GESTÃO DO TERCEIRO SETOR
 
GESTÃO DO TERCEIRO SETOR
 


1 A GESTÃO DO TERCEIRO SETOR
O termo Terceiro Setor é um ainda um conceito em construção, abrangente e um tanto difuso. A dificuldade de conceituação está relacionada à fragilidade das informações a respeito dos indicadores deste setor, do tratamento em relação aos aspectos jurídicos, além de barreiras políticas e ideológicas.
Segundo Salamon, o terceiro setor é:
"uma imponente rede de organizações privadas, autônomas, não voltadas à distribuição de lucros para acionistas e diretores, atendendo propósitos públicos, embora localizada à margem do aparelho formal do Estado... O crescimento do Terceiro Setor decorre de várias pressões, demandas e necessidades advindas das pessoas, como cidadãos, das instituições e até dos próprios governos. Ele reflete um conjunto de mudanças sociais tecnológicas, aliado a continua crise de confiança na capacidade do estado." (SALAMON, 1998, p.5).

Tal setor se caracteriza por desenvolver ações de iniciativa privada, mas com finalidade pública, como por exemplo: ONGs, Organizações da Sociedade Civil, Organizações Filantrópicas e outros.
Temos que entender que todo o Terceiro Setor é uma ONG, porém, nem toda ONG é do Terceiro Setor, conforme ilustra a imagem:

O crescimento dessas instituições e notável e desenvolvem trabalhos nas mais diferentes áreas, voltadas para a promoção de desenvolvimento local, preservação do meio ambiente, defesa dos direitos nos vários segmentos, assistência social, saúde, etc.
O Terceiro Setor é aquele que não pertence ao Estado, denominado primeiro setor, nem ao mercado, denominado segundo setor, e sim à organização da sociedade civil com a finalidade pública, sem a intenção de lucro, ou seja, sem fins econômicos. A sociedade civil aqui referenciada é exatamente a que está fora do Estado e se organizam para atender interesses públicos com a participação de voluntários em suas atividades uma vez que ela é anterior ao próprio Estado, pois foi ela quem o instituiu. É um setor que coexiste com os outros dois, sendo o primeiro o responsável por administrar os bens públicos, com uma finalidade pública também, no âmbito municipal, estadual ou federal, e o segundo setor, que é o mercado, com finalidades de lucro. Existe uma semelhança entre o Estado e o Terceiro Setor, ou seja, ambos tem uma finalidade de atender a coletividade.

AGENTES FINS SETOR
Públicos Públicos Estado
Privados Privados Mercado
Privados Públicos Terceiro Setor
Fonte: Fernandes (1994).

Onde o primeiro setor (Estado) e o Terceiro Setor (sociedade civil organizada) tem finalidades comuns e desenvolvem suas atividades em função de atender o público, a coletividade. O que os diferencia são os agentes no Estado os agentes são públicos e os recursos humanos e materiais para os devidos fins tem origem em bens públicos e no terceiro setor estes advêm de recursos privados e de parcerias com o Estado. Por outro lado o mercado, segundo setor, usa agentes privados, para fins particulares onde há a produção coletiva e a apropriação privada e desigual do bem produzido.
O surgimento do Terceiro Setor se deu há tempos. Desde a criação das Santas Casas de Misericórdia que, foram fundadas entre 1543 e 1900 no Brasil e já existentes em Lisboa. Tais instituições iniciaram suas atividades com o objetivo de atender aos mais carentes, após 1618 lideradas sempre por pessoas abastadas vinculadas à igreja com apoio do Estado que prestava atendimento à população mais carente nas diversas áreas. O Terceiro Setor se configura assim, como um setor que busca a superação de uma intervenção meramente caritativa e amadora para uma intervenção mais técnica, com um olhar profissional.
Emergiu produzindo grande impacto na realidade social. Tentando paliar is impactos e seqüelas produzidos pelo sistema capitalista. A sua estruturação e maior visibilidade deste setor se deu nos anos 90 após as acentuadas desigualdades da ditadura. Os grupos que se opunham ao regime totalitário denominaram-se de Organizações Não-Governamentais (ONG?s) que ganharam força na defesa dos direitos sociais, humanos e políticos. Enquanto as primeiras, regidas por pessoas do alto escalão eram voltadas para atividades de assistência social. Entretanto, não nasceram de esforço coletivo de oposição ao Estado ou ao regime político.
A partir da Constituição Federal de 1988, que foi estabelecida a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, houve um fortalecimento legal do terceiro Setor. O Estado não ficou isento de sua responsabilidade em atender as necessidades, mas passou a dividi-la legalmente com a sociedade, com isso a partir da década de 90 muitas ONG?s perderam seu sentido político.
Para Salamon e Anheier (1997) as instituições do Terceiro Setor tem características próprias, tais como:
? Prestam atendimento a uma diversidade e variedade de questões que afetam a sociedade nos diferentes segmentos, tendo um mínimo de organização, institucionalização.
? Possuem caráter privado, mas desenvolvem um trabalho público;
? Não tem finalidade econômica, podendo ainda assim obter lucro em suas atividades desde que usado para sua manutenção;
? Autogovernadas, aptas a controlarem as suas próprias atividades;
? Não são estatais, podendo realizar parcerias;
? Atuação de voluntários.
No quadro abaixo é possível verificar alguns exemplos de instituições que fazem parte deste setor e outras que se encontram em uma relação muito próxima dele, porém, não atendem aos critérios acima apresentados, ficando em um espaço intermediário entre os demais setores já conceituados.

