Uma crîtica contra  Marrocos do relatório do argentino Méndez sobre a tortura e violência contra os direitos humanos

 Movimento inabitual  dos responsáveis marroquinos na famosa sala  20, as 18:00 horas local de Genebra, do  dia 04 de março  2013, no Palácio das Nações Unidas.

A preocupação e a tensão são visiveis no rosto dos responsáveis marroquinos, as instruções para a imprensa escrita e visual são sob controle para trasmitir o positivo  e não o negativo,  do relatório da ONU do argentino "Juan Méndez" sobre tortura em Marrocos.

Ele começou seu resumo sobre Marrocos agradecendo o povo marroquino e o governo, que abriu as portas, e informou sobre a cultura dos direitos humanos que começaram a aparecer no Marrocos, tendo anotado uma  aceitação por parte das autoridades,  elogiando  os esforços empreendidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Equidade e Reconciliação, traduzidos pela concertação do Marrocos com seu passado.

Surprendindo o mundo pelos fatos revelados como  um balde frio derramado sobre os responsáveis marroquinos que peregrinaram fortemente para Genebra,  sem esperar  que este banho frio possa repercutir desta frorma; tal Relator Especial da ONU informou sobre a tortura e o tratamento desumana que ainda não acabou em Marrocos, pedindo a Rabat para rever o artigo 231/1 do Código marroquino Penal, os atos de tortura devem ser eliminados e os responsáveis punidos legalmente, anotando estar  longe ser convencido do número  de dossiê 220 referentes ao homem de segurança,  informando o governo desta relação de dossiê objeto de inquéritos  da tortura e da violência cometidas por agentes de segurança.

A maiorita destes envolvidos  continuam exercendo seu trabalho, face a  muitos outros acusados e absolvidos, cuja minoria condenada pelo último capítulo da Lei, restritos á demissão  ou pagar uma muta .

O Ministro da Justiça e da Liberdade, Mustafa Ramid, destacou em 2 de março no mesmo assunto, que a tortura se for o caso, ela permanece como reféns ás pessoas  ainda não indeciadas; mas o Relator Especial da ONU sobre a Tortura "Mendez"   foi criticar  Ramid, o Ministro da Justiça, confirmando ao mundo em sua cópia, diante do que foi registrado sobre a violência psicológica e física, contra os detidos, durante o interrogatório da segurança do Estado, envolvendo o terrorismo e os movimentos islâmicos, além dos apoiantes da independência do Saara de Marrocos. Trata de uma prática típica de tortura e tratos cruéis, por policiais durante a fase da detenção.  Onde um grande número de pessoas levados e  forçadas a fazer confissões para  suas condenações.

Em relação às reveindicações e violências excessivas, por parte das autoridades, em alguns casos, observou o relator especial da ONU  a sua  "rejeição categórica da violência das forças públicas nas manifestações,   licenciadas ou não", alertando sobre a necessidade de "ajustar a reação das forças de segurança, no caso de manifestações, visando a manter a paz e a tranquilidade, que possa garantir o  respeito do direito à vida e à integridade física dos manifestantes. "

O Relator Especial da ONU sobre a Tortura recomendou assim ao governo marroquino  promover mais a proteção e monitoramento dos direitos humanos, chamando os mecanismos das Nações Unidas, e através da promoção de suas obrigações com a sociedade civil e instituições de direitos humanos, para disponibilizar os verdadeiros meios de proteção para enquadrar os esforços destas organizações internacionais.

 O Relator Especial concluiu que Marrocos se comprometeu a lidar positivamente com todas as recomendações do relatório, confirmado pelo delegado ministerial marroquino, Mahgoub Al Haibi, através de suas intervenções, após a apresentação de "Juan Méndez,"  elaborando um resumo de seu relatório ao Conselho.

 Este relatório revela  também que existe uma grande diferença entre os relatórios internacionais e a realidade negativa em Marrocos, perante as declarações de alguns responsáveis ocidentais, levando a seguinte pergunta:

Se isso é apenas uma forma ostentada do que eles  ( ocidentais) chamam de desenvolvimento democrático em Marrocos? ...

Apesar de tudo isso, Marrocos continua a ser um líder no continente africano e no mundo árabe em termos da cultura do respeito dos direitos humanos,  mas é  extremamente essencial anotar  que a vizinha Argélia deve abrir suas portas sobre os campos de Tindouf,  terra do "saara oriental marroquina" controlada pelo estado, para que o mundo possa conhecer os verdadeiros atos dos crimes mais hediondos cometidos pelos líderes do terrorismo da Frente Polisário contra as crianças, as mulheres e os idosos,  contra os que sonham com um Estado  fabricado pelo  conflito,  durante a Guerra Fria, em detrimento do território marroquino, conhecido como a era de grandes saldos no esquema conspiratório, ao encontro da unidade do Reino de Marrocos.

Lahcen EL MOUTAQI