GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicado em 14 de novembro de 2010 por edna da silva guedes
GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PREFIL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ.
Edna da Silva Guedes
Professora Orientadora: Paula Edicléia França Bacaro
Ensino Superior Dom Bosco
Gestão Escolar- Especialização Lato Sensu
13/11/10
RESUMO
O presente artigo envolve o interesse de se aprofundar mais sobre o tema "Gestão Escolar DA EDUCAÇÃO INFANTIL", através do seguinte questionamento: Qual o perfil exigido pela secretaria de Educação, para gerenciar uma unidade de ensino de Educação Infantil? A referência bibliográfica com o intuito de aprofundar mais sobre o conceito cientifico a respeito de gestão escolar, coleta dados através de entrevista há diretora e gerente de ensino da rede municipal de Maringá, e artigos relacionados ao tema contribuiu para sanar duvidas que no percorrer da elaboração do artigo surgiram. As gestoras entrevistadas responderam aos questionamentos que se pode constatar no corpo do artigo, que pode sanar e resolver a problematização levantada contatando como ocorre o processo de nomeação e efetivação das Gestoras.
Palavras-chave: Gestão escolar, LDB, breve histórico sobre a Educação em Maringá.
1. Introdução
O presente artigo visa esclarecer como se da o processo de escolha do Gestor da rede Municipal de Educação Infantil, através do tema: Gestão Escolar da Educação Infantil, levando a conhecer um pouco de como funciona o processo de nomeação destes Gestores.
Buscando investigar o perfil do Gestor de Educação Infantil com intuito de aprofundar o conhecimento á respeito da gestão e do profissional que gerencia o processo educacional na Rede Municipal de Educação, pretende-se tem uma visão geral sobre a Administração Escolar.
A fundamentação teórica foi fundamental para conhecer as leis LDB, os autores que abordam o assunto de forma clara, a coleta de dados também contribuiu para avançar e compreender como na atualidade é o processo de escolha dos gestores da rede Municipal de Educação.
A Democratização Escolar se pauta no compromisso político social em defesa da democratização da educação e da escola pública de qualidade social; no entendimento crítico do seu processo histórico, no domínio da natureza do processo pedagógico; no acesso a cultura universal enquanto direito do ser humano, no entendimento do que a escola pública tem o papel de instrumentalizar os alunos para a compreensão da realidade; na função social da escola enquanto socializadora do conhecimento científico; no compromisso político e competência teórica-prática afim efetivar uma Proposta Pedagógica coerente com os princípios da democratização da educação; na democratização do acesso e permanência e da qualidade do processo ensino-aprendizagem; em educadoras comprometidas e co-responsáveis; na garantia e oportunidade de estudos permanentes; na participação coletiva e tomada de decisões conjuntas no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas garantindo a transparência; na efetivação do Conselho Escolar como órgão máximo da direção da escola na gestão como processo permanente de reflexão, discussão e decisão sobre os problemas escola.
Buscando conhecer assunto, houve a interesse de pesquisar como se dá o processo de escolha do gestor, as expectativas por parte da secretaria Municipal de Educação em relação ao trabalho desenvolvido pelo Gestor.
Em razão disto, buscou analisar o papel do Gestor de Educação Infantil na rede pública da cidade de Maringá, bem como investigar se a secretaria tem como exigência colocar Gestores que possuem qualificação exigida por lei para exercer tal função? Qual o perfil exigido pela secretaria de Educação, para gerenciar uma Unidade de Educação Infantil?
A própria expressão Educação Infantil foi introduzida recentemente em nosso país, e consagrou-se nas disposições expressas na Constituição Federal de1988, assim como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB -n° 9394/96, que pela primeira vez fazem referência aos direitos de Educação à criança de zero a seis anos de idade, que na constituição assim se expressa no artigo 208, Inciso IV. "Dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de (...) atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade" (Brasil. 2004 pg.64).
Ainda no âmbito legislativo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB - n º 9394/96 constitui a Educação Infantil com a primeira etapa da Educação básica, conforme afirma o Art. 29, a saber:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementado a ação da família e da comunidade (pg. 23).
Além da LDB, e da Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente lei n.º 8.069, de 1990 também se refere ao direito da criança com relação à educação, descrito no Art. 54, inciso IV da mesma forma como está na Constituição Federal de 1988. O ministério da Educação e Desporto ? MEC ? lançou em 1998, o referencial Curricular para Educação Infantil /98? RCN ? o documento serve de base para elaborarão de projetos pedagógicos e sua função:
É contribuir com políticas e programas de Educação Infantil, socializando informações, discursos e pesquisas, subsidiando o trabalho Educativo de técnicos, professores e demais profissionais da educação infantil apoiando os sistemas de ensino Estaduais e Municipais (p. 13).
