IDENTIFICAÇÃO:

JUCILEIDE DE OLIVEIRA

ALEZANDRA PATRICIA DA SILVA BORGES

CO- AUTORES:

IARA OLIVEIRA DOMINGUES

SUZETE GOMES PEREIRA 

RESUMO

A Educação Infantil é hoje a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o atendimento e desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos de idade; e isto ficou bem definido na Lei de Diretrizes e Bases de 1996, onde também se definiu sobre a formação do profissional que iria atuar nestas instituições. Para a realização desse trabalho foi feito uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo com a utilização de questionários. Mas a questão, além de uma formação superior, deve ser entendida como qualificação para aqueles que desejam atuar no cuidado e na educação de crianças pequenas. Devemos olhar para a “exigência” da formação do ponto de vista de direito: pois é direito dos profissionais, assim como das crianças.

INTRODUÇÃO

Atualmente as práticas docentes na Educação Infantil se constituem através de propostas pedagógicas baseadas em parâmetros, diretrizes e pareceres de legislações educacionais, norteando assim o fazer nas Instituições que atendem esta etapa do ensino no Brasil. Para analisarmos a formação e a identidade profissional dos educadores infantis, se faz necessário compreendermos todo o processo histórico da Educação Infantil, principalmente a constituição do papel deste profissional enquanto sujeito formador no cotidiano das unidades de creches e pré-escolas. A Educação Infantil é hoje a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o atendimento e desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos de idade; e isto ficou bem definido na Lei de Diretrizes e Bases de 1996, onde também se definiu sobre a formação do profissional que iria atuar nestas instituições. Porém em muitos municípios esta legislação levou uma década para começar a ser colocada em pratica, como por exemplo, o município de Cuiabá/MT que somente no ano de 2005 iniciou o processo de passagem das unidades de creches, que eram até então responsabilidade da Secretaria de Bem Estar Social para a Secretaria de Educação, com esta passagem também veio à preocupação (mesmo com atrasos), com a formação de todos os profissionais que atuavam efetivamente nas unidades de creches. Os profissionais das creches (principalmente os auxiliares de desenvolvimento infantil) eram chamados pelos pais e até mesmo por demais profissionais de babás ou simplesmente “tia”, não havia a concepção de que o trabalho nas unidades de creches era educativo, e que por isto não eram chamadas de educadoras. Contudo realizamos uma pesquisa que possa orientar outros futuros trabalhos e servir de subsídios para a compreensão da identidade dos profissionais que trabalham na educação infantil com crianças de 0 a 3 anos de idades da creche municipal Professora Colomba Cacélia Lombardi Dorilêo, com o objetivo de compreender a concepção de professor da educação infantil desses profissionais. Para a realização desse trabalho foi feito uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo com a utilização de questionário com perguntas aberta e fechadas no qual as entrevistadas tiveram a opção de se manter ocultas. Foram entrevistas três profissionais Técnica em Desenvolvimento Infantil (TDI), sendo duas efetivas e um contrato provisório. O trabalho é composto de quatro partes. A primeira aborda um leve histórico sobre a identidade do profissional da educação infantil segundo as políticas públicas. na segunda encontra-se a contextualização da creche que é o foco de nossa pesquisa. A terceira parte traz uma análise qualitativa e quantitativa das respostas das entrevistadas e a quarta parte é um singela considerações do grupo quanto ao trabalho realizado.

CAPÍTULO 1 1.1 A IDENTIDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEGUNDO AS POLÍTICAS PUBLICAS.

A partir da Constituição Federal (1988), em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças e das mulheres trabalhadoras, a Educação Infantil - embora tenha mais de um século de história - deixou de ser concebida como amparo e assistência passando a ser reconhecida como direito da criança, opção da família e dever do Estado e de toda sociedade em garantir esse direito, tendo por prioridade assegurar a proteção integral da criança. Nesse contexto, a Educação Infantil vem construindo sua identidade a partir do reconhecimento da infância como categoria social, através das práticas, dos debates, das pesquisas, das lutas políticas, da mídia e da sociedade como um todo e assim, o direito à educação para as crianças pequenas além de ser assegurado na Constituição de 1988, também foi assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a qual reconhece a Educação Infantil como parte integrante do sistema educacional, estabelecendo-a como primeira etapa da educação básica, tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Ao evidenciar a necessidade de se considerar a criança como um todo, para promover seu desenvolvimento integral, a LDB em seu artigo 62 articulou a educação com a valorização do papel do profissional que atua com a criança de 0 a 5 anos, estabelecendo que a formação de docentes para atuar na Educação Infantil deverá ser realizada em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal, para que assim se possa exigir um patamar de habilitação derivado das responsabilidades sociais e educativas que se espera desse profissional, criando condições para que os mesmos que atuam na área tenham direitos e deveres equivalentes aos de docentes e não docentes vinculados a outros níveis de ensino. Conforme Machado (2000) com as determinações contidas na LDB, a formação dos profissionais de educação infantil ganha destaque, tendo em vista seu caráter de pré-requisito para o exercício de funções docentes e não docentes, incluindo temas como desenvolvimento infantil e montagem de projetos pedagógicos, sempre tendo em mente a faixa etária e o atendimento em período parcial ou integral. Juntamente com os avanços legais, também houve iniciativas políticas, como é o caso da Política Nacional da Educação Infantil, que propõe a formação dos profissionais de Educação Infantil, como elemento primordial para a melhoria da qualidade do ensino, associando-a a integração do educar com o cuidar. Cuidar/educar crianças de 0 a 5 anos passa a ser a expressão cada vez mais utilizada para designar uma orientação compatível com o atendimento as crianças nessa faixa etária em contextos coletivos e torna-se um dos principais pré-requisitos para a ação dos profissionais de educação infantil (idem, 2000). Em Cuiabá/MT, a Secretaria Municipal de Educação (SME) criou em 2009, a Proposta Pedagógica para a Educação Infantil, sendo elaborada a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), definindo a Educação Infantil como primeira etapa da Educação básica, destinada às crianças de até cinco anos de idade, cujas Unidades de Educação Infantil (UEI) compõem o Sistema Municipal de Ensino. Esta proposta procurou dar um novo incentivo ao trabalho realizado com as crianças pequenas, pois contemplou aspectos primordiais para a Educação Infantil, tais como: concepção de criança, de desenvolvimento humano, a relação educar e cuidar e a ludicidade. Concebendo a criança como cidadã de direito e cultura, que se desenvolve através da interação social, alcançando gradualmente sua autonomia. Além de mostrar a importância de se considerar os direitos fundamentais das crianças, como: O direito à brincadeira, a atenção individual, a um ambiente seguro e estimulante, à higiene e á saúde, a uma alimentação sadia, a desenvolver sua curiosidade, à proteção, ao afeto e a amizade, a expressar seus sentimentos, a uma atenção especial durante seu período de adaptação, a desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa (CBA, 2009, p.25). Encontram-se contemplados nesta proposta, a identidade do profissional de educação infantil que segundo a mesma está dividido em seis subcategorias de educadores que são compreendidos como qualquer funcionário que atua nas UEI: Diretores, professores, técnicos de desenvolvimento infantil (TDI), funcionários, coordenador pedagógico e o assessor pedagógico. Diante desses avanços os profissionais de Educação Infantil, foram aos poucos se capacitando e se especializando, através dos cursos de capacitação, como é o caso das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) que atuam nas creches e fizeram o curso Técnico em Desenvolvimento Infantil, tornando-se Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDIs), e logo após graduaram-se em Pedagogia para a Educação Infantil, buscando compreender melhor às crianças, suas necessidades e individualidades, através dos conhecimentos teóricos adquiridos pelo estudo da Psicologia, Sociologia, História da Educação entre outras disciplinas. Aos poucos foram aliando a teoria com a prática educativa e assim desenvolvendo suas atividades pedagógicas através de planejamentos que contemplam o cuidar e o educar, relacionando-os nas atividades diárias realizadas na creche, pois ambos proporcionam situações de desenvolvimento e aprendizagem das crianças. De acordo com o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil: Educar significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada que contribuem para o desenvolvimento das capacidades infantis envolvendo atitudes básicas de aceitação, respeito e confiança, e o acesso ao conhecimento da realidade, podendo auxiliar o desenvolvimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas, na perspectiva de contribuir para a formação de crianças felizes e saudáveis. (RCNEI, 1998, v. 1, p. 63) Além da graduação, muitas TDIs já estão se especialização na área da Educação Infantil, buscando assim a valorização profissional e a construção de sua identidade, procurando compreender melhor o que é ser professora de educação infantil, observando os aspectos positivos e negativos de sua profissão, o que pode ser melhorado em seu espaço de trabalho e principalmente, se tem afinidades com essa profissão. Segundo Urt (2006, p. 55) na construção da nossa identidade, é preciso resgatar, analisar e refletir sobre nossa trajetória, tentando romper com as amarras que nos impedem de ter um pensamento divergente e criativo.

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