, de 1 º e 2 º grau,n º 5.692/71,visando  desenvolver potencialidades e preparar mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho. A Citada lei reiterou no art.9 º, a obrigatoriedade do atendimento educacional para os excepcionais, delegando aos Conselhos Estaduais de Educação a responsabilidades pela Educação Especial.

              Essa educação foi desenvolvida como ação prioritária no Plano Setorial de Educação e Cultura com a criação em 1973, na estrutura do MEC, do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), através do Decreto n º 72.125//73.

MEC, em 1977 elaborou documento que evidenciava o início de uma política de

Educação Especial com expressivo aumento de verbas para este setor. Entretanto, a maior parte destinava-se às instituições particulares.

             Pode-se evidenciar que somente nos anos 80, o CENESP reconheceu a necessidade de redefinir a política de Educação Especial no Brasil quando em 1985, elaborou o Plano de Educação Especial-Nova, proposta colocando a integração e a normalização como princípios norteadores.

            Atualmente pode-se observar que os direitos dos deficientes estão bem assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 especialmente nos artigos que aparecem na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), onde afirma que é competência comum da União do Distrito Federal e dos municípios, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência, proteção e Integração Social das pessoas portadoras de deficiência no meio social.

            Em 1986, foi criada a Secretaria de Educação Especial (SEESP), em substituição à CENESP, dotada de maior mobilidade institucional junto ao Poder Executivo, capaz de articular os órgãos públicos e privados, responsáveis por essa modalidade de ensino no país, bem como assessorar o MEC na organização dos programas e currículos da Educação Especial.

            Desde aquele ano, a expressão "alunos excepcionais" foi substituída por alunos portadores de necessidades especiais (Fonseca, 1995 p.26).

            No momento, a SEESP (Secretaria de Educação Especial) e o MEC desenvolve um relevante trabalho, voltado para a proposição de políticas e para o fomento técnico e financeiro de ações de responsabilidades das Unidades Federadas. Em decorrência, a Educação Especial passou a ser tratada como componente relevante e não mais eventual, da rede regular de ensino.

                        A atual Carta Magna consagra a garantia da satisfação das necessidades básicas de educação do seu povo, é serem expressas no Plano Decenal de Educação para Todos, cujo objetivo mais amplo á assegurar, até2003 acrianças,jovens e adultos, conteúdos mínimos de aprendizagem que atendem as necessidades elementares da vida contemporânea, configurando-se numa proposta a ser discutida pela sociedade brasileira.

            Um ano depois da promulgação da Constituição, em 1989 foi sancionada a Lei 7.853, de 24 de outubro, dispondo sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social e assegurando o pleno exercício dos direitos individuais e sociais destas pessoas.

            Em1990, aLei n º 8.069/90 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em que estabelece, no § 1 º do artigo 2 º: "A criança e o adolescente portadores de deficiências receberão atendimento especializado".

            Em 1993, o Governo editou o Decreto n º 914 de 06 de setembro em que instituiu a política nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Assim, a partir da constituição, estavam definidos os marcos normativos para uma ação consistente de criação e diversificação de espaços educativos no âmbito da Educação Especial.

            Atualmente as classes especiais, apesar de se constituírem em um dos poucos espaços no Sistema Público de ensino destinado a Educação Especial, estão sendo criticados uma função das folhas no processo de encaminhamento e diagnóstico de alunos e da má qualidade do atendimento oferecido.

            As classes especiais têm exercido a função de depositários dos problemas que dizem respeito ao ensino regular, ao invés de atenderem a uma determinada clientela que não se beneficia dos processos comuns de ensino-aprendizagem.

            De acordo com Magalhães (1997, p.45). Em termos constitucionais, o estado assegura os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais visando uma melhoria da sua condição social e econômica.

            É possível afirmar que a garantia destes direitos sociais na letra da lei é somente uma instância na luta pela conquista da cidadania destas pessoas, porquanto o sistema escolar abarca um ínfimo percentual da população que teria direito a alguma forma de atendimento educacional especializado.

            A política educacional atém-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB- 9394/96, onde inclui um capítulo específico sobre o tema regular a Educação Especial colocando-a, finalmente como modalidade da educação escolar a ser oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino.

            Garante que os currículos e as didáticas devem ser adaptadas às características dos usuários. Em 1994, foi lançado o documento denominado "Política Nacional de Educação Especial", que define a clientela e os tipos de atendimento educacional disponível no país.

