Inclusão: discussões e perspectivas para o processo inclusivo na escola

INCLUSÃO: DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO INCLUSIVO NA ESCOLA

ROSA AMELIA SOUZA LIMA²

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo conhecer como está sendo discutindo a inclusão de alunos com necessidades especiais, e de que forma a escola está preparada para fazer a inclusão, tanto no que se refere à estrutura do prédio como mobiliário, material didático, formação de professores e a aceitação da comunidade escolar. O trabalho está embasado nas obras de autores como Araujo (2002), Castaman (2010), Minetto (2008), entre outros. A metodologia para este trabalho constou de pesquisa bibliográfica. Discutiu-se através das idéias dos autores selecionados, como o processo de inclusão está sendo implantado nas escolas, se esta em acordo com a lei, pois a mesma propõe mudanças estruturais, material didático adequado, formação para os professores, isto é, toda a estrutura necessária para o desenvolvimento de uma educação inclusiva de qualidade. Concluiu-se que há necessidade uma proposta inclusiva que, venha proporcionar a melhoria do processo educacional onde contemple todos os educandos em suas singularidades para promover uma educação de qualidade e com justiça social.

PALAVRAS-CHAVE: Educação. Inclusão. Conhecimento. Igualdade. Diferença

Formação Profissional. Qualidade.

ABSTRACT

This article aims to know how you're discussing the inclusion of students with special needs, and how the school is poised to make the inclusion, as regards the structure of the building as furniture, teaching materials, teacher training and the acceptance of the school community. The work is grounded in the works of authors like Araujo (2002), Castaman (2010), Minetto (2008), among others. The methodology for this work consisted of bibliographic search. Discussed through the ideas of the authors selected, how the process of inclusion is being deployed in schools, in accordance with the law, because it proposes structural changes, appropriate educational material, training for teachers, that is, the whole structure necessary for the

development of an inclusive education of quality. It was concluded that there is need for an inclusive proposal that will provide improved educational process where

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1- Graduada em ciências sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pós graduada em Psicopedagogia pelo IESDE (Inteligência Educacional e Sistema e Ensino), pós graduanda em Educação Especial pela Faculdade de tecnologia Equipe Darwin. Professora do Ensino Fundamental da Escola Municipal Aloysio da Costa Chaves.

2- Graduada em pedagogia pela UVA (Universidade Estadual o Vale o Aicaraú), pós graduanda em Educação Especial pela Faculdade de tecnologia Equipe Darwin. Professora do Ensino Fundamental da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida

admire all the learners in their singularities to promote quality education and social justice.

Keywords: Education. Inclusion. Knowledge. Equality. Difference Training. Quality.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem por objetivo conhecer como está sendo discutida a educação inclusiva, pois de acordo com a lei, ela deve de qualidade. Isso significa dizer que a escola deverá se preparar para receber alunos inclusos de forma a oferecer condições necessárias para o desenvolvimento do processo educacional rumo a oferecer uma educação capaz de sensibilizar para a formação de cidadãos que respeite as diferenças.

A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica ressaltando, segundo a visão de alguns autores, a responsabilidade da escola, se a mesma está preparada para receber alunos inclusos, e as implicações referentes a estruturação, material pedagógico, formação de professores, bem como de aceitação por parte da comunidade escolar.

O tema pesquisado, apesar de muito discutido, é de grande relevância, uma vez que existe uma lei que determina as diretrizes da educação inclusiva, mas que, na maioria das vezes, não é efetivada. Há, de um lado, uma grande quantidade de deficientes precisando de uma inclusão de fato, e de outro, uma comunidade escolar preconceituosa que, muitas vezes, não aceita essa inclusão, portanto é necessário estarmos sempre discutindo e defendendo a aplicação da lei e a efetivação de uma educação de qualidade que venha atender a todos.

