IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 15 de julho de 2011 por Júlio César Dias do Nascimento
Júlio César Dias do Nascimento
RESUMO:
Este artigo tem como finalidade analisar alguns dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de janeiro. Priorizaremos nesse artigo os impactos ambientais urbanos relacionados à ocupação de encostas e ocupação de margens de rios.
Palavras chaves: Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Impactos ambientais urbanos.
ABSTRACT
This article aims to analyze some of the main environmental impacts that occur in urban metropolitan area of Rio de Janeiro. This article will give priority to urban environmental impacts related to the occupation of hillsides and occupation of riverbanks.
Keywords: Metropolitan Region of Rio de Janeiro urban and environmental impacts.
INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende identificar, discutir e entender alguns dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tais como: movimentos de massa, inundações, enchentes e alagamentos.
Resultado de reflexões que se acumularam aos poucos, a partir de observações e pesquisas, esse artigo foi sendo organizado considerando algumas idéias básicas para compreensão do tema proposto, como por exemplo os de região metropolitana, impactos ambientais e impactos ambientais urbanos. Acrescente-se a essas reflexões as experiências no dia-a-dia do autor, que sendo morador dessa região do estado, a qual é tema, buscou formular interpretações de sua realidade, o que gerou diversas análises que foram devidamente expostas em nossa pesquisa.
Nossa intenção é os relatos dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro fiquem claros, de modo que possam servir de contribuição para outras pesquisas.
IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Segundo resolução do CONAMA (conselho nacional de meio ambiente), Nº 1 de 23 de janeiro de 1986 em art. 1, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam: I- a saúde, a segurança e o bem estar da população; II- as atividades sociais e econômicas; III- a biota; IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V- a qualidade dos recursos ambientais.
Em consonância com o CONAMA, COELHO (2006) define impacto ambiental como o processo de mudanças sociais e ecológicas causado por perturbações (uma nova ocupação e/ou construções de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Impacto ambiental diz respeito ainda, à evolução conjunta das condições sociais e ecológicas estimuladas pelos impulsos das relações entre forças externas e internas à unidade espacial e ecológica, histórica ou socialmente determinada.
Existem impactos ambientais espalhados por diferentes espaços, mas existe um local onde sua proliferação ocorre de forma mais acentuada e mais perceptível, que é nos sistemas urbanos. Dentro desses sistemas, os espaços ocupados pelas atividades produtivas e pelos indivíduos vão ser distintos, variando conforme alguns fatores. O principal fator que determinará a espacialidade e o lugar onde o indivíduo irá ocupar é a sociedade de classes. A partir daí, concluímos que os impactos ambientais não vão ser uniformes, vão variar conforme a classe social concentrada no espaço físico impactado. Assim, concluímos que nos espaços de população menos favorecida a intensidade dos impactos ambientais vão ser maior. Sobre o tema COELHO (2006:27) sintetiza:
"Os problemas ambientais (ecológicos) não atingem igualmente todo o espaço urbano . Atingem muito mais os espaços físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que as das classes mais elevadas . A distribuição espacial das primeiras está associada a desvalorização do espaço, quer pela proximidade dos leitos de inundação dos rios, das indústrias, de usinas termonucleares, quer pela insalubridade..."
Os impactos ambientais urbanos são em sua maioria resultantes de processos como reduções da cobertura vegetal, impermeabilização do solo e assoreamento das bacias fluviais. Esses fatos acarretam na redução do potencial de infiltração de água das chuvas no solo urbano, que sobrecarregam as redes de drenagem e que acabam não dando vazão, por já estarem obstruídas por ocupações humanas. Além disso, o caminho final dessas águas são os rios, que no espaço urbano encontram-se extremamente entulhados e assoreados por sedimentos e detritos industriais e domésticos. Tais fatos, intensificam nas cidades diversos problemas ambientais urbanos, como os processos de erosão em encostas, com destaque para os movimentos de massa, além das inundações, alagamentos e enchentes.
Os fenômenos urbanos das inundações, alagamentos e enchentes, apesar de serem tratados nos veículos de telecomunicações de forma genérica, são acontecimentos distintos. De acordo com o Manual de Desastres ambientais (1998) as inundações podem ser definidas como o transbordamento de água proveniente de rios, lagos ou açudes. Já alagamento, segundo esse mesmo manual, ocorre quando as águas ficam acumuladas nos leitos das ruas e no perímetro urbano em função de um sistema de drenagem deficiente. Por fim, as enchentes se caracterizam pela elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo e a seguir escoam-se gradativamente. Para Ward apud Rosa (2010), o fenômeno da enchente está relacionado ao relevo, ao solo e a falta de cobertura vegetal, que são elementos colaboradores para a ocorrência, duração e intensidade desse evento. Para esse autor, a pluviosidade é uma variável secundária, já que as características do sítio e a conseqüente ação antrópica na mudança da dinâmica natural do solo, relevo e vegetação é que intensifica o problema das enchentes urbanas.