            Assim, são considerados, legalmente clientela da Educação Especial, em nosso país, os portadores de deficiência mental, física, auditiva, visual e múltipla, os portadores de condutas típicas (problemas de conduta) e os portadores de altas habilidades (superdotados).

            A legislação aponta, por outro lado, os tipos de atendimento educacional que estariam disponíveis à clientela especial. Todavia, o atendimento, de fato, fica restrito às escolas e classes especiais.

            Esses dispositivos legais e político-filosóficos possibilitam estabelecer o horizonte das políticas educacionais, de modo que se assegure a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade no processo educativo. Nesse sentido, tais dispositivos devem converter-se em um compromisso ético-político de todos, nas diferentes esferas do poder, e em responsabilidade bem definidas para sua operacionalização na realidade escolar de ensino.

            Apesar destes avanços legais, no que se refere aos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, o número de pessoas atendidas é mínimo. Com esta realidade, é preciso fazer a nossa parte na construção do alicerce para uma sociedade mais justa e solidária, pois afinal este é o nosso compromisso e a nossa utopia em relação a esta modalidade de ensino.

No que diz respeito aos conceitos Teóricos Sobre os Tipos de Deficiência, conforme Sampedr (1993 p.48), há muitas maneiras de conceituar quem pode ser classificado como portador de deficiência; estes conceitos mudaram, ao longo da História, assim como as palavras utilizadas para exprimi-los. Termos como: retardado, doentinho, aleijado, surdo-mudo, surdinho, mudinho, excepcional, mongolóide, débil mental e outros não são mais aceitos, atualmente, pois carregam muitos preconceitos. E todos nós sabemos o quanto as palavras são poderosas.

            Atualmente, os termos adequados são: Pessoa Portadora de Deficiência, Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Necessidades Especiais. Estes termos sinalizam que, em primeiro lugar, referimo-nos a uma pessoa que, dentre outros atributos e características, tem uma deficiência, mas ela não é esta deficiência. O que importa, em primeiro lugar, é a pessoa.

            Em termos gerais segundo a mesma autora pode-se definir que "Pessoa Portadora de Deficiência" é a que apresenta, em comparação com a maioria das pessoas, significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos e/ou adquiridos, de caráter permanente e que acarretam dificuldades em sua interação com o meio físico e social.

            No Brasil, o Decreto n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999 considera pessoa portadora de deficiência a que se enquadra em uma das seguintes categorias:

            Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

            “Deficiência Auditiva: Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis” que vão de 25 decibéis (surdez leve) à anacusia (surdez profunda).

            Deficiência Visual: Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20 (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

            Deficiência Mental: Funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade.

            Deficiência Múltipla: É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam conseqüências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa.

            Uma das possibilidades de ocorrência de deficiência múltipla é a surda e cegueira, na qual a pessoa tem uma perda substancial de visão e audição, de tal forma que a combinação das duas causa muita dificuldade no dia-a-dia, demandando o emprego de metodologias próprias para comunicação e aprendizagem.

            No outro extremo da escala das habilidades intelectuais estão as pessoas que são consideradas superdotadas ou com altas habilidades, que se caracterizam por um notável desempenho e elevada potencialidade em seu processo educacional e social.

            De acordo com Sampedr (1993 p.52) todos estes fatores estão ligados a, Alta capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para artes e capacidade psicomotora.

            Além destes quatro tipos de deficiência anteriormente citados, há um outro grupo de comportamentos e atitudes que se diferencia do padrão considerado normal e que recebe o nome de condutas típicas.

            Estas podem ser definidas como manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos, que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado.

            Vale a pena mencionar, ainda que o autismo, que é uma síndrome definida por alterações presentes, em geral, por volta do 3º ano de vida, se caracteriza pela presença de desvios nas relações interpessoais, linguagem/comunicação, jogos e comportamentos.

            Dentre os sinais mais característicos do autismo, podemos citar: Tendência ao isolamento, movimentos repetitivos, aparentemente sem função e sem objetivo (estereotipa), dificuldade no relacionamento com outras pessoas (não mantém diálogo, mantém o olhar distante, rejeita contatos físicos), faz uso de seu nome quando se refere a si próprio, repete palavras ou frases constantemente (ecolalia), ausência de noção de perigo, permanência em situação de fantasia desvinculada da realidade, hiperatividade intensa e permanente e necessidade de manter rotinas obsessivas de comportamento, apresentando reação de pânico quando há alguma interferência.