2 ESCOLA INCLUSIVA DEMOCRÁTICA

As práticas inclusivas escolares remetem a situações gradativas da construção democrática, na qual a trajetória histórica pressupõe a luta pela cidadania que passa, não apenas por conquistar a igualdade de direitos e de deveres, mas também da aquisição de uma vida mais digna, “nas diferentes dimensões constituintes dos indivíduos, ou seja, tanto na natureza sociocultural quanto na afetiva, cognitiva, e na biofisiológica”.(ARAÚJO,1999, p. 67)

Essas dimensões têm sido aspectos bastante complexos para serem trabalhados na escola com métodos tradicionais desenvolvidos por professores que, na maioria, são exigidos a cumprir um currículo de ensino, a alcançarem uma meta pré-selecionada pelos técnicos da educação que, sem levarem em consideração o contexto social dos alunos, impõem uma finalidade acima do aprendido de séries antes nem freqüentadas. E, além disso, as turmas são lotadas com até trinta e cinco discentes, sem contar com as crianças deficientes.

Por isso, fica evidente a dificuldade dos docentes efetivarem atividades para trabalharem a dimensão sociocultural, a qual corresponde ao conhecimento crítico de dados e fatos sobre a cultura e a realidade social. Na dimensão afetividade deve ser oferecida condição da pessoa conhecer a si mesma, seus próprios sentimentos e emoções; a dimensão cognitiva onde possam ser propiciadas condições do ser humano organizar as mais complexas formas de pensamentos para a compreensão da realidade e, por fim, a dimensão biofisiológica onde deve ser garantido o desenvolvimento adequado do nosso corpo. Mas para que isso ocorra é preciso considerar:

A racionalidade autônoma baseada na igualdade, justiça, no auto respeito e no respeito pela natureza (em seu sentido global). Mas neste modelo a razão não é soberana, porque é também imbuída de afetividade, de sentimentos e emoções, que considera em seus juízos, ao mesmo tempo, os interesses do próprio sujeito e dos outros seres presentes em suas interações. (ARAÚJO,1999, p. 67)

Portanto a instituição de ensino deve estar preparada para oferecer condições aos docentes. Isso inclui sala de aula bem estruturada, com móveis adaptados e recursos materiais suficientes, para serem trabalhadas atividades lúdicas, objetivando atender os discentes, independente da característica pessoal, psicológica ou social (de ter ou não deficiência). Progredir e explorar o seu potencial dignamente, garantindo a promoção da cidadania pautada numa democracia, na justiça, na igualdade e na participação ativa e de forma integral dos membros da sociedade.

Mas o governo não tem investido o suficiente para ofertar um ensino de qualidade. Mediante esse fato, professores encontram-se preocupados e estressados por se sentirem incapacitados e desvalorizados pela falta de condições de trabalho.

3 A INSTITUÇÃO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

De acordo com Werneck (2000, p.21) “na sociedade inclusiva ninguém é bonzinho”. Ao contrario. Somos apenas, e isto é o suficiente, cidadãos responsáveis pela qualidade de vida do nosso semelhante, por mais diferente que ele seja ou nos pareça ser.

A inclusão social de todos os indivíduos é algo instituído e cobrado por leis, que estão longe do alcance de muitos, por isso, quando os governantes cumprem apenas com as suas obrigações perante a lei, infelizmente, quem não sabe fica encantado e fecha os olhos para as hipocrisias daqueles que detém o poder capitalista e governamental.

Outros estudiosos desde a promulgação da LDBEN afirmam que:

A sociedade inclusiva é a utopia do mundo perfeito, se me permitem a superficialidade da comparação, é semelhante à utopia do socialismo: a cada um de acordo com suas possibilidades, a cada um de acordo com suas necessidades. Mas o socialismo não deu certo. A idéia é perfeita, mas as propostas, os programas não foram bem idealizados e/ou implementadas. (GLATT, 1998, p.28).