A Gestão revela-se nos dias de hoje como área de conhecimento humano, cheia de complexidade e desafios, cada organização escolar requer a tomada de decisões, a coordenação de muitas atividades. Portanto a condução de pessoas, avaliação de desempenho dirigido aos objetivos traçados, em suma os gestores enfrentam novos e sérios desafios que vão surgindo ao longo de implantações de políticas públicas, que irão gerir os pressupostos técnicos / pedagógicos das instituições escolares, tal qual surgem para a educação infantil.
2- O Papel do Gestor Educacional no Processo de Reestruturação da Educação.
Na década dos anos 70 e 80, a orientação dos programas para a educação nos aspectos relativos a administração escolar, à influência tecnicista do texto legal, guiavam-se nas determinações da ?administração científica do trabalho?, nos princípios Taylorista e Fayolista.
Progresso da ciência e da técnica com suas projeções nas atividades humanas, precisa ser assimilado pelos administradores escolares, o que dará uma consciência da efetiva prioridade dos problemas da educação brasileira. A primeira preocupação, no entanto, precisa se concentrar na utilização dos recursos da organização científica do trabalho deixando de lado o primarismo dos ?jeitosos? ou daqueles curiosos da administração, que não se formaram para esse entendimento. O ?autoritarismo? em matéria de administração escolar é responsável por uma série de erros imperdoáveis motivados por um atraso crescente no aquacionamento dos problemas da nossa educação. (SKIER, 1969, p. 35 ).
É dentro dessa concepção que surgem os especialistas na organização do trabalho na escola, produto, da diversificação, da divisão do trabalho escolar. É também neste período que irão surgir às habilitações para Orientação, Supervisão e Administração Escolar no curso superior de Pedagogia. Conforme se observa na Lei 5692/71, capitulo V, artigo 33:
A formação de administradores, planejadores, orientadores, inspetores, supervisores e demais especialistas de educação será feita em curso superiores de graduação, com duração plena ou curta ou de pós ? graduação ( pg.63).
Neste período o Administrador Escolar passa a ser um especialista em administrar, coordena e controla o trabalho alheio, recolhendo o saber de todos em suas mãos. Esse diretor, a partir daí assume a posição de especialista, contém em sua essência os princípios Taylorista de gerência, aquele que organiza, controla e administra. Aquele que detém a concepção do trabalho planeja e controla a execução do mesmo, concebendo o ato de administrar como a seleção de recursos para se atingir determinados fins.
A partir da década de 80 se inicia a mudança no campo educacional com a democratização da gestão escolar na tentativa de superar procedimentos tradicionais baseado no clientelismo e corporativismo. Segundo LUCK (2000).
Estas reformas abrangem um movimento para democratizar a gestão e aprimorar a qualidade educacional, traduzindo estratégias diversas. O estabelecimento de colegiados ou conselhos escolares, que incluem representantes dos professores, dos funcionários, dos pais e o diretor da escola, com autoridade deliberativa e poder decisório, tem obtido níveis variados de sucesso (p. 14).
Com o processo de democratização da gestão educacional, aprofunda-se o debate em torno da figura do diretor. Os mesmos deixam o estilo tradicional de administrar, para adotar um novo modelo de administração totalmente voltado e integrado à esfera pedagógica.
Segundo essa ótica, todas às ações administrativas, até as mais burocráticas, devem visar o produto final, que é a educação. Outra visão que permeia o novo modelo de administração escolar é a eleição direta para diretores, algo impensável até bem pouco tempo atrás. Mas que agora é realidade, a eleição direta para diretores, tem como maior virtude a explicitação do debate no contexto da escola. Permite que os vários segmentos que a compõem se manifestem e defendam seus interesses, e ao final, através do debate cheguem a uma dada convivência. O que se discute, o que se debate, o que se disputa é: quem administra a escola. Segundo OLIVEIRA (2000).
As eleições diretas representam a possibilidade de introduzir certos elementos de horizontalizado de uma relação cristalizada de cima para baixo. Porque ela não só permite como necessita de participação de todos, sem a qual não é possível prosseguir, pois falta ? lhe legitimidade. É nessa busca de autorização, de respaldo, que os portadores das condições últimas para gerir a escola vão infligir sobre os demais segmentos que a compõem (p. 108).
O tradicionalismo que durante décadas tornou-se imutável e impensável às mudanças, a rotina escolar, quebra-se dando lugar ao novo gestor. Esse novo gestor delega poderes e responsabilidades aos outros parceiros para compartilhar as funções da escola. Que antes era exclusivo da escola passa a ser discutido com a comunidade. A participação dos pais torna-se um dos pontos chaves do processo administrativo e pedagógico, acompanhando o desempenho de alunos e professores, discutindo projetos dando sugestões, fiscalizando e em alguns casos tomados decisões.
O diretor ainda tem o papel mais importante, pois fica com a missão de identificar e mobilizar os diferentes talentos para que as metas sejam cumpridas. E, principalmente conscientizar todos da importância da contribuição individual para a qualidade da educação. Nessa nova realidade, cabe a ele desenvolver algumas competências, como aprender a buscar parcerias, pensar em longo prazo, trabalha com as diferenças e mediar conflitos, procurar buscar soluções alternativas, está em sintonia com as mudanças da área e não perder de vistas as metas educacionais.
