Há quinze anos, a União Africana foi chamada para enfrentar os desafios do continente!

Desde que Marrocos voltou à organização pan-africana, Janeiro 2017, houve muita conversa sobre a questão do saara ocidental.

O rei de Marrocos, Mohammed VI e Presidente francês, Emmanuel Macron, confirmaram a participação na cimeira entre a União Européia (UE) e a União Africana (UA),  realizada na capital econômica da Costa do Marfim, nos dias 29 e 30 de novembro em Abidjan, Costa do Marfim.

O processo de transição, iniciou-se com a proclamação do advento da nova organização, 2 de março de 2001, em Sirte (Líbia), por iniciativa do Coronel Muammar Gaddafi (1942-2011). O ato constitutivo foi assinado pelos chefes de estados dos países membros 53 na época, hoje conta 55 com a admissão em 2014 do Sudão do Sul e o retorno à dobra o Marrocos, que abandonou a OUA em 1984.

A questão é como explicar  esta nova configoração desta organização africana? O que tem mudado? Onde está a UA, 15 anos após sua criação? Como evoluiu? Quais foram seus principais sucessos e fracassos? Estas são as quesões que este artigo tentará de responder.

1 - De OU à  UA

Na década de 1960, a África, que começou a se libertar das cadeias do colonialismo, foi levada pelo ideal do pan-africano incorporado, nomeadamente, pelo Kwame Nkrumah e o Etíope Haile Selassie. Sob o impulso desses líderes que também lutaram pela libertação de seus países, a OUA fundou-se 25 de maio de 1963, com o objetivo de incentivar a unidade e a solidariedade da África e eliminar do continente os últimos vestígios do colonialismo.

Ao longo de seus 39 anos de existência, a OUA lutou contra o colonialismo, apoiando os movimentos independentistas ativos nos países colonizados, e denunciando o regime do apartheid na África do Sul. Mas esta organização, desde sua criação, foi também o teatro de antagonismos, opondo os partidários de um "Pan-africanismo maximalista", que aspirava a fundação dos Estados Unidos da África e os defensores de um "Pan-Africanismo minimalista" que militava pelo respeito estrito às soberanias nacionais e não a interferência nos assuntos internos dos Estados. Sob a influência deste último, a visão da OUA, como quadro de consultação e concertação, prevaleceu-se, impedindo assim qualquer avanço significativo na integração política e econômica do continente.

Na esperança de remediar a estas deficiências, que a idéia de uma nova organização, dotada de instituições fortes, foi lançada no final da década de 1990, notadamente sob a iniciativa do líbio Moamer Kadhafi e do senegalês Abdoulaye Wade. O objetivo destes últimos era de dar a África os meios necessários para enfrentar os desafios da globalização e do novo século. O Acto Constitutivo assinado pelos Chefes de Estados ratifica a transformação da organização supranacional, preparando o terreno para o lançamento da UA na Cimeira de Durban, 9 de Julho de 2002.

2 - Novas instituições, novas ambições

Paralisada na sua ação, a OUA foi considerada por seus detratores como um "clube de ditadores", impedindo de se tornar mais uma vez um verdadeiro instrumento de manipulação na mão da OUA, levando a  uma nova organização supranacional africana que entrou em cena em 2002, aprofundando no plano institucional.

A União Africana (UA), dotou-se de instituições semelhantes às da União Europeia (UE), notadamente, de uma Conferência da União, órgão supremo, composto de Chefes de Estado e de Governos, que define a política comum da União, um Conselho Executivo composto de Ministros dos Negócios Estrangeiros, um Parlamento Pan-Africano inaugurado 2004, com sede em Midrand, África do Sul, e uma Comissão Executiva. Esta última, que se impôs como o tornozelo obreiro da UA. Ela substituiu o secretariado da OUA e funciona de certa forma a imagem da Comissão da UE. Ela é liderada por um presidente nomeado pela Conferência dos Chefes de Estados e Governos, cuja nomeação leva em consideração a regra não escrita da rotação regional e linguística.

A outra Comissão envolve também o Conselho de Paz e Segurança que  goza de alta visibilidade dentro da UA, devido às prioridades acordadas para as questões de segurança no continente. Tal Conselho, criado em 2003, é composto de 15 membros, seu objetivo ê trazer as respostas efetivas e imediatas para as situações de crise e de conflito. Enfim, os trabalhos de consultas para a criar um banco central africano e de investimento, previsto  para 2023, estão em andamento para adotar o continente de uma moeda comum.

Finalmente, as duas grandes inovações realizadas pela UA em relação a sua formação anterior OUA foram, por um lado, sua mutação de uma organização de coordenação para uma instituição de integração, com o objetivo de avançar no sentido dos Estados Unidos da África e, por outro lado, a substituição do princípio de não-interferência nos assuntos internos de um Estado membro pelo princípio de não-indiferença, o que permite a UA impor as sanções contra os Estados membros que não respeitam suas políticas e decisões.

Também tal organização tem estabelecido meios para intervir em caso de crimes de guerra, de genocídios ou de crimes contra a humanidade. Se a intervenção militar permanece complicada e difícil, devido ao poder de intervenção estatal ou a falta de financiamento, cuja UA usa atualmente a arma de suspensão contra os Estados membros, acusados ​​de subverter a ordem legítima, como tinha acontecido, por exemplo, contra Madagascar em 2009 e Mali em 2012.

Lahcen EL MOUTAQI, Pesquisador Universitario – Rabat – Marrocos

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