Os problemas ambientais em encostas estão relacionadas à topografia de uma superfície, mantendo uma relação indissociável a qualquer evento que diminua ou elimine a cobertura protetora da vegetação natural ou danifique a estrutura do solo, contribuindo para o início ou aceleração de processos erosivos em encostas, como os movimentos de massa.
A dinâmica de um relevo de encosta tem relação tanto com a interação de variáveis endógenas, como o tipo e estrutura das rochas e as atividades tectônicas, quanto exógenas, como as variáveis climáticas, atuação de fauna e flora, etc (CHRISTOFOLLETTI, 1974). Como parte dessa dinâmica ocorre os movimentos de massa, que envolvem o desprendimento e transporte de solo ou material rochoso vertente abaixo. A mobilização desse material está ligada à sua condição de instabilidade, devido à atuação da gravidade, podendo ser acelerada pela ação de outros agentes, como a água.
Os movimentos de massa ocorrem em diferentes escalas e velocidades, variando de rastejamentos a movimentos muito rápidos. Os movimentos rápidos são denominados genericamente de deslizamentos e tombamentos, e são muito comuns de ocorrerem dentro da dinâmica urbana de uma região metropolitana, já que sofrem grande influência das atividades antrópicas. Os deslizamentos e tombamentos são deflagrados pelo aumento de solicitação de mobilização de material e pela redução da resistência do material (ação desagregadora de raízes, rastejamentos, textura e estrutura favoráveis à instabilização). Estes processos são partes da dinâmica natural, mas tornam-se um problema quando encontram-se relacionados à ocupação humana, ou seja, quando em áreas naturalmente potenciais à sua ocorrência são induzidas pela ação antrópica, que ocorrem através de construções de fixos urbanos como estradas, túneis e habitações mal planejadas. Nessa perspectiva de relação entre eventos naturais e ação antrópica, o fenômeno é enquadrado como sendo de risco, ou seja, fenômenos de origem natural ou induzidos antropicamente e que acarretam prejuízos aos componentes do meio biofísico e social, como veremos no transcorrer de nosso trabalho.
Nos países subdesenvolvidos e de clima tropical os movimentos de massa vem se tornando um problema que vem se acentuando cada vez mais no meio urbano. Isso vem o ocorrendo em função do aumento da população urbana, que tem levado à ocupação de áreas de encostas para moradia, principalmente por parte da população de baixa renda. Essa situação tem levado ao aumento da freqüência desses fenômenos nos grandes centros urbanos, gerando em alguns casos, grandes catástrofes.
Antes de colocarmos em prática nossas análises sobre impactos ambientais em nosso objeto de estudo, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, convém defini-la, localizá-la e caracterizá-la socialmente e geograficamente.
Segundo o CIDE (2010) a Região metropolitana do Rio de Janeiro é composta por 16 municípios, a saber: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Segundo dados do IBGE (2008), a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta uma população de 11,9 milhões de pessoas, tendo a maior taxa de urbanização do país, alcançando no ano de 2000, segundo dados do Censo demográfico, o porcentual de 99,3% de pessoas habitando áreas urbanas. Essa região apresenta em seu sítio características peculiares, já que apresenta fisicamente formas muito complexas e distintas. Para começar esta região, de maneira geral, situa-se entre o litoral, que incluí a Baía de Guanabara, e a Serra do Mar. Entre esses dois pontos localizá-se uma área de baixada, formada por uma área de planície. Espalhados ao longo dessa planície aparecem marrotes arredondados com altitudes compreendidas entre 30 e 100 metros de altitude, além de alguns maciços costeiros, como os do Mendanha, Gerecinó e Pedra Branca. Também não podemos deixar de citar que nessa área de Baixada situa-se uma vasta rede hidrográfica, formada por um grande número de rios e canais, que são alimentados através do lençol freático e/ou pelo escoamento de água das escarpas da Serra do Mar ou Maciços costeiros.
Outro aspecto importante a ser citado quando se fala em impactos ambientais urbanos na RMRJ (Região Metropolitana do Rio de Janeiro) é o clima. Nessa região predomina o clima tropical semi-úmido, com chuvas abundantes no verão, que é muito quente e invernos secos, com temperaturas amenas. A temperatura média anual é de 22 °C a 24 °C e o índice pluviométrico fica entre 1.000 a 1.500 milímetros anuais.
Todos os aspectos citados anteriormente, como a urbanização, número de habitantes, localização, características do sítio e clima da RMRJ, são agentes ativos que agem de forma integrada na propagação dos impactos ambientais urbanos nessa região fluminense. A seguir faremos uma análise dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro as áreas de encostas, em via de regra, são locais desprezados e desvalorizados dentro do espaço urbano, sendo ocupados normalmente por grupos sociais de baixa renda, constituindo nos maciços e marrotes da RMRJ, moradias irregulares e favelas.
SOUZA (2000) explica que esses sítios comportam riscos e, diz ainda, que sob as condições de um clima tropical úmido, o intenso intemperismo químico, que afeta as rochas cristalinas dos maciços costeiros do Rio de Janeiro, mais a falta de cobertura vegetal e impermeabilidade do solo, pode gerar mobilização de material e desagregação dos blocos rochosos, gerando movimentos de massa.