3. O PROCESSO DE GESTÃO E O PROJETO POLÍTICO PEDAGOGICO
A rede Municipal de Educação de Maringá trabalha com a gestão democrática. Como parte do processo de implantação da Gestão Democrática dos Centros, a Secretaria da Educação se valeu de instrumentos tais como: formação do Conselho Escolar como órgão gestor; eleição de diretoras, concurso público para supervisores e outros profissionais, conselho de classe, reuniões com os pais, calendário único, isto é, igual para os centros e escolas do Ensino Fundamental.
A implantação do calendário único trouxe com inovação o recesso para os professores dos centros no mês de julho, garantidos por lei, mas, até então não era permitido, devido à natureza do trabalho, causando com isso, a não aceitação do mesmo por parte dos pais. Foi necessária, então uma mobilização da Secretaria da Educação de forma conjunta com os centros, para amenizar o problema. Sendo assim, nos recessos previstos no calendário e previstos na lei, os alunos são atendidos em forma de plantão, isto é, somente são atendidos os alunos, que cujos pais comprovam os mesmos não tem com quem ficar.
As eleições dos conselhos escolares dos centros acontecem após reunião de estudo com a comunidade escolar para informações sobre o regulamento, legalidade, atribuições e a sua finalidade como órgão gestor. O conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, que tem como principal atribuição o acompanhamento da Proposta Pedagógica a ser desenvolvido pelo estabelecimento nos limites da legislação em vigor, compatível com as diretrizes e políticas e educacionais traçadas pela Secretaria de Educação. Sua finalidade é promover a articulação entre os segmentos da comunidade do centro e os seus setores, a fim de garantir o cumprimento das suas funções indispensáveis e indissociáveis da educação infantil: educar e cuidar, com qualidade social. As reuniões ordinárias acontecem mensalmente e extraordinária, sempre que necessário, nas quais são tratados vários assuntos referentes ao centro e realizados estudos.
Ao analisar a Proposta Pedagógica de um determinado Centro de Educação Infantil, pode-se verificar que é elaborado com base nas leis, propostas anuais, e metas a serem seguidas. A Proposta Pedagógica assegura também, enquanto documento o cumprimento de todas as políticas educacionais definidas na lei, como a Constituição de 1988 ? na LDB - Lei 9394/96, Deliberação 003/99 ? CEE da Educação Infantil, Diretrizes Curriculares nacionais para Educação Infantil, Regimento escolar, ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os Centros a partir da legislação voltados a educação, através da Proposta Pedagógica, das Regras de Convivência, do Plano Anual de Ação, vêm assegurar as condições de funcionamento e praticas educacional do espaço físico, do horário, do calendário escolar, e do planejamento para que torne possível a adoção, a efetivação das demais Diretrizes.
4. GESTÃO MUNICIPAL UMA RELEITURA DO REAL
Gestão é uma expressão que ganhou corpo no contexto educacional acompanhando uma mudança de paradigma no encaminhamento das questões desta área. Em linhas gerais, é caracterizada pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho. O conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos segundo LUCK (2000).
Nos últimos anos, a rede Municipal de Educação de Maringá está adotando novo critério para eleição de diretores, até o ano de 2005 organizava-se se uma comissão com representantes de cada segmento da comunidade escolar para elaborar os critérios que seriam seguidos no processo. Após isso, a Secretaria da Educação procedeu aos trâmites legais e as eleições aconteceram dentro dos critérios estabelecidos, democraticamente.
Após o ano de 2005, foi adotado novo critério para eleição de novos diretores de rede publica, não havendo mais eleição direta da comunidade escolar.
Nos dias 16 e 17 de Setembro de 2.010, a prefeitura Municipal de Maringá disponibilizou aos supervisores e diretores capacitação através do Seminário de Gestão Escolar. O seminário abordou em uma linguagem simples que a gestão exerce forte influencia sobre os resultados do processo de ensino e aprendizagem, considerando-se, dessa forma, que gestão e qualidade são conceitos inseparáveis. Portanto não há como atingir adequadamente os objetivos educacionais básicas de produção, sem que as condições básicas do trabalho educacional estejam garantidas. Os palestrantes que abordaram o tema gestão foram Maria Lúcia Marcondes Vasconcelos, doutora em administração e Alexandre Guilherme Geara e Guedes professor de Pós- graduação em Administração de empresas em Disciplinas de Liderança e Inovação.
5. APRESENTANDO OS DADOS DA PESQUISA
O relato a seguir refere a uma pesquisa que buscou descrever e analisar a nomeação dos Gestores que trabalham com Educação Infantil e para compreender qual o perfil exigido pela secretaria de educação dos profissionais que atuam na Gestão das unidades de Educação Infantil de Maringá? Buscou-se por meio de entrevista com diretoras de Centro de Educação Infantil, levantando a seguinte questão: qual o perfil do gestor?
