Guerra do Saara, na esfera dos ativistas de direitos humanos
Publicado em 14 de março de 2013 por Lahcen EL MOUTAQI
Uma crîtica contra Marrocos do relatório do argentino Méndez sobre a tortura e violência contra os direitos humanos
Movimento inabitual dos responsáveis marroquinos na famosa sala 20, as 18:00 horas local de Genebra, do dia 04 de março 2013, no Palácio das Nações Unidas.
A preocupação e a tensão são visiveis no rosto dos responsáveis marroquinos, as instruções para a imprensa escrita e visual são sob controle para trasmitir o positivo e não o negativo, do relatório da ONU do argentino "Juan Méndez" sobre tortura em Marrocos.
Ele começou seu resumo sobre Marrocos agradecendo o povo marroquino e o governo, que abriu as portas, e informou sobre a cultura dos direitos humanos que começaram a aparecer no Marrocos, tendo anotado uma aceitação por parte das autoridades, elogiando os esforços empreendidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Equidade e Reconciliação, traduzidos pela concertação do Marrocos com seu passado.
Surprendindo o mundo pelos fatos revelados como um balde frio derramado sobre os responsáveis marroquinos que peregrinaram fortemente para Genebra, sem esperar que este banho frio possa repercutir desta frorma; tal Relator Especial da ONU informou sobre a tortura e o tratamento desumana que ainda não acabou em Marrocos, pedindo a Rabat para rever o artigo 231/1 do Código marroquino Penal, os atos de tortura devem ser eliminados e os responsáveis punidos legalmente, anotando estar longe ser convencido do número de dossiê 220 referentes ao homem de segurança, informando o governo desta relação de dossiê objeto de inquéritos da tortura e da violência cometidas por agentes de segurança.
A maiorita destes envolvidos continuam exercendo seu trabalho, face a muitos outros acusados e absolvidos, cuja minoria condenada pelo último capítulo da Lei, restritos á demissão ou pagar uma muta .
O Ministro da Justiça e da Liberdade, Mustafa Ramid, destacou em 2 de março no mesmo assunto, que a tortura se for o caso, ela permanece como reféns ás pessoas ainda não indeciadas; mas o Relator Especial da ONU sobre a Tortura "Mendez" foi criticar Ramid, o Ministro da Justiça, confirmando ao mundo em sua cópia, diante do que foi registrado sobre a violência psicológica e física, contra os detidos, durante o interrogatório da segurança do Estado, envolvendo o terrorismo e os movimentos islâmicos, além dos apoiantes da independência do Saara de Marrocos. Trata de uma prática típica de tortura e tratos cruéis, por policiais durante a fase da detenção. Onde um grande número de pessoas levados e forçadas a fazer confissões para suas condenações.
Em relação às reveindicações e violências excessivas, por parte das autoridades, em alguns casos, observou o relator especial da ONU a sua "rejeição categórica da violência das forças públicas nas manifestações, licenciadas ou não", alertando sobre a necessidade de "ajustar a reação das forças de segurança, no caso de manifestações, visando a manter a paz e a tranquilidade, que possa garantir o respeito do direito à vida e à integridade física dos manifestantes. "
O Relator Especial da ONU sobre a Tortura recomendou assim ao governo marroquino promover mais a proteção e monitoramento dos direitos humanos, chamando os mecanismos das Nações Unidas, e através da promoção de suas obrigações com a sociedade civil e instituições de direitos humanos, para disponibilizar os verdadeiros meios de proteção para enquadrar os esforços destas organizações internacionais.
O Relator Especial concluiu que Marrocos se comprometeu a lidar positivamente com todas as recomendações do relatório, confirmado pelo delegado ministerial marroquino, Mahgoub Al Haibi, através de suas intervenções, após a apresentação de "Juan Méndez," elaborando um resumo de seu relatório ao Conselho.
Este relatório revela também que existe uma grande diferença entre os relatórios internacionais e a realidade negativa em Marrocos, perante as declarações de alguns responsáveis ocidentais, levando a seguinte pergunta:
Se isso é apenas uma forma ostentada do que eles ( ocidentais) chamam de desenvolvimento democrático em Marrocos? ...
Apesar de tudo isso, Marrocos continua a ser um líder no continente africano e no mundo árabe em termos da cultura do respeito dos direitos humanos, mas é extremamente essencial anotar que a vizinha Argélia deve abrir suas portas sobre os campos de Tindouf, terra do "saara oriental marroquina" controlada pelo estado, para que o mundo possa conhecer os verdadeiros atos dos crimes mais hediondos cometidos pelos líderes do terrorismo da Frente Polisário contra as crianças, as mulheres e os idosos, contra os que sonham com um Estado fabricado pelo conflito, durante a Guerra Fria, em detrimento do território marroquino, conhecido como a era de grandes saldos no esquema conspiratório, ao encontro da unidade do Reino de Marrocos.
Lahcen EL MOUTAQI