Num período de temporais, notadamente no verão, tantos os marrotes como os maciços costeiros da RMRJ ficam sujeitos a riscos de tombamentos e deslizamentos, já que se tornaram áreas instáveis em função de construções desordenadas de moradias sem planejamento, causando destruição e até mesmo grandes catástrofes, com inúmeros desabrigados e até mesmo mortos. Foi o que ocorreu recentemente com o Morro do Bumba, no dia 07 de março de 2010 em Niterói. A reportagem a seguir do portal de notícias R7 (2010) retrata com fidelidade essa situação:
"Até a noite de quinta-feira (8), as chuvas no Rio de Janeiro já haviam matado mais do que o dobro do que em quatro meses de temporais no Estado de São Paulo. Geógrafos ouvidos pelo R7 apontam dois fatores para a tragédia provocada pela chuva no Rio ter sido maior que em São Paulo: o relevo do Estado e a natureza do fenômeno dos deslizamentos de terra, que diminui a chance de sobrevivência.
Para o professor de geologia da UFF (Universidade Federal Fluminense) Adalberto Silva, a natureza geográfica do Rio de Janeiro, aliada à ocupação irregular nas encostas, acelerou o processo de deslizamentos. Ele explica que, em São Paulo, houve muitas enchentes, enquanto no Rio predominaram os deslizamentos de casas. As chances de sobreviver a esse tipo de acidente são pequenas. Isso porque as vítimas não têm tempo de reagir e a lama que desce das encostas acaba sufocando-as.
Silva entregou um estudo à Prefeitura de Niterói, em 2004, que apontava as áreas da cidade mais suscetíveis a desabamentos. Para o geólogo, a tragédia é anunciada. Por isso, você entrega as informações ao poder público para ele tomar as providências necessárias. Ele tem ferramentas para analisar isso e minimizar essas tragédias".
"O geógrafo e professor da USP (Universidade de São Paulo) Jurandyr Ross concorda que a tragédia que ocorreu o Rio não é para ser uma surpresa, pois as chuvas intensas são normais na região. Ele destacou que a capital fluminense é construída, predominantemente, em uma planície costeira, que é facilmente inundável. E, ao redor dessa planície, estão as montanhas da Serra do Mar, muito inclinadas e ocupadas irregularmente.
São construções frágeis, em relevo frágil. Porque é muito inclinado.
Para os dois professores, a solução ideal seria que o poder público retirasse todas as pessoas que vivem nesses locais de risco e não abandonasse a área, garantindo que ela se mantivesse em boas condições e que fosse usada de maneira correta. Mas, segundo Ross, essa ação é complicada pois envolve muitas pessoas".
Então, analisando todos os relatos anteriores, percebemos que a região Metropolitana do Rio de Janeiro em função de sua topologia, de suas condições climáticas e de seus aspectos sociais, relacionados principalmente aos aspectos da segregação espacial, é uma região susceptível a ocorrência de movimentos de massa.
Os impactos ambientais urbanos, relacionados às inundações, enchentes ou alagamentos, que ocorrem dentro dos limites da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estão intimamente relacionados à ocupação de margens de rios, que ocorrem muito em função da falta de estrutura de algumas cidades em realizar um planejamento urbano, onde se evite a ocupação dessas áreas. Essas ocupações em primeiro lugar dizimam as matas ciliares, o que contribui para o assoreamento dos rios, já que acabam com a camada protetora que retém os sedimentos trazidos pelas águas através da drenagem. Além disso, a ocupação das margens dos rios dificulta o trabalho de limpeza e dragagem desses, o que lhes mantém sempre assoreados e entulhados. Por conseqüência a população que margeia os rios e canais que cortam a RMRJ são importantes fatores de degradação ambiental, já que esses moradores, normalmente, tem ligações clandestinas de esgoto e a maioria joga detritos e lixo domésticos em seus leitos, entulhando esses.
SOUZA (2000) diz que as margens de rios e canais são sujeitas a riscos, sobretudo devido ao acúmulo de lixo nos canais, dificultando o escoamento das águas pluviais. Além desse fato, na região metropolitana do Rio de Janeiro, as habitações que margeiam os rios se tornam obstáculos para o escoamento da água em períodos de elevada pluviosidade. Além disso, por se localizar numa área litorânea, a drenagem da RMRJ sofre influência das marés, que em dias de frente fria fazem as ondas ficarem altas dificultando o escoamento. Todos esses fatos somados a impermeabilidade do solo urbano, em função de sua compactação devido à falta de cobertura vegetal, acarretam em seguidos problemas de drenagem na região metropolitana do Rio de Janeiro, o que em períodos de grandes chuvas vão gerar inundações, alagamentos e enchentes. Também não podemos deixar de citar, no que se refere a esses problemas, que a maior parte dessas áreas que sofrem com constantes problemas de alagamentos e inundações dentro da RMRJ são áreas de ecossistemas originalmente inundáveis, como brejos, pântanos e várzeas.
