1. INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho nos remete a um tema bastante discutido na atualidade, gerando muitas discussões, polêmicas e debates infindos: a implantação da educação integral no sistema de ensino público brasileiro.

Diversos estudiosos já escreveram sobre a temática. Diversos planos e projetos já foram planejados e projetados para concretizar este objetivo, e não é de hoje... Há muito tempo o assunto permeia as conversas acadêmicas sobre a melhor forma de se ter uma educação de qualidade, formadora e social.

Nesse ínterim, a educação em tempo integral vem sendo vista como a melhor solução para conquista desse avanço, mas também pressupõe muitas questões: as escolas públicas brasileiras têm estrutura pra receber a educação em período integral? Os nossos gestores estão preparados para trabalhar com a educação integral? Como deveria funcionar a Educação integral?

Inúmeras indagações e inquietações surgem em torno dessa temática e devem ser levadasem consideração. Essanova vertente educativa, no ensino público brasileiro, não pode ser equivocadamente, imposta. Deve ser implantada com cautela, paulatinamente, para que haja primeiro a aceitação e adaptação da comunidade escolar (gestores, professores, alunos, pais de alunos, funcionários da escola), visto que são eles os principais responsáveis pelo sucesso, ou não, dessa nova metodologia educacional, que visa o desenvolvimento dos educandos em todos os aspectos e áreas de conhecimentos.

Pensando em todos esses pontos fundamentais para o sucesso da nova metodologia de ensino brasileiro, o governo federal, junto a sua autarquia o Ministério da Educação (MEC), cria em 2009 o Programa Mais Educação. Uma forma de criar as primeiras condições para que a educação integral aconteça. Com Oficinas de atividades diversas, desde apoio pedagógico até artes e culturas digitais, oferece aos estudantes da rede pública brasileira, um complemento educativo/social no horário oposto ao que frequenta a escola regular.

Para conhecer melhor como funciona esse primeiro passo da educação integral, na perspectiva do Programa Mais Educação, vamos nesse trabalho, conhecer a realidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otílio Ciraulo., situada na cidade de Bayeux, Paraíba, Brasil.

Com o intuito de melhor caracterizar esse processo, para tentar buscar respostas para as perguntas posteriormente relacionadas, utilizei como objeto de estudo o trabalho da gestão da escola. Para tal objetivo, entrevistei a Diretora Geral, que se dispôs com muita prontidão a me atender, sendo sempre solícita e atenciosa.

Vale ressaltar que falar sobre este tema sem se envolver com ele – visto que sou educadora e contemplo a educação integral, como uma opção positiva para alavancar o ensino público brasileiro – é muito complicado, mas enquanto pesquisadora tentarei ser objetiva e sistemática o suficiente para garantir a qualidade do trabalho.

Escolher um tema a ser apresentado em um trabalho acadêmico exige muita seriedade e uma base teórica que favoreça esse comprometimento é fundamental para que essa atividade tenha resultados significativos.

A melhor forma encontrada para registrar as informações deste trabalho, foi fazendo o uso de observações das situações ocorridas dentro escola-campo, assim como também da realização da entrevista com a gestora da instituição, utilizando “a concepção de comunicação como processo e não como dado estatístico, e do discurso como palavra em ato”. (MINAYO, 2004.p.206). Destacando que a interação entre sujeitos gera uma atmosfera recíproca entre quem pergunta e quem responde, consentindo na captação imediata das informações desejadas.

Nesse processo a observação, a metodologia utilizada pra coletar e analisar os dados, identificados nesse estudo, foi fundamental para tornar o trabalho mais proveitoso e coerente, visto que o assunto abordado, traz a tona o cenário educacional atual brasileiro, que ora vem paulatinamente, buscando ascender no âmbito educativo, pedagógico e social, seja através de ações ou de programas estabelecidos pelo Estado, que visam a melhoria do ensino público em todo país, ora vem se prevalecendo de modelos construídos por outros países e tentando adaptá-los a realidade brasileira, com este mesmo objetivo e, que inúmeras vezes, fica ultrapassado e esquecido, ou seja, fracassam. Segue-se assim uma onda de “modismos” de tendências/práticas pedagógicas, que pouco contribuem para dar progressão a nossa educação.

Retratar essa realidade numa escola pública, municipal, de um estado relativamente pobre economicamente e com baixo índice de desenvolvimento econômico, humano e social, nos remete a visualizar a escola pública em sua essência, sem máscaras, in loco e, constatarmos como é difícil para as instituições de ensino, se adequarem/adaptarem as mudanças no processo pedagógico e, principalmente, fazer delas algo positivo, ajudem a descaracterizar a o ensino público como ineficiente, descontextualizado e inoperante para nossos alunos.

Na transformação do ensino regular, de 4 horas diárias, para a educação integral, de 7 horas diárias, não está sendo diferente. A comunidade escolar ainda não está preparada para esta nova realidade e os conflitos e discussões, sobre aspectos estruturais, econômicos ou pedagógicos são constantes nas instituições.

Por razões como estas, se faz necessário caracterizar esta transformação, para que possamos ter uma visão mais crítica e fundamentada sobre este tema, pois é fato mais que comprovado, que a educação pública brasileira - seguindo os moldes do sistema educacional norte- americano - irá se consolidar de forma integral dentro de alguns anos, e cabe a nós, sociedade, educadores, pais, alunos, provocarmos as mudanças que irão torná-la eficiente ou não, se haverá sucesso ou fracasso escolar.

 

2. A EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO PARA A CIDADANIA

 

     A educação é historicamente conhecida como essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade/civilização que almeje crescer sócio, econômico, político e culturalmente, entre outros aspectos.

     Em função disso “[...] cada sociedade fixa um certo ‘ideal do homem’, do que ele deve ser, do ponto de vista intelectual, físico e moral, sendo esse ideal o próprio polo que norteia a educação.” (FILLOUX, 2010, p.15).

     Nesse contexto observamos que a sociedade necessita ter ideais comuns para que sobreviva e progrida e, a educação é o princípio norteador para este fim, pois ela prepara para a vida em sociedade, nos moldes sociais estabelecidos e aceitos, em busca do avanço.

     Só através da educação o indivíduo deixa de ser subjetivo e passa a ser social. Não que isso signifique que ele perde sua identidade, mas sim, que o mesmo começa a preparar-se para conhecer o mundo, a diversidade, o coletivo, o social, o sistema que rege tudo a sua volta, que rege seu meio, sua comunidade.