Quando a autora diz que suas idéias são de sentido utópico ela se refere e destaca as necessidades de recursos dos quais a escola não dispõem, como formação de professore (hoje, penas alguns são selecionados para formação como já foi mencionado) adaptação reestrutural da escola, dinâmica para a equipe escolar receber as crianças especiais e recursos pedagógicos e físicos apropriados.

Se no século passado Glatt (1998) já se preocupava se a inclusão iria alavancar, hoje, Fávero (2007) enfatiza que é desde os primeiros anos de vida da criança, quando ela entra na educação infantil, tanto o estabelecimento de ensino deve estar com o espaço distintamente preparado com recursos didáticos adequados para receber crianças com deficiências, como profissionais capacitados para atendê-las. Entretanto, Isso não deve ser considerado obstáculo para o não-atendimento da criança deficiente, pois o estabelecimento de ensino é obrigado a atender esse aluno e, em seguida, providenciar através de parcerias, convênios com secretarias de saúde ou entidades privadas, e ainda recomenda-se que esse atendimento pode ser realizado no espaço escolar ou em outro espaço distinto.

Todo esforço necessário para que haja a inclusão social das crianças especiais é fundamental para criar uma sociedade mais distinta, democrática e justa. Esse esforço depende de uma mudança de atitude onde se possa eticamente reestruturar uma nova forma de governabilidade gestionária mais participativa nas tomadas das decisões teórico legais, como nas praticidades. Pois se têm visto leis sendo criadas, e poucos resultados concretizados. Pode-se observar isso nos trabalhos desenvolvidos pela estudiosa Mantoan (2007, p. 45) onde afirma que:

A maioria das escolas ainda está longe de se tornar inclusiva. O que existe em geral são escolas que desenvolvem projetos de inclusão parcial, os quais não estão associados a mudanças de base nestas instituições e continuam a atender aos alunos com deficiências em espaços semi ou totalmente segregados (classes especiais, escolas especiais).

A quem se deveria atribuir a responsabilidade dos discursos não estarem em consonância com as práticas das escolas. A própria lei instituída na década de 80 e logo após a ela, reuniões internacionais têm sido realizadas para tentar chamar a atenção do mundo a esse respeito, como a Convenção dos Direitos Humanos da Criança realizados em Nova York em 1989; a Conferência Mundial de Educação para Todos em Jomtiem (Tailândia) em 1990; a Conferência Mundial sobre “Necessidades Especiais”, ocorrida em Salamanca (Espanha), em 1994; e, o “Fórum Consultivo Internacional para Educação para Todos” realizada em 2000.

Pode-se analisar que apenas as leis nacionais não são suficientes para a prática inclusiva, ou ficarem condizentes com o que determina as leis. Neste caso é necessário, haver uma grande manifestação mundial, a fim de chamar a atenção e, quem sabe, sensibilizar os governantes a terem uma posição positiva acerca da inclusão social. (Revista da Educação Especial – out/2005).

Todavia, muitos desses movimentos sociais têm mobilizado uma camada da nossa sociedade que é quase impossível permanecer-se anábio a ele, tanto na parte administrativa legalística como pedagógica.

4 AS EXIGENCIAS DA EDUCAÇAO INCLUSIVA

As leis garantem a inclusão, mas a garantia esta longe de ser concretizada, pois, a própria Constituição Federal de 1988 em seu Art. 208. inciso III – diz que o: Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

É importante para o desenvolvimento integral que o individuo possa estar integrado ao meio social para haver esse desenvolvimento que a lei menciona e que já reverenciamo-los quando falamos das dimensões. E, onde se pode propiciar esse desenvolvimento nas crianças especiais, será que é somente em sua moradia? Não, é no meio familiar, na igreja, nos momentos de esportes e lazeres e principalmente na escola.