A reportagem a seguir do jornal O Globo (2009) do dia 12 de novembro relata com perfeição nossas análises acerca do assunto abordado anteriormente:
"A enchente que inundou a Baixada Fluminense, na noite de quarta-feira e ontem, não era difícil de ser prevista. O geógrafo Elmo Amador, especialista na Bacia da Baía de Guanabara, explicou que a maior parte das áreas atingidas pela água foi construída em cima de ecossistemas originalmente inundáveis, como brejos, pântanos e várzeas. A inundação na região foi facilitada ainda pela geografia - uma grande área plana cercada por serras -, pela urbanização excessiva das margens dos canais e rios e pelo assoreamento praticamente completo de alguns dos principais deltas de rios da região, como o Iguaçu e o Meriti, com enormes ilhas de lixo e areia. Amador criticou a omissão do poder público, já que muitas zonas ocupadas eram regularizadas pelos próprios administradores municipais: As áreas inundadas são exatamente as que correspondiam aos ecossistemas úmidos, geralmente localizados ao nível do mar. É natural que isso ocorra ali. Há uma nítida negligência do poder público, já que muitos loteamentos nessas áreas são regularizados. Um exemplo claro desse problema é Campos Elíseos, em Duque de Caxias".
Os impactos ambientais urbanos ocorridos na rede de drenagem da Região Metropolitana do Rio de Janeiro não afetarão apenas os rios ou em seu entorno, mas vai gerar impactos em seu destino final, o mar. No caso da RMRJ esses impactos vão chegar até a Baía de Guanabara, que é o depósito final de muitos rios que cortam essa região, que por sua vez levam consigo muitos sedimentos e detritos.
CONCLUSÃO
O objetivo deste artigo foi relatar os principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, relacionados a duas variáveis de análise: áreas de encosta e margens de rios.
As referências que adotamos serviram de fio condutor para que nosso tema fosse contextualizado harmonicamente com nosso objeto de estudo. Desta forma, foi de vital importância para o entendimento de nossa pesquisa a conceituação de impactos ambientais e a localização e configuração da Região metropolitana do Rio de Janeiro.
Por fim queremos deixar claro que o presente trabalho tem como finalidade servir de contribuição para futuras pesquisas e, principalmente, aguçar a discussão em torno da questão ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e estimular a introdução em nossa sociedade de um modelo de desenvolvimento que reduza os impactos ambientais.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Ana Maria de Paiva Macedo. Clima Urbano e Enchentes na Cidade do Rio de Janeiro. In: CUNHA, Sandra B. da e GUERRA, Antonio J. T. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4ª edição.Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CHUVA matou mais no Rio de Janeiro por causa do relevo, dizem especialistas. R7 notícias. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Disponível em <http://www.noticias.r7.com/rio.../chuva-matou-mais-no-rio-de-janeiro-por-causa-do-relevo-dizem-especialistas-20100409.html>. Acesso em Jun. 2010.
CIDE. FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DO RIO DE JANEIRO . Divisão regional. Rio de Janeiro: CIDE,2010. Disponível em <http://www.cide.rj.gov.br/divisao_regional.php>. Acesso em Jun. de 2010.
COELHO, Maria Célia Nunes. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas-Teorias, Conceitos e Métodos de Pesquisa.
IN: GUERRA, Antonio José Teixeira & CUNHA, Sandra Baptista, (orgs). Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4° ed. ? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CHRISTOFOLLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo:Blucher, 1974.
ECOSSISTEMA e urbanização desordenada provocaram enchentes na Baixada Fluminense. O Globo. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2009. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/11/12/ecossistema-urbanizacao-desordenada-provocaram-enchentes-na-baixada-fluminense> . Acesso em Jun. 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico
2003. Dados da Amostra. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/bme>. Acesso em Jun. de 2010.
MANUAL DE DESASTRES AMBIENTAIS. Desastres ambientais. Vol 1. Ministério do planejamento e orçamento. Secretárias especiais de políticas regionais. Departamento de defesa civil, 1996.
MEDEIROS, J. de Deus. Avaliação de Impacto Ambiental. In: Reunião anual da sociedade brasileira para o progresso da ciência. Anais,1995.
RIO: chuva enfraquece, mas risco de deslizamentos ainda é alto. Portal de notícias terra. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2010. Disponível em <http://www.noticias.terra.com.br/.../0,,OI4367075EI15502,00Rio+chuva+enfraquece+mas+risco+de+deslizamentos+ainda+e+alto.html>. Acesso em Jun. 2010.
ROSA, Paulo Roberto. Distribuição das áreas de inundações na cidade de João pessoa, Paraíba: esboço de análise geográfica. Artigo publicado na Internet. Paraíba:[sn], 2010
Disponível em:
<http://www.geociencias.ufpb.br/~paulorosa/Documentos/Divulgacao/Eventos/inundacoesejampa.pdf>. Acesso em Jun. de 2010
SANTOS, Milton . A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.
