Identidade e Diferenças
Publicado em 24 de agosto de 2011 por Andréa Ramires Alves
IDENTIDADE E DIFERENÇAS
Andréa Ramires Alves (Mestranda PUC/SP)
Pedagoga, Pós-graduada em Docência do Ensino Superior e
Gestão Escolar.
[email protected]
O presente estudo resulta de pesquisa feita como trabalho de conclusão de curso para Pós-graduação Latu Sensus Docência do Ensino Superior, com o objetivo de investigação a constituição da identidade e diferenças dos alunos portadores de deficiências e a sua inclusão no âmbito escolar. Para a realização deste estudo utilizei técnicas e instrumentos da pesquisa qualitativa para produção e análises dos dados, como pesquisa narrativa, haja vista o interesse em desenvolver um trabalho que potencialize a inclusão desses alunos. O estudo fundamenta-se em teóricos, tais como: Arruda (1988), Fonseca (1991), Jimenez (1998) e Declaração de Salamanca, dentre outros, por sinalizarem a constituição da identidade do aluno portador de deficiência como movimento contínuo envolvendo o sujeito em sua totalidade. Neste âmbito a identidade do aluno portador de deficiências pode se desenvolver através da arte, dos movimentos, educação física e do contato social. Realço que os resultados desta pesquisa podem contribuir com reflexões acerca da prática pedagógica com alunos de inclusão para melhorar o convívio e a aprendizagem desses alunos.
Palavras-chave: Identidade do aluno. Portadores de deficiências. Identidade e Diferenças.
1. INTRODUÇÃO
A Educação brasileira, de um modo geral, passa por um processo de transição de paradigmas. Um deles pode ser traduzido da seguinte maneira: não podemos mais falar de aluno ou pessoa especial, mas de aluno ou pessoa diferente. O conceito de diferente é mais abrangente do que o conceito de especial, pois nele não se incluem apenas os portadores de deficiência, mas todas as minorias que vêm lutando por afirmar suas diferenças. Por isso, devemos compreender o conhecimento como construção a partir de condições sócio-culturais que buscam integrar o todo.
Neste sentido, a discussão sobre a multicultural idade se faz necessária no espaço da educação escolar, porque essa impõe permutas, inter-relações entre diversas culturas e seus variados saberes, compreendendo o palco da vida e o palco da escola como instâncias não neutras e carregadas de complexidade, portanto campo de lutas.
Assim, a intercultural idade como aprofundamento de uma postura multicultural, propõe a construção do conhecimento como interação de saberes entre culturas diferentes.
Nossa proposta não é um currículo especial, diferente, segregador, nem uma escola especial para os diferentes. O que queremos é o respeito à diversidade, ao jeito de ser de cada sujeito cultural; respeito ao cidadão que tem direito a uma vida de participação e interferência na organização da nossa sociedade.
Um indivíduo aprende a crescer e a desenvolver-se baseado nas suas vivências em diversas esferas. Por isso é cada vez mais necessário encarar a educação como um todo, permitindo que o desenvolvimento intelectual e emocional caminhem juntos, em equilíbrio.
Esta educação global representa a integração dos aspectos físicos, intelectuais, espirituais e sociais da vida da criança, promovendo o conhecimento de si mesma. Ao aprender a relacionar-se com sua própria personalidade a criança pode, então, partir para a descoberta do mundo exterior.
2. HISTÓRIA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Hoje há 110 mil alunos com alguma deficiência estudando em escolas regalares.O censo 2002 mostra que a inclusão vem ganhando espaço desde T 99&(aumento de 135%) mas ainda é minoria, cerca de 340 mil crianças com deficiência mental é a mais comum, seguida da auditiva,da visual e física.
Em 1999 a secretaria municipal de educação de Sorocaba acabou com as classes especiais e passou a matricular todos no sistema regular de ensino. Para auxiliar o processo, foram criados núcleos de capacitação para o Ensino Fundamental composto por supervisores, coordenadores, professores formados.
Hoje a rede municipal de São Paulo conta com 304 estudantes deficientes de um total de 40 mil matriculados em 124 unidades escolares. O tema inclusão de crianças deficientes está presente hoje no dia a dia da educação, os professores estão percebendo que as diferenças não só devem ser aceitas, mas acolhidas para montar o cenário escolar, os professores devem adotar práticas criativas na sala de aula.
Valorizar os alunos e atender a todos é mais do que criar condições para os deficientes, a inclusão é um desafio que implica em mudar a Escola como um todo, no projeto pedagógico, utilizando materiais pedagógicos especiais como método braile, computadores com comunicação oral, e além disso, o edifício deve ser adaptado com rampas de acesso, barras de apoio, alargamento das portas e recursos que possibilitem o atendimento.
As deficiências não podem ser medidas e definidas por um todo, mas temos que levar em conta a situação atual da pessoa sem discriminação e podemos proporcionar um aprendizado afetivo, tanto do ponto de vista educativo como social.
Na educação inclusiva não se espera que a pessoa com deficiência se adapte a Escola, mas que esta se transforme de forma a possibilitar que o deficiente se sinta bem e tenha desenvolvimento.
Na verdade é difícil encontrar professores que afirmem estar preparados para receber em classe um estudante deficiente, a inclusão é um processo cheio de imprevistos, porém fica na responsabilidade da Escola buscar orientação e suporte das associações de assistência e das autoridades médicas e educacionais como proceder.
A Constituição Brasileira de 1988 garante á todos o acesso a Escola, e a mesma não pode excluir ninguém atendendo aos princípios legais, a legislação mais recente é a convenção de Guatemala, este documento foi promulgado no Brasil em 2001, reafirmando que as pessoas com deficiência tem os mesmos direitos e liberdades que os demais onde proíbe qualquer tipo de diferenciação, exclusão ou restrição baseada na diferença das pessoas.
Se olharmos a nossa volta, as diferenças estão em todas as pessoas, nas formas de aprendizagem, na pluralidade culturais e condições sociais.Temos que debater as diferenças do ser humano e a importância de se desenvolver programas e estratégias pedagógicas que contemplem suas necessidades específicas, tanto a Escola como os alunos têm muito á nos ensinar.A partir de cada experiência que será compartilhada e vivenciada poderemos desenvolver formas criativas de lidar com todas as diferenças que nos cercam.
Um outro ponto que a muito tempo se discute, no Brasil, ë que se as diferenças de rendimento e oportunidades entre brancos e negros é uma questão de classe ou de raça, antigamente se dizia que a "mestiçagem" contaminava o povo brasileiro com características morais e intelectuais indesejáveis, esta maneira racista de entender as coisas ficou desmoralizada depois do Nazismo e a questão das diferenças entre as raças passou a ser interpretada em termos de classe, nesta nova visão não existe diferenças raciais entre as pessoas e sim diferenças sociais de classe.Quando os pobres fossem menos pobres, quando houvesse educação e oportunidade para todos, os problemas de desigualdade de renda desapareceriam.
Nas Sociedades modernas, as identidades tendem a ser mais confusas pois dependem muitas vezes da opção de cada um, como por exemplos: os participantes dos movimentos de gays e lésbicas o que predomina é a preferência sexual, para os religiosos de determinados grupos, a marca principal é a religião, para os profissionais é a profissão, para o movimento dos negros é a raça, que identifica as pessoas acima de tudo.Tornar obrigatória e oficial uma destas possíveis identidades pode ser um passo no sentido de obrigar as pessoas assumir uma identidade que elas podem preferir não ressaltar, por que entendem que sua introdução na sociedade se dará por outras vias.
A inclusão não atende apenas as crianças com deficiência, mas também as excluídas ou discriminadas quantas vezes em salas de aula ao organizar trabalhos em grupos, a menina gordinha ou o garoto negro foram isolados pêlos colegas? E na aula de Educação Física, quantos foram ignorados por não serem jogadores exímios? A discriminação não ocorre apenas entre estudantes, muitas vezes as avaliações servem mais para ver quem se encaixa nos padrões de aluno ideal do que para medir o progresso de cada um.
Podemos concluir, observando que a época moderna tem presenciado um movimento no sentido de recuperação e valorização das identidades das pessoas em seus diferentes aspectos, culturais, históricos, religiosos e mesmo físicos. A recuperação e a valorização das identidades é um processo rico e proveitoso que pode dar as pessoas mais sentido para suas existência e abrir caminho para novas conquistas.
Hoje em dia a Educação especial é entendida como a modalidade de ensino que tem como objetivo quebrar as barreiras que impedem a criança de exercer sua cidadania, quando se fala em benefícios que a inclusão traz, o primeiro pensamento que surge é o de que as pessoas com deficiência tem mais chances de se desenvolver, mas na verdade todos ganham ao exercitar a tolerância e o respeito, é preciso ter contato com estas crianças para vermos que não ë difícil lidar com elas, as crianças também percebem o quanto é necessário observar e respeitar as necessidades dos amigos.
Uma das grandes soluções para as Escolas poderem trabalhar com a inclusão são as parcerias e assim garantir um bom atendimento, normalmente nas escolas normais não existem atendimento especializado, mas todas as crianças com deficiência freqüentam instituições especializadas que trabalham em parceria com as escolas.As conversas entre os especialistas e a escolas são constantes como o fisioterapeuta, o psicólogo, ou o médico colabora com seus conhecimentos, mas quem cuida do conteúdo pedagógico é o professor.
Quando a estrutura não oferece o básico, parcerias são fundamentais, pois as crianças não podem esperar a escola se preparar, por isso na rede pública são feitas as adaptações físicas adequadas e estabelecidas as parcerias, o passo seguinte é cobrar do poder público a verba e apoio pedagógico. Há pelo menos 15 anos que se fala em inclusão e até quando vamos alegar que não estamos preparados? Entender a inclusão não significa apenas cumprir a Lei, significa levar à escola crianças que vivem isoladas de um mundo que só tem a ganhar com sua presença, por isso um dos papéis da escola é praticar a responsabilidade pelo outro e estimular as crianças a fazerem o mesmo.
O processo educativo pode ser uma via de acesso ao resgate da auto estima, da autonomia e das imagens distorcidas, pois a escola é o ponto de encontro e de embate das diferenças étnicas, podendo ser instrumento eficaz para diminuir e prevenir o processo de exclusão social.
Homens e Mulheres: negros, brancos, pobres, índios, portadores de deficiência, homossexuais, todos educam, todos ensinam e aprendem. Os homens se educam em comunhão, ao se deparar com um problema, o ser humano se questiona, questiona outros seres humanos, pesquisa, busca respostas possíveis para solucionar o desafio que está a sua frente.
O que diferencia o ser humano dos outros seres é sua capacidade de dar respostas aos diversos desafios que a realidade impõe. Mas essa apreensão da realidade e esse agir no Mundo não se dão de maneira isolada.É na relação entre homens e mulheres que uma nova realidade se constrói e novos homens e mulheres se fazem, criando cultura e fazendo historias.
Ao se fazer a cultura, não basta constatarmos as diferentes manifestações problemáticas advindas da convivência humana, cumpre-nos interpretar profundamente a referência dos problemas e das nossas diferenças, visando ao alcance do entendimento que buscamos.Para enfrentar os desafios devemos não só olhar para nossa identidade, mas para a identidade dos outros sujeitos e grupos com os quais convivemos e para as relações do contexto escolar.
Devemos compreender a integração como a abertura de espaço para que alguém faça parte de um grupo, mas, mais do que fazer parte destaca-se a necessidade de "tomar parte". Decidir junto, construir sentimentos de: reconstrução de espaço, convivência, considerando os desejos e expectativas as necessidades e os interesses de todos que compõem o grupo.Integração é um processo no qual a pessoa é capaz de participar da escola, já a educação inclusiva é uma proposta de tomara escola acessível, garantindo a participação de todas as pessoas.
A escola num processo de inclusão precisa ser acolhedora sem segmentassem determinar, aqui é a sala dos surdos, aqui é dos mais atrasados. A inclusão diz respeito á ocupar todos os espaços, a conviver valorizando as relações interculturais que promovera o enriquecimento de todos, a inclusão não se refere somente aos portadores de necessidades especiais, ela inclui no processo de ensinar e aprender, educandos e educandas, com e sem necessidades especiais, ela se prepara tanto em termos físicos (mobiliário, espaço físico, etc.).
Educar para a inclusão é proporcionar encontros e construção de vivências intertransculturais, é tecer as redes entre as diferenças. Educar para a inclusão é manter vivo o posto de "guardião de utopia", da dúvida, da incerteza da possibilidade, visando assim a solidariedade, a justiça á inclusão social, educacional e cultural de todas as pessoas.
3. ACONTECIMENTOS MARCANTES AO LONGO DA HISTÓRIA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Crianças deformadas eram jogadas nos esgotos da Roma Antiga. Na Idade Média, deficientes encontram abrigo nas igrejas, como o Quasímodo do livro O Corcunda de Notre Dame, de Victor Hugo, que vivia isolado na torre da catedral de Paris. Na mesma época, os deficientes ganham uma função: bobos da corte. Martinho Lutero defendia que deficientes mentais eram seres diabólicos que mereciam castigos para ser purificados.
Pessoas com deficiências físicas e mentais continuam isoladas do resto da sociedade, mas agora em asilos, conventos e albergues. Surge o primeiro hospital psiquiátrico na Europa, mas todas as instituições dessa época não passam de prisões, sem tratamento especializado nem programas educacionais.
Os portadores de deficiências passam a ser vistos como cidadãos com direitos e deveres de participação na sociedade, mas sob ótica assistencial e caritativa. A primeira diretriz política dessa nova visão aparece em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Todo ser humano tem direito à educação."
Pais e parentes de pessoas deficientes organizam-se. Surgem as primeiras críticas à segregação. Teóricos defendem a normalização, ou seja, a adequação do deficiente à sociedade para permitir sua integração. A Educação Especial no Brasil aparece pela primeira vez na LDB 4024, DE 1961. A lei aponta que a educação dos excepcionais deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação.
Os Estados Unidos avançam nas pesquisas e teorias de inclusão para proporcionar condições melhores de vida aos mutilados da Guerra do Vietnã. A educação inclusiva tem início naquele país via Lei 94142, de 1975, que estabelece a modificação dos currículos e a criação de uma rede de informação entre escolas, bibliotecas, hospitais e clínicas.
Pela primeira vez, uma emenda à Constituição brasileira trata do direito da pessoa deficiente: "E assegurada aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica especialmente mediante educação especial e gratuita."
Declarações e tratados mundiais passam a defender a inclusão em larga escala. Em 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas lança o Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes, que recomenda: "Quando for pedagogicamente factível, o ensino de pessoas deficientes deve acontecer dentro do sistema escolar normal".
No Brasil, o interesse pelo assunto é provocado pelo debate antes e depois da Constituinte. A nova Constituição, promulgada em 1988, garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
A Lei Federal 7853, no item da Educação prevê a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e prevê crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa para os dirigentes de ensino público ou particular que recusarem e suspenderem, sem justa causa, a matrícula de um aluno.
A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em março na cidade de Jomtien, na Tailândia, prevê que as necessidades educacionais básicas sejam oferecidas para todos (mulheres, camponeses, refugiados, negros, índios, presos e deficiente) pela universalização do acesso, promoção da igualdade, ampliação do meios e conteúdos da Educação Básica e melhoria do ambiente de estudo.
O Brasil aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reitera os direitos garantidos na Constituição: atendimento educacional especializado para portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Em junho, dirigentes de mais de oitenta países se reúnem na Espanha e assinam a Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos de compromisso de garantia de direitos educacionais. Ela proclama as escolas regulares inclusivas como o meio mais eficaz de combate à discriminação. E determina que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas Condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou lingüísticas.
A Lei de Diretrizes e Bases, no 9394, se ajusta à legislação federal e aponta que a educação dos portadores de necessidades especiais deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino.
Em 1998, o MEC lança documento contendo as adaptações que devem ser feitas nos Parâmetros Curriculares Nacionais a fim de colocar em prática estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais.
O ministério publica as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
4. A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO LEGAL DA INCLUSÃO.
No mundo globalizado, vivemos cada vez mais em uma sociedade sob intensa urbanização, verticalização arquitetônica e interiorização dos espaços. O homem produz seu próprio ambiente e interfere diretamente no comportamento social.
O ser humano mostra suas diferenças e conquista seus direitos e seus espaços.
O primeiro passo para organização de uma escola inclusiva é sensibilizar e treinar todos os funcionários da instituição: professores, orientadores e todo o pessoal que trabalha ali. É importantíssimo também sensibilizar os pais ? sobretudo os dos não-deficientes. Todos devem desempenhar um papel ativo no processo de inclusão. Segundo relatório da ONU, todo mundo se beneficia da educação inclusiva. Veja as vantagens.
Estudantes com deficiência:
? Aprendem a gostar da diversidade;
? Adquirem experiência direta com a variedade das capacidades humanas;
? Demonstram crescente responsabilidade e melhor aprendizagem através do trabalho em grupo, com outros deficientes ou não;
? Ficam mais bem preparados para a vida adulta em uma sociedade diversificada: entendem que são diferentes, mas não inferiores.
Estudantes sem deficiência:
? Têm acesso a uma gama bem mais ampla de papéis sociais;
perdem o medo e o preconceito em relação ao diferente; desenvolvem a cooperação e a tolerância.
? São mais bem preparados para a vida adulta porque desde cedo assimilam que as pessoas, as famílias e os espaços sociais não são homogêneos e que as diferenças são enriquecedoras para o ser humano.
A educação na perspectiva escolar é uma questão de direitos humanos, e os indivíduos com deficiências devem fazer parte das escolas, as quais devem modificar seu funcionamento para incluir todos os alunos. Esta é a mensagem que foi claramente transmitida pela Declaração de Salamanca/Espanha (1994, Conferência Mundial Sobre Educação Especial, UNESCO) em defesa de uma sociedade para todos partindo do princípio fundamental de que todas as pessoas devem aprender juntos, independente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
A resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de fevereiro de 2001, defende que "os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos".
A política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e valorizando a diversidade desses alunos, exigindo assim que a escola defina a responsabilidade criando espaços inclusivos. Dessa forma, a inclusão significa que não é o aluno que se molda ou se adapta à escola, mas a escola consciente de sua função, coloca-se a disposição do aluno.
As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas dificuldades de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias com suas comunidades. A inclusão, na perspectiva de um ensino de qualidade para todos, exige da escola brasileira novos posicionamentos que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais, para que o ensino se modernize e para que os professores se aperfeiçoem, adequando as ações pedagógicas à diversidade dos aprendizes.
A escola inclusiva é aquela que acomoda todos os alunos independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras, sendo o principal desafio desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, uma pedagogia capaz de educar e incluir além dos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, aquelas que apresentam dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que vivem em extrema pobreza, as que são vítimas de abusos, as que estão fora da escola, as que apresentam altas habilidades, pois a inclusão não se aplica apenas aos alunos que apresentam alguma deficiência.
Toda escola precisa eliminar as barreiras arquitetônicas, mesmo que não tenha jovens com deficiências matriculados. As adaptações do edifício incluem: rampas de acesso, instalação de barras de apoio e alargamento das portas. No caso de haver deficientes físicos nas classes, a modelagem do mobiliário deve levar em conta as características deles. Entre os materiais de apoio pedagógico necessários estão pranchas ou presilhas para prender o papel na carteira, suporte para lápis, computadores que funcionam por contato na tela e outros recursos tecnológicos.
Por tudo isso, continuar a planejar ambientes e produtos com base no conceito do homem padrão é seguir na contramão da realidade. Vejamos então os principais itens relacionados com a acessibilidade em edificações, os quais podem assegurar condições de circulação e uso por todas as pessoas, independente de suas características físicas.
A garantia de acessibilidade às edificações, tal como determina a ABNT e as leis municipais, dependem da eliminação completa das barreiras arquitetônicas. Nas edificações, esses obstáculos ocorrem principalmente em acessos, áreas de circulação horizontal e vertical, aberturas (portas e janelas), sanitários, vestiários, piscinas e mobiliários.(bebedouros, carteiras, mesas).
5. A IMPORTÂNCIA DA ARTE E A EDUCAÇÃO FÍSICA NA INCLUSÃO
As artes visuais, além das formas tradicionais (pintura, escultura, desenho, gravura, arquitetura, artefato, desenho industrial), incluem outras modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade (fotografia, artes gráficas, cinema, televisão, vídeo, computação, performance).
Cada uma dessas visualidades é utilizada de modo particular e em várias possibilidades de combinações entre imagens, por intermédio das quais os alunos podem expressar-se e comunicar-se entre si de diferentes maneiras.
O mundo atual caracteriza-se por uma utilização da visualidade em quantidades inigualáveis na história, criando um universo de exposição múltipla para os seres humanos, o que gera a necessidade de uma educação para saber perceber e distinguir sentimentos, sensações, idéias e qualidades. Por isso o estudo das visualidades pode ser integrado nos projetos educacionais. Tal aprendizagem pode favorecer compreensões mais amplas para que o aluno desenvolva sua sensibilidade, afetividade e seus conceitos e se posicione criticamente.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação básica deveria visar fundamentalmente à preparação para o exercício da cidadania, cabendo à escola formar o aluno em conhecimentos, habilidades, valores, atitudes, formas de pensar e atuar na sociedade através de uma aprendizagem que seja significativa. Isto implica em uma análise dos instrumentos e processos presentes nas instituições educacionais.
Algumas questões intrigam a mente de muitos educadores e sempre são pontos de discussão nas reuniões educacionais. O que ensinar e com qual objetivo? Como favorecer a aprendizagem significativa e o que é isto? Por que e para que avaliar? Que instrumentos utilizar? Prova? Nota ou conceito? A meu ver, discutir avaliação e aprendizagem, envolve muito mais de que discutir "formas de avaliação" ou "metodologias". Envolve questões fundamentais de ordem ética: Por que sou professor/ supervisor/diretor? Qual o sentido, para mim mesmo, daquilo que ensino? Qual a utilidade para a sociedade? Que tipos de aluno/cidadão querem ajudar a formar? Será que toda boa avaliação não deve começar por uma auto-avaliação do educador? O que estamos avaliando, afinal? O nosso aluno ou o nosso trabalho (que é também do aluno)?
A avaliação pode ter com objetivos averiguar o rendimento do aluno, certificar-se de que o conteúdo foi apreendido, corrigir possíveis distorções ou deficiências no processo de ensino ? aprendizagem, já que estas têm sido as justificativas, comumente apresentadas, para a aplicação de testes e provas nas diversas instituições de ensino. Dificilmente nos deparamos com uma reflexão profunda acerca dos objetivos da avaliação, todavia a incerteza dos instrumentos adequados que reflitam com clareza o desenvolvimento do aluno é um nó difícil de desatar no laço que amarra a avaliação ao processo de aprendizagem.
Através de constantes observações, tenho claro também que ao aluno, o que realmente acaba interessando é a nota, com isto ele acaba estudando para "ser promovido". Procura já de início saber quais os mecanismos da nota par tentar obtê-la mais facilmente e se enquadra nos padrões de sucesso de ser um "bom aluno". Segundo Luckesi, (1994: 23), "as notas são operadas como se nada tivessem a ver com a aprendizagem".
Como reduzir conhecimentos transmitidos de meses em uma simples folha de papel?
A prova em si não mostra o quanto o aluno aprendeu. Não mostra se o aluno tem condições de fazer relações do que ele aprendeu com outras matérias ou até com a própria vida.
A prova não possibilita ao professor um conhecimento mais individual do seu aluno. Não permite ao professor "respeitá-lo" de maneira "correta". Respeitá-lo no sentido de lembrar que embora esteja lidando com uma turma, essa turma não é homogênea. A heterogeneidade dos alunos não pode ser negada. Cada um tem um modo de aprender. Uns mais lentos, outros mais rápidos. Entender de que maneira o aluno construiu o conhecimento. Analisar como foi esse caminho percorrido por ele, quais as suas dificuldades, suas vitórias. Compreender o processo.
A avaliação por mais bem formulada que seja não garante a qualidade do pensamento, uma vez que o pensar bem, só faz sentido na ação e reflexão.
A legislação vigente, assim como as propostas curriculares concedem grande importância à avaliação; enfatizando que a avaliação deve ser: contínua, formativa e personalizada, tornando-a elemento do processo de ensino-aprendizagem, e assim, permite conheçamos nossas ações pedagógicas, e se preciso for, melhorar nossas ações didáticas.
Se analisarmos os planos escolares, regimentos escolares e propostas pedagógicas, verificaremos que o conceito de processo de avaliação encontra-se na maioria deles.
Essas idéias, presentes no papel e no discurso formal de muitos docentes, precisam concretizar-se e desenvolverem-se para modificar as práticas cotidianas (as quais infelizmente divergem do discurso e do papel) para uma direção inovadora que possibilite o aumento da qualidade de ensino.
Perrenoud (1999) diz que "o sistema tradicional de avaliação oferece uma direção, um parapeito, um fio condutor; estrutura o tempo escolar, mede o ano, dá pontos de referência, permite saber se há um avanço na tarefa, portanto, se há cumprimento do seu papel" (p.156).
Avaliar implica em julgar, valorar, apreciar e para isso quem o faz precisa ter uma norma ou padrão que lhe permita atribuir um valor possível a essa realidade, mesmo que avaliar implique uma espécie de mediação, avaliar é muito mais que medir ou qualificar. A avaliação ainda que seja vista como um processo, está dentro de um ainda maior que é o processo de ensino-aprendizagem e deve ser permanentemente revisto.
Mudar a prática avaliativa requer questionamento de suas concepções, seus fundamentos, sua organização e muitas vezes temos que mudar conceitos, conteúdos e até mesmo funções docentes.
Propõe-se então que a escola passe por uma reestruturação interna em sua forma de avaliar. Seria necessária uma avaliação contínua e formativa priorizando o desenvolvimento do aluno. Saber diagnosticar corretamente cada aluno e identificar suas dificuldades e também seus fracassos.
A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar. Seu principal objetivo fundamenta-se em aprendizagem significativas, seus aspectos cognitivos, afetivos que contribuam para que o aluno continue a aprender, de maneira que o que se avalia é o que se ensina. Ainda dentro desse contexto podemos falar sobre avaliação inicial e avaliação final. Na avaliação inicial podemos conhecer melhor o aluno e assim ensinar melhor, e na avaliação final verificar o que ele aprendeu ao final de im determinado processo didático.
O sentido principal da avaliação formativa é sem dúvida contribuir para o desenvolvimento das capacidades do aluno, tornando-se uma ferramenta pedagógica valiosa.
Dessa forma podemos constatar que a finalidade da avaliação seria:
Conhecer melhor o aluno: suas competências curriculares, seu estilo de aprendizagem, seus interesses, suas técnicas de trabalho. A isso poderíamos chamar de avaliação inicial.
Constatar o que está sendo aprendido: o professor vai recolhendo informações, de forma contínua e com diversos procedimentos metodológicos e julgando o grau de aprendizagem, ora em relação à todo grupo-classe, ora em relação a um determinado aluno em particular.
Adequar o processo de ensino aos alunos como grupo e àqueles que apresentam dificuldades, tendo em vista os objetivos propostos.
Julgar globalmente um processo de ensino-aprendizagem: ao término de uma determinada unidade, por exemplo, se faz uma análise e reflexão sobre o sucesso alcançado em função dos objetivos previstos e revê-los de acordo com os resultados apresentados.
Partindo dessa finalidade a avaliação se caracteriza da seguinte forma:
A avaliação deve ser contínua e integrada ao fazer diário do professor: o que nos coloca que ela deve ser realizada sempre que possível em situações normais, evitando a exclusividade da rotina artificial das situações de provas, na qual o aluno é medido somente naquela situação específica, abandonando-se tudo aquilo que foi realizado em sala de aula antes da prova. A observação, registrada, é de grande ajuda para o professor na realização de um processo de avaliação contínua.
A avaliação será global: quando se realiza tendo em vista as várias áreas de capacidades do aluno: cognitiva, motora, de relações interpessoais, de atuação etc.e, a situação do aluno nos variados componentes do currículo escolar.
A avaliação será formativa: se concebida como um meio pedagógico para ajudar o aluno em seu processo educativo.
A avaliação não começa nem termina na sala de aula. A avaliação do processo pedagógico envolve o Planejamento e o Desenvolvimento do processo de ensino. Neste contexto é necessário que a avaliação cubra desde o Projeto Curricular e a Programação, do ensino em sala de aula e de seus resultados (a aprendizagem produzida nos alunos).
Tradicionalmente, o que observamos é o processo de avaliação reduzir-se ao terceiro elemento: a aprendizagem produzida nos alunos. No contexto de um processo de avaliação formativa isto não tem nenhum sentido. A informação sobre os resultados obtidos com os alunos deve necessariamente levar a um replanejamento dos objetivos e conteúdos, das atividades didáticas, dos materiais utilizados e das variáveis envolvidas em sala de aula: relacionamento professor-aluno, relacionamento entre alunos e entre esses e o professor.
Segundo Hoffmann (2000), avaliar nesse novo paradigma é dinamizar oportunidades de ação-reflexão, num acompanhamento permanente do professor e este deve propiciar ao aluno em seu processo de aprendência, reflexões acerca do mundo, formando seres críticos libertários e participativos na construção de verdades formuladas e reformuladas.
Portanto, é necessário que alcancemos uma melhor no processo ensino-aprendizagem, nos conscientizando que a avaliação não deve começar e terminar na sala de aula, ela vai, além disso, e engloba desde o planejamento à execução do ensino, pois de acordo com os resultados obtidos pode ser necessário replanejar os objetivos e conteúdos, rever relacionamento do professor com o aluno e vice-versa, materiais e todas as variáveis utilizadas, e porque não dizer a própria escola.
Assim, a avaliação no contexto de uma aprendizagem significativa ocorre no próprio processo de trabalho dos alunos, no dia-a-dia da sala de aula, no momento das discussões coletivas, da realização de tarefas em grupos ou individuais. É nesses momentos que o professor pode perceber se os alunos estão ou não se aproximando dos conceitos e habilidades que considera importantes, localizar dificuldades e auxiliar para que elas sejam superadas através de intervenções, questionamentos, complementando informações, buscando novos caminhos que levem à aprendizagem. Em razão disso, cabem a nós, educadores, avaliarmos nossos procedimentos a fim de cumprirmos o fascinante trabalho de ajudar a desvendar os signos da construção do homem, do conhecimento e da cultura.
Em virtude do que foi mencionado, avaliação não significa necessariamente medir e nem o referencial quantitativo significa objetividade, pois ao atribuirmos um conceito ao aluno, temos que saber o que estamos avaliando e para quê, por exemplo, atribuindo um conceito "S" (suficiente) ao aluno, podemos afirmar que é suficiente para quê? Então temos que repensar nossos instrumentos de avaliação, focar na qualidade do aprendizado e não na quantidade, priorizando a auto-avaliação e dando um significativo real de aprendizagem ao aluno. Portanto é necessário entender que o mais importante é o aluno se sentir capaz, uma vez que a aprendizagem é significativa à avaliação torna-se uma atividade formativa, e estará sempre projetando este aluno ao sucesso, sem medo de discriminação, e assim teremos uma escola inclusiva, significativa e formativa.
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Andréa Ramires Alves (Mestranda PUC/SP)
Pedagoga, Pós-graduada em Docência do Ensino Superior e
Gestão Escolar.
[email protected]
O presente estudo resulta de pesquisa feita como trabalho de conclusão de curso para Pós-graduação Latu Sensus Docência do Ensino Superior, com o objetivo de investigação a constituição da identidade e diferenças dos alunos portadores de deficiências e a sua inclusão no âmbito escolar. Para a realização deste estudo utilizei técnicas e instrumentos da pesquisa qualitativa para produção e análises dos dados, como pesquisa narrativa, haja vista o interesse em desenvolver um trabalho que potencialize a inclusão desses alunos. O estudo fundamenta-se em teóricos, tais como: Arruda (1988), Fonseca (1991), Jimenez (1998) e Declaração de Salamanca, dentre outros, por sinalizarem a constituição da identidade do aluno portador de deficiência como movimento contínuo envolvendo o sujeito em sua totalidade. Neste âmbito a identidade do aluno portador de deficiências pode se desenvolver através da arte, dos movimentos, educação física e do contato social. Realço que os resultados desta pesquisa podem contribuir com reflexões acerca da prática pedagógica com alunos de inclusão para melhorar o convívio e a aprendizagem desses alunos.
Palavras-chave: Identidade do aluno. Portadores de deficiências. Identidade e Diferenças.
1. INTRODUÇÃO
A Educação brasileira, de um modo geral, passa por um processo de transição de paradigmas. Um deles pode ser traduzido da seguinte maneira: não podemos mais falar de aluno ou pessoa especial, mas de aluno ou pessoa diferente. O conceito de diferente é mais abrangente do que o conceito de especial, pois nele não se incluem apenas os portadores de deficiência, mas todas as minorias que vêm lutando por afirmar suas diferenças. Por isso, devemos compreender o conhecimento como construção a partir de condições sócio-culturais que buscam integrar o todo.
Neste sentido, a discussão sobre a multicultural idade se faz necessária no espaço da educação escolar, porque essa impõe permutas, inter-relações entre diversas culturas e seus variados saberes, compreendendo o palco da vida e o palco da escola como instâncias não neutras e carregadas de complexidade, portanto campo de lutas.
Assim, a intercultural idade como aprofundamento de uma postura multicultural, propõe a construção do conhecimento como interação de saberes entre culturas diferentes.
Nossa proposta não é um currículo especial, diferente, segregador, nem uma escola especial para os diferentes. O que queremos é o respeito à diversidade, ao jeito de ser de cada sujeito cultural; respeito ao cidadão que tem direito a uma vida de participação e interferência na organização da nossa sociedade.
Um indivíduo aprende a crescer e a desenvolver-se baseado nas suas vivências em diversas esferas. Por isso é cada vez mais necessário encarar a educação como um todo, permitindo que o desenvolvimento intelectual e emocional caminhem juntos, em equilíbrio.
Esta educação global representa a integração dos aspectos físicos, intelectuais, espirituais e sociais da vida da criança, promovendo o conhecimento de si mesma. Ao aprender a relacionar-se com sua própria personalidade a criança pode, então, partir para a descoberta do mundo exterior.
2. HISTÓRIA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Hoje há 110 mil alunos com alguma deficiência estudando em escolas regalares.O censo 2002 mostra que a inclusão vem ganhando espaço desde T 99&(aumento de 135%) mas ainda é minoria, cerca de 340 mil crianças com deficiência mental é a mais comum, seguida da auditiva,da visual e física.
Em 1999 a secretaria municipal de educação de Sorocaba acabou com as classes especiais e passou a matricular todos no sistema regular de ensino. Para auxiliar o processo, foram criados núcleos de capacitação para o Ensino Fundamental composto por supervisores, coordenadores, professores formados.
Hoje a rede municipal de São Paulo conta com 304 estudantes deficientes de um total de 40 mil matriculados em 124 unidades escolares. O tema inclusão de crianças deficientes está presente hoje no dia a dia da educação, os professores estão percebendo que as diferenças não só devem ser aceitas, mas acolhidas para montar o cenário escolar, os professores devem adotar práticas criativas na sala de aula.
Valorizar os alunos e atender a todos é mais do que criar condições para os deficientes, a inclusão é um desafio que implica em mudar a Escola como um todo, no projeto pedagógico, utilizando materiais pedagógicos especiais como método braile, computadores com comunicação oral, e além disso, o edifício deve ser adaptado com rampas de acesso, barras de apoio, alargamento das portas e recursos que possibilitem o atendimento.
As deficiências não podem ser medidas e definidas por um todo, mas temos que levar em conta a situação atual da pessoa sem discriminação e podemos proporcionar um aprendizado afetivo, tanto do ponto de vista educativo como social.
Na educação inclusiva não se espera que a pessoa com deficiência se adapte a Escola, mas que esta se transforme de forma a possibilitar que o deficiente se sinta bem e tenha desenvolvimento.
Na verdade é difícil encontrar professores que afirmem estar preparados para receber em classe um estudante deficiente, a inclusão é um processo cheio de imprevistos, porém fica na responsabilidade da Escola buscar orientação e suporte das associações de assistência e das autoridades médicas e educacionais como proceder.
A Constituição Brasileira de 1988 garante á todos o acesso a Escola, e a mesma não pode excluir ninguém atendendo aos princípios legais, a legislação mais recente é a convenção de Guatemala, este documento foi promulgado no Brasil em 2001, reafirmando que as pessoas com deficiência tem os mesmos direitos e liberdades que os demais onde proíbe qualquer tipo de diferenciação, exclusão ou restrição baseada na diferença das pessoas.
Se olharmos a nossa volta, as diferenças estão em todas as pessoas, nas formas de aprendizagem, na pluralidade culturais e condições sociais.Temos que debater as diferenças do ser humano e a importância de se desenvolver programas e estratégias pedagógicas que contemplem suas necessidades específicas, tanto a Escola como os alunos têm muito á nos ensinar.A partir de cada experiência que será compartilhada e vivenciada poderemos desenvolver formas criativas de lidar com todas as diferenças que nos cercam.
Um outro ponto que a muito tempo se discute, no Brasil, ë que se as diferenças de rendimento e oportunidades entre brancos e negros é uma questão de classe ou de raça, antigamente se dizia que a "mestiçagem" contaminava o povo brasileiro com características morais e intelectuais indesejáveis, esta maneira racista de entender as coisas ficou desmoralizada depois do Nazismo e a questão das diferenças entre as raças passou a ser interpretada em termos de classe, nesta nova visão não existe diferenças raciais entre as pessoas e sim diferenças sociais de classe.Quando os pobres fossem menos pobres, quando houvesse educação e oportunidade para todos, os problemas de desigualdade de renda desapareceriam.
Nas Sociedades modernas, as identidades tendem a ser mais confusas pois dependem muitas vezes da opção de cada um, como por exemplos: os participantes dos movimentos de gays e lésbicas o que predomina é a preferência sexual, para os religiosos de determinados grupos, a marca principal é a religião, para os profissionais é a profissão, para o movimento dos negros é a raça, que identifica as pessoas acima de tudo.Tornar obrigatória e oficial uma destas possíveis identidades pode ser um passo no sentido de obrigar as pessoas assumir uma identidade que elas podem preferir não ressaltar, por que entendem que sua introdução na sociedade se dará por outras vias.
A inclusão não atende apenas as crianças com deficiência, mas também as excluídas ou discriminadas quantas vezes em salas de aula ao organizar trabalhos em grupos, a menina gordinha ou o garoto negro foram isolados pêlos colegas? E na aula de Educação Física, quantos foram ignorados por não serem jogadores exímios? A discriminação não ocorre apenas entre estudantes, muitas vezes as avaliações servem mais para ver quem se encaixa nos padrões de aluno ideal do que para medir o progresso de cada um.
Podemos concluir, observando que a época moderna tem presenciado um movimento no sentido de recuperação e valorização das identidades das pessoas em seus diferentes aspectos, culturais, históricos, religiosos e mesmo físicos. A recuperação e a valorização das identidades é um processo rico e proveitoso que pode dar as pessoas mais sentido para suas existência e abrir caminho para novas conquistas.
Hoje em dia a Educação especial é entendida como a modalidade de ensino que tem como objetivo quebrar as barreiras que impedem a criança de exercer sua cidadania, quando se fala em benefícios que a inclusão traz, o primeiro pensamento que surge é o de que as pessoas com deficiência tem mais chances de se desenvolver, mas na verdade todos ganham ao exercitar a tolerância e o respeito, é preciso ter contato com estas crianças para vermos que não ë difícil lidar com elas, as crianças também percebem o quanto é necessário observar e respeitar as necessidades dos amigos.
Uma das grandes soluções para as Escolas poderem trabalhar com a inclusão são as parcerias e assim garantir um bom atendimento, normalmente nas escolas normais não existem atendimento especializado, mas todas as crianças com deficiência freqüentam instituições especializadas que trabalham em parceria com as escolas.As conversas entre os especialistas e a escolas são constantes como o fisioterapeuta, o psicólogo, ou o médico colabora com seus conhecimentos, mas quem cuida do conteúdo pedagógico é o professor.
Quando a estrutura não oferece o básico, parcerias são fundamentais, pois as crianças não podem esperar a escola se preparar, por isso na rede pública são feitas as adaptações físicas adequadas e estabelecidas as parcerias, o passo seguinte é cobrar do poder público a verba e apoio pedagógico. Há pelo menos 15 anos que se fala em inclusão e até quando vamos alegar que não estamos preparados? Entender a inclusão não significa apenas cumprir a Lei, significa levar à escola crianças que vivem isoladas de um mundo que só tem a ganhar com sua presença, por isso um dos papéis da escola é praticar a responsabilidade pelo outro e estimular as crianças a fazerem o mesmo.
O processo educativo pode ser uma via de acesso ao resgate da auto estima, da autonomia e das imagens distorcidas, pois a escola é o ponto de encontro e de embate das diferenças étnicas, podendo ser instrumento eficaz para diminuir e prevenir o processo de exclusão social.
Homens e Mulheres: negros, brancos, pobres, índios, portadores de deficiência, homossexuais, todos educam, todos ensinam e aprendem. Os homens se educam em comunhão, ao se deparar com um problema, o ser humano se questiona, questiona outros seres humanos, pesquisa, busca respostas possíveis para solucionar o desafio que está a sua frente.
O que diferencia o ser humano dos outros seres é sua capacidade de dar respostas aos diversos desafios que a realidade impõe. Mas essa apreensão da realidade e esse agir no Mundo não se dão de maneira isolada.É na relação entre homens e mulheres que uma nova realidade se constrói e novos homens e mulheres se fazem, criando cultura e fazendo historias.
Ao se fazer a cultura, não basta constatarmos as diferentes manifestações problemáticas advindas da convivência humana, cumpre-nos interpretar profundamente a referência dos problemas e das nossas diferenças, visando ao alcance do entendimento que buscamos.Para enfrentar os desafios devemos não só olhar para nossa identidade, mas para a identidade dos outros sujeitos e grupos com os quais convivemos e para as relações do contexto escolar.
Devemos compreender a integração como a abertura de espaço para que alguém faça parte de um grupo, mas, mais do que fazer parte destaca-se a necessidade de "tomar parte". Decidir junto, construir sentimentos de: reconstrução de espaço, convivência, considerando os desejos e expectativas as necessidades e os interesses de todos que compõem o grupo.Integração é um processo no qual a pessoa é capaz de participar da escola, já a educação inclusiva é uma proposta de tomara escola acessível, garantindo a participação de todas as pessoas.
A escola num processo de inclusão precisa ser acolhedora sem segmentassem determinar, aqui é a sala dos surdos, aqui é dos mais atrasados. A inclusão diz respeito á ocupar todos os espaços, a conviver valorizando as relações interculturais que promovera o enriquecimento de todos, a inclusão não se refere somente aos portadores de necessidades especiais, ela inclui no processo de ensinar e aprender, educandos e educandas, com e sem necessidades especiais, ela se prepara tanto em termos físicos (mobiliário, espaço físico, etc.).
Educar para a inclusão é proporcionar encontros e construção de vivências intertransculturais, é tecer as redes entre as diferenças. Educar para a inclusão é manter vivo o posto de "guardião de utopia", da dúvida, da incerteza da possibilidade, visando assim a solidariedade, a justiça á inclusão social, educacional e cultural de todas as pessoas.
3. ACONTECIMENTOS MARCANTES AO LONGO DA HISTÓRIA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Crianças deformadas eram jogadas nos esgotos da Roma Antiga. Na Idade Média, deficientes encontram abrigo nas igrejas, como o Quasímodo do livro O Corcunda de Notre Dame, de Victor Hugo, que vivia isolado na torre da catedral de Paris. Na mesma época, os deficientes ganham uma função: bobos da corte. Martinho Lutero defendia que deficientes mentais eram seres diabólicos que mereciam castigos para ser purificados.
Pessoas com deficiências físicas e mentais continuam isoladas do resto da sociedade, mas agora em asilos, conventos e albergues. Surge o primeiro hospital psiquiátrico na Europa, mas todas as instituições dessa época não passam de prisões, sem tratamento especializado nem programas educacionais.
Os portadores de deficiências passam a ser vistos como cidadãos com direitos e deveres de participação na sociedade, mas sob ótica assistencial e caritativa. A primeira diretriz política dessa nova visão aparece em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Todo ser humano tem direito à educação."
Pais e parentes de pessoas deficientes organizam-se. Surgem as primeiras críticas à segregação. Teóricos defendem a normalização, ou seja, a adequação do deficiente à sociedade para permitir sua integração. A Educação Especial no Brasil aparece pela primeira vez na LDB 4024, DE 1961. A lei aponta que a educação dos excepcionais deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação.
Os Estados Unidos avançam nas pesquisas e teorias de inclusão para proporcionar condições melhores de vida aos mutilados da Guerra do Vietnã. A educação inclusiva tem início naquele país via Lei 94142, de 1975, que estabelece a modificação dos currículos e a criação de uma rede de informação entre escolas, bibliotecas, hospitais e clínicas.
Pela primeira vez, uma emenda à Constituição brasileira trata do direito da pessoa deficiente: "E assegurada aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica especialmente mediante educação especial e gratuita."
Declarações e tratados mundiais passam a defender a inclusão em larga escala. Em 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas lança o Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes, que recomenda: "Quando for pedagogicamente factível, o ensino de pessoas deficientes deve acontecer dentro do sistema escolar normal".
No Brasil, o interesse pelo assunto é provocado pelo debate antes e depois da Constituinte. A nova Constituição, promulgada em 1988, garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
A Lei Federal 7853, no item da Educação prevê a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e prevê crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa para os dirigentes de ensino público ou particular que recusarem e suspenderem, sem justa causa, a matrícula de um aluno.
A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em março na cidade de Jomtien, na Tailândia, prevê que as necessidades educacionais básicas sejam oferecidas para todos (mulheres, camponeses, refugiados, negros, índios, presos e deficiente) pela universalização do acesso, promoção da igualdade, ampliação do meios e conteúdos da Educação Básica e melhoria do ambiente de estudo.
O Brasil aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reitera os direitos garantidos na Constituição: atendimento educacional especializado para portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Em junho, dirigentes de mais de oitenta países se reúnem na Espanha e assinam a Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos de compromisso de garantia de direitos educacionais. Ela proclama as escolas regulares inclusivas como o meio mais eficaz de combate à discriminação. E determina que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas Condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou lingüísticas.
A Lei de Diretrizes e Bases, no 9394, se ajusta à legislação federal e aponta que a educação dos portadores de necessidades especiais deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino.
Em 1998, o MEC lança documento contendo as adaptações que devem ser feitas nos Parâmetros Curriculares Nacionais a fim de colocar em prática estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais.
O ministério publica as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
4. A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO LEGAL DA INCLUSÃO.
No mundo globalizado, vivemos cada vez mais em uma sociedade sob intensa urbanização, verticalização arquitetônica e interiorização dos espaços. O homem produz seu próprio ambiente e interfere diretamente no comportamento social.
O ser humano mostra suas diferenças e conquista seus direitos e seus espaços.
O primeiro passo para organização de uma escola inclusiva é sensibilizar e treinar todos os funcionários da instituição: professores, orientadores e todo o pessoal que trabalha ali. É importantíssimo também sensibilizar os pais ? sobretudo os dos não-deficientes. Todos devem desempenhar um papel ativo no processo de inclusão. Segundo relatório da ONU, todo mundo se beneficia da educação inclusiva. Veja as vantagens.
Estudantes com deficiência:
? Aprendem a gostar da diversidade;
? Adquirem experiência direta com a variedade das capacidades humanas;
? Demonstram crescente responsabilidade e melhor aprendizagem através do trabalho em grupo, com outros deficientes ou não;
? Ficam mais bem preparados para a vida adulta em uma sociedade diversificada: entendem que são diferentes, mas não inferiores.
Estudantes sem deficiência:
? Têm acesso a uma gama bem mais ampla de papéis sociais;
perdem o medo e o preconceito em relação ao diferente; desenvolvem a cooperação e a tolerância.
? São mais bem preparados para a vida adulta porque desde cedo assimilam que as pessoas, as famílias e os espaços sociais não são homogêneos e que as diferenças são enriquecedoras para o ser humano.
A educação na perspectiva escolar é uma questão de direitos humanos, e os indivíduos com deficiências devem fazer parte das escolas, as quais devem modificar seu funcionamento para incluir todos os alunos. Esta é a mensagem que foi claramente transmitida pela Declaração de Salamanca/Espanha (1994, Conferência Mundial Sobre Educação Especial, UNESCO) em defesa de uma sociedade para todos partindo do princípio fundamental de que todas as pessoas devem aprender juntos, independente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
A resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de fevereiro de 2001, defende que "os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos".
A política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e valorizando a diversidade desses alunos, exigindo assim que a escola defina a responsabilidade criando espaços inclusivos. Dessa forma, a inclusão significa que não é o aluno que se molda ou se adapta à escola, mas a escola consciente de sua função, coloca-se a disposição do aluno.
As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas dificuldades de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias com suas comunidades. A inclusão, na perspectiva de um ensino de qualidade para todos, exige da escola brasileira novos posicionamentos que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais, para que o ensino se modernize e para que os professores se aperfeiçoem, adequando as ações pedagógicas à diversidade dos aprendizes.
A escola inclusiva é aquela que acomoda todos os alunos independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras, sendo o principal desafio desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, uma pedagogia capaz de educar e incluir além dos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, aquelas que apresentam dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que vivem em extrema pobreza, as que são vítimas de abusos, as que estão fora da escola, as que apresentam altas habilidades, pois a inclusão não se aplica apenas aos alunos que apresentam alguma deficiência.
Toda escola precisa eliminar as barreiras arquitetônicas, mesmo que não tenha jovens com deficiências matriculados. As adaptações do edifício incluem: rampas de acesso, instalação de barras de apoio e alargamento das portas. No caso de haver deficientes físicos nas classes, a modelagem do mobiliário deve levar em conta as características deles. Entre os materiais de apoio pedagógico necessários estão pranchas ou presilhas para prender o papel na carteira, suporte para lápis, computadores que funcionam por contato na tela e outros recursos tecnológicos.
Por tudo isso, continuar a planejar ambientes e produtos com base no conceito do homem padrão é seguir na contramão da realidade. Vejamos então os principais itens relacionados com a acessibilidade em edificações, os quais podem assegurar condições de circulação e uso por todas as pessoas, independente de suas características físicas.
A garantia de acessibilidade às edificações, tal como determina a ABNT e as leis municipais, dependem da eliminação completa das barreiras arquitetônicas. Nas edificações, esses obstáculos ocorrem principalmente em acessos, áreas de circulação horizontal e vertical, aberturas (portas e janelas), sanitários, vestiários, piscinas e mobiliários.(bebedouros, carteiras, mesas).
5. A IMPORTÂNCIA DA ARTE E A EDUCAÇÃO FÍSICA NA INCLUSÃO
As artes visuais, além das formas tradicionais (pintura, escultura, desenho, gravura, arquitetura, artefato, desenho industrial), incluem outras modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade (fotografia, artes gráficas, cinema, televisão, vídeo, computação, performance).
Cada uma dessas visualidades é utilizada de modo particular e em várias possibilidades de combinações entre imagens, por intermédio das quais os alunos podem expressar-se e comunicar-se entre si de diferentes maneiras.
O mundo atual caracteriza-se por uma utilização da visualidade em quantidades inigualáveis na história, criando um universo de exposição múltipla para os seres humanos, o que gera a necessidade de uma educação para saber perceber e distinguir sentimentos, sensações, idéias e qualidades. Por isso o estudo das visualidades pode ser integrado nos projetos educacionais. Tal aprendizagem pode favorecer compreensões mais amplas para que o aluno desenvolva sua sensibilidade, afetividade e seus conceitos e se posicione criticamente.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação básica deveria visar fundamentalmente à preparação para o exercício da cidadania, cabendo à escola formar o aluno em conhecimentos, habilidades, valores, atitudes, formas de pensar e atuar na sociedade através de uma aprendizagem que seja significativa. Isto implica em uma análise dos instrumentos e processos presentes nas instituições educacionais.
Algumas questões intrigam a mente de muitos educadores e sempre são pontos de discussão nas reuniões educacionais. O que ensinar e com qual objetivo? Como favorecer a aprendizagem significativa e o que é isto? Por que e para que avaliar? Que instrumentos utilizar? Prova? Nota ou conceito? A meu ver, discutir avaliação e aprendizagem, envolve muito mais de que discutir "formas de avaliação" ou "metodologias". Envolve questões fundamentais de ordem ética: Por que sou professor/ supervisor/diretor? Qual o sentido, para mim mesmo, daquilo que ensino? Qual a utilidade para a sociedade? Que tipos de aluno/cidadão querem ajudar a formar? Será que toda boa avaliação não deve começar por uma auto-avaliação do educador? O que estamos avaliando, afinal? O nosso aluno ou o nosso trabalho (que é também do aluno)?
A avaliação pode ter com objetivos averiguar o rendimento do aluno, certificar-se de que o conteúdo foi apreendido, corrigir possíveis distorções ou deficiências no processo de ensino ? aprendizagem, já que estas têm sido as justificativas, comumente apresentadas, para a aplicação de testes e provas nas diversas instituições de ensino. Dificilmente nos deparamos com uma reflexão profunda acerca dos objetivos da avaliação, todavia a incerteza dos instrumentos adequados que reflitam com clareza o desenvolvimento do aluno é um nó difícil de desatar no laço que amarra a avaliação ao processo de aprendizagem.
Através de constantes observações, tenho claro também que ao aluno, o que realmente acaba interessando é a nota, com isto ele acaba estudando para "ser promovido". Procura já de início saber quais os mecanismos da nota par tentar obtê-la mais facilmente e se enquadra nos padrões de sucesso de ser um "bom aluno". Segundo Luckesi, (1994: 23), "as notas são operadas como se nada tivessem a ver com a aprendizagem".
Como reduzir conhecimentos transmitidos de meses em uma simples folha de papel?
A prova em si não mostra o quanto o aluno aprendeu. Não mostra se o aluno tem condições de fazer relações do que ele aprendeu com outras matérias ou até com a própria vida.
A prova não possibilita ao professor um conhecimento mais individual do seu aluno. Não permite ao professor "respeitá-lo" de maneira "correta". Respeitá-lo no sentido de lembrar que embora esteja lidando com uma turma, essa turma não é homogênea. A heterogeneidade dos alunos não pode ser negada. Cada um tem um modo de aprender. Uns mais lentos, outros mais rápidos. Entender de que maneira o aluno construiu o conhecimento. Analisar como foi esse caminho percorrido por ele, quais as suas dificuldades, suas vitórias. Compreender o processo.
A avaliação por mais bem formulada que seja não garante a qualidade do pensamento, uma vez que o pensar bem, só faz sentido na ação e reflexão.
A legislação vigente, assim como as propostas curriculares concedem grande importância à avaliação; enfatizando que a avaliação deve ser: contínua, formativa e personalizada, tornando-a elemento do processo de ensino-aprendizagem, e assim, permite conheçamos nossas ações pedagógicas, e se preciso for, melhorar nossas ações didáticas.
Se analisarmos os planos escolares, regimentos escolares e propostas pedagógicas, verificaremos que o conceito de processo de avaliação encontra-se na maioria deles.
Essas idéias, presentes no papel e no discurso formal de muitos docentes, precisam concretizar-se e desenvolverem-se para modificar as práticas cotidianas (as quais infelizmente divergem do discurso e do papel) para uma direção inovadora que possibilite o aumento da qualidade de ensino.
Perrenoud (1999) diz que "o sistema tradicional de avaliação oferece uma direção, um parapeito, um fio condutor; estrutura o tempo escolar, mede o ano, dá pontos de referência, permite saber se há um avanço na tarefa, portanto, se há cumprimento do seu papel" (p.156).
Avaliar implica em julgar, valorar, apreciar e para isso quem o faz precisa ter uma norma ou padrão que lhe permita atribuir um valor possível a essa realidade, mesmo que avaliar implique uma espécie de mediação, avaliar é muito mais que medir ou qualificar. A avaliação ainda que seja vista como um processo, está dentro de um ainda maior que é o processo de ensino-aprendizagem e deve ser permanentemente revisto.
Mudar a prática avaliativa requer questionamento de suas concepções, seus fundamentos, sua organização e muitas vezes temos que mudar conceitos, conteúdos e até mesmo funções docentes.
Propõe-se então que a escola passe por uma reestruturação interna em sua forma de avaliar. Seria necessária uma avaliação contínua e formativa priorizando o desenvolvimento do aluno. Saber diagnosticar corretamente cada aluno e identificar suas dificuldades e também seus fracassos.
A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar. Seu principal objetivo fundamenta-se em aprendizagem significativas, seus aspectos cognitivos, afetivos que contribuam para que o aluno continue a aprender, de maneira que o que se avalia é o que se ensina. Ainda dentro desse contexto podemos falar sobre avaliação inicial e avaliação final. Na avaliação inicial podemos conhecer melhor o aluno e assim ensinar melhor, e na avaliação final verificar o que ele aprendeu ao final de im determinado processo didático.
O sentido principal da avaliação formativa é sem dúvida contribuir para o desenvolvimento das capacidades do aluno, tornando-se uma ferramenta pedagógica valiosa.
Dessa forma podemos constatar que a finalidade da avaliação seria:
Conhecer melhor o aluno: suas competências curriculares, seu estilo de aprendizagem, seus interesses, suas técnicas de trabalho. A isso poderíamos chamar de avaliação inicial.
Constatar o que está sendo aprendido: o professor vai recolhendo informações, de forma contínua e com diversos procedimentos metodológicos e julgando o grau de aprendizagem, ora em relação à todo grupo-classe, ora em relação a um determinado aluno em particular.
Adequar o processo de ensino aos alunos como grupo e àqueles que apresentam dificuldades, tendo em vista os objetivos propostos.
Julgar globalmente um processo de ensino-aprendizagem: ao término de uma determinada unidade, por exemplo, se faz uma análise e reflexão sobre o sucesso alcançado em função dos objetivos previstos e revê-los de acordo com os resultados apresentados.
Partindo dessa finalidade a avaliação se caracteriza da seguinte forma:
A avaliação deve ser contínua e integrada ao fazer diário do professor: o que nos coloca que ela deve ser realizada sempre que possível em situações normais, evitando a exclusividade da rotina artificial das situações de provas, na qual o aluno é medido somente naquela situação específica, abandonando-se tudo aquilo que foi realizado em sala de aula antes da prova. A observação, registrada, é de grande ajuda para o professor na realização de um processo de avaliação contínua.
A avaliação será global: quando se realiza tendo em vista as várias áreas de capacidades do aluno: cognitiva, motora, de relações interpessoais, de atuação etc.e, a situação do aluno nos variados componentes do currículo escolar.
A avaliação será formativa: se concebida como um meio pedagógico para ajudar o aluno em seu processo educativo.
A avaliação não começa nem termina na sala de aula. A avaliação do processo pedagógico envolve o Planejamento e o Desenvolvimento do processo de ensino. Neste contexto é necessário que a avaliação cubra desde o Projeto Curricular e a Programação, do ensino em sala de aula e de seus resultados (a aprendizagem produzida nos alunos).
Tradicionalmente, o que observamos é o processo de avaliação reduzir-se ao terceiro elemento: a aprendizagem produzida nos alunos. No contexto de um processo de avaliação formativa isto não tem nenhum sentido. A informação sobre os resultados obtidos com os alunos deve necessariamente levar a um replanejamento dos objetivos e conteúdos, das atividades didáticas, dos materiais utilizados e das variáveis envolvidas em sala de aula: relacionamento professor-aluno, relacionamento entre alunos e entre esses e o professor.
Segundo Hoffmann (2000), avaliar nesse novo paradigma é dinamizar oportunidades de ação-reflexão, num acompanhamento permanente do professor e este deve propiciar ao aluno em seu processo de aprendência, reflexões acerca do mundo, formando seres críticos libertários e participativos na construção de verdades formuladas e reformuladas.
Portanto, é necessário que alcancemos uma melhor no processo ensino-aprendizagem, nos conscientizando que a avaliação não deve começar e terminar na sala de aula, ela vai, além disso, e engloba desde o planejamento à execução do ensino, pois de acordo com os resultados obtidos pode ser necessário replanejar os objetivos e conteúdos, rever relacionamento do professor com o aluno e vice-versa, materiais e todas as variáveis utilizadas, e porque não dizer a própria escola.
Assim, a avaliação no contexto de uma aprendizagem significativa ocorre no próprio processo de trabalho dos alunos, no dia-a-dia da sala de aula, no momento das discussões coletivas, da realização de tarefas em grupos ou individuais. É nesses momentos que o professor pode perceber se os alunos estão ou não se aproximando dos conceitos e habilidades que considera importantes, localizar dificuldades e auxiliar para que elas sejam superadas através de intervenções, questionamentos, complementando informações, buscando novos caminhos que levem à aprendizagem. Em razão disso, cabem a nós, educadores, avaliarmos nossos procedimentos a fim de cumprirmos o fascinante trabalho de ajudar a desvendar os signos da construção do homem, do conhecimento e da cultura.
Em virtude do que foi mencionado, avaliação não significa necessariamente medir e nem o referencial quantitativo significa objetividade, pois ao atribuirmos um conceito ao aluno, temos que saber o que estamos avaliando e para quê, por exemplo, atribuindo um conceito "S" (suficiente) ao aluno, podemos afirmar que é suficiente para quê? Então temos que repensar nossos instrumentos de avaliação, focar na qualidade do aprendizado e não na quantidade, priorizando a auto-avaliação e dando um significativo real de aprendizagem ao aluno. Portanto é necessário entender que o mais importante é o aluno se sentir capaz, uma vez que a aprendizagem é significativa à avaliação torna-se uma atividade formativa, e estará sempre projetando este aluno ao sucesso, sem medo de discriminação, e assim teremos uma escola inclusiva, significativa e formativa.
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