As diretoras ou gestoras que foram entrevistadas, são professoras do sexo feminino, tem em média 35 a 56 anos de idade, trabalham na rede municipal a mais de dez anos, em relação à formação acadêmica todas tem pedagogia com licenciatura Plena, no entanto se tratando de especialização são variados , psicopedagoga, Educação Especial , Gestão Escolar.
As gestoras responderam que o mais importante do gestor ou equipe gestora é tomar as decisões certas para se chegar a resultados positivos, estar envolvido na comunidade pedagógica e escolar gerir sempre em conjunto pois sozinho não consegue chegar a lugar nenhum.
Em busca de mais subsídios para a investigação procurei a Diretora de ensino em conversa informal sobre qual seria o perfil do gestor que a secretaria busca. Ela me informou que o primeiro critério seria o desempenho e relacionamento interpessoal, o segundo seria a eleição que estão sendo analisadas pela secretaria para o próximo ano de 2011.
A gerente de Educação também esclareceu algumas questões de como se dá esse processo, bem ela colocou que no início deste ano foi enviado um convite aos professores que gostariam de fazer uma prova para no futuro se candidatar á gestores da rede publica que foram divididas em duas fazes: escrita e psicológica, passando por essas duas fazes há uma pontuação, os melhores são entrevistados e aguardam ser chamados para um futuro convite a ser diretora(o).
Diante disto a gerente e sua equipe de ensino avalia as diretoras que já atuam a cada dois anos pela equipe de funcionários do local, professores, auxiliares e pais das comunidades escolares e dependendo desta avaliação ( se o gestor está sendo aceito no geral ou havendo rejeição) continua como gestor ou sai fora voltando a assumir o cargo anterior.
Então ser Gestor é sinal de um longo trabalho desenvolvido com os demais envolvidos neste contexto. O Plano de Carreira do Magistério coloca claro as atribuições do diretor,ser construtor de consensos, mas estar aberto a novas idéias e a diversidade, aceitando opiniões e novas propostas.
O gestor ao lidar com essas situações como líder deve ser capaz de motivar as pessoas ligadas a ele e trabalhar para solucionar os conflitos. Marcos também colocou que liderança é a capacidade de construir relacionamentos, ser justo é tratar pessoas diferentes de forma diferente, pois em um grupo de pessoas pode-se observar que todos em sua essência têm opinião diferente dos outros.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo a respeito do perfil do gestor permitiu contato direto com a realidade escolar, os objetivos propostos foram atingidos através de entrevista com as diretoras e gerente de ensino da rede Municipal de Maringá se pode como ocorre o processo de escolha do gestor .
Partiu-se de consulta a autores que abordam o tema para adquirir o conhecimento cientifico e o projeto político pedagógico também somou para compreender tal processo, analise da realidade na escolha das gestoras da secretária Municipal de Maringá.
Pode-se constatar nas falas das entrevistadas que a Gestão de educação Infantil se constitui um desafio, e um trabalho árduo, mas que dá muito prazer. A analise revelou que as Gestoras se constitui de mulheres com idade média de 35 a 56 anos, experientes e com formação a nível especialização na área da educação.
Portanto, algum profissional graduado em pedagogia que tem qualidades de liderança, organização, conhecimento de educação, capacidade de inovar, carisma, habilidades comunicativas e respaldo entre os colegas. Estas características encontradas no professor que se torna gestor, pois tem perfil de líder , sabe delegar funções, reunir e administrar reuniões, lidar com prazos e urgências relacionar com diferentes públicos.
No entanto pode-se verificar que a eleição e a escolha democrática para nomeação de seu gestores não está acontecendo no momento, considera-se que as gestoras são aceitas pela comunidade escolar mas o ideal seria a eleição para que seja um processo democrático.
Ao mesmo tempo percebe-se que a escola precisa ser dirigida por gestores adequados, consciente do fenômeno educacional que se manifesta ali dentro, mais ao mesmo tempo consciente das responsabilidades sociais desenvolvidas na idéia de administrar. É necessário entender de administração porque administrar em educacionalmente tem que haver um sentido educativo naquele processo de administrar não é simplesmente dar ordens tem que produzir modificações dentro da unidade escolar.
7. REFERÊNCIAS:
SKIER, H. Comportamento Administrativo em Educação. Rio de Janeiro, 1969.
SP: Papirus, 1996. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico. ISBN 85.308.0402.3
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas. 1987.
HORA, Dinair. Gestão Democrática na Escola: Campinas, São Paulo: Papirus, 1994.
OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão Democrática da Educação: Desafios
Contemporâneos. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
BRASIL . Referencial Curricular Nacional Para a Educação Infantil ? Introdução
/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental Brasília : MEC/SEF, 1998.
http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/monografias/GESTAO_EDUCACAO_INFANTIL.pdf.
http://www.partes.com.br/educacao/agestaoescolar.asp
PREFIL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ.