RESUMO:
Este artigo tem como finalidade analisar alguns dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de janeiro. Priorizaremos nesse artigo os impactos ambientais urbanos relacionados à ocupação de encostas e ocupação de margens de rios.
Palavras chaves: Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Impactos ambientais urbanos.
ABSTRACT
This article aims to analyze some of the main environmental impacts that occur in urban metropolitan area of Rio de Janeiro. This article will give priority to urban environmental impacts related to the occupation of hillsides and occupation of riverbanks.
Keywords: Metropolitan Region of Rio de Janeiro urban and environmental impacts.
INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende identificar, discutir e entender alguns dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tais como: movimentos de massa, inundações, enchentes e alagamentos.
Resultado de reflexões que se acumularam aos poucos, a partir de observações e pesquisas, esse artigo foi sendo organizado considerando algumas idéias básicas para compreensão do tema proposto, como por exemplo os de região metropolitana, impactos ambientais e impactos ambientais urbanos. Acrescente-se a essas reflexões as experiências no dia-a-dia do autor, que sendo morador dessa região do estado, a qual é tema, buscou formular interpretações de sua realidade, o que gerou diversas análises que foram devidamente expostas em nossa pesquisa.
Nossa intenção é os relatos dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro fiquem claros, de modo que possam servir de contribuição para outras pesquisas.
IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Segundo resolução do CONAMA (conselho nacional de meio ambiente), Nº 1 de 23 de janeiro de 1986 em art. 1, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam: I- a saúde, a segurança e o bem estar da população; II- as atividades sociais e econômicas; III- a biota; IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V- a qualidade dos recursos ambientais.
Em consonância com o CONAMA, COELHO (2006) define impacto ambiental como o processo de mudanças sociais e ecológicas causado por perturbações (uma nova ocupação e/ou construções de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Impacto ambiental diz respeito ainda, à evolução conjunta das condições sociais e ecológicas estimuladas pelos impulsos das relações entre forças externas e internas à unidade espacial e ecológica, histórica ou socialmente determinada.
Existem impactos ambientais espalhados por diferentes espaços, mas existe um local onde sua proliferação ocorre de forma mais acentuada e mais perceptível, que é nos sistemas urbanos. Dentro desses sistemas, os espaços ocupados pelas atividades produtivas e pelos indivíduos vão ser distintos, variando conforme alguns fatores. O principal fator que determinará a espacialidade e o lugar onde o indivíduo irá ocupar é a sociedade de classes. A partir daí, concluímos que os impactos ambientais não vão ser uniformes, vão variar conforme a classe social concentrada no espaço físico impactado. Assim, concluímos que nos espaços de população menos favorecida a intensidade dos impactos ambientais vão ser maior. Sobre o tema COELHO (2006:27) sintetiza:
"Os problemas ambientais (ecológicos) não atingem igualmente todo o espaço urbano . Atingem muito mais os espaços físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que as das classes mais elevadas . A distribuição espacial das primeiras está associada a desvalorização do espaço, quer pela proximidade dos leitos de inundação dos rios, das indústrias, de usinas termonucleares, quer pela insalubridade..."
Os impactos ambientais urbanos são em sua maioria resultantes de processos como reduções da cobertura vegetal, impermeabilização do solo e assoreamento das bacias fluviais. Esses fatos acarretam na redução do potencial de infiltração de água das chuvas no solo urbano, que sobrecarregam as redes de drenagem e que acabam não dando vazão, por já estarem obstruídas por ocupações humanas. Além disso, o caminho final dessas águas são os rios, que no espaço urbano encontram-se extremamente entulhados e assoreados por sedimentos e detritos industriais e domésticos. Tais fatos, intensificam nas cidades diversos problemas ambientais urbanos, como os processos de erosão em encostas, com destaque para os movimentos de massa, além das inundações, alagamentos e enchentes.
Os fenômenos urbanos das inundações, alagamentos e enchentes, apesar de serem tratados nos veículos de telecomunicações de forma genérica, são acontecimentos distintos. De acordo com o Manual de Desastres ambientais (1998) as inundações podem ser definidas como o transbordamento de água proveniente de rios, lagos ou açudes. Já alagamento, segundo esse mesmo manual, ocorre quando as águas ficam acumuladas nos leitos das ruas e no perímetro urbano em função de um sistema de drenagem deficiente. Por fim, as enchentes se caracterizam pela elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo e a seguir escoam-se gradativamente. Para Ward apud Rosa (2010), o fenômeno da enchente está relacionado ao relevo, ao solo e a falta de cobertura vegetal, que são elementos colaboradores para a ocorrência, duração e intensidade desse evento. Para esse autor, a pluviosidade é uma variável secundária, já que as características do sítio e a conseqüente ação antrópica na mudança da dinâmica natural do solo, relevo e vegetação é que intensifica o problema das enchentes urbanas.