Pois as nossas leis deixam lacunas que essa educação integral pode ou deverá ser realizada em qualquer âmbito, espaço ou lugar. Concomitantemente, Silva (2003, p. 85) considera que essa:

[...] flexibilidade da nova LDB tem sido reconhecida por muitos educadores e destaca como uma de suas características mais expressivas [...] flexibilidade tem sido uma virtude pouco cultivada nos sistemas educacionais para lidar com questões curriculares e humanas, principalmente quando se trata de alunos com necessidades diferenciadas [...]

Existe uma grande discrepância entre os idealizadores da lei e os operários, onde uns falam que a educação não é apenas a construção de saberes e a sua difusão, mas vai além da tarefa do docente lidar com o currículo E, acrescenta ainda mais, que a instituição de ensino tem que proporcionar a formação de cidadãos participativos e responsáveis. Em quanto a parte legal repassa encargo além dos que já existiam e onde nesses evidencia-se problemáticas, a escola inicia uma luta entre si e a sociedade, pois tem muitas vezes distinguido, selecionado alunos, como capazes e incapazes.

Para haver a inclusão é necessário que ela nasça dentro de cada ser humano, cresça e frutifique, propiciando uma mudança de atitude educacional, pois não se limita àqueles com deficiências, mas se estende a qualquer aluno que manifeste dificuldades na escola, ainda que contribua para o crescimento e desenvolvimento de toda comunidade escolar. A educação inclusiva é uma questão de direitos humanos, faz com que a escola rompa paradigmas de ensino tradicional, e crie novos métodos/estratégias de ensinar, a fim de oportunizar a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, o mesmo direito que os outros colegas escolarizados em uma escola regular, têm.

5 OS DESAFIOS DA ESCOLA PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Um dos grandes desafios da educação, hoje, é oferecer um ensino de qualidade que valorize a individualidade e as potencialidades do aluno, haja vista que é um direto de todos e não deve ser negada a nenhum individuo. A inclusão impõe uma educação em que nenhum individuo possa ser limitado em relação ao seu direito de participar de todas as atividades propostas pela escola, isso significa dizer que nenhum aluno deve ser excluído do processo educacional. Mas, infelizmente, convivemos com uma série de problemas que emperram a efetivação desse direito, principalmente aos portadores de deficiência. Um dos grandes entraves é a falta de formação dos profissionais da educação que trabalham com alunos especiais. Muitos dizem não se sentirem preparados para atuar na sala de aula com alunos deficientes, mas poucos correm atrás para adquirir formação. A grande maioria se acomoda, e outros se perdem nas diversas discussões pedagógicas que se apresentam em relação às escolas inclusivas.

As escolas inclusivas devem fomentar o respeito mutuo, reconhecendo e respondendo às diversas dificuldades de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem, assegurando e provendo uma educação de qualidade para todos, mediante currículos apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias com suas comunidades. (CASTAMAN; 2010, p. 15)

Percebe-se na citação acima a responsabilidade da escola na efetivação da educação inclusiva. Ela deve estar preparada para valorizar de forma global os seus alunos levando em consideração a gama de conhecimentos que ele já trás do seu meio social e as capacidades que pode aprimorar ou desenvolver ao entrar em contato com a escola. É necessário que ela reconheça as diversidades de aprendizagem que se apresentam dentro de uma sala de aula e garanta uma educação que venha atender individualmente a todos.

Essa mudança de postura só pode acontecer a partir do momento que a escola rever o seu projeto político pedagógico, fazer modificações no currículo, na estruturação, promover formação profissional. Ela deve adotar práticas pedagógicas que venha de encontro às necessidades dos educandos, desenvolvendo estratégias que envolva a participação de toda comunidade escolar, principalmente os pais ou responsáveis, para que a inclusão aconteça de fato e de direito. Mas também se faz necessário a atuação de profissionais comprometidos, que tenha amor ao que faz, caso contrário, ter-se-á uma educação do faz de conta e conseqüentemente, a exclusão.