Edna da Silva Guedes
Professora Orientadora: Paula Edicléia França Bacaro
Ensino Superior Dom Bosco
Gestão Escolar- Especialização Lato Sensu
13/11/10
RESUMO
O presente artigo envolve o interesse de se aprofundar mais sobre o tema "Gestão Escolar DA EDUCAÇÃO INFANTIL", através do seguinte questionamento: Qual o perfil exigido pela secretaria de Educação, para gerenciar uma unidade de ensino de Educação Infantil? A referência bibliográfica com o intuito de aprofundar mais sobre o conceito cientifico a respeito de gestão escolar, coleta dados através de entrevista há diretora e gerente de ensino da rede municipal de Maringá, e artigos relacionados ao tema contribuiu para sanar duvidas que no percorrer da elaboração do artigo surgiram. As gestoras entrevistadas responderam aos questionamentos que se pode constatar no corpo do artigo, que pode sanar e resolver a problematização levantada contatando como ocorre o processo de nomeação e efetivação das Gestoras.
Palavras-chave: Gestão escolar, LDB, breve histórico sobre a Educação em Maringá.
1. Introdução
O presente artigo visa esclarecer como se da o processo de escolha do Gestor da rede Municipal de Educação Infantil, através do tema: Gestão Escolar da Educação Infantil, levando a conhecer um pouco de como funciona o processo de nomeação destes Gestores.
Buscando investigar o perfil do Gestor de Educação Infantil com intuito de aprofundar o conhecimento á respeito da gestão e do profissional que gerencia o processo educacional na Rede Municipal de Educação, pretende-se tem uma visão geral sobre a Administração Escolar.
A fundamentação teórica foi fundamental para conhecer as leis LDB, os autores que abordam o assunto de forma clara, a coleta de dados também contribuiu para avançar e compreender como na atualidade é o processo de escolha dos gestores da rede Municipal de Educação.
A Democratização Escolar se pauta no compromisso político social em defesa da democratização da educação e da escola pública de qualidade social; no entendimento crítico do seu processo histórico, no domínio da natureza do processo pedagógico; no acesso a cultura universal enquanto direito do ser humano, no entendimento do que a escola pública tem o papel de instrumentalizar os alunos para a compreensão da realidade; na função social da escola enquanto socializadora do conhecimento científico; no compromisso político e competência teórica-prática afim efetivar uma Proposta Pedagógica coerente com os princípios da democratização da educação; na democratização do acesso e permanência e da qualidade do processo ensino-aprendizagem; em educadoras comprometidas e co-responsáveis; na garantia e oportunidade de estudos permanentes; na participação coletiva e tomada de decisões conjuntas no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas garantindo a transparência; na efetivação do Conselho Escolar como órgão máximo da direção da escola na gestão como processo permanente de reflexão, discussão e decisão sobre os problemas escola.
Buscando conhecer assunto, houve a interesse de pesquisar como se dá o processo de escolha do gestor, as expectativas por parte da secretaria Municipal de Educação em relação ao trabalho desenvolvido pelo Gestor.
Em razão disto, buscou analisar o papel do Gestor de Educação Infantil na rede pública da cidade de Maringá, bem como investigar se a secretaria tem como exigência colocar Gestores que possuem qualificação exigida por lei para exercer tal função? Qual o perfil exigido pela secretaria de Educação, para gerenciar uma Unidade de Educação Infantil?
A própria expressão Educação Infantil foi introduzida recentemente em nosso país, e consagrou-se nas disposições expressas na Constituição Federal de1988, assim como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB -n° 9394/96, que pela primeira vez fazem referência aos direitos de Educação à criança de zero a seis anos de idade, que na constituição assim se expressa no artigo 208, Inciso IV. "Dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de (...) atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade" (Brasil. 2004 pg.64).
Ainda no âmbito legislativo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB - n º 9394/96 constitui a Educação Infantil com a primeira etapa da Educação básica, conforme afirma o Art. 29, a saber:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementado a ação da família e da comunidade (pg. 23).
Além da LDB, e da Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente lei n.º 8.069, de 1990 também se refere ao direito da criança com relação à educação, descrito no Art. 54, inciso IV da mesma forma como está na Constituição Federal de 1988. O ministério da Educação e Desporto ? MEC ? lançou em 1998, o referencial Curricular para Educação Infantil /98? RCN ? o documento serve de base para elaborarão de projetos pedagógicos e sua função:
É contribuir com políticas e programas de Educação Infantil, socializando informações, discursos e pesquisas, subsidiando o trabalho Educativo de técnicos, professores e demais profissionais da educação infantil apoiando os sistemas de ensino Estaduais e Municipais (p. 13).