            É fácil perceber que, qualquer que seja o tipo de deficiência, ele apresenta gradações: há pessoas com comprometimentos maiores, que exigem equipamentos como cadeira de rodas, e há outras cujas limitações são menores; algumas conseguem aprender a ler e escrever, mas outras não.

            A situação de desvantagem só se determina em relação a outros, sendo por isso um fenômeno social. Caracteriza-se por uma discordância entre o nível de desempenho do indivíduo e as expectativas que o seu grupo social tem em relação a ele. A situação de desvantagem expressa, pois, o conjunto de atitudes e respostas dos que não sofre de desvantagens.

Deficiência: "No domínio da saúde, deficiência representa qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica". Dizer que um indivíduo "tem uma deficiência" não implica, portanto, que ele tenha uma doença nem que tenha de ser encarado como "doente".

Incapacidade: No campo da saúde, indica uma desvantagem individual, resultante da desvantagem ou da deficiência, que limita ou impede o cumprimento ou desempenho de um papel social, dependendo da idade, sexo e fatores sociais e culturais.

            A incapacidade, estabelecendo a conexão entre a deficiência e a desvantagem, representa um desvio da norma relativamente ao comportamento ou atividade habitualmente esperados do indivíduo.

             A incapacidade não é um desvio do órgão ou do mecanismo, mas sim um "desvio" em termos de atuação global do indivíduo e pode ser temporária ou permanente, reversível ou irreversível, progressiva ou regressiva.

            Estes conceitos da OMS são seguidos por praticamente todas as organizações internacionais que abordam a problemática da Deficiência: UNESCO, International Rehabilitation, OIT, ONU e outras.

            Trazendo estes conceitos para o contexto da inclusão dos alunos com deficiências, pode-se perceber que os aspectos que adquirem maior relevância neste cenário são as desvantagens funcionais que eles apresentam. Nem sempre a comunidade escolar está preparada para lidar com elas e não sabe o que fazer.

            Isso cria um desconforto na interação social, fazendo com que muitos evitem as crianças com deficiência ou façam piadinhas de mau gosto, estas atitudes mostram a existência de preconceitos e de estigma.

Metodologia

Este trabalho é elaborada através de uma metodologia basicamente bibliográfica

Resultados

(Pesquisas bibliográficas, não necessário)

Considerações Finais

O presente artigo apresentou diversos aspectos que podem ter importantes contribuições na área da Educação Especial, pode-se constatar que a construção de uma escola inclusiva não pode continuar a ser vista como uma utopia, não é um modismo e não está ligada apenas às escolas. Inclusão não se trata apenas de colocar uma criança deficiente em uma sala de aula ou em uma escola, é mostrar e devolver seus valores que por muitas vezes ficam presos em seu mundo.

            Inclusão Social é o momo como nós lidamos com a diversidade, como lidamos com a diferença, como lidamos com nossa moralidade. A inclusão é um processo social maior, que engloba a educação inclusiva, estando vinculada ao respeito dos direitos humanos.

            Há muito ainda a ser feito para que se possa caracterizar um sistema apto a oferecer oportunidades educacionais a todos os seus alunos, sem cair no erro da exclusão. A aparente fragilidade das pequenas iniciativas, ou seja,essas experiências locais não têm sido suficientes para enfrentar o poder da máquina educacional, com segurança e tranqüilidade.

            Com base nos estudos evidenciados, torna-se possível inferir que há possibilidade de inserção dos mesmos numa sociedade que não negue a eles oportunidades de aprender e reconheça a diferença como diversidade e não como desigualdades. Pode-se perceber que apesar do pouco tempo de desenvolvimento do assunto ele vem trazendo contribuições significativas à inclusão da criança Portadora de Necessidades Especiais.

            Não devemos deixar tudo às custa dos educadores, especialistas, nem dos métodos especiais de ensino, devemos nós mesmos como cidadãos consciente a abraçar esta causa justa deixando o preconceito de lado e nos tornar aliados nesta batalha.

            Através do esforço efetivo e coletivo envolvendo a família, vamos chegar a vitória, mostrando as igualdades e valores respeitando as diferenças individuais.

 

 

 

 

 

 

Agradecimentos

 

Primeiramente a DEUS, aos meus pais Norma Manuel (em memória), aos meus amigos, familiares e alunos.