GESTÃO ESCOLAR EM UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA Hélio Loiola dos Santos Júnior1 A Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional Lei nº 9394/96 preconiza uma gestão escolar democrática, do mesmo modo a Constituição Brasileira de 1988 estabelece seu Art. 205 Que a educação é um “direito de todos”... Ainda enfatiza entre outras coisas a ”gestão de ensino democrática Art. 206 inciso VI” e na pratica isso não acontece, pois há um contraste entre a teoria a e pratica. Deste modo, se todos têm direito a educação devem ter também o direito de participar de todo o processo educacional, bem como nas tomadas das decisões que interferem direta ou indiretamente neste processo. Neste sentido o contexto escolar deve ser estruturado com a efetivação e fortalecimento dos seguintes colegiados: Conselho escolar, Associação dos pais e mestres, Grêmio Estudantil, Conselho de classe, além da rotação no quadro de diretores seria de essencial importância para efetivação de uma gestão escolar realmente democrática. Desta forma a gestão democrática seria um poderoso instrumento capaz de transformar a sociedade por meio de uma educação de qualidade. Rompendo deste modo as barreiras estabelecidas pelo centralismo e abrindo portas para todos participarem. Ainda é muito notório nos estabelecimentos de ensino que a maioria das decisões são tomadas ainda de forma arbitrária dentro de uma sala e sem prévio conhecimento da maioria dos envolvidos no processo educacional. Pode-se afirmar que uma gestão democrática seria o primeiro grande passo para a reestruturação do universo escolar. Já se foi o tempo em que a figura do diretor era a autoridade máxima, inquestionável e dono da verdade absoluta. O termo democrático tem um sentido amplo, no entanto pode ser empregado no sentido de dá liberdade para todos participar da gestão e do cotidiano da escola, pois é chegado o momento de todos- diretores, professores, técnicos, alunos, pais e comunidade em geral se unirem por um bem maior que é a educação, e uma educação de qualidade. Deste modo pode-se enfatizar que só através de uma gestão em que todos participem será possível formar uma sociedade em que todos possam ter oportunidades. Neste sentido a gestão participativa tem um importante papel que é o de envolver toda a sociedade na luta por uma educação de transformadora e por uma sociedade igualitária. Deste modo torna-se necessário envolver e estimular a participação dos diferentes segmentos da escola e da sociedade, e com, isso realizar a articulação relacionada aos aspectos financeiros, pedagógicos e administrativos da escola. As decisões, as propostas e projetos intrínsecos no contexto educacional devem ser discutidos e analisados por todos os envolvidos neste processo e isso exige responsabilidade e boa vontade de todos. REFRÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Ementa Constitucional n. 20, de 15-12-1998. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. BRASIL. Lei n° 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Congresso Nacional, 1996. _______________________________ 1Professor e orientador Educacional, pelo Município de Trairão-PA, graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, Esp. em Pedagogia Escolar Pela FACINTER Faculdade Internacional de Curitiba.