A Gestão revela-se nos dias de hoje como área de conhecimento humano, cheia de complexidade e desafios, cada organização escolar requer a tomada de decisões, a coordenação de muitas atividades. Portanto a condução de pessoas, avaliação de desempenho dirigido aos objetivos traçados, em suma os gestores enfrentam novos e sérios desafios que vão surgindo ao longo de implantações de políticas públicas, que irão gerir os pressupostos técnicos / pedagógicos das instituições escolares, tal qual surgem para a educação infantil.
2- O Papel do Gestor Educacional no Processo de Reestruturação da Educação.
Na década dos anos 70 e 80, a orientação dos programas para a educação nos aspectos relativos a administração escolar, à influência tecnicista do texto legal, guiavam-se nas determinações da ?administração científica do trabalho?, nos princípios Taylorista e Fayolista.
Progresso da ciência e da técnica com suas projeções nas atividades humanas, precisa ser assimilado pelos administradores escolares, o que dará uma consciência da efetiva prioridade dos problemas da educação brasileira. A primeira preocupação, no entanto, precisa se concentrar na utilização dos recursos da organização científica do trabalho deixando de lado o primarismo dos ?jeitosos? ou daqueles curiosos da administração, que não se formaram para esse entendimento. O ?autoritarismo? em matéria de administração escolar é responsável por uma série de erros imperdoáveis motivados por um atraso crescente no aquacionamento dos problemas da nossa educação. (SKIER, 1969, p. 35 ).
É dentro dessa concepção que surgem os especialistas na organização do trabalho na escola, produto, da diversificação, da divisão do trabalho escolar. É também neste período que irão surgir às habilitações para Orientação, Supervisão e Administração Escolar no curso superior de Pedagogia. Conforme se observa na Lei 5692/71, capitulo V, artigo 33:
A formação de administradores, planejadores, orientadores, inspetores, supervisores e demais especialistas de educação será feita em curso superiores de graduação, com duração plena ou curta ou de pós ? graduação ( pg.63).
Neste período o Administrador Escolar passa a ser um especialista em administrar, coordena e controla o trabalho alheio, recolhendo o saber de todos em suas mãos. Esse diretor, a partir daí assume a posição de especialista, contém em sua essência os princípios Taylorista de gerência, aquele que organiza, controla e administra. Aquele que detém a concepção do trabalho planeja e controla a execução do mesmo, concebendo o ato de administrar como a seleção de recursos para se atingir determinados fins.
A partir da década de 80 se inicia a mudança no campo educacional com a democratização da gestão escolar na tentativa de superar procedimentos tradicionais baseado no clientelismo e corporativismo. Segundo LUCK (2000).
Estas reformas abrangem um movimento para democratizar a gestão e aprimorar a qualidade educacional, traduzindo estratégias diversas. O estabelecimento de colegiados ou conselhos escolares, que incluem representantes dos professores, dos funcionários, dos pais e o diretor da escola, com autoridade deliberativa e poder decisório, tem obtido níveis variados de sucesso (p. 14).
Com o processo de democratização da gestão educacional, aprofunda-se o debate em torno da figura do diretor. Os mesmos deixam o estilo tradicional de administrar, para adotar um novo modelo de administração totalmente voltado e integrado à esfera pedagógica.
Segundo essa ótica, todas às ações administrativas, até as mais burocráticas, devem visar o produto final, que é a educação. Outra visão que permeia o novo modelo de administração escolar é a eleição direta para diretores, algo impensável até bem pouco tempo atrás. Mas que agora é realidade, a eleição direta para diretores, tem como maior virtude a explicitação do debate no contexto da escola. Permite que os vários segmentos que a compõem se manifestem e defendam seus interesses, e ao final, através do debate cheguem a uma dada convivência. O que se discute, o que se debate, o que se disputa é: quem administra a escola. Segundo OLIVEIRA (2000).
As eleições diretas representam a possibilidade de introduzir certos elementos de horizontalizado de uma relação cristalizada de cima para baixo. Porque ela não só permite como necessita de participação de todos, sem a qual não é possível prosseguir, pois falta ? lhe legitimidade. É nessa busca de autorização, de respaldo, que os portadores das condições últimas para gerir a escola vão infligir sobre os demais segmentos que a compõem (p. 108).
O tradicionalismo que durante décadas tornou-se imutável e impensável às mudanças, a rotina escolar, quebra-se dando lugar ao novo gestor. Esse novo gestor delega poderes e responsabilidades aos outros parceiros para compartilhar as funções da escola. Que antes era exclusivo da escola passa a ser discutido com a comunidade. A participação dos pais torna-se um dos pontos chaves do processo administrativo e pedagógico, acompanhando o desempenho de alunos e professores, discutindo projetos dando sugestões, fiscalizando e em alguns casos tomados decisões.
O diretor ainda tem o papel mais importante, pois fica com a missão de identificar e mobilizar os diferentes talentos para que as metas sejam cumpridas. E, principalmente conscientizar todos da importância da contribuição individual para a qualidade da educação. Nessa nova realidade, cabe a ele desenvolver algumas competências, como aprender a buscar parcerias, pensar em longo prazo, trabalha com as diferenças e mediar conflitos, procurar buscar soluções alternativas, está em sintonia com as mudanças da área e não perder de vistas as metas educacionais.