Os problemas ambientais em encostas estão relacionadas à topografia de uma superfície, mantendo uma relação indissociável a qualquer evento que diminua ou elimine a cobertura protetora da vegetação natural ou danifique a estrutura do solo, contribuindo para o início ou aceleração de processos erosivos em encostas, como os movimentos de massa.
A dinâmica de um relevo de encosta tem relação tanto com a interação de variáveis endógenas, como o tipo e estrutura das rochas e as atividades tectônicas, quanto exógenas, como as variáveis climáticas, atuação de fauna e flora, etc (CHRISTOFOLLETTI, 1974). Como parte dessa dinâmica ocorre os movimentos de massa, que envolvem o desprendimento e transporte de solo ou material rochoso vertente abaixo. A mobilização desse material está ligada à sua condição de instabilidade, devido à atuação da gravidade, podendo ser acelerada pela ação de outros agentes, como a água.
Os movimentos de massa ocorrem em diferentes escalas e velocidades, variando de rastejamentos a movimentos muito rápidos. Os movimentos rápidos são denominados genericamente de deslizamentos e tombamentos, e são muito comuns de ocorrerem dentro da dinâmica urbana de uma região metropolitana, já que sofrem grande influência das atividades antrópicas. Os deslizamentos e tombamentos são deflagrados pelo aumento de solicitação de mobilização de material e pela redução da resistência do material (ação desagregadora de raízes, rastejamentos, textura e estrutura favoráveis à instabilização). Estes processos são partes da dinâmica natural, mas tornam-se um problema quando encontram-se relacionados à ocupação humana, ou seja, quando em áreas naturalmente potenciais à sua ocorrência são induzidas pela ação antrópica, que ocorrem através de construções de fixos urbanos como estradas, túneis e habitações mal planejadas. Nessa perspectiva de relação entre eventos naturais e ação antrópica, o fenômeno é enquadrado como sendo de risco, ou seja, fenômenos de origem natural ou induzidos antropicamente e que acarretam prejuízos aos componentes do meio biofísico e social, como veremos no transcorrer de nosso trabalho.
Nos países subdesenvolvidos e de clima tropical os movimentos de massa vem se tornando um problema que vem se acentuando cada vez mais no meio urbano. Isso vem o ocorrendo em função do aumento da população urbana, que tem levado à ocupação de áreas de encostas para moradia, principalmente por parte da população de baixa renda. Essa situação tem levado ao aumento da freqüência desses fenômenos nos grandes centros urbanos, gerando em alguns casos, grandes catástrofes.
Antes de colocarmos em prática nossas análises sobre impactos ambientais em nosso objeto de estudo, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, convém defini-la, localizá-la e caracterizá-la socialmente e geograficamente.
Segundo o CIDE (2010) a Região metropolitana do Rio de Janeiro é composta por 16 municípios, a saber: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Segundo dados do IBGE (2008), a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta uma população de 11,9 milhões de pessoas, tendo a maior taxa de urbanização do país, alcançando no ano de 2000, segundo dados do Censo demográfico, o porcentual de 99,3% de pessoas habitando áreas urbanas. Essa região apresenta em seu sítio características peculiares, já que apresenta fisicamente formas muito complexas e distintas. Para começar esta região, de maneira geral, situa-se entre o litoral, que incluí a Baía de Guanabara, e a Serra do Mar. Entre esses dois pontos localizá-se uma área de baixada, formada por uma área de planície. Espalhados ao longo dessa planície aparecem marrotes arredondados com altitudes compreendidas entre 30 e 100 metros de altitude, além de alguns maciços costeiros, como os do Mendanha, Gerecinó e Pedra Branca. Também não podemos deixar de citar que nessa área de Baixada situa-se uma vasta rede hidrográfica, formada por um grande número de rios e canais, que são alimentados através do lençol freático e/ou pelo escoamento de água das escarpas da Serra do Mar ou Maciços costeiros.
Outro aspecto importante a ser citado quando se fala em impactos ambientais urbanos na RMRJ (Região Metropolitana do Rio de Janeiro) é o clima. Nessa região predomina o clima tropical semi-úmido, com chuvas abundantes no verão, que é muito quente e invernos secos, com temperaturas amenas. A temperatura média anual é de 22 °C a 24 °C e o índice pluviométrico fica entre 1.000 a 1.500 milímetros anuais.
Todos os aspectos citados anteriormente, como a urbanização, número de habitantes, localização, características do sítio e clima da RMRJ, são agentes ativos que agem de forma integrada na propagação dos impactos ambientais urbanos nessa região fluminense. A seguir faremos uma análise dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro as áreas de encostas, em via de regra, são locais desprezados e desvalorizados dentro do espaço urbano, sendo ocupados normalmente por grupos sociais de baixa renda, constituindo nos maciços e marrotes da RMRJ, moradias irregulares e favelas.
SOUZA (2000) explica que esses sítios comportam riscos e, diz ainda, que sob as condições de um clima tropical úmido, o intenso intemperismo químico, que afeta as rochas cristalinas dos maciços costeiros do Rio de Janeiro, mais a falta de cobertura vegetal e impermeabilidade do solo, pode gerar mobilização de material e desagregação dos blocos rochosos, gerando movimentos de massa.
