História e cultura africana em sala de aula: o desafio e a prática da lei 10.639/03

Esta pesquisa versa sobre a implantação da Lei 10.639/2003 no ambiente escolar. A busca pelo conhecimento em relação ao tema deve-se ao interesse pessoal desta pesquisadora sobre as questões étnico-raciais e a educação brasileira. O objetivo principal desta pesquisa é identificar se há ou não a consciência e prática da lei por parte professores, bem como dos alunos, sobre a relevância de um ensino voltado para a cultura afro-brasileira. Para o desenvolvimento desta investigação, o presente estudo pautou-se na contextualização histórica do movimento negro no Brasil, relacionando-o sempre que possível à pedagogia de Paulo Freire. O método empregado foi a pesquisa de campo, observada a necessidade de investigar as medidas que tem sido tomadas pelas instituições escolares com relação a implantação da Lei 10.639. Sancionada em 2003, pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a medida confere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira maior especificidade no tocante ao ensino de História e Cultura da África e dos afrodescendentes, assim como do período histórico referente à luta do movimento negro no país. Para tanto, formulários foram aplicados a docentes e discentes do Ensino Médio da rede estadual e da rede privada da cidade de São Paulo com objetivo de investigar não só a atuação dos profissionais com relação ao panorama de desigualdades raciais na educação, mas também a percepção e o contato dos jovens com a arte e cultura africana e afro-brasileira. De acordo com a coleta de dados obtidos através das entrevistas foi possível diagnosticar qual a relação do universo escolar vigente com a promoção de projetos que contemplem questões étnico-raciais.

Palavras-chave: ações afirmativas; diversidade; discriminação racial; políticas públicas; cultura africana.