3. O PROCESSO DE GESTÃO E O PROJETO POLÍTICO PEDAGOGICO
A rede Municipal de Educação de Maringá trabalha com a gestão democrática. Como parte do processo de implantação da Gestão Democrática dos Centros, a Secretaria da Educação se valeu de instrumentos tais como: formação do Conselho Escolar como órgão gestor; eleição de diretoras, concurso público para supervisores e outros profissionais, conselho de classe, reuniões com os pais, calendário único, isto é, igual para os centros e escolas do Ensino Fundamental.
A implantação do calendário único trouxe com inovação o recesso para os professores dos centros no mês de julho, garantidos por lei, mas, até então não era permitido, devido à natureza do trabalho, causando com isso, a não aceitação do mesmo por parte dos pais. Foi necessária, então uma mobilização da Secretaria da Educação de forma conjunta com os centros, para amenizar o problema. Sendo assim, nos recessos previstos no calendário e previstos na lei, os alunos são atendidos em forma de plantão, isto é, somente são atendidos os alunos, que cujos pais comprovam os mesmos não tem com quem ficar.
As eleições dos conselhos escolares dos centros acontecem após reunião de estudo com a comunidade escolar para informações sobre o regulamento, legalidade, atribuições e a sua finalidade como órgão gestor. O conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, que tem como principal atribuição o acompanhamento da Proposta Pedagógica a ser desenvolvido pelo estabelecimento nos limites da legislação em vigor, compatível com as diretrizes e políticas e educacionais traçadas pela Secretaria de Educação. Sua finalidade é promover a articulação entre os segmentos da comunidade do centro e os seus setores, a fim de garantir o cumprimento das suas funções indispensáveis e indissociáveis da educação infantil: educar e cuidar, com qualidade social. As reuniões ordinárias acontecem mensalmente e extraordinária, sempre que necessário, nas quais são tratados vários assuntos referentes ao centro e realizados estudos.
Ao analisar a Proposta Pedagógica de um determinado Centro de Educação Infantil, pode-se verificar que é elaborado com base nas leis, propostas anuais, e metas a serem seguidas. A Proposta Pedagógica assegura também, enquanto documento o cumprimento de todas as políticas educacionais definidas na lei, como a Constituição de 1988 ? na LDB - Lei 9394/96, Deliberação 003/99 ? CEE da Educação Infantil, Diretrizes Curriculares nacionais para Educação Infantil, Regimento escolar, ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os Centros a partir da legislação voltados a educação, através da Proposta Pedagógica, das Regras de Convivência, do Plano Anual de Ação, vêm assegurar as condições de funcionamento e praticas educacional do espaço físico, do horário, do calendário escolar, e do planejamento para que torne possível a adoção, a efetivação das demais Diretrizes.
4. GESTÃO MUNICIPAL UMA RELEITURA DO REAL
Gestão é uma expressão que ganhou corpo no contexto educacional acompanhando uma mudança de paradigma no encaminhamento das questões desta área. Em linhas gerais, é caracterizada pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho. O conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos segundo LUCK (2000).
Nos últimos anos, a rede Municipal de Educação de Maringá está adotando novo critério para eleição de diretores, até o ano de 2005 organizava-se se uma comissão com representantes de cada segmento da comunidade escolar para elaborar os critérios que seriam seguidos no processo. Após isso, a Secretaria da Educação procedeu aos trâmites legais e as eleições aconteceram dentro dos critérios estabelecidos, democraticamente.
Após o ano de 2005, foi adotado novo critério para eleição de novos diretores de rede publica, não havendo mais eleição direta da comunidade escolar.
Nos dias 16 e 17 de Setembro de 2.010, a prefeitura Municipal de Maringá disponibilizou aos supervisores e diretores capacitação através do Seminário de Gestão Escolar. O seminário abordou em uma linguagem simples que a gestão exerce forte influencia sobre os resultados do processo de ensino e aprendizagem, considerando-se, dessa forma, que gestão e qualidade são conceitos inseparáveis. Portanto não há como atingir adequadamente os objetivos educacionais básicas de produção, sem que as condições básicas do trabalho educacional estejam garantidas. Os palestrantes que abordaram o tema gestão foram Maria Lúcia Marcondes Vasconcelos, doutora em administração e Alexandre Guilherme Geara e Guedes professor de Pós- graduação em Administração de empresas em Disciplinas de Liderança e Inovação.
5. APRESENTANDO OS DADOS DA PESQUISA
O relato a seguir refere a uma pesquisa que buscou descrever e analisar a nomeação dos Gestores que trabalham com Educação Infantil e para compreender qual o perfil exigido pela secretaria de educação dos profissionais que atuam na Gestão das unidades de Educação Infantil de Maringá? Buscou-se por meio de entrevista com diretoras de Centro de Educação Infantil, levantando a seguinte questão: qual o perfil do gestor?