Num período de temporais, notadamente no verão, tantos os marrotes como os maciços costeiros da RMRJ ficam sujeitos a riscos de tombamentos e deslizamentos, já que se tornaram áreas instáveis em função de construções desordenadas de moradias sem planejamento, causando destruição e até mesmo grandes catástrofes, com inúmeros desabrigados e até mesmo mortos. Foi o que ocorreu recentemente com o Morro do Bumba, no dia 07 de março de 2010 em Niterói. A reportagem a seguir do portal de notícias R7 (2010) retrata com fidelidade essa situação:
"Até a noite de quinta-feira (8), as chuvas no Rio de Janeiro já haviam matado mais do que o dobro do que em quatro meses de temporais no Estado de São Paulo. Geógrafos ouvidos pelo R7 apontam dois fatores para a tragédia provocada pela chuva no Rio ter sido maior que em São Paulo: o relevo do Estado e a natureza do fenômeno dos deslizamentos de terra, que diminui a chance de sobrevivência.
Para o professor de geologia da UFF (Universidade Federal Fluminense) Adalberto Silva, a natureza geográfica do Rio de Janeiro, aliada à ocupação irregular nas encostas, acelerou o processo de deslizamentos. Ele explica que, em São Paulo, houve muitas enchentes, enquanto no Rio predominaram os deslizamentos de casas. As chances de sobreviver a esse tipo de acidente são pequenas. Isso porque as vítimas não têm tempo de reagir e a lama que desce das encostas acaba sufocando-as.
Silva entregou um estudo à Prefeitura de Niterói, em 2004, que apontava as áreas da cidade mais suscetíveis a desabamentos. Para o geólogo, a tragédia é anunciada. Por isso, você entrega as informações ao poder público para ele tomar as providências necessárias. Ele tem ferramentas para analisar isso e minimizar essas tragédias".
"O geógrafo e professor da USP (Universidade de São Paulo) Jurandyr Ross concorda que a tragédia que ocorreu o Rio não é para ser uma surpresa, pois as chuvas intensas são normais na região. Ele destacou que a capital fluminense é construída, predominantemente, em uma planície costeira, que é facilmente inundável. E, ao redor dessa planície, estão as montanhas da Serra do Mar, muito inclinadas e ocupadas irregularmente.
São construções frágeis, em relevo frágil. Porque é muito inclinado.
Para os dois professores, a solução ideal seria que o poder público retirasse todas as pessoas que vivem nesses locais de risco e não abandonasse a área, garantindo que ela se mantivesse em boas condições e que fosse usada de maneira correta. Mas, segundo Ross, essa ação é complicada pois envolve muitas pessoas".
Então, analisando todos os relatos anteriores, percebemos que a região Metropolitana do Rio de Janeiro em função de sua topologia, de suas condições climáticas e de seus aspectos sociais, relacionados principalmente aos aspectos da segregação espacial, é uma região susceptível a ocorrência de movimentos de massa.
Os impactos ambientais urbanos, relacionados às inundações, enchentes ou alagamentos, que ocorrem dentro dos limites da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estão intimamente relacionados à ocupação de margens de rios, que ocorrem muito em função da falta de estrutura de algumas cidades em realizar um planejamento urbano, onde se evite a ocupação dessas áreas. Essas ocupações em primeiro lugar dizimam as matas ciliares, o que contribui para o assoreamento dos rios, já que acabam com a camada protetora que retém os sedimentos trazidos pelas águas através da drenagem. Além disso, a ocupação das margens dos rios dificulta o trabalho de limpeza e dragagem desses, o que lhes mantém sempre assoreados e entulhados. Por conseqüência a população que margeia os rios e canais que cortam a RMRJ são importantes fatores de degradação ambiental, já que esses moradores, normalmente, tem ligações clandestinas de esgoto e a maioria joga detritos e lixo domésticos em seus leitos, entulhando esses.
SOUZA (2000) diz que as margens de rios e canais são sujeitas a riscos, sobretudo devido ao acúmulo de lixo nos canais, dificultando o escoamento das águas pluviais. Além desse fato, na região metropolitana do Rio de Janeiro, as habitações que margeiam os rios se tornam obstáculos para o escoamento da água em períodos de elevada pluviosidade. Além disso, por se localizar numa área litorânea, a drenagem da RMRJ sofre influência das marés, que em dias de frente fria fazem as ondas ficarem altas dificultando o escoamento. Todos esses fatos somados a impermeabilidade do solo urbano, em função de sua compactação devido à falta de cobertura vegetal, acarretam em seguidos problemas de drenagem na região metropolitana do Rio de Janeiro, o que em períodos de grandes chuvas vão gerar inundações, alagamentos e enchentes. Também não podemos deixar de citar, no que se refere a esses problemas, que a maior parte dessas áreas que sofrem com constantes problemas de alagamentos e inundações dentro da RMRJ são áreas de ecossistemas originalmente inundáveis, como brejos, pântanos e várzeas.