6 FORMAÇÃO PARA INCLUSÃO

Segundo Castaman (2010, p.10), há dificuldades na efetivação da educação especial em decorrência da falta de conhecimento da comunidade escolar em relação a conhecer, aceitar e acolher a diferença e ela coloca o professor como o cerne desse questão.

A formação dos professores deve ser o centro de qualquer discussão relacionada à construção de um projeto educacional, mas é verdade que a mesma deve possibilitar uma atuação com a perspectiva de compreender as dimensões sociais, uma vez que a falta de informação leva ao preconceito que é uma questão histórica e influencia na atitude de muitos profissionais da educação que, muitas vezes, se negam a trabalhar com alunos especiais dizendo não estarem preparados, essa atitude esteja relacionada, também a falta de segurança do professor em decorrência das diversas questões já citadas.

Segundo Minetto (2008, pag.37) o professor sabe muito do aluno, mais do que imagina. Possui potencial invejável para organizar estratégias de ação e modificá-las em segundos. Porém, esquece-se que ele é uma pessoa, com uma historia de vida, concepções, medos, ansiedade, oriundos de sua experiência de vida anterior, possuindo todos os sentimentos negativos e positivos; tem suas concepções as quais devem ser levadas em consideração na pratica educativa, para não corremos o risco de condenamos somente o professor pelo insucesso da educação.

7 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO

Há uma grande responsabilidade do professor que tem em sua sala de aula alunos incluso. É necessário conhecê-los para poder desenvolver atividades que favorece a aprendizagem de todos. Sabe-se que isso implica na tarefa de observação, anotação, acompanhamento, redirecionamento, adaptação e planejamentos de suas ações pedagógicas no sentido de atender a necessidade de cada um, e ainda devem dar maior atenção as áreas que proporcionam a socialização e expressão dos alunos.

Considera-se esse professor com super poder para dar conta de todas essas tarefas dentro da sala de aula. Imagina-se uma turma de 1º ano com 30 alunos com níveis silábicos diferenciados e alunos inclusos para realizar todo esse trabalho pedagógico.

É quase impossível, por isso ele é obrigado a doar o seu tempo de descanso para realizar os trabalhos da escola em casa, quando deveria estar com a família. Ainda há de se levar em consideração que convive-se com baixos salários, falta de estrutura, de material, entre outros mas isso não deve interferir no compromisso enquanto educador e na responsabilidade diante da educação especial e, especificamente, diante do aluno deficiente.

A aceitação do professor em relação ao aluno deficiente é essencial. Significa o respeito às diferenças e, conseqüentemente, provocará atitudes acolhedoras, que resultará na confiança necessária para se estabelecer uma relação, de forma a tornar possível um ensino x aprendizagem de fato.

Sabe-se que isso não é fácil para muitos educadores, os quais nem sempre conseguem se colocar no lugar do outro para perceber ou compreender algumas atitudes vistas como de mau comportamento e renegadas porque não condiz com as expectativas da escola. Até mesmo porque no universo educacional têm-se professores com as mais variadas personalidades e caráter.

Nas escolas convive-se com profissionais que tomam atitudes de respeito as diferenças, mas também há aqueles que ignoram e acham que ser deficiente é ser inferior e ser incapaz e que deveriam estar em uma escola especifica, isso parece contraditório quando estamos falando de um processo educacional e de profissionais que estão ali para proporcionar uma aprendizagem e portanto contribuir com a formação de cidadãos.