As diretoras ou gestoras que foram entrevistadas, são professoras do sexo feminino, tem em média 35 a 56 anos de idade, trabalham na rede municipal a mais de dez anos, em relação à formação acadêmica todas tem pedagogia com licenciatura Plena, no entanto se tratando de especialização são variados , psicopedagoga, Educação Especial , Gestão Escolar.
As gestoras responderam que o mais importante do gestor ou equipe gestora é tomar as decisões certas para se chegar a resultados positivos, estar envolvido na comunidade pedagógica e escolar gerir sempre em conjunto pois sozinho não consegue chegar a lugar nenhum.
Em busca de mais subsídios para a investigação procurei a Diretora de ensino em conversa informal sobre qual seria o perfil do gestor que a secretaria busca. Ela me informou que o primeiro critério seria o desempenho e relacionamento interpessoal, o segundo seria a eleição que estão sendo analisadas pela secretaria para o próximo ano de 2011.
A gerente de Educação também esclareceu algumas questões de como se dá esse processo, bem ela colocou que no início deste ano foi enviado um convite aos professores que gostariam de fazer uma prova para no futuro se candidatar á gestores da rede publica que foram divididas em duas fazes: escrita e psicológica, passando por essas duas fazes há uma pontuação, os melhores são entrevistados e aguardam ser chamados para um futuro convite a ser diretora(o).
Diante disto a gerente e sua equipe de ensino avalia as diretoras que já atuam a cada dois anos pela equipe de funcionários do local, professores, auxiliares e pais das comunidades escolares e dependendo desta avaliação ( se o gestor está sendo aceito no geral ou havendo rejeição) continua como gestor ou sai fora voltando a assumir o cargo anterior.
Então ser Gestor é sinal de um longo trabalho desenvolvido com os demais envolvidos neste contexto. O Plano de Carreira do Magistério coloca claro as atribuições do diretor,ser construtor de consensos, mas estar aberto a novas idéias e a diversidade, aceitando opiniões e novas propostas.
O gestor ao lidar com essas situações como líder deve ser capaz de motivar as pessoas ligadas a ele e trabalhar para solucionar os conflitos. Marcos também colocou que liderança é a capacidade de construir relacionamentos, ser justo é tratar pessoas diferentes de forma diferente, pois em um grupo de pessoas pode-se observar que todos em sua essência têm opinião diferente dos outros.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo a respeito do perfil do gestor permitiu contato direto com a realidade escolar, os objetivos propostos foram atingidos através de entrevista com as diretoras e gerente de ensino da rede Municipal de Maringá se pode como ocorre o processo de escolha do gestor .
Partiu-se de consulta a autores que abordam o tema para adquirir o conhecimento cientifico e o projeto político pedagógico também somou para compreender tal processo, analise da realidade na escolha das gestoras da secretária Municipal de Maringá.
Pode-se constatar nas falas das entrevistadas que a Gestão de educação Infantil se constitui um desafio, e um trabalho árduo, mas que dá muito prazer. A analise revelou que as Gestoras se constitui de mulheres com idade média de 35 a 56 anos, experientes e com formação a nível especialização na área da educação.
Portanto, algum profissional graduado em pedagogia que tem qualidades de liderança, organização, conhecimento de educação, capacidade de inovar, carisma, habilidades comunicativas e respaldo entre os colegas. Estas características encontradas no professor que se torna gestor, pois tem perfil de líder , sabe delegar funções, reunir e administrar reuniões, lidar com prazos e urgências relacionar com diferentes públicos.
No entanto pode-se verificar que a eleição e a escolha democrática para nomeação de seu gestores não está acontecendo no momento, considera-se que as gestoras são aceitas pela comunidade escolar mas o ideal seria a eleição para que seja um processo democrático.
Ao mesmo tempo percebe-se que a escola precisa ser dirigida por gestores adequados, consciente do fenômeno educacional que se manifesta ali dentro, mais ao mesmo tempo consciente das responsabilidades sociais desenvolvidas na idéia de administrar. É necessário entender de administração porque administrar em educacionalmente tem que haver um sentido educativo naquele processo de administrar não é simplesmente dar ordens tem que produzir modificações dentro da unidade escolar.
7. REFERÊNCIAS:
SKIER, H. Comportamento Administrativo em Educação. Rio de Janeiro, 1969.
SP: Papirus, 1996. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico. ISBN 85.308.0402.3
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas. 1987.
HORA, Dinair. Gestão Democrática na Escola: Campinas, São Paulo: Papirus, 1994.
OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão Democrática da Educação: Desafios
Contemporâneos. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
BRASIL . Referencial Curricular Nacional Para a Educação Infantil ? Introdução
/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental Brasília : MEC/SEF, 1998.
http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/monografias/GESTAO_EDUCACAO_INFANTIL.pdf.
http://www.partes.com.br/educacao/agestaoescolar.asp