Inclusão E Exclusão De Deficientes Na Sociedade

INTRODUÇÃO

A falta de entendimento das diferenças entre os seres humanos no decorrer da existência das civilizações fez com que os diferentes sempre fossem tratados de forma relativamente agressiva e confusa, por sua vez, usados rotulados, segregados, discriminados, excluídos e em alguns casos exterminados. Outras vezes pala mesma falta desse entendimento à própria pessoa diferente assume atitudes muito particulares como auto punição o isolamento e a agressividade. Portador de deficiência e de necessidades especiais é aquele que apresenta em caráter temporário ou permanente, significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrente de fatores inatos ou adquiridos, que acarretam dificuldades em sua interação com o meio social, necessitando por isso, de recursos especializados para desenvolver seu potencial e superar ou minimizar suas dificuldades. A Educação Física tem muito a oferecer as pessoas portadoras de diversos tipos de deficiências, nas mais variadas formas de atividades. Seguramente é capaz de promover maior integração social ao deficiente, estimulando seu interesse pelo esporte e pela própria carreira profissional. Não é exagero afirmar que, o deficiente foi e ainda continua sendo uma camada excluída perante a sociedade. Com a falta de estímulo , os próprios deficientes sentem-se excluídos a começar pelas barreiras para sua locomoção e a falta de lugares adaptados para sua diversão, estudo, trabalho, a própria locomoção e etc. Atualmente, pouco a pouco, está ocorrendo uma transformação, apontando um sentido de reconhecimento social do portador de deficiência.

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2. Revisão da Literatura

Para Bechtold & Weiss (2005), portadores de deficiências ou necessidades especiais é aquele que apresenta um caráter temporário ou permanente, de significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, que acarretam em dificuldades em sua interação como meio social, necessitando, por isso, de recursos especializados para desenvolver seu potencial e superar ou minimizar suas dificuldades. Segundo Carneiro (1998), as deficiências classificam-se em: · Portadores de Deficiência Auditivos, Visuais (sensorial), Mental, Física, Múltipla; · Portadores de Condutas Típicas (comportamentos típicos de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos com repercussão sobre o desenvolvimento e comprometimento no relacionamento social); · Crianças de Alto Risco (aqueles que têm o desenvolvimento fragilizado em decorrência de fatores como: gestação inadequada, alimentação imprópria, nascimento prematuro, etc); · Portadores de Altas Habilidades (também chamados de superdotados, são aquelas crianças que exibem elevada potencialidade em aspectos como: capacidade intelectual geral; acadêmica específica; capacidade criativa e produtiva; alta performance em liderança; elevada capacidade psicomotora; talento especial para artes). Goffman (1982) refere que a discriminação e a exclusão são estigmas, atributos profundamente depreciativos para muitas categorias de pessoas marcadas com algum sinal corporal que as diferencie daquelas tidas como 'normais.

