INCLUSÃO ESCOLAR COMO DESAFIO DE CIDADANIA

Resumo

 

Este artigo aborda a temática Inclusão escolar como desafio de cidadania e sua relação com o contexto escolar a partir de um estudo bibliográfico. Tendo como objetivo geral discutir a necessidade de uma inclusão escolar sem fronteiras, sem partidarismos, sem exclusões. Enfatizando sobre o preconceito com relação ao diferente. A inclusão escolar brasileira tem sido muito discutida atualmente e provocado polêmica, principalmente na área da educação especial, tendo como paradigma alterar a educação de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais. Isso inclui toda uma mudança, tanto no aspecto físico da escola quanto na formação dos professores. Discute-se também a institucionalização do acesso e permanência da pessoa com deficiência nos sistemas escolares e as práticas atuais de exclusão nos contextos social e escolar. A dificuldade que ainda se encontra na realidade das escolas para enfrentar o preconceito diante dos alunos que buscam uma inclusão. Concluindo, apresentando algumas reflexões sobre o preconceito e a discriminação e a exclusão escolar possibilitando o oferecimento de educação de qualidade a todos, sem distinção, como vimos na nossa Constituição Federal de 1988, essa igualdade que deve existir. Percebeu-se a importância de estabelecer estratégias para melhor trabalhar com os alunos, atualmente, para que todos possam superar as limitações surgidas no ambiente escolar que envolve novos posicionamentos que sejam inclusivos. Concluiu-se, também, a importância da família, dos gestores, demais funcionários da escola e a comunidade unida para erradicar de vez o preconceito e trabalhar igualmente com todos os alunos.

Palavras-chave:  integração, educação inclusiva, inclusão escolar, família, comunidade.

1 INTRODUÇÃO

 

            Pretende-se com esse trabalho discutir a necessidade de uma inclusão escolar sem fronteiras, sem partidarismos, sem exclusões, pois o público-alvo são seres humanos merecedores de respeito e amor por parte de todos e é um direito adquirido, por meio de um estudo bibliográfico realizado em artigos já publicados que abordam a temática estudada.

Ao falar da inclusão, falamos de um conflito histórico e pertencente a certo funcionamento social, determinado pela exclusão social; o sistema em que vivemos é excludente em sua raiz. Dessa forma, falar em inclusão é perceber as práticas exclusivas constitutivas de nossa sociedade, uma sociedade de desiguais. (MACHADO, ALMEIDA, SARAIVA, 2009, p. 21 apud KIBRIT, 2013).

A sociedade em que vivemos rotula o que não é igual, despreza, ignora, na realidade não sabe exatamente como lidar, nas escolas essa diferença também não é muitas vezes bem aceita. Existem vários cursos de aperfeiçoamento para gestores poder trabalhar de forma mais igualitária com esses alunos que a cada dia são matriculados.

Para que haja uma inserção entre todos os alunos é necessário que os mesmos não sejam vistos e nem taxados como diferentes, procurar inseri-los nas tarefas e adequar as mesmas para que haja uma participação em massa de todos os alunos. Desde criança ensinar o respeito pelo semelhante.

A educação especial foi constituindo-se como um sistema paralelo ao sistema educacional geral, até que, por motivos morais, lógicos, científicos, políticos, econômicos e legais, surgiram as bases para uma proposta de unificação (MENDES, 2006) .

A partir da década de 1970, houve uma mudança, e as escolas comuns passaram a aceitar crianças ou adolescentes deficientes em classes comuns, ou, pelo menos, em classes especiais. Essa filosofia foi amplamente difundida ao longo da década de 1980 no panorama mundial (MENDES, 2006).

Sailor (2002 apud Mendes, 2006) aponta que o termo "educação inclusiva" emergiu também no início da década de 1990, e embora tivesse implicações políticas semelhantes às do termo "inclusão", seu foco era mais na escola do que na sala de aula.

No contexto mundial, o princípio da inclusão passa então a ser defendido como uma proposta da aplicação prática ao campo da educação de um movimento mundial, denominado inclusão social, que implicaria a construção de um processo bilateral no qual as pessoas excluídas e a sociedade buscam, em parceria, efetivar a equiparação de oportunidades para todos, construindo uma sociedade democrática na qual todos conquistariam sua cidadania, na qual a diversidade seria respeitada e haveria aceitação e reconhecimento político das diferenças (MENDES, 2006).