A reportagem a seguir do jornal O Globo (2009) do dia 12 de novembro relata com perfeição nossas análises acerca do assunto abordado anteriormente:
"A enchente que inundou a Baixada Fluminense, na noite de quarta-feira e ontem, não era difícil de ser prevista. O geógrafo Elmo Amador, especialista na Bacia da Baía de Guanabara, explicou que a maior parte das áreas atingidas pela água foi construída em cima de ecossistemas originalmente inundáveis, como brejos, pântanos e várzeas. A inundação na região foi facilitada ainda pela geografia - uma grande área plana cercada por serras -, pela urbanização excessiva das margens dos canais e rios e pelo assoreamento praticamente completo de alguns dos principais deltas de rios da região, como o Iguaçu e o Meriti, com enormes ilhas de lixo e areia. Amador criticou a omissão do poder público, já que muitas zonas ocupadas eram regularizadas pelos próprios administradores municipais: As áreas inundadas são exatamente as que correspondiam aos ecossistemas úmidos, geralmente localizados ao nível do mar. É natural que isso ocorra ali. Há uma nítida negligência do poder público, já que muitos loteamentos nessas áreas são regularizados. Um exemplo claro desse problema é Campos Elíseos, em Duque de Caxias".
Os impactos ambientais urbanos ocorridos na rede de drenagem da Região Metropolitana do Rio de Janeiro não afetarão apenas os rios ou em seu entorno, mas vai gerar impactos em seu destino final, o mar. No caso da RMRJ esses impactos vão chegar até a Baía de Guanabara, que é o depósito final de muitos rios que cortam essa região, que por sua vez levam consigo muitos sedimentos e detritos.
CONCLUSÃO
O objetivo deste artigo foi relatar os principais impactos ambientais urbanos que ocorrem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, relacionados a duas variáveis de análise: áreas de encosta e margens de rios.
As referências que adotamos serviram de fio condutor para que nosso tema fosse contextualizado harmonicamente com nosso objeto de estudo. Desta forma, foi de vital importância para o entendimento de nossa pesquisa a conceituação de impactos ambientais e a localização e configuração da Região metropolitana do Rio de Janeiro.
Por fim queremos deixar claro que o presente trabalho tem como finalidade servir de contribuição para futuras pesquisas e, principalmente, aguçar a discussão em torno da questão ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e estimular a introdução em nossa sociedade de um modelo de desenvolvimento que reduza os impactos ambientais.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Ana Maria de Paiva Macedo. Clima Urbano e Enchentes na Cidade do Rio de Janeiro. In: CUNHA, Sandra B. da e GUERRA, Antonio J. T. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4ª edição.Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CHUVA matou mais no Rio de Janeiro por causa do relevo, dizem especialistas. R7 notícias. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Disponível em <http://www.noticias.r7.com/rio.../chuva-matou-mais-no-rio-de-janeiro-por-causa-do-relevo-dizem-especialistas-20100409.html>. Acesso em Jun. 2010.
CIDE. FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DO RIO DE JANEIRO . Divisão regional. Rio de Janeiro: CIDE,2010. Disponível em <http://www.cide.rj.gov.br/divisao_regional.php>. Acesso em Jun. de 2010.
COELHO, Maria Célia Nunes. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas-Teorias, Conceitos e Métodos de Pesquisa.
IN: GUERRA, Antonio José Teixeira & CUNHA, Sandra Baptista, (orgs). Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4° ed. ? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CHRISTOFOLLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo:Blucher, 1974.
ECOSSISTEMA e urbanização desordenada provocaram enchentes na Baixada Fluminense. O Globo. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2009. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/11/12/ecossistema-urbanizacao-desordenada-provocaram-enchentes-na-baixada-fluminense> . Acesso em Jun. 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico
2003. Dados da Amostra. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/bme>. Acesso em Jun. de 2010.
MANUAL DE DESASTRES AMBIENTAIS. Desastres ambientais. Vol 1. Ministério do planejamento e orçamento. Secretárias especiais de políticas regionais. Departamento de defesa civil, 1996.
MEDEIROS, J. de Deus. Avaliação de Impacto Ambiental. In: Reunião anual da sociedade brasileira para o progresso da ciência. Anais,1995.
RIO: chuva enfraquece, mas risco de deslizamentos ainda é alto. Portal de notícias terra. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2010. Disponível em <http://www.noticias.terra.com.br/.../0,,OI4367075EI15502,00Rio+chuva+enfraquece+mas+risco+de+deslizamentos+ainda+e+alto.html>. Acesso em Jun. 2010.
ROSA, Paulo Roberto. Distribuição das áreas de inundações na cidade de João pessoa, Paraíba: esboço de análise geográfica. Artigo publicado na Internet. Paraíba:[sn], 2010
Disponível em:
<http://www.geociencias.ufpb.br/~paulorosa/Documentos/Divulgacao/Eventos/inundacoesejampa.pdf>. Acesso em Jun. de 2010
SANTOS, Milton . A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.