Segundo Bechtold & Weiss (2005), muito se fala a respeito dos direitos e necessidades educacionais especiais. É necessário refletir no que se refere a ral inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais, como um todo, o que ainda esteja impedindo ou dificultando a presença ou permanência destes sujeitos no meio social. É imprescindível lembrar aos profissionais da educação e aos pais, para que percebam que as pessoas com necessidades especiais possuam os mesmos diretos constitucionais como qualquer outro cidadão, inclusive lhe assegurar um ambiente sadio e adaptado à suas necessidades inclusivas. Para Stainback e Stainback (1999), "o ensino inclusivo é a prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem sócio-econômica ou origem cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas". Stainback e Stainback (1999) ainda apresentam um levantamento dos ganhos que cada segmento da comunidade escolar tem com a inclusão dos portadores de necessidades especiais na escola regular. Afirmam que todos os alunos se beneficiam do processo de inclusão, pois desenvolvem atitudes positivas mutuamente, que são ganhos em habilidades acadêmicas e sociais de preparação para a vida em comunidade. Os benefícios da inclusão para os professores também são levantados por esses autores, ressaltando a necessidade e a possibilidade das habilidades destes profissionais, o que serve como um impulso ao desenvolvimento de uma atmosfera de coleguismo, colaboração e apoio entre os profissionais a fim de promoverem, com a participação de todos o aperfeiçoamento necessário. Labronici (2000) refere que a participação em diferentes atividades, tem recebido atenção crescente, oferecendo aos portadores de deficiências físicas a oportunidade de experimentar sensações e movimentos que freqüentemente são impossibilitados pelas barreiras físicas, ambientais e sociais. Dentre estas atividades destaca-se o esporte, muitas vezes já indicado desde a fase inicial do processo de reabilitação. O espírito esportivo existente nesses portadores de limitação física é geralmente alto, tanto pela própria vontade de vencer, quanto de mostrar-se capaz. Por esse motivo, é que alguns centros de reabilitação tem esse enfoque esportivo. Entretanto, o acesso a esses centros nem sempre é fácil, devido especialmente às comunidades econômicas e sociais desfavoráveis, pelo preconceito e também pela formação médica incompleta. Segundo Cruz & Barreto (2005), trabalhar com pessoas portadora de deficiência mental, pode parecer deprimente para alguns e despertar sentimentos de pena em outros. No entanto, quando se sonha com um mundo melhor para estas pessoas, o que permite o trabalho não são sentimentos de depressão ou pena, mas sim a certeza de que é possível construir algo melhor e mais digno para ela. A pessoa portadora de deficiência mental, além de ser estigmatizada pelas próprias características de sua deficiência, acaba sendo isolada no meio social em que vive por não ser considerada como um adulto produtivo em potencial. Aos olhos preconceituosos, esta pessoa nada será quando crescer, portanto além de ser considerada criança inútil, acaba sendo pré-julgada como adulto inútil, que não constituirá para o aumento de produção em nosso quadro social. Ao mesmo tempo ela acaba de sendo bombardeada de atividades e compromissos que supostamente, da família uma certa esperança de que possa vir a ser útil um dia. Sassaki (2005), afirma que quando as pessoas portadoras de deficiência, começam a sair de casa ou da instituição para usufruir seu direito e lazer e recreação, descobriram que praticamente todos os lugares eram inacessíveis: cinemas,teatros, museus, restaurantes, hotéis e assim por diante. Stainback e Stainback (1999) diz que a inclusão é uma atitude, uma convicção. Não é uma ação ou um conjunto delas. É um modo de vida, um modo de viver juntos fundado na convicção que cada indivíduo é estimado e pertence a um grupo. Inclusão é uma consciência da comunidade, uma aceitação das diferenças e uma co-responsabilização para obviar às necessidades dos outros. Mazzota (1998), acredita que construir uma educação que abranja todos os segmentos da população e cada um dos cidadãos implica uma ação baseada no princípio da não segregação, ou, em outras palavras, da inclusão de todos, quaisquer que sejam suas limitações e possibilidades individuais e sociais. Todavia, para a conquista da educação escolar que não exclua qualquer educando, particularmente os portadores de deficiência, é preciso que se entenda que a inclusão e a integração não se concretizam pela simples extinção ou retirada de serviços ou auxílios especiais de educação. Para alguns alunos tais recursos continuam a ser requeridos no próprio processo de inclusão e integração, enquanto para outros eles se tornam dispensáveis. O ponto fundamental é a compreensão de que o sentido de integração pressupõe a ampliação da participação nas situações comuns para indivíduos e grupos que se encontravam segregados. Portanto, é para os alunos que estão em serviços de educação especial ou outras situações segregadas que prioritariamente se justifica a busca da integração. Para os demais portadores de deficiência , deve-se pleitear a educação escolar baseada no princípio da não segregação ou da inclusão.

3. INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEFICIENTES NA SOCIEDADE

3.1 INCLUSÃO

Incluir, neste âmbito, refere-se a uma proposta baseada no modelo social, que estimula e trabalha o portador de necessidade especial e a sociedade a conhecerem e juntos buscarem meios para conviverem e solucionarem suas necessidades individuais e coletivas. Como o foco esta direcionada no conviver social, onde se estimula a sociedade a modificar-se, para ser capaz de viver e compartir com todas as pessoas por mais diferentes que seja o seu meio ambiente, reconhecendo-as como integrantes e produto dessa sociedade em constante modificação, este trabalho vem a reforçar e comprovar que a inclusão é possível. Em uma análise retrospectiva em torno da pessoa com necessidades educacionais especiais, verifica-se que sua trajetória acompanha a evolução histórica da conquista dos direitos humanos. Nas discussões a esse respeito e que duram séculos, os "deficientes" sempre foram percebidos como seres distintos e à margem dos grupos sociais. Mas, à medida que a dignidade do homem, seu direito à igualdade de oportunidades e participação na sociedade passaram a preocupar inúmeros pensadores, a história começou a mudar. Hoje, buscam-se espaços organizados a partir dos movimentos governamentais e da sociedade civil para a inclusão, assumindo cada vez importância maior com a perspectiva de atender as crescentes exigências de uma sociedade em processo de renovação, uma sociedade mais justa, solidária e acolhedora. Entrar para o mercado de trabalho é o sonho de todos. Porém, a pesquisa "Retratos da Deficiência no Brasil", parceria da Fundação Banco do Brasil com a Fundação Getúlio Vargas, revelou que "num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos, 537 mil são pessoas com deficiência, representando apenas 2% do total". Há 13 anos o Brasil adota uma política afirmativa - Lei 8.213/91 - que reserva entre 2% e 5% das vagas - em empresas com mais de 100 funcionários - para pessoas com deficiência habilitadas e/ou acidentados de trabalho reabilitados beneficiários da Previdência Social. No Brasil, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2002, eles são 24,5 milhões de pessoas. Desse total, 8,3% possuem deficiência mental; 4,1%, deficiência física; 22,9%, deficiência motora; 48,1%, deficiência visual e, 16,7%, deficiência auditiva. Hoje existem 15,2 milhões de deficientes em idade de trabalhar no mercado formal do País. Porém, segundo dados da publicação "Trabalhando com a Diferença" do Espaço da Cidadania, apenas 3,9% encontrariam trabalho se a legislação fosse cumprida plenamente. Na idade média, os deficientes físicos e mentais eram freqüentemente vistos como possuídos pelo demônio e eram queimados como as bruxas. Em nossa sociedade "moderna e esclarecida", dois terços do mundo não possuem serviços médicos ou educacionais especiais para os deficientes, o outro um terço ainda rotula e segrega, física, educacional e emocionalmente, do resto da população. Todas as pessoas têm graus de saúde diferentes, o que é necessário é o respeito a estas diferenças para uma maior integração e sociabilização da humanidade. A inclusão no meio escolar tem causado entre pais, alunos e professores muitas dúvidas de como lidar com a questão. Embora a escola trabalhe com pessoas portadoras de necessidades especiais e as crianças convivam normalmente no meio escolar, o professor tem dificuldade em preparar uma aula inclusiva. A educação é uma questão de direitos humanos e os indivíduos com deficiências devem fazer parte das escolas. Mesmo assim, percebemos que muitas crianças ainda estão em sala de aula com atividades limitadas, principalmente pela dificuldade que o professor tem de planejar conteúdos e de comunicar-se com o aluno deficiente. O respeito das necessidades humanas deve ser aplicado a todas as pessoas.

3.2 EXCLUSÃO

Desde a Antigüidade, a questão da exclusão, discriminação e preconceito, se refletem na cultura de cada povo. A partir do momento que existirem estas três questões, os indivíduos passam a ter posturas diferenciadas, subestimando assim as potencialidades daqueles que estão em meio social. A história revela as fases de exclusão onde a sociedade a transformou em atendimento segregado para a integração e, hoje, em inclusão. Porém, essas fases não se processaram sempre ao mesmo tempo, e nem com todos. O Brasil tem 24,5 milhões de portadores de necessidades especiais e uma das melhores legislações do mundo para atendê-los. Apenas no papel. Na prática, pouco se avança para dar condições de cidadania a essa parcela da população. Se dependesse apenas da lei, o portador de deficiência física ou mental brasileiro seria um dos mais felizes do mundo. A legislação específica sobre o assunto no país é considerada uma das melhores. O assunto aparece na Constituição, já foi regulamentado por leis específicas federais, estaduais e municipais e conta com regras precisas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para cada situação. Fora do papel, no entanto, falta fiscalização na implementação dessas regras, que acabam ignoradas pelo próprio Poder Público. Além disso, o maior desafio é o da mudança cultural, e esta não se realiza por decreto. Alimentados por preconceito, falta de consciência e convívio com a realidade dos chamados portadores de necessidades especiais, os fatores subjetivos acabam sendo o principal motor da exclusão social dessa grande parcela da população. Algumas entidades calculam que cerca de 70% dos deficientes são mantidos "fechados" pelas famílias. Por um lado, falta paciência para levá-los a passear ou realizar outras atividades. Por outro, há dificuldades urbanísticas imensas – como calçadas esburacadas, falta de elevadores, de rampas e de acessos especiais para cadeiras de rodas, carência de transporte adaptado –, cuja solução por enquanto só existe juridicamente. O respaldo legal voltado para o deficiente é bom, mas falta-lhe aplicabilidade e eficácia. Até o momento, o melhor fruto dessas leis foi um despertar de consciência e a abertura de uma perspectiva de inclusão do deficiente como cidadão. A legislação brasileira ainda requer adaptações e que o país esbarra na falta de recursos para pôr muitas das medidas em prática: É preciso priorizar as iniciativas que beneficiem o maior número de pessoas. E a questão da acessibilidade é crucial, pois ela exerce um preconceito silencioso, que se traduz pela exclusão dos portadores de necessidades especiais da educação, do lazer, dos transportes etc. E a falta de convivência social reforça os tabus culturais enraizados na população.

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