Desses espaços referidos acima, existem aquelas organizações não governamentais que estão entre o Terceiro Setor e o Estado (T.S / E), tais como:
* Fundações Públicas Governamentais (de Cultura Palmares, Habitacional do Exército);
* Sindicatos (defendem causas de trabalhadores de certo segmento. Exemplos: de trabalhadores rurais, professores, assistentes sociais);
* Conselhos Regionais (de serviço social, medicina, farmácia);
* Associações (de taxistas, assistentes sociais, professores);
Há algumas instituições que tem vínculo com o segundo setor (T.S / M) tais como:
* Fundações privadas para fins públicos (operados diretamente pelas próprias empresas, podendo ter cunho social, com cunho de marketing social divulgando sua marca no projeto social. Ex: Abrinq, Ação Criança, Gol de Letra);
*Institutos (são organizações permanentes criadas com propósitos definidos. Em geral tratam-se de organizações voltadas para pesquisa científica em tópicos bem determinados ou para fins filantrópicos. Ex: Ayrton Senna de Educação, Embelezze, Cervantes).
* Cooperativas (dividem seus lucros entre os cooperados. Ex: Cooperforte, Coopertaxi).
Por Fundação entendemos as instituições formadas por pessoas que se associam com intuito de se fortalecerem em busca de objetivos em comum. Alguns se associam com objetivos não econômicos, a fim de prestarem serviços em prol da comunidade. Devem ter registro no Cartório Civil de Registro. As estão associadas a um patrimônio que será direcionado para um fim específico. Sendo necessário se efetivar de forma pública e a finalidade para a qual foi instituída não pode ser alterada sem permissão do instituidor.
As associações são formadas por um agrupamento de pessoas com um interesse em comum, sem exigência de um patrimônio anterior para ser reconhecida e registrada legalmente como uma instituição, respeitando é claro o Estatuto da mesma, podendo este também ser alterado por ela, se assim desejar onde os diretores são eleitos em Assembléia Geral.
As formas de parcerias que podem existir entre a Sociedade Civil e o Estado é através do termo de parceria que é um instrumento firmado com o acordo entre uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o Estado, respaldada na Lei Nº 9.790/1999 ? Art. 3º e Decreto 3.1000/1999 de 23 de março de 1999. Onde deve contemplar os direitos e obrigações das partes envolvidas, bem como as metas, o objetivo, os resultados esperados, previsão de receita e despesas e a prestação de contas finais, sempre fiscalizados pelo público.
O Terceiro Setor dessa maneira presta atendimento a uma diversidade e variedade de questões que afetam a sociedade nos diferentes segmentos, tendo um mínimo de organização e institucionalização. Possuem caráter privado, mas desenvolvem um trabalho público.
Neste tipo de instituição é que o Assistente Social se completa, pois dentre as diferentes atribuições e competências do mesmo a elaboração de projetos, bem como da implementação, execução e avaliação de planos, programas e projetos, gestão de políticas sociais junto aos diferentes setores são competências desse profissional. Sendo preciso estar atento às constantes mudanças que ocorrem na sociedade, a fim de desenvolver um trabalho diferenciado, competente, baseado na leitura da realidade social. Assumindo a sua característica fundamental que é:
a)Informar, orientar os usuários em relação aos direitos sociais;
b)Capacitar, gerenciar recursos humanos;
c)Elaborar e executar planos, programas e projetos,
d)Assessorar a organização de grupos e movimentos sociais;
e)Elaborar e organizar documentação técnica;
f)Elaborar laudos e pareceres técnicos;
g)Monitorar convênios;
h)Realizar pesquisas;
i) Realizar triagem socioeconômica;
Para gerir uma organização do terceiro setor é preciso que o profissional de serviço social esteja atento às suas condições de trabalho. Ele recebe capacitação e a demanda exige muito profissionalismo e conhecimento técnico e científico, para vencer os desafios de um setor que está em busca de solidificação e legitimidade no enfrentamento da questão social. A forma como se gerencia, será determinante para a definição dos rumos que a organização tomará.
Muitas são as instituições em que o assistente social poderá trabalhar, um bom campo de trabalho são as instituições de amparo aos idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Idosos que estão aposentados ou recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros e ainda os que não recebem nenhum tipo de apoio governamental apenas o de suas próprias famílias; que não asseiam ou não necessitam sair de suas casas e irem para uma casa de abrigo permanente, embora gostem e considerem interessante participar de atividades extras, encontrariam numa dessas instituições de amparo um recanto para fazer amigos, aprender alguma arte e ocupar a mente. Melhorando sua qualidade de vida e saúde. As possibilidades são muitas de se trabalhar com este grupo específico e parcela em ascensão devido a diminuição da mortalidade nos últimos anos.
Nesse ínterim o assistente social é o melhor mediador podendo inserir seus conhecimentos técnico-operativo, teórico-metodológico para o crescimento da instituição no momento de elaborar seu Plano de Ação Institucional.
Antes de tudo, o assistente social enquanto gestor da instituição conheça os usuários dos serviços prestados pela mesma, aprendendo a vê-lo como cidadão de direitos e não como um objeto da ação institucional. Buscando a superação da situação de fragilidade social, capacitando-o para autonomia, melhor qualidade de vida e saúde tanto física quanto mental e social, dentro e fora da família.
Para que todos os trabalhos de atenção a esse idoso carente sejam realizados de forma integral o gestor precisa investir na conquista de um voluntariado forte (pois é imprescindível a existência destes no quadro de profissionais de recursos humanos), capacitando-os para desenvolverem um trabalho com qualidade social, mas para isso é necessário cuidar e gerenciar bem esses voluntários para que ?vistam a camisa? da instituição da qual fazem parte. Dentro da instituição o assistente social deve ter clareza na definição das funções de cada um para avançar em direção a superação dos obstáculos e percalços, precisa então exercer seu papel de liderança com competência.