Há certa precaução, medo, preconceito com o diferente. Nas escolas há interesse e legalidade na inclusão social, mas muitas se deparam com a grande dificuldade: Como trabalhar com essas crianças? Como adequar a escola para recebê-los? E a preparação dos professores? E a aceitação dos alunos? São questionamentos reinantes e há que se ter uma estrutura física e educacional de toda a equipe escolar. Saber lidar com as diferenças.

De um lado há aqueles que excluem, e do outro há os excluídos; há, enfim, uma dinâmica autoritária entre essas duas posições: a primeira escolhe quem poderá ou não fazer parte dos incluídos, reflexo das relações sociais que acompanhamos na História (KIBRIT, 2013).

Segundo Sposati (1998), a exclusão social denuncia a ruptura da noção de responsabilidade social e pública, e a quebra da universalidade da cidadania (KIBRIT, 2013).

2 INCLUSÃO E EXCLUSÃO

Passa-se a enxergar a inclusão como direito à cidadania, como modo de trazer à margem as diferenças como elemento enriquecedor da sociedade, partindo do princípio de que são justamente as diferenças que constituem a singularidade dos indivíduos que a compõe. Todos têm os mesmos direitos e deveres perante a lei, afinal, é importante haver igualdade, desde que ela não negue as especificidades de cada indivíduo (KIBRIT, 2013).

Assim, como afirma nossa Constituição Federal: todos são iguais perante a lei. O que é necessário ser dito, é que há a necessidade de se saber trabalhar com as diferenças, incluir aquela criança que é dita especial, deficiente e outros termos, tentar trabalhar com ela e, juntamente aos demais.

A Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988) e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/96 (Brasil, 1996) – estabelecem que a educação é direito de todos e que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter atendimento educacional "preferencialmente na rede regular de ensino", garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. A legislação, ao mesmo tempo em que ampara a possibilidade de acesso à escola comum, não define obrigatoriedade e até admite a possibilidade de escolarização que não seja na escola regular (MENDES, 2006).

A Constituição Federal de 88 em seu artigo 5º, inciso I adverte que:

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (BRASIL, Constituição Federal de1988).

O tema inclusão escolar possui certa dimensão que ultrapassa o plano da instituição escolar; trata-se de uma organização social e cultural, que é reproduzida dentro da educação. Ter acesso ao ensino significa poder reafirmar seu lugar de cidadão de direitos dentro de uma sociedade, ter acesso à cultura e trocas com outros colegas e com o universo que a escola traz consigo. A inclusão escolar traz com ela a inclusão social. (KIBRIT, 2013).

Pensar a inclusão escolar nos remete à questão da diversidade humana que invariavelmente ocorre, pois, a despeito de termos garantidos direitos iguais, somos diferentes em anseios, características, pretensões, capacidades e necessidades, que devem ser respeitadas e contempladas em todos os processos de convivência social e principalmente na formação da pessoa em instituições educacionais (MACEDO; AIMI; TADA; SOUZA, 2014).

O perigo das palavras novas que escondem aquilo que se repete criando uma ilusão de mudança. Inicialmente se chamava "crianças com distúrbios de aprendizagem", depois de "crianças especiais", depois de "portadores de necessidades educacionais especiais". Hoje se diz "estou com duas crianças de inclusão" em minha sala. Essas crianças se tornaram "crianças de inclusão". Como manter a tensão que pode se perder na invisibilidade criada quando reduzimos as práticas educativas à permanência das crianças no interior das classes regulares? Como incluir, nessa discussão, aqueles que têm sido reiteradamente excluídos dos espaços de reflexão: pais, mães e alunos? (MACHADO, 2004, p. 6-7 apud KIBRIT, 2013).

Há que se ter cuidado ao falarmos de nossos alunos, eles precisam ser respeitados. Se os docentes, demais funcionários de uma escola e a família não se preocuparem em formar cidadãos, fica difícil cobrar da sociedade. Essas crianças estão convivendo conosco, de alguma, também para nos ensinar e mostrar que somos capazes de ir mais além, de aprender mais, de nos melhorarmos. Os alunos confiam em seus professores.