Mas como já falamos anteriormente, professores são seres humanos como outro qualquer e convivem em uma sociedade preconceituosa, dessa forma, muitas vezes, reproduzem as experiências de vida na sala de aula. Também é verdade que muitos profissionais contribuem de forma significativa com a construção de valores positivos e são comprometidos com a educação no sentido de doar-se a causa educacional:

Professores, amantes de sua profissão, comprometidos com a produção do conhecimento em sala de aula, que desenvolvem com seus alunos um vínculo muito estreito de amizade e respeito mútuo pelo saber, são fundamentais. Professores que não medem esforços para levar os seus alunos à ação, à reflexão crítica, à curiosidade, ao questionamento e à descoberta são essenciais. (SIQUEIRA, 2003; p.8)

Acredita-se que a relação professor aluno é a mola mestra do processo educacional, e sabe-se que a educação acontece através das experiências vivenciadas no mundo; dependendo da relação que se estabeleça dentro de sala de aula, se terá sucesso ou fracasso, pois a afetividade, a confiança e o respeito são essências para desenvolver um ensino aprendizagem satisfatórias.

Para exercer sua real função, o professor precisa aprender a combinar autoridade, respeito e afetividade; isto é, ao mesmo tempo em que estabelece normas, deixando bem claro o que espera dos alunos, o professor deve respeitar a individualidade e a liberdade de cada um para neles poder desenvolver o senso de responsabilidade.

8 CONSIDERAÇOES FINAIS

Diante do que nos propomos neste artigo, de perceber como está sendo discutindo, por alguns autores, a inclusão de alunos com deficiência, acreditamos ter alcançado nosso objetivo, pois a pesquisa mostrou a educação inclusiva é desvalorizada e deixada em último plano. Não há ação efetiva que resolva de vez o problema relacionado à falta de investimentos para estruturação das escolas, capacitação dos professores, e compra de material que garanta o desenvolvimento de propostas educativas de forma a contribuir com a efetivação de uma educação inclusiva de qualidade como determina a lei.

Os problemas para a implantação da educação inclusiva ainda não foram resolvidos na maioria das escolas, até mesmo porque não há vontade política, a não ser quando há interesse financeiro, político, eletivo, entre outros. Sendo assim, quem mais sofre com tanto descaso é a comunidade escolar que vive dando o jeitinho brasileiro para conseguir desenvolver atividades pedagógicas que contribuam com os que necessitam do atendimento educacional inclusivo.

A relevância deste estudo reside no fato de que se faz necessário conhecer as barreiras físicas, pedagógicas e sociais que impedem ou retardam o processo de inclusão escolar.

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Ulisses F. A construção de escolas democráticas: história sobre complexidade, mudanças e resistências. São Paulo: Moderna, 2002.

__________________ Conto de escola: a vergonha como regulador moral. São Paulo/ Campinas: Ed. Unicamp, 1999.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emenda Constitucional nº. 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº.1 a6/94. Brasília: 2008.

_______ Revista da educação especial: Inclusão. Secretaria de Educação Especial – Brasília v.1, n.1 out, 2008.

CASTAMAN, Ana Sara,In Curso de Formação de Professores para o AEE UFC/SEESP/UAB/MEC: Versão 2010.

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga; PANTOJA, L. M. P. ; MANTOAN, M. T. E. . Atendimento educacional especial: aspectos legais. IN: Eugênia A. Fávero; Luísa de M. P. Pantoja; Maria T. E. Mantoan (Org.) Atendimento Educacional Especializado: Aspectos legais e orientações pedagógicas. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.

GLATT, 1998, p.28. Disponível em: < http://vidaepaz-psgraducao.blogspot.com/>

Acesso em 28/01/2011

MINETTO,Maria de Fátima. Currículo na educação Inclusiva: entendendo esse desafio. 2.ed. rev.atual.ampol.-Curitiba: Ibpex,2008, pag.37

MANTOAN, T. E. Atendimento educacional especializado: aspectos legais e pedagógicos. Brasília : MEC/SEESP, 2007.

SILVA, Eurides Brito da (org.). A Educação básica pós-LDB. São Paulo: Pioneira Thomson, Learning, 2003.

SIQUEIRA, Denise de Cássia Trevisan. Relação professor – aluno: uma revisão crítica. 2003. Disponível em < http://www.portaleducacao.com.br > Acesso em 28/03/2011

WERNECK, Cláudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. RJ:WVA, 1997.