Como sabemos a gestão no terceiro setor deve ser participativa, dando ênfase à participação técnica; uma estratégia utilizada é a formação de um Conselho dentro da instituição para que se discutam as ações e estratégias a serem desenvolvidas, jamais perdendo de vista a visão, missão e princípios da mesma. O bom profissional não é centralizador, ao contrário, ele tem paixão pelo que faz, é flexível e sabe se relacionar com colegas e outros funcionários tanto quanto clientes, fornecedores, colaboradores, mídia e governo. Ele sabe ouvir idéias e tem uma postura dialogal conseguindo identificar e perceber tanto os dilemas quanto as estratégias para enfrentá-los.
O assistente tem que ter conhecimento de Leis para fazer uso delas na instituição, tais como a Lei Orgânica da Saúde, Lei Orgânica da Assistência Social e o Estatuto do Idoso, já que estará se propondo a trabalhar com esse grupo.
Para que este trabalho seja bem desenvolvido junto a instituição é necessário que ele oriente bem esta instituição bem como seus voluntários e funcionários à participação em instâncias legais e informais, tais como conferências, conselhos, e mantenha um trabalho articulado com outras redes e entidades.
Outro fator importante a ser observado é a captação de recursos materiais. É de igual importância o cuidado na captação de recursos financeiros que darão subsídios e sustentabilidade a instituição; é preciso que o investidor compreenda exatamente o que o gestor pretende fazer com o recurso que procura. As pessoas querem contribuir confiantes que sua doação será bem gerida. Orçamentos, objetivos e justificativas deverão ser bem elaboradas e entregues ao potencial doador.
O assistente social precisa ainda alocar recursos para fazer o marketing institucional a ponto de atrair investidores, garantindo a promoção de mudança de vida dos idosos na instituição, melhora na qualidade de vida, de saúde, alimentação, educação, gerando transformação social válida. Para isso é necessário fazer uso da comunicação na divulgação da instituição, difundindo sua imagem e dando visibilidade à mesma. Divulgando dados, indicadores sociais e quadros comparativos.
O Estado divide com a sociedade civil a responsabilidade de construir caminhos para o desenvolvimento social, dispondo de três formas de parceira com o mesmo que são: convênios, parcerias e contratos de gestão, para compor parte dos recursos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos propostos, para a superação da atuação meramente executiva, exigindo o assistente social competência para superar as rotinas e atividades pré-estabelecidas sempre inovando e se superando para um trabalho com maior qualidade, eficácia e eficiência.
Trabalhar numa instituição do terceiro setor para melhoria da qualidade de vida de idosos carentes, nos mostra que o papel da ONG não é apenas substituir o Estado na execução de políticas públicas, mas caminhar junto com ele. Sabemos que a sociedade civil organizada deve permanecer exercendo o controle, juntamente com os beneficiários dos seus serviços.
Onde todo o trabalho deve ser feito em prol da própria comunidade idosa. Para que haja mudanças a partir do momento em que a população começar a se organizar no intuito de mudar a realidade social daquela parcela excluída e abandonada.
Este tipo de instituição deve além de propor atividades como: natação (se houve piscina), caminhada (nas vias públicas), aeróbica com, por exemplo, aluno de educação física voluntário na instituição, Aprender e ensinar as diversas formas de artesanato, culinária e música; propor que estes programas sejam estendidos a familiares do público beneficiado, acreditando não ser possível desenvolver um programa social sem trabalhar a família como um todo.
Por isso, é essencial que esta instituição torne-se parceira do Estado, de outras instituições filantrópicas, de empresas privadas, fundações e associações, dentre outras para melhorar cada vez mais o atendimento prestado a esses idosos. Por isso é necessário conhecer a teoria dos determinantes da questão social, identificá-los na realidade social e propor ações de enfrentamento e superação de realidades.
Dentro da instituição este profissional de serviço social deve estar atento a política relacionada ao segmento atendido pela mesma, ter conhecimentos gerais que lhes serão de muita importância no atendimento voltado para a totalidade, como por exemplo: família, educação, saúde, assistência social, geração de renda, etc.. O assistente social tem todas as competências para ser o próprio gestor da instituição, trabalhando com enfoque de superação e garantia de direitos a estes idosos.
Para que os limites e impedimentos nessa instituição seja transpostos o aprimoramento técnico é fundamental, onde o assistente social jamais pode perder de vista a capacidade de indignar-se diante das seqüelas da questão social. Deve ser um agente mobilizador, que abre alternativas para que os sujeitos falantes sejam colocados em cena, garantido e fazendo valer para si os direitos que já estão legalmente constituídos ou ainda poderão vir a ser. Não deve ser um amenizador de conflitos e sim um ampliador da esfera pública, recusando a idéia de que direito é negativo, sinônimo de carência ou necessidade, mas sim a ampliação da esfera comum.
No nosso trabalho cotidiano é preciso cada vez mais que reafirmemos o fortalecimento dos espaços coletivos, a defesa da democracia radical, a ampliação do acesso às políticas sociais com qualidade, a defesa dos direitos humanos, dentre tantas outras lutas. É preciso ousadia para continuar acreditando na construção coletiva e de uma sociedade que tenha como direção a emancipação humana.

