GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

 

 

                                                                                                               Cícera da Silva Bento[1]

        Terezinha Severino da Silva[2]

 

 

RESUMO

Para um bom funcionamento da escola, essa deve estar apoiada pelos seus servidores, dentro de um elo de confiança e, dentre estes servidores, o gestor é a figura que tem a responsabilidade de apoiar e orientar os demais. O gestor é a pessoa que faz a ligação entre a escola, as famílias e os órgãos regionais de ensino. Deve ser dinâmico, aberto a novos conhecimentos, ser conhecedor das leis vigentes à educação, e ser, ainda, democrático. O objetivo deste trabalho é aprofundar conhecimentos e refletir sobre os conceitos e atitudes do gestor escolar para o desenvolvimento da escola. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica para ter embasamento teórico sobre os pressupostos da gestão democrática, participação e sobre a atuação do gestor escolar.É neste contexto que o trabalho trata dos assuntos relacionados com a Gestão Escolar e seus aspectos, fornecendo orientações teóricas e práticas para uma gestão participativa, evidenciando a importância do respeito e do trabalho articulado com os profissionais que atuam na escola, na construção de um Plano Político Pedagógico coeso, que permite a criação de instituições escolares fortes e articuladas, colaborando para uma prática de ensino que venha atingir todas as classes sociais.

 Palavras – chave: Gestor Escolar. Democratização. Educação.

 

INTRODUÇÃO

 O presente artigo reflete sobre a gestão democrática escolar, destacando o conceito de gestor e suas atitudes que contribuem para que o mesmo seja mais um agente de transformação da escola, bem como a responsabilidade deste na comunicação que existe entre os órgãos regionais e escolares, também com os inspetores, professores, alunos e pais.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica para ter embasamento teórico sobre os pressupostos da gestão democrática, participação e sobre a atuação do gestor escolar.

O gestor escolar tem como funções básicas organizar e administrar, numa perspectiva de que “na sociedade dominada pelo capital, as regras capitalistas vigentes na estrutura econômica tendem a se propagar por toda a sociedade, perpassando as diversas instâncias do campo social” (PARO 1990, p.48).

Essas perspectivas administrativas contribuem para que o gestor escolar venha a se tornar disposto com seus dirigidos ou dirigentes dos órgãos centrais, percebendo que sua principal função, e a mais importante, onde deve preponderar a liderança, que venha facilitar a parte pedagógica dos profissionais da educação, a fim de garantir o atendimento das necessidades educacionais de sua clientela, cuidando da elevação do nível cultural dos mesmos.

Na função de gestor, a pessoa tem a oportunidade de exercer o papel de líder, lembrando-se de sua responsabilidade sobre os alunos e toda a comunidade escolar e a liderança estão relacionadas com a responsabilidade do setor e função em que ele atua.

Em se tratando de escola, o gestor deve trabalhar com dedicação, visão, valores, integridade e incentivo ao trabalho focado no processo coletivo.E para que isso ocorra “é preciso que se faça uma retrospectiva da trajetória histórica da busca democrática e da formação do gestor, considerando o momento social, político, cultural e econômico vivido pela educação” PRADO (1991, p. 178).

Na maioria das escolas, a escolha do diretor e vice-diretor é feita por meio de processo seletivo, onde a comunidade escolar, servidores, e alunos maiores de 18 anos podem votar. Assim, a escola descentraliza o poder delegado a uma única pessoa, como foi descrito na citação de Prado.

Não se vive mais em um tempo onde uma só pessoa dita as regras, estamos em um novo tempo, num mundo globalizado e democrático onde deve-se ouvir opiniões e debatê-las para chegar ao consenso.

Para que aconteça uma gestão democrática na prática, é necessário que todos os envolvidos na educação tenham o pressuposto do diálogo, porque o gestor não governa sozinho, ele tem a ajuda de toda a comunidade para as decisões da escola, sempre pensando na construção de indivíduos que futuramente serão cidadãos críticos, formadores de opiniões.

O Gestor escolar, antes de ser educador comprometido com a formação do educando,  encontrará  situações que deve tomar decisões mais enérgicas; existem gestores  que são burocratas, atados atrás das mesas, assinando papéis de pouco significado para a educação, preocupados apenas com a limpeza do prédio, sendo obrigado a cumprir e fazer cumprir programas educacionais que continuadas vezes não levam em conta o conhecimento da realidade e as necessidades daquela comunidade escolar (HORA, 1999 p. 19).

 Portanto, deve haver a participação de todos na tomada de decisões, descentralizando o poder, abrindo a escola para uma participação comunitária, assim concretizando o exercício de cidadania.

É a partir das ideias expostas até o momento que é desenvolvido o presente trabalho, que tem como objetivo geral aprofundar conhecimentos e refletir sobre as atitudes e conceitos do gestor escolar para o desenvolvimento.

 1. A ESCOLA

A escola é um espaço de livre circulação, que permite a ação dos intelectuais, rumo ao desenvolvimento de práticas educacionais em busca da democratização. Na democratização, deve-se garantir que todos os que ingressam na escola, tenham condições de nela permