História da educação no Brasil

RESENHA SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
A educação brasileira se apresenta evolutivamente em rupturas diversas que se articulam em períodos, como o Período Colonial, o Império, a Primeira República, a Era Vargas, o Regime Militar e a Retomada Democrática. Uma análise atenta a detalhes dessas fases evidencia avanços e retrocessos calcados em mudanças que ainda não representam significativamente a valorização da força da educação na formação cultural de um país.
Com a vinda dos portugueses ao Novo Mundo, vem também o padrão de educação europeu, o qual se mostra bastante repressor, bem diferente do modo de educar indígena, que não se vale da repressão, mas sim da transmissão cultural de geração a geração. No período colonial, o processo educativo se manifesta indissociável da Companhia de Jesus, graças a negociações de Dom João III, O Piedoso, o que se torna um marco considerável para a educação brasileira, centrada na catequização dos índios, a qual visa à difusão da fé cristã, tendo em vista que os colonizadores consideram o índio um povo sem fé, nem lei, nem rei. Em 1549, cabe ao Padre Manuel da Nóbrega chefiar a Primeira Missão de ordem religiosa.
Já em 1759, com as Reformas Pombalinas, ocorre a expulsão dos Jesuítas, uma vez que passa o ensino a ser considerado laico e público, com a implementação do Ensino Oficial, em 1772, e os conteúdos se consolidam nas Cartas Régias, porém o Ensino Religioso ainda ocupa o seu lugar nos colégios. Em 1798, acontece o Seminário de Olinda, com o Bispo Azeredo Coutinho, ex-aluno da Universidade de Coimbra, defendendo ideais do Iluminismo.
No transcorrer de trezentos anos, praticamente nada muda no cenário educacional brasileiro. Os nativos catequizados, os colonizadores brancos instruídos na Europa ou em colégios religiosos, mas suas mulheres excluídas desse processo, e o negro africano escravizado e sem qualquer direito à educação. Mulatos procuram a escola, e isso gera incidentes com a "Questão dos Moços Pardos", em 1689, porque as escolas jesuíticas negam matrículas de mestiços, no entanto cedem por causa de subsídios recebidos de escolas públicas, o que se faz parecido atualmente, já que algumas instituições privadas de ensino recebem investimentos do governo.
Mas uma grande revolução cultural beneficia a educação brasileira, a vinda da Família Real para o Brasil, no século XVIII, que representa, na preocupação da estadia do Rei Dom João VI, mais uma ruptura no processo educacional, com a criação da Academia Real da Marinha, da Academia Real Militar, das Escolas de Medicina, do Museu Real, da Biblioteca Real e do Jardim Botânico. Para alguns estudiosos, o país é "realmente” “descoberto" nesse período, quando a História do Brasil ganha mais complexidade.
Nessa época, em 1816, alguns artistas, como Lebreton, Debret, taunay e Montigny, são convidados ao país para a Missão Artística Francesa, que influencia a criação da Escola Nacional de Belas Artes, um grande avanço cultural, mas a educação ainda recebe valor secundário. No Império, a Constituição de 1824 preserva a liberdade de ensino sem restrições, objetivando uma instrução primária gratuita aos cidadãos. Em 15 de outubro de 1827, por isso se comemora o Dia do Professor todo dia 15 de outubro, surge a primeira lei sobre o ensino elementar, que vigora até 1946 . Nessa fase, criam-se as escolas de primeiras letras em todas as idades, vilas e lugarejos e as escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas. Todavia essa importante lei fracassa por questões econômicas, técnicas e políticas. O Relatório Liberato Barroso, por exemplo, em 1867, informa que apenas dez por cento das pessoas em idade de estudar se matriculam.
Em 1834, um Ato Adicional emenda a Constituição e torna o ensino elementar, secundário e de formação de professores obrigação das províncias, deixando o Ensino Superior para os cuidados do poder central. Nesse contexto, em 1837, ocorre a criação do Imperial Colégio de Pedro II e dos primeiros liceus provincianos. O Imperial Colégio de Pedro II constitui o único com autorização de realização de exames de obtenção de grau de bacharel, imprescindível para a ascensão ao Ensino superior. Já em 1879, a Reforma de Leôncio retrocede proibindo os escravos de se matricularem, mas felizmente dura pouco.
O século XIX, assim, não elimina a tendência de fortalecimento das escolas religiosas, já desprezadas no mundo laico. Fazem parte desse contexto o Colégio São Luís, Itu, 1867; o Colégio Caraca, MG, 1820; o Colégio Mackenzie, SP, 1870; o Colégio Americano, Porto Alegre, 1885; e o Colégio Internacional, Campinas, 1873, entre outros. Também surgem a Iniciativa Leiga, sociedade de culto à ciência, Campinas, Maçonaria, e a Primeira Escola de Formação de professores, Escola Normal de Niterói, 1835.
Na Primeira República, a educação brasileira enfrenta mudanças baseadas em norteadores do Novo Regime: autoritarismo, formalização e centralização. Reformas, 1889 a 1930, acontecem visando à unificação do currículo em nível nacional. Em 1981, com o Ministro Constant, o ensino secundário serve de preparação para o ensino superior. Em 1915, com a Reforma Rivadária, o ensino secundário deixa de ser obrigação da união. É nessa contextualidade que começa o Grupo Escolar, o ensino distribuído em série. De 1920 a 1930, observa-se o Escolanovismo, movimento liderado por liberais democráticos defendendo reformas educacionais nos estados. Em 1924, funda-se a Associação Brasileira de Educação (ABE), a qual na primeira fase se mostra influenciada pela militância católica, entretanto é, a partir de 1932, dominada pelos idealistas da Escola Nova.
Na Era Vargas, iniciada em 1930, aparecem propostas educacionais mais modernas, e o assunto ocupa mais o interesse dos intelectuais, amedrontados diante da possibilidade de volta à barbárie, por conta da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa. Assim, o Decreto 19.402, de 14 de novembro de 1930 cria o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, o Decreto 9.850 organiza o Conselho Nacional de Educação, e a Constituição de 1934 dá ao Conselho a obrigação de criar o Plano Nacional de Educação. Em 1932, 26 intelectuais, entre eles Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho, assinam o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, no qual discutem a deficiência da pedagogia tradicional e a necessidade de um ensino atualizado conforme a realidade social do mundo capitalista. Em 1942, Gustavo Capanema faz a tão falada Reforma Capanema, trazendo novas leis orgânicas ao cenário educacional brasileiro, voltadas ao ensino industrial e ao ensino secundário. É nesse contexto que se funda o Senai. De 1943 a 1946, surgem leis orgânicas voltadas ao ensino comercial, ao ensino primário e normal e ao ensino agrícola. O ensino secundário nessa época fica estruturado em três modalidades, o clássico, o científico e o normal. O ensino, mesmo profissionalizante, tinha por objetivo o prosseguimento no nível superior e técnico, podendo este ser técnico industrial, agrícola ou comercial. 
Com a fundação da Universidade de Brasília, 1961, surge a proposta de eliminar o vestibular, valorizando o rendimento do aluno no 2º Grau, ex-colegial e atual Ensino Médio, mas como havia mais alunos com boas notas do que vagas, instaurou-se o vestibular classificatório. A ditadura militar, 1964 a 1985, pretende erradicar o analfabetismo, criando o Mobral, Movimento Brasileiro de Alfabetização, que nega o método Paulo Freire. Tal iniciativa a naufraga em denúncias de corrupção. O Regime Militar se abre também à criação de várias universidades pelo país, contudo o autoritarismo violento, marcado por perseguição, tortura e assassinato de artistas, educadores e de alunos, invasão de universidades e demissão de professores, cala muitos intelectuais. O Decreto-Lei 477, por exemplo,  proíbe a UNE, União Nacional dos Estudantes de funcionar. Nessa conjetura, a educação, com a Lei 5.692, assume função profissionalizante, voltada ao crescimento do país. O ensino é centrado na formação baseada em lições de educação moral e cívica e organização social e política brasileira.
Com a retomada democrática, trabalhada pelo movimento Diretas já, a Constituição de 1988 estabelece um prazo de dez anos para a universalização do ensino e a erradicação do analfabetismo. A Lei 9131/1995 cria o Conselho Nacional de Educação, o qual substitui o antigo Conselho Federal de Educação, surgido em 1961 e extinto em 1994. Em 1996, surge a nova LDB. Com a Lei 9.424/1996, implanta-se o Fundef, Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que obriga os estados e municípios a aplicar na educação um percentual mínimo de suas receitas, prevendo no mínimo sessenta por cento para pagamento de pessoal do magistério.
Todas essas questões revelam iniciativas que se ligam historicamente a políticas educacionais,  evidenciando diversos interesses contextualizados no processo de educação, o que não indica, infelizmente, uma visão governista de implementação de investimentos permanentes na valorização do ensino no Brasil, haja vista que ainda se tem uma visão secundária da educação brasileira, já que os recursos investidos do PIB nacional não alcançam os patamares mínimos recomendados por especialistas em ensino.

Dério José Faustino Junior
Jean Carlos Neris de Paula
Raul Sartori Bortoloti
Reynaldo José Pretti