Governança florestal melhora na Africa e Ásia mas há muito ainda por fazer

EM DEZ ANOS DE INTERCÂMBIO E APRENDIZAGEM SOBRE GOVERNAÇÃO FLORESTAL

PAÍSES AFRICANOS E ASIÁTICOS COLOCARAM FLORESTAS NAS AGENDAS NACIONAIS

 Especialistas florestais de oito países africanos e três do continente asiático, que vêem trocando experiências de gestão e administração de florestas, desde o ano 2003, concluíram recentemente na China, ter havido algumas mudanças na governação florestal nos seus países, com destaque para a utilização racional das florestas e respeito pelos direitos florestais das comunidades rurais.

Trata-se dos membros do Grupo de Aprendizagem sobre Governança Florestal, designado como Forest Governance Learning Group- (FGLG), na língua inglesa, plataforma que integra académicos, pesquisadores, funcionários públicos do sector das florestas e activistas das organizações da sociedade civil, que actuam nesta área, em Moçambique, África do Sul, Malawi, Níger, Burquina Faso, Uganda, Camarões, Gana, Tanzânia, Vietname, Índia e Indonésia. Esta iniciativa é apoiada pelo Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento (IIED), sedeado no Reino Unido.

Os membros do FGLG reuniram-se de 7 a 10 de Março do corrente ano, na cidade chinesa de Teng Chong, localizada na província de Hunnei, num encontro anual de partilha de experiências sobre boa governação florestal.

Em Moçambique, o Centro Terra Viva (CTV) é uma das organizações da sociedade civil que integra o FGLG. No recente encontro do grupo, havido na China, a instituição foi representada pelo conceituado jurista ambiental, Carlos Serra, seu director de programas. 

Segundo ele, “foi consensual de que muito se fez nestes dez anos, na troca de experiências entre todos países, bem como em termos de resultados e impactos por país, com destaque para as pesquisas, publicações realizadas e outros produtos, tais como documentários, vídeos-clips, cartazes, para a colocação da temática florestal nas agendas nacionais e aumento da visibilidade alcançada junto da opinião pública, no monitoramento da boa governação florestal”, disse.

Contudo, acrescentou, Carlos Serra, apesar dos êxitos constatados, há ainda um longo percurso a percorrer, nos onze países membros do FGLG, havendo a necessidade de prosseguir esforços para se alcançar a desejável boa governação florestal, uma maior justiça social baseada na distribuição de benefícios reais e significativos para as comunidades locais, e o respeito pelos mais elevados princípios, padrões e regras ambientais na exploração dos recursos florestais.

Em Dezembro de 2010,Moçambique acolheu a sétima reunião anual do Grupo de Aprendizagem sobre Governança Florestal (FGLG). O encontro teve lugar na Vila fronteiriça da Namaacha e foi organizado pelo CTV, sob o lema “Promovendo a Boa Governação Florestal e a Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas”.

Algumas acções estratégicas realizadas pelo CTV no âmbito do FGLG e apresentadas na China, conquistaram notoriedade junto dos demais membros, nomeadamente a monitoria da boa governação florestal. O enfoque dado pela instituição no género e recursos naturais e a institucionalização de uma rede nacional de paralegais, para promover um maior acesso à justiça por parte das comunidades locais, foram igualmente elogiados.

No encontro da China foram avançadas algumas ideias que poderão integrar o plano de actividades do FGLG Moçambique, liderado pelo CTV, que compreendem, dentre outras acções, uma maior aproximação ao sector privado florestal, por meio das associações provinciais, buscando estreitar relações que levem às boas práticas florestais.

Foi ainda sugerida a promoção de eventos em parceria com operadores florestais do sector privado bem como o envolvimento destes na preparação do Fórum Nacional de Florestas e de eventos similares ao nível provincial.

Nos próximos anos, o CTV se propõe a publicar um relatório que se debruce fundamentalmente sobre o estado da Governação Florestal nos últimos 10 anos, em Moçambique. Irá ainda produzir e publicar um mapa de organizações da sociedade civil internacionais, nacionais e locais com intervenções e interesse na protecção e conservação da floresta, no país.

Prevê ainda mapear e publicar as empresas nacionais e estrangeiras que tenham como objecto social a exploração, comercialização ou transformação de recursos florestais, destacando os seus estatutos, sócios, localização das actividades, volume de negócios, ano de inicio da actividade e a situação actual da actividade.

Ainda no âmbito do FGLG, o CTV vai criar uma base de dados de conflitos florestais, que sirva de fonte para o programa de monitoria da governação florestal, incluindo os casos de violação da legislação florestal, com destaque para a referência do historial, prevaricador, tipo de infracção, local da infracção, sanção aplicada, entre outras informações necessárias. (x)

Por: Lino Manuel