     A arte da educação consiste na livre aplicação do conhecimento, da reflexão, do saber para a formação e desenvolvimento dos indivíduos, pois os prepara para concretizar, realizar seu destino.

     Como afirma Durkheim (2007, p. 53):

A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que não estão maduras para a vida social. Tem por objeto suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais, que requerem dela, tanto a sociedade política em seu conjunto, quanto ao meio especial ao qual é mais particularmente destinado. [...]

     Com isso ele nos revela que é fundamental para a sociedade manter a educação como alicerce para sua existência e continuidade, seja em que época for, pois sempre teremos crianças para aprender e adultos para repassar seus ensinamentos. Com isso, a educação, o ensino deve proporcionar aos sujeitos o conhecimento de suas habilidades interiores e exteriores, as quais são fundamentais para a construção da essência da natureza humana, que se expressa frequentemente na sociedade.

Para a educação o terreno é a natureza do homem; o lavrador é o educador; a semente são as doutrinas e os preceitos transmitidos de viva voz. Quando as três condições se realizam com perfeição, o resultado é extraordinariamente bom. Quando uma natureza  escassamente dotada recebe, pelo conhecimento e pelo hábito, os cuidados adequados, podem ser em parte compensadas as suas deficiências. Em contrapartida, até uma natureza exuberante decai e se perde, quando ao abandono. É isto que torna indispensável a arte da educação. O que se obtém da natureza com esforço torna-se estéril se não for cultivado. E chega mesmo a ser tanto pior quanto por natureza era melhor. Uma terra menos boa mas trabalhada com perseverança e inteligência, acaba por dar os melhores frutos. (JAEGER, 1936, p.337)

Todo ser humano é um educador em potencial, é o grande protagonista da educação tanto no papel do educador como na posição do educando. A experiência de existir é encantadora e trás inúmeras riquezas que engrandecem a dignidade de cada um, de cada ser. O simples fato de se relacionar com os demais pode ter uma conotação educativa, manifestada pelo próprio comportamento e conduta dos envolvidos.

  A instituição escolar, como palco da educação formal, deve transformar o homem em um ser inteiro, desafiado pelo ofício de produzir sua vida, inventar novas formas de convivência social. Uma escola onde possamos nos conhecer, conhecer a produção histórica de negações e afirmações que nos constituem, conhecer as possibilidades de mexer e intervir nessas marcas, articulando nossos sonhos e desejos pessoais com os coletivos, potencializando novos processos de emancipação.

O ensino, assim como o educador mesmo, deve apresentar o individual e o particular como geral, e o geral como particular e individual, comprovando-os na vida; deve exteriorizar o interior e interiorizar o externo e mostrar a unidade de ambos; deve considerar o finito em seu aspecto infinito, e o infinito em seu aspecto finito, fazendo com que um e outro se unem na vida. (MARZ, 1987, p. 53)

Por isso não podemos aceitar a ideia de que a escola sirva apenas para “fabricar ninguéns” para o sistema. Seres incapazes de pensar, de lutar por dias melhores. Seres passivos e alienados a um sistema ineficaz de educação.

Ela começa sempre no ambiente familiar e perpassa todos os ambientes sociais existentes, contudo só na instituição escolar ela é sistematizada, tornando-se assim o principal loco de formação social, pois parte de disciplinas, conceitos e metodologias obrigatórias para o currículo e vai até a transmissão de valores e saberes essenciais para a vida em sociedade.

     A educação, assim como a sociedade, vive em constantes mudanças. Não está pode estagnar, retroceder, pois seria um caos em todos os sentidos, ou melhor, perderia o sentido. Deve estar sempre evoluindo e orientando seus atores a atuar no meio em que estão situados, buscando melhores condições de vida, progresso.

De acordo com Filloux (2010, p. 33) “[...] os educadores são capazes de construir suas próprias representações pedagógicas e assim, influenciar o funcionamento do sistema social.” Contudo, sabemos que geralmente, a educação brasileira está subordinada a “cartilha”, aos padrões do governo federal, que não atende satisfatoriamente todas as regiões do Brasil, gerando uma liberdade relativa/moderada para o educador. Uma “pseudoautonomia”, visto que esses padrões propostos visam sempre o alcance de metas governamentais, ou seja, quantidade e não qualidade.

A educação deve ser vista como objeto de dinâmica social, que desperta no sujeito o desejo de manifestar em grupo, diferentes formas de atividades, entre elas a mais importante: a de ser cidadão.

Um indivíduo que vive isolado, marginalizado é incapaz de alcançar tais objetivos. É impossível atuar, participar, ser ativo, promover mudanças no meio social como um todo. De acordo com Durkheim (1975, p. 39), de uma forma geral, sabemos que existem dois seres distintos. Um formado por nossos anseios, sentimentos pessoais e momentos de nossas vidas pessoais, que chamamos de ser individual. O outro é constituído por conceitos e atitudes que refletem em nós, as personalidades alheias, de grupos nos quais fazemos parte, como as práticas morais, as culturas, as crendices religiosas, as maneiras de viver e agir do grupo, formando assim o ser social.

O objetivo principal da educação é construir em nós esse ser social, que não nasce no homem, nem á gerado no ventre materno, assim como também não é gerado espontaneamente no meio.

É a educação a responsável pela concepção do ser social. Ela que transforma o ser egoísta, isolado e antissocial, em ser social, moral, ético. Cria no sujeito um novo ser. Eis sua maior grandeza. “O homem não é humano senão porque vive em sociedade”. (FILLOUX, 2010, p. 53).

Esse é um dos maiores desafios dos educadores, sujeitos que trabalham em prol dessa mudança, dessa concepção de ser social autônomo, crítico, criativo, livre. As salas de aulas passam a ser “berços” para se alcançar tais objetivos. A escola é a instituição maior e precisa funcionar bem. Precisa ser um espaço de conquistas, de libertação.

A educação escolar deve ser concebida como um projeto intelectual, participativo e igualitário, visando o progresso como um todo, em um meio que está em constantes mudanças (econômicas, tecnológicas, culturais, etc.).

Mas para isso acontecer, faz-se necessário a presença de gestores preparados, engajados com a educação, motivados e que promovam mudanças. Com uma gestão democrática, participativa e voltada para a melhoria da qualidade do ensino da instituição escolar.