Conclusão
O terceiro setor tem se configurado como sustentável e de sucesso, pudemos ver que o mesmo está situado entre a esfera pública e a privada cumprido papel relevante na nossa sociedade, uma vez que estas têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, se deu pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, para o atender às necessidades da sociedade. Estes espaços constituem importantes alternativas de maneira a sistematizar a sociedade como um todo, promovendo ações sociais, culturais, assistenciais etc. É um setor que movimenta mais de um trilhão de dólares por ano, o que o coloca na posição de oitava economia mundial, se comparado ao PIB das nações mais ricas.
Mas o Terceiro Setor não trabalha unicamente com recursos pecuniários. Faz parte integrante da sua concepção a prática de valores, que motivam os indivíduos a buscarem melhoria na própria vida e na do próximo, o esmero das qualidades ou virtudes sociais, o aprimoramento das aptidões e habilidades profissionais, o amadurecimento da cidadania. Voluntariado, iniciativas beneficentes, cooperativismo, independência, humanismo, subsidiariedade, partilha dentre tantos outros diversos nomes com os quais muitas vezes designamos as práticas do Terceiro Setor. Este, sem dúvida é o campo mais amplo e difuso do trabalho do assistente social.
O poder de influência dessa parceria ?terceiro setor e assistente social? é, como se vê, muito importante, inclusive porque parte das mudanças e inovações sociais mais significativas levadas à sociedade nos últimos tempos foram obtidas graças à criação e militância de ambos por justiça, inclusão e igualdade social.




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Andamento e condução da entrevista

Formulação das Perguntas

Estímulo a Respostas Completas

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Conclusão da Entrevista

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TIPOS DE RELATÓRIO

 

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Estrutura do laudo social

 

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Revisado por Editor do Webartigos.com


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