3 INCLUSÃO E PRECONCEITO

 

Apesar das proposições filosóficas estruturadas no decorrer da história, a prática identificada no cotidiano escolar se apresenta de maneira diferente, de forma que os gestores, as famílias, os educadores e a comunidade escolar adotam seus próprios paradigmas na concepção da deficiência, o que gera diversas ações, entre elas a tentativa de normatização dos alunos, o agrupamento destes em classes especiais e a culpabilização mútua (MACEDO; AIMI; TADA; SOUZA, 2014).

As políticas não apenas descrevem quem é o sujeito a ser incluído, mas também marcam determinadas formas de ser que se referem a quem está incluído e quem é o excluído, assim como práticas de inclusão/exclusão (LASTA; HILLESHEIM, 2014).

O simples ato de formar uma turma por idades, por séries ou por níveis de aprendizado e nela colocar apenas um docente, dificulta e muito o processo ensino-aprendizagem, pois sabemos que as pessoas apreendem de maneira diferente. E quando nessa turma é colocado um aluno especial, não dá para trabalhar de forma igual com essa criança e com essa turma.

Nesse momento entra as estratégias de um docente preparado, ele irá adequar o conteúdo a todo o nível de saber desses alunos. Irá ministrar suas aulas de maneira que todos se sintam bem, desenvolvam suas capacidades cognitivas e ocorra a aprendizagem. Gestor, professor e comunidade devem trabalhar juntos, é uma conquista de todos.

Aqueles que apresentam limitações a esta adaptação são considerados desviantes, configurando-se como uma ameaça à obtenção de resultados satisfatórios conquistados sem a presença de conflitos (MACEDO; AIMI; TADA; SOUZA, 2014).

Mas, com essas diferenças o professor se vê obrigado a sair de sua zona de conforto e buscar estratégias diferentes para trabalhar de forma produtiva com seus alunos. Não repetir material de um ano para outro, procurar modificar, pois o aluno quer novidades e nesse mundo globalizado em que se vive, não dá tratar os alunos como ser que só recebe informações. O aluno atual, pensa, critica, raciocina, argumenta.

Se surgir na sala de aula um aluno especial ou que tenha uma outra necessidade especial que seja recebido muito bem e conversar antes com a turma para que não haja discriminação, preconceito, tudo depende de conversa e de explicação.

Só há o incômodo em relação a uma mudança para incluir pessoas porque, de alguma forma, estas estão segregadas, por motivos e explicações que foram historicamente construídos. Se de um lado há um anseio por incluir, é porque de outro lado existem os excluídos. Isto é tratar diferentes como iguais (MACEDO; AIMI; TADA; SOUZA, 2014).

Uma das manifestações mais frequentes do preconceito é a atribuição de características inerentes aos alunos e suas famílias para justificar as dificuldades de aprendizagem usando-se como argumento a falta de condições físicas, intelectuais, emocionais e econômicas (MACEDO; AIMI; TADA; SOUZA, 2014).

Há muito preconceito ainda. Muito se ouve: escola pública é lugar de trombadinha. Não coloco meu filho em escola pública para não andar em más companhias. Escola particular estudam alunos elitizados, criaturas bem educadas. Temos que pensar que o estudo transfora, modifica, instrui. Se quisermos uma sociedade mais humanizada temos que investir em educação de qualidade e ver nossos alunos como pessoas iguais, não diferenciá-los em termos físicos, mentais ou emocionais, mas simplesmente trata-los como pessoas que precisam muitas vezes de carinho, atenção.

Com esta visão naturalizante, para classificar os indivíduos, especificamente, os alunos e os profissionais no interior das escolas, recorre-se ao psicólogo escolar, a quem geralmente é atribuída a tarefa de proceder aos diagnósticos que irão determinar o tratamento a ser oferecido, conforme a patologia apresentada (MACEDO; AIMI; TADA; SOUZA, 2014).

Sobre a educação especial Vigotski (1997, p, 60) enfatiza que "deve ser subordinada ao social, deve ser coordenada com os parceiros sociais e, mais ainda, deve ser organicamente combinada como social e penetrar no social como parte integrante".

4 CONCLUSÃO

Este trabalho que aborda uma temática atual e polêmica acerca da inclusão escolar no Brasil buscou debater o assunto em tela para que o mesmo seja visto e discutido nas escolas para que não atinja mais a nossa sociedade escolar e, que haja uma maior interação entre esses alunos ditos como especiais e todos,

A sociedade é feita de seres pensantes e, estes mesmos seres são inteligentes e racionais, portanto, agindo como tais, não há que se pensar em excluir uma pessoa, principalmente no ambiente escolar, por ela ser diferente dos padrões da sociedade.

Quando se pensa em escola, imagina-se um ambiente escolar onde seres humanos estão sendo educados para a vida e para tratar bem aos semelhantes.

Mas, não é o que ocorre de um modo geral, a grande maioria dos nossos educadores se frustra com a grande massa de alunos que não se respeitam, não querem estudar, são preconceituosos e, excluem crianças e jovens com necessidades educacionais especiais.

O futuro da inclusão escolar no Brasil dependerá de um esforço coletivo onde estão envolvidos: a família, gestores, comunidade, alunos, políticos, prestadores de serviços e indivíduos com necessidades educacionais especiais, para trabalhar juntos num mesmo objetivo, que seria a de garantir uma educação de melhor qualidade para todos, onde não haja exclusão e nem preconceito.

Percebeu-se que o educador de hoje, precisa estar se adequando a uma nova realidade escolar, um novo grupo de alunos mais informatizados, mais conscientes e atuais. Esses alunos são mais exigentes com o que irão receber e a forma como serão repassadas essas informações, evitando assim, alunos rebeldes e até a evasão escolar.

Portanto, o movimento pela inclusão escolar requer cuidados e ajuda de todos que compõem a escola, toda uma preparação com os professores, conteúdos a ser trabalhado, espaço físico, ambiente agradável, diálogo aberto com os alunos, caso contrário corremos o risco de não realizarmos a tarefa adequadamente, profissionalmente e teremos alunos insatisfeitos, excluídos da realidade escolar e marginalizados da sociedade.

Mas, não é isso que um professor espera, ele como transformador e mediador deseja ardentemente ter uma escola onde todos se sintam iguais, ninguém seja desprezado, excluído, marginalizado.

É uma luta constante e diária, quem é educador bem o sabe, desde a preparação do plano diário até a exposição dos conteúdos em sala, é uma batalha, mas que valeu a pena quando se chega em sala e percebe-se no rosto dos alunos um sorriso, uma satisfação, uma aprendizagem realizada e ver que esses alunos têm uma convivência harmoniosa e saudável com todos. Que a palavra preconceito será erradicada de nossa sociedade e todos juntos construiremos o futuro da nossa nação.

 REFERÈNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

BRASIL, Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1988.  

BRASIL, Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União n. 248, de 23/12/96 – Seção I, p. 27833. Brasília, 1996.     .

KIBRIT, Bruna. 2013. Possibilidades e desafios na inclusão escolar. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-47142013000400013&lng=pt&nrm=iso . Acesso em : 18 dez. 2015.

LASTA, Leticia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. 2012. Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000500015&lng=pt&nrm=iso . Acesso em 18 dez. 2015.

MACEDO, Marasella del Cármen Silva Rodrigues; AIMI, Deusodete Rita Silva; TADA, Iracema Neno Cecilio; SOUZA, Ana Maria de Lima. 2014. Histórico da inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000200002&lng=pt&nrm=iso . Acesso em 18 dez. 2015.

 

MACHADO, A. M. 2004. Educação Inclusiva: de quem e de quais práticas estamos falando?. 27^a Reunião Anual da ANPEd, Minas Gerais.     

MACHADO, A. M.; ALMEIDA, I. & SARAIVA, L. F. O. 2009. Rupturas necessárias para uma prática Inclusiva. InEducação Inclusiva: experiências profissionais em psicologia (pp. 21-36). Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

MENDES, Enicéia Gonçalves. 2006. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782006000300002&lng=pt&nrm=iso . Acesso em 18 dez. 2015.

SAILOR, Wayne. Inclusion. President's Comission on Excellence in Special Education Research Agenda Task Force. Nashville. Tennessee, 2002. Disponível em: Disponível em: http://www.beachcenter.org/Books%5CFullPublications%5CPDF%5CPresidentReport.pdf . Acesso em: 18 dez. 2015.

SPOSATI, A. 2004. Exclusão social abaixo da linha do Equador. Seminário Exclusão Social, PUC-SP, 23/04/1998.      

VIGOTSKI, L. S. (1997). Obras Completas V. Fundamentos de defectologia. Habana: Editorial Pueblo y Educación.