Desejamos escolas públicas de qualidade, que formem cidadãos autônomos, capazes de promover mudanças e transformar a realidade injusta a sua volta. “A boa educação, o ensino adequado, a verdadeira doutrina devem, portanto, necessariamente, levar a liberdade; a lei, a própria determinação; a coação, a vontade livre; ao ódio exterior, ao amor interior”. (FRÖBEL, 2001, p.22).

A educação pública pode e deve ser assim. Mas para isso, todos que formam a comunidade escolar têm que se unir e lutar junto aos órgãos responsáveis pela mesma, por qualidade na educação e estrutura da escola, beneficiando todos os que a compõem, incondicionalmente, sem exclusões, nem desigualdades.

Não é uma batalha fácil. Porém, desistir não é o melhor caminho. Devemos acreditar e buscar as mudanças. O caminho é longo e árduo. Não depende apenas do Poder Público. Depende de todos.

3. A GESTÃO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO INTEGRAL

 A escola constitui-se em uma organização sistêmica aberta, ou seja, em um conjunto de elementos (pessoas, com diferentes papeis, ambiente físico), que interagem e se influenciam mutuamente. Conjunto esse relacionado, na forma de troca de influências, ao meio em que está inserida.

 Dessa maneira, qualquer mudança ocorrida em seus elementos, reflete imediatamente nos outros elementos que compõe a estrutura da escola. Baseado nessa influência sabe-se que a escola tem uma função de promover a melhoria de comunidade, pois tem que se adaptar às necessidades da mesma.

Para a estrutura escolar funcionar bem, deve-se dividir o trabalho em funções, de forma a permitir a carga total de trabalho ser desempenhada satisfatoriamente pelas pessoas disponíveis para realizar o trabalho. Vale ressaltar que todo papel social é determinado por uma série de fatores interferentes, uns de maior impacto que outros, dependendo do contexto.

Atualmente as escolas tem tido cada vez mais visibilidade na sociedade, contudo “[...] permanece em grande parte oculto aquilo que nesses lugares é a vida, os modos de agir e de pensar que lhes marcam a diferença” (SARMENTO, 2000, p. 19). No que se refere  a gestão escolar, muitas ações do dia a dia, são esquecidas e, até, deixadas de lado, assim como também àqueles que formam a comunidade escolar, como um todo. Diversas pesquisas são realizadas sobre a temática, artigos infinitos, mas muito ainda é desconsiderado – ou esquecido – por ser um assunto muito amplo e conter em sua magnitude várias ramificações para serem discutidas.

Com base nisso, vamos aqui, nesse trabalho, focalizarmos nossa atenção também um tema específico, a Educação Integral, para que não sejamos tão extensos, visto que a gestão escolar é fundamental nesse processo de consolidação e funcionamento da escolar em tempo integral.

Antes de adentrarmos em nossa temática central, vamos fazer uma breve fundamentação teórico-histórica da gestão/administração escolar.

Sabemos que no Brasil, os pioneiros nos estudos sobre a gestão/administração escolar tiveram origem com Leão (1945), Teixeira (1961) e Lourenço Filho (1968), todos eles, tiveram como base comum os estudos sobre os princípios da Abordagem Clássica da Administração, propondo a universalização destes trabalhos para a esfera educacional. Baseados nos moldes do sistema capitalista norte-americano, esses autores utilizaram-se de teorias de administração de empresas, para fundamentar suas teorias, norteando assim, a prática da organização escolar. Considerando os padrões de eficiência e produtividade das empresas, retratando-se assim, ao gestor/administrador escolar como um gerente, que têm objetivos e metas para alcançar, tal qual em uma empresa.

De acordo com Ribeiro (1978, p.59):

A complexidade alcançada pela escola, exigindo-lhe cada vez mais unidade de objetivos e racionalização do seu funcionamento, levou-a a que ela se inspirasse nos estudos em Administração em que o Estado e as empresas privadas encontraram elementos para remover suas dificuldades decorrentes do progresso social. Sendo evidente a semelhança de fatores que criam a necessidade dos estudos de administração pública ou privada, a escola teve apenas de adaptá-los à sua realidade. Assim, a Administração Escolar encontra seu último fundamento nos estudos gerais de Administração.

Só na década de 1980, teve início um movimento crítico que levou diversas produções acadêmicas a compreenderem a construção de estudos sobre teorias educacionais e administrativas, no contexto da sociedade capitalista, destacando-se entre vários autores existentes, Motta e Bresser-Pereira (1980), Felix (1986), Tragtenberg (1982), Frigotto (1986) e Arroyo (1991).

Em um de seus estudos, Tragtenberg (1982, p. 39), relata que o gestor escolar funciona como mediador entre o poder burocrático da secretaria e a escola. Vive em uma constante pressão dos professores, para assegurar seus direitos; dos funcionários, para garantir a divisão correta e justa dos serviços da escola; dos alunos para suprir suas reclamações; dos pais para oferecer um serviço eficiente de educação à comunidade.

Com isso o gestor tem que assumir as qualidades de um político, ter capacidades administrativas e ser especialista em relações humanas e burocráticas, cabendo-lhe a responsabilidade máxima quanto à consecução eficaz da política educacional do sistema e desenvolvimento pleno dos objetivos educacionais, organizando, dinamizando e coordenando todos os esforços nesse sentido, e controlando todos os recursos para tal.

O gestor deve estabelecer a integração e promover o estabelecimento da unidade da ação educativa, criando condições favoráveis ao desenvolvimento máximo das potencialidades da comunidade escolar, com um ambiente de cooperação, reciprocidade, onde todos os participantes do processo educativo, atuem como companheiros que tem muito a contribuir com seus conhecimentos, experiências e habilidades nas problemáticas surgidas no cotidiano da instituição.

Por ser um profissional com multifaces, o gestor escolar se ver diante de uma sobrecarga imensa, o que levou Felix (1986) a destacar que os estudos sobre a gestão escolar devem visar novas possibilidades de superação da instituição escolar como burocrática e permitir, que seja desenvolvido em seu meio, a educação democrática, mesmo que relativa, porém que focalize a transformação social.

A gestão como prática social é vista nessa perspectiva, quando oferece uma melhor compreensão dos meios e estruturas, os quais utilizam, para concretizar o poder e executar o controle, articulando três perspectivas de análise: a técnica, a política e a crítica. De acordo com Reed (1997, p. 6), essas perspectivas “proporcionam os instrumentos analíticos e recursos ideológicos necessários para atingir um grau, minimamente aceitável, de coerência intelectual e viabilidade operacional”.

A perspectiva técnica compreende a gestão como um objeto racional de controle, usado para conseguir resultados planejados anteriormente. Dessa forma, procura delinear meios a fim de atingir a eficácia da instituição, garantindo que os problemas que surgirem, ou que forem diagnosticados sejam supridos o mais rápido possível.

Já a dimensão política idealiza a gestão como um processo social que está constantemente em negociação com conflitos de poderes, em seu meio. Fazendo com que as instituições sejam vistas como ambientes mutáveis  e a função do gestor é de manter o equilíbrio e a multiplicidade de interesses e opiniões em seus sistema político organizacional.

Por fim, a perspectiva crítica, que contempla a gestão como um organismo de domínio a mister da classe predominante do sistema capitalista, tenho como meta a tomada de consciência da classe trabalhadora com relação a realidade social e as condições de opressão.

Vale ressaltar que essas três dimensões expõem óticas fragmentadas das diferenças nas práticas de gestão expostas, o que dificulta o trabalho da gestão como prática social, pois compreender os problemas socioculturais intrinsecamente é fundamental para auxiliar os gestores a lidarem com as complexidades existentes nas instituições.

Fazer a gestão escolar acontecer não é tarefa nada fácil, principalmente quando levamos em consideração o dia a dia, o cotidiano dos sujeitos envolvidos nesse processo e predispõe fatores que devem ser levadosem consideração. Comtudo, é possível partir de Heller (2008), caracterizar alguns pontos sobre a ação dos sujeitos sociais no cotidiano:

  • o cotidiano é o mundo vivido, por meio de práticas sociais, por todos os indivíduos de uma dada realidade sócio histórica;
  • os “fazeres” cotidianos, por meio de práticas são contextualizados histórica e socialmente;
  • as diversas “maneiras de fazer” cotidianas são complexas, heterogêneas e, de certa forma, “invisíveis”;
  • o cotidiano implica “fazeres” singulares e imprevisíveis;
  • os sujeitos sociais praticantes possuem autonomia para operar “maneiras de fazer” que podem se constituir como resistências a ordens dominantes;
  • a vida cotidiana compreende produção e reprodução de estruturas sociais, de forma simultânea, por meio dos “fazeres” humanos;
  • as “maneiras de fazer”: implicam uma apropriação ou reapropriação, pelos praticantes, de algo dado como poder dominante; relacionam-se a um dado momento e “lugar”; estabelecem interações entre praticantes em uma rede de relações e “lugares” específicos; são responsáveis pela configuração de diferentes “culturas ordinárias”;
  • as práticas sociais cotidianas possuem lógicas e possuem regras: combinam maneiras de pensar e agir e, logo, podem ser descritas e analisadas, dadas as riquezas de suas significações de sentidos;
  • a repetição das práticas cotidianas implica, ao mesmo tempo, recriações, diferenciações e fragmentações, tendo em vista seu caráter singular e único.

Ao fazermos essa caracterização, o desenvolvimento das ações do gestor no seu ambiente de trabalho, se torna mais proveitoso para ser concretizado, pois o mesmo passa a conhecer e a participar ativamente da realidade da comunidade escolar como um todo, criando metodologias para melhor direcionar suas decisões.

As obrigações da gestão escolar estão imersas em situações relativas sim, ao lugar e ao espaço do cotidiano da instituição. Ele está sempre propício as mudanças de ações cotidianas realizadas pelos sujeitos que fazem parte da comunidade escolar. Nesse meio, ele vivencia os conflitos de interesses entre o poder instituído, que convencionalmente, representa, assim como os demais sujeitos da escola, em uma relação de dominantes e dominados. Além de confrontar-se com os interesses do sistema educacional, a medida que suas ações dentro da escola, não responde as expectativas propostas pelo sistema. Daí surge a necessidade de junto com os demais sujeitos da escola, criar ações que legitimem sua autoridade, fazendo sua gestão acontecer.

Nesse contexto, não devemos esquecer jamais de contemplar a escola pública como instituição gratuita, democrática, laica e inclusiva, como relatava Saviani (2005). A escola é uma organização social, perpassada por uma gama de fatores e processos interligados uns nos outros, onde:

 

 [...] os diferentes sujeitos encarnados que neste espaço/tempo educativo se encontram, além de participarem desta rede educativa escolar, participam de uma multiplicidade de redes de convivência nas quais vão sendo formadas as suas múltiplas subjetividades que os fazem a cada dia diferentes. (ALVES e GARCIA, 2000, p. 8).

 

Assim as ponderações sobre a gestão escolar mostram-se como um pilar fundamental na organização de sua estrutura e qualidade de ensino prestado, pois temos conhecimento que para toda e qualquer instituição de ensino realizar um trabalho educativo de qualidade e ter toda sua estrutura, desde o pedagógico até o administrativo, é fundamental um gestor capaz de saber solucionar os conflitos existentes na comunidade escolar. A escola deve ser vista como uma instituição democrática, articulada com a realidade e voltada para o crescimento coletivo, visando o crescimento de todos que fazem parte da mesma, num clima constante de troca de informações, diálogos e interesses comuns e/ou coletivos:

 

[...] a articulação dinâmica do conjunto de atuações como prática social que ocorre em uma unidade ou conjunto de unidades de trabalho, que passa a ser o enfoque orientador da ação organizadora e orientadora do ensino, tanto em âmbito macro (sistema) como micro (escola) e na interação entre ambos (LÜCK, 2007, p. 51).

 

É através da gestão que se torna viável a integração, a direção e a coerência no processo educativo, ou seja, não é uma atividade que tem “fim” em si mesma, mas que proporciona o “meio”, com o qual se concretiza uma educação de qualidade. Cada escola possui semelhanças e diferenças peculiares. Semelhanças no que diz respeito às políticas determinadas pelo Estado e diferenças na forma como são direcionadas por seus gestores, considerando suas práticas sociais baseadas no princípio da democracia, com participação ativa de toda comunidade escolar.

Nessa perspectiva, o trabalho desenvolvido pela gestão da escola na implantação da educação em tempo integral é de uma funcionalidade ímpar. O gestor, por ser responsável direto pelo processo diretivo das atividades desenvolvidas na instituição, tem como dever buscar os melhores meios de mudanças positivas para o ensino oferecido na escola.

Sabemos que por traz dessa busca do governo em implantar a educação integral no Brasil existe um grande problema social: a vulnerabilidade que as crianças e adolescentes estão expostos, no tempo em que ficam ociosos em casa, sem nenhuma atividade socioeducativa para preencher esse tempo disponível. A educação integral, nesse contexto, surge como um paliativo para tentar superar esse risco social, ressocializando as crianças e adolescentes em atividades nas escolas, no período em que lá se encontram, ou seja, o dia inteiro.

A educação integral é vista pelas crianças e adolescentes, como uma forma de estender ainda mais suas jornadas diárias de atividades escolares, para alguns prazerosas, para outros não.

Contudo ela vai mais além: é uma maneira de expandir ainda mais os conhecimentos, desenvolver novas habilidades, novos valores, socializar. Em suma, é entendida como uma educação que contempla mais efetivamente as habilidades cognitivas, sociais e emocionais.

 

4 EDUCAÇÃO INTEGRAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

 

4.1 A educação integral no contexto atual

A educação integral vem sendo discutida no cenário educacional brasileiro a muito tempo. Na primeira metade do século XX, já encontrávamos seus indícios entre os católicos, anarquistas, integralistas e nos educadores, assim como Anísio Teixeira.

Anísio Teixeira pode ser considerado o precursor da educação integral no Brasil. Ele, um dos mentores intelectuais do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, idealizava uma escola capaz de:

Dar seu programa completo de leitura, aritmética e escrita, e mais ciências físicas e sociais, e mais artes industriais, desenho, música, dança e educação física. Além disso, desejamos que a escola eduque, forme hábitos, forme atitudes, cultive aspirações, prepare, realmente, a criança para a sua civilização – esta civilização tão difícil por ser uma civilização técnica e industrial e ainda mais difícil e complexa por estar em mutação permanente. E, além disso, desejamos que a escola dê saúde e alimento à criança, visto não ser possível educá-la no grau de desnutrição e abandono em que vive. (TEIXEIRA, 1959, 79).

Na prática sua iniciativa mais importante e que merece destaque são as Escolas-Parque, idealizadas na década de 1940, que tinham por finalidade funcionar os dois turnos, sendo um para frequentar a escola regular, de cunho obrigatório, e no turno sequente o funcionamento de um “parque-escola”, onde seriam desenvolvidas atividades de educação física, musical, social e de leituras em bibliotecas infantis e juvenis.

Já em relação à educação integral, Anísio coloca que é preciso dar aos alunos um programa completo das matérias do núcleo comum, mais oficinas, desenho, música, dança, teatro e educação física. Além disso, a escola deveria dar saúde e alimentação à criança. Esta escola deveria ser voltada para a formação integral dos alunos, dando-lhes a oportunidade de se desenvolverem diversas habilidades nas mais variadas atividades de estudo, de trabalho, de vida social e de recreação e jogos. Ou seja, oferecer a criança oportunidades completas de vida.

A escola de educação integral, para Anísio, deveria ser um retrato da vida em sociedade, com suas atividades diversificadas. Trata-se de uma escola que não somente reproduz a comunidade humana, mas ergue-a a nível superior ao existente naquela época e que se configura até hoje.

A outra iniciativa desta vertente foi criada por Darcy Ribeiro, inspirado na conjectura sobre reconstrução do conhecimento e no conceito de educação de John Dewey, na década de 1980, e formalizava a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP), que visavam uma educação pública de melhor qualidade para as camadas populares, proporcionando no espaço escolar, o conhecimento obrigatório das áreas afins, e o conhecimento sociocultural, fundamentais para o desenvolvimento dos alunos.

Essas seriam experiências educativas, pelas quais as crianças iriam adquirir hábitos de observação, de socialização, desenvolver a capacidade de criar, interagir, ganhando, assim, habilitação para uma ação inteligente e eficiente em sua vida social, a projetar-se para o futuro.

Atualmente no Brasil, o amplo crescimento de crianças e adolescentes a rede pública de ensino, não vem se caracterizando com aumento significativo (ou desejável) nos índices expostos pelas avaliações a que as escolas são submetidas pelo Governo Federal[1]. Esse fato revela aos gestores públicos a complexidade imensa que se constitui o direito a educação, levando-se em consideração que não só acesso deve ser garantido, mas também a permanência e a garantia do aprendizado ofertado pelas instituições de ensino, entre outros aspectos. Levando ainda em conta, questões como a ampliação da jornada escolar e o espaço que a escola disponibiliza para realização das atividades.

De acordo com o programa “Uma escola do tamanho de Brasil”, lançado em 2002 pelo candidato a Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, está estabelecido que:

Se a escola tem, historicamente, produzido a exclusão por meio dos fenômenos da evasão e repetência, possibilitar a permanência de todos e a aprendizagem exige, necessariamente, repensar a estrutura seriada da escola. Todos podem aprender; a escola é que deve mudar seus tempos e espaços, reorganizando-se para tanto. (PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO LUÍS IGNÁCIO LULA DA SILVA, 2002, p. 7).

Mais uma vez, a responsabilidade pelo sucesso dos alunos é atribuída a escola, que ver em sua prática, uma carga muito maior de compromisso com a educação. A partir de então, educação integral passa a ser vista como uma forma de garantir o desenvolvimento dos alunos em todos os sentidos da condição humana, pois ao desfrutar da qualidade de sujeito de direito, eles podem sentir que tem lugar real no mundo de hoje, enraizado no mundo de ontem e com esperança de um amanhã, ou seja, que possam ser felizes:

Na responsabilidade que temos com o futuro – o que só pode existir como presente transformado – as tarefas educativas podem ser lidas como centrais, pois nos ajudam a desenhar, em seus processos dinâmicos e permanentes, possibilidades outras para a vidaem sociedade. Pormeio de processos educativos podemos rever formas de ser e estar no mundo, tecendo compromissos comuns em torno de utopias de fraternidade e de alegrias compartilhadas. (MOLL, 2000, p. 40)

Sendo assim, o ensino em tempo integral caracteriza-se por ser um ato estratégico para garantir assistência e desenvolvimento integral as crianças e adolescentes que vivem marcados por diversas transformações sociais na atualidade, buscando melhor prepara-los para viver e situar-se no mundo globalizado, com interesses diversos e onde a lei da sobrevivência ainda é bastante dura e cruel.

           

4.2 Bases legais do Programa Mais Educação

Há muito tempo a implantação da educação integral vem sendo vista como uma das possiblidades promissoras de melhoria da qualidade ensino público do Brasil.

Com o intuito de concretizar esta realidade no sistema de ensino brasileiro o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passou a articular políticas públicas que tenham por foco a implantação da educação em tempo integral, instituindo o Programa Mais Educação na esfera do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tendo como princípio contribuir para a diversidade de vivências que transformem a educação integral em uma experiência inovadora e sustentável com o passar do tempo.

A Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) são os marcos legais que trazem para o centro do planejamento das políticas públicas, a garantia do direito à proteção integral de nossos jovens. A partir dessas referências foram desencadeadas inúmeras ações, projetos e programas para o enfrentamento de desigualdades sociais que comprometem e afetam o desenvolvimento cognitivo, afetivo, físico e cultural das crianças e adolescentes.

O Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 2007, trouxe a perspectiva de construção de uma educação autônoma e com respeito diversidade. É um plano organizado em torno de quatro eixos centrais: educação básica, educação superior, educação profissional e alfabetização, sendo também composto por quarenta programas e ações as quais destacamos o Programa Mais Educação.

Nesse âmbito, foi instituído pelo Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007, um plano estratégico, denominado Plano de Metas Compromisso pela Educação, visando a melhoria da qualidade do ensino em todo o território nacional, com metas estabelecidas até o ano 2021, inclusive para a educação integral, como está previsto em seu artigo 2º, onde são apresentadas as diretrizes voltadas para a educação básica, destacando-se aquelas para a ampliação do tempo na escola.

IV – Combater a repetência, dadas as especificidades de  cada rede, pela adoção de práticas como aulas de reforço no contra turno, estudos de recuperação e progressão parcial.

VII – Ampliar as possibilidades de permanência do educando sob a responsabilidade da escola para além da jornada regular.

No ano de 2009, dos 5.563 municípios brasileiros, 98% aceitaram e aderiram ao Plano de Metas Compromisso pela Educação, inclusive, todos aqueles que participam do Programa Mais educação fazem parte deste grupo.

O Programa Mais Educação, instituído pelas Portarias Normativas Interministeriais nº 17 e nº 19 de 24 de abril de 2007, tem por objetivo principal promover a educação integral por meio de atividades de apoio e socioeducativas no contra turno escolar, ressaltando, assim, o conceito de educação integral expresso nas Portarias:

Art. 1º - Instituir o Programa Mais Educação, com o objetivo de contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio da articulação de ações, de projetos e de programas do Governo Federal e suas contribuições as propostas, visões e práticas curriculares das redes públicas de ensino e das escolas, alterando o ambiente escolar e ampliando a oferta de saberes, métodos, processos e conteúdos educativos.

E vai mais além, no que diz respeito aos espaços de execução das atividades desenvolvidas pelo Programa, que não pode ser limitado apenas a sala de aula, assim como também destaca sua importância para o desenvolvimento educativo/social dos alunos envolvidos, da interdisciplinaridade e do estreitamento das relações entre todos que formam a comunidade escolar e sociedade civil:

Parágrafo único - O Programa será implementado por meio do apoio a realização em escolas e outros espaços socioculturais, de ações socioeducativas no contra turno escolar, incluindo os campos de educação, artes, cultura, esporte, lazer, mobilizando-os para a melhoria do desempenho educacional, ao cultivo de relações entre professores, alunos e suas comunidades, a garantia da proteção social da assistência social e a formação para a cidadania, incluindo perspectivas temáticas dos direitos humanos, consciência corporal, segurança alimentar e nutricional, convivência e democracia, compartilhamento comunitário e dinâmica de redes.

Assim com também orienta que a ampliação do tempo escolar esteja direcionada para a formação dos alunos, visando fortalecer o protagonismo estudantil, sua integração em ações sociais e a compreensão da educação como forma de criação de ideais plausíveis e voltados para o bem comum, como está expressoem seu Art.6º:

O Programa Mais Educação visa fomentar projetos ou ações de articulação de políticas sociais e implementação de ações socioeducativas oferecidas gratuitamente a crianças, adolescentes e jovens, por meio de sensibilização, incentivo e apoio, e que considerem as seguintes orientações:

I – Contemplar a ampliação do tempo e do espaço educativo de suas redes e escolas, pautada pela noção de formação integral e emancipadora.

Como podemos ver o Programa Mais Educação foi pensado e projetado para servir como primeiro passo para a implantação da educação em tempo integral na atualidade. Contudo sua concretização ainda esbarra na realidade precária da educação brasileira, em todos os aspectos.

4.3 Características do Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação, principal caminho para a concretização da educação em tempo integral na atualidade, possui suas atividades organizadas em torno dos seguintes macrocampos:

  • Acompanhamento Pedagógico;
  • Meio Ambiente;
  • Esporte e Lazer;
  • Direitos Humanos em Educação;
  • Cultura e Artes;
  • Cultura Digital;
  • Promoção da Saúde;
  • Educomunicação;
  • Investigação no Campo das Ciências da Natureza;
  • Educação Econômica.

As atividades/ oficinas por ele executadas, foram definidas dentro de cada um desses macrocampos. São elas:

  • Acompanhamento Pedagógico
  1. Matemática;
  2. Letramento;
  3. Línguas estrangeiras;
  4. Ciências;
  5. Historia e Geografia;
  6. Filosofia e Sociologia.
  • Meio Ambiente
  1. Com Vidas – Agenda 21 na Escola – Educação para Sustentabilidade;
  2. Horta escolar e/ou comunitária.
  • Esporte e Lazer
  1. Atletismo;
  2. Ginástica rítmica;
  3. Corrida de orientação;
  4. Ciclismo;
  5. Tênis de campo;
  6. Recreação/lazer;
  7. Voleibol;
  8. Basquete;
  9. Basquete de rua;
  10. Futebol;
  11. Futsal;
  12. Handebol;
  13. Tênis de mesa;
  14. Judô;
  15. Karatê;
  16. Taekwondo;
  17. Ioga;
  18. Natação;
  19. Xadrez tradicional;
  20. Xadrez virtual;
  21. Programa Segundo Tempo.
  • Direitos Humanos em educação
  1. Direitos humanos e ambiente escolar.
  • Cultura a artes
  1. Leitura;
  2. Banda fanfarra;
  3. Canto coral;
  4. Hip hop;
  5. Danças;
  6. Teatro;
  7. Pintura;
  8. Grafite;
  9. Desenho;
  10. Escultura;
  11. Percussão
  12. Capoeira;
  13. Flauta doce;
  14. Cineclube
  15. Prática circense
  16. Mosaico.
  • Inclusão Digital
  1. Software educacional;
  2. Informática e tecnologia da informação;
  3. Ambiente e redes sociais.
  • Promoção da Saúde
  1. Atividades de alimentação saudável, saúde bucal, práticas corporais e educação do movimento;
  2. Educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/ Aids;
  3. Prevenção ao uso do álcool, do tabaco e outras drogas;
  4. Promoção da cultura de paz e prevenção em saúde a partir do estudo dos problemas de saúde da região.
  • Educomunicação
  1. Jornal escolar;
  2. Rádio escolar
  3. Historias em quadrinhos;
  4. Fotografia;
  5. Vídeo.
  • Iniciação a Investigação das Ciências da Natureza
  1. Laboratório, feiras de ciências e projetos científicos.
  • Educação Econômica e Cidadania
  1. Educação econômica e empreendedorismo;
  2. Controle social e cidadania.

Como podemos ver são diversas atividades contempladas pelo Programa, nas mais diferentes áreas de conhecimentos. Cada instituição de ensino por ele favorecida, opta pela escolha de suas atividades, observando os seguintes critérios: no macrocampo de Acompanhamento Pedagógico é obrigatório escolher, no mínimo, uma atividade/oficina e, segundo critério, as escolas devem escolher as atividades/oficinas de acordo com os espaços disponíveis e que atendam a necessidade dos alunos que fazem parte da comunidade onde está situada, sua realidade. Seria totalmente inviável uma escola sem piscina alguma, escolher a atividade/oficina de Natação para executar om seus alunos. Cabe aos gestores da instituição fazerem as escolhas certas e que resultem em avanços significativos para todos.

Como sabemos o objetivo maior do Programa Mais Educação é diminuir as desigualdades educacionais por meio da ampliação da jornada escolar. Por este motivo, devem-se levar em consideração alguns aspectos para escolha de seu público atendido, ou seja, seus alunos. Dentre esses aspectos, podemos elencar:

  • estudantes em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência alguma;
  • estudantes em defasagem série/idade;
  • estudantes com maior índice de evasão e/ ou repetência;
  • estudantes articuladores dos demais colegas, incentivadores e líderes positivos.

Cada escola, de acordo com seu Projeto Político Pedagógico e em consonância com sua comunidade, define quantos e quais alunos irão participar do Programa, sendo desejável que quantos mais alunos, melhor.

As atividades/oficinas desenvolvidas no Programa Mais Educação podem ser executadas para vários profissionais em educação: educadores populares, estudantes universitários com formação específica no macrocampo ou agentes culturais.

Para coordenar a oferta e execução das atividades/oficinas, será designado, de preferencia, um professor, com disponibilidade de 40 horas semanais para exercer a função de Professor Comunitário, que irá trabalhar de forma a garantir o sucesso dessa proposta de educação integral.

O gestor escolar, através de sua atuação com o Conselho escolar, tem a função de incentivar a participação, o compartilhamento das informações com os professores, funcionários, alunos e suas famílias, para que haja a maior aceitação e adesão possível do programa. Deve promover a discussão da educação integral nas reuniões pedagógicas, nos planejamentos, buscando o envolvimento de toda comunidade escolar, principalmente dos estudantes, em um ambiente propício para a aprendizagem continuada.

 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Ao fazer a análise do tema abordado, e do contexto que o envolve, sua seriedade e competência são inquestionáveis. As críticas fazem parte do processo e podem aumentar significativamente o aperfeiçoamento do trabalho, porém, a abordagem deve ser solidamente tratada com aprofundamento e precisão.

Realizar uma pesquisa satisfatória e com resultados significativos para a sociedade requer muito empenho, dedicação e compromisso com o tema a ser pesquisado, como também às questões a ele inerentes.

Nem todo problema levantado na pesquisa tem solução imediata, em muitos casos dispensa um estudo mais minucioso, que exige ainda mais comprometimento e coerência, ao relatar o assunto.

Deve-se manter o controle das técnicas e métodos utilizados para realização do trabalho, com precisão, sem, contudo, restringir o conhecimento, fundamental nesse processo para garantir a qualidade das informações expressas.

Procurei transmitir o máximo de informações úteis possíveis, evitando as redundâncias e opiniões vagas ou inconsistentes, analisando os dados observados na escola campo de forma clara e objetiva.

Como se sabe o objetivo principal de toda pesquisa educacional é tentar encontrar a solução para os problemas existentes no processo de ensino e aprendizagem. Compreender essas questões, identificá-las e expor uma provável solução, transforma o papel da pesquisa em essencial para a sociedade, entretanto essa solução depende de uma série de ações e fatores externos e internos que a complementem para que se torne viável sua consolidação.

Ao fazer a análise do tema abordado, e do contexto que o envolve, sua seriedade e competência são inquestionáveis. As críticas fazem parte do processo e podem aumentar significativamente o aperfeiçoamento do trabalho, porém, a abordagem deve ser solidamente tratada com aprofundamento e precisão.

A educação integral é vista pelas crianças e adolescentes, como uma forma de estender ainda mais suas jornadas diárias de atividades escolares, para alguns prazerosas, para outros não.

Contudo ela vai mais além: é uma maneira de expandir ainda mais os conhecimentos, desenvolver novas habilidades, novos valores, socializar. Em suma, é entendida como uma educação que contempla mais efetivamente as habilidades cognitivas, sociais e emocionais.

Fazer a gestão do trabalho proposto pela educação em tempo integral no ensino público brasileiro, não vai ser nada fácil. Como constatamos e relatamos aqui, nesse trabalho, através da entrevista realizada com a gestora da EMEF. Otílio Ciraulo faz-se necessário dizer que os diretores das escolas, em sua maioria, têm ou terão dificuldades para desenvolver as atividades da escola, dentro desse novo molde educacional, não estão preparados para recebê-lo e se veem diante dessa dificuldade maior, chegando a acreditar que não dará certo, será apenas mais um fracasso da educação brasileira.

Porém acredito, que nem todos pensam assim. Alguns gestores têm disposição, motivação para executá-la. Acreditam em seu potencial educativo e transformador. Mas, contudo, tem convicção que irão passar por muitas dificuldades, barreiras, conflitos.

Não será uma tarefa tão simples e nem irá acontecer como num passe de mágica, trazendo resultados positivos do dia pra noite. Será um processo longo, contínuo e desgastante para toda a comunidade escolar, assim como já o é, com o Programa Mais Educação.

O Mais Educação é o projeto piloto para e Educação Integral, no Ensino Fundamental. Porém, sua precariedade de funcionamento nas escolas, a falta de integração com o ambiente e diálogo com a proposta político pedagógica, gera maior desconforto e desconfiança se irá ou não gerar uma mudança significativa na educação brasileira.

As escolas estão tentando fazer sua parte. Estão se adaptando, investindo os recursos, incentivando os alunos a fazerem parte do Programa, realizando, n a medida do possível, as atividades propostas em suas matrizes orientadoras. Mas cabe ao Poder Público, priorizar a educação, como um todo, em todos os aspectos. Nossas escolas não são apenas depósitos de alunos. Se querem alcançar as metas que estabelecem através de suas avaliações, que estigmatizam as instituições que não as atinge, invistam na educação, de fato.

Investir maciçamente em educação é essencial para toda sociedade que vise crescer sócio, cultural e economicamente.

Enquanto educadores, não podemos jamais nos deixar abater pelas adversidades infindas que surgem em nossa vida profissional. Nosso trabalho é árduo, difícil, mas nenhum outro, em sua essência, pode superá-lo em realização, contentamento pessoal e profissional. Embora que financeiramente não seja lhe dado o status quo devido.

Educar, conduzir o outro ao conhecimento, ser capaz de transferir saberes, instigar a capacidade cognitiva, crítica, reflexiva, é algo ímpar, único e repleto de uma satisfação tremenda, quando conseguimos alcançar esse objetivo.

Por isso, podemos desistir nunca de buscar mudanças para a melhoria do ensino de nossas escolas, de nosso sistema, de nossa educação.

O caminho é longo, sofrido e desestimulante, mas não devemos esquecer que “um caminho de mil léguas começa com um passo”. O primeiro passo já foi dado, com o Programa Mais Educação, em seguida, vem a educação em tempo integral e, assim, vamos caminhando rumo a aspiração de uma Nação mais digna, igualitária, inclusiva, ativa, humana.

REFERÊNCIAS:

 

ABRAMOVAY, M. Escolas Inovadoras: experiências bem sucedidas em escolas públicas. Brasília: MS:UNESCO, 2004.

 

ALVES, N.; GARCIA, R. A invenção da escola a cada dia. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

ARROYO, M. G. Da escola carente à escola possível. São Paulo: Loyola, 1991.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

______. Congresso Nacional. Decreto 6094 de 24 de abril de 2007. Plano de Metas Compromisso Todos pela educação. Brasília, 2007.

______. Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.

 ______.Congresso Nacional. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

 ______. Congresso Nacional. Lei 11494 de 20 de junho de 2007. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Fundeb. Brasília, 2007.

______. Congresso Nacional. Portaria normativa interministerial Nº 17 de 24 de abril de 2007. Programa MAIS EDUCAÇÃO. Brasília, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília, 2007.

CAVALIERE, Ana Maria Villela. EDUCAÇÃO INTEGRAL: uma nova identidade para a escola brasileira? Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002.

DURKHEIM, E. Educação e sociologia. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975.

FELIX, M. de F. C. A especificidade da Administração da Educação: um impasse teórico-prático. In: Programa de Pós-Graduação em Educação /PPGE-UFES: Administração da educação: questões e reflexões. Vitória: PPGE-UFES, 1986. p. 42-61.

FILLOUX, Jean-Claude. Émile Durkheim. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. p. 148.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 28ªed., São Paulo: Paz e Terra, 2003.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1986.

FRÖBEL, F. A. A educação do homem. Passo Fundo: UPF, 2001.

HELLER, A. O cotidiano e a história. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

JAEGER, Werner. Paidéia. A formação do Homem grego. São Paulo: Herder, 1936.

LEÃO, A. Introdução à administração escolar. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945.

LOURENÇO FILHO, M. Organização e administração escolar: curso básico. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1968.

LÜCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis: Vozes, 2007.

LUDKE, M. ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1998.p.82.

MOLL. Jaqueline. Histórias de vida, histórias de escola: elementos para uma pedadgogia da cidade. Petropólis: Vozes, 2000.

MOREIRA, C.O.F. Entre o indivíduo e a sociedade: um estudo da filosofia da educação de John Dewey. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1960.

MOTTA, F. C. P.; BRESSER-PEREIRA, L. C. Introdução à organização burocrática. São Paulo: Brasiliense, 1980.

ONU - ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os direitos da criança. Brasília, 2004.

PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO LUÍS IGNÁCIO LULA DA SILVA. Uma escola do tamanho do Brasil. São Paulo: Grupo de Trabalho na área de Educação, Ciência e Tecnologia, 2002.

REED, M. Sociologia da gestão. Oeiras: Celta Editora, 1997.

 

RIBEIRO, J. Q. Ensino de uma teoria da Administração Escolar. São Paulo: Saraiva, 1978.

 

ROGERS, Carl. Liberdade para aprender, 4 ed. Belo Horizonte: Interlivros, 1976.

 

SAVIANI, D. História da escola pública no Brasil: questões para pesquisa. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; NASCIMENTO, M. I. M. (Orgs.). A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 1-29.

 

SARMENTO, M. J. Lógicas de Acção nas Escolas. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 2000.

SEVERINO. Antônio Joaquim. Educação, Ideologia e Contra ideologia. São Paulo: EPU, 1986.

 

TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, vol.31, nº 73, pp. 78-84, jan./mar., 1959.

 

_____, A. Que é administração escolar? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 36, n. 84, p. 84-89, 1961.

 

_____, A. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.

 

TRAGTENBERG, M. Sobre educação, política e sindicalismo. São Paulo: Cortez, 1982.

                 



[1] Devido a esse insucesso nas avaliações impostas pelo Governo federal, o Programa Mais Educação surge como estratégia para tentar diminuí-lo ou amenizá-lo.

[2] Disponível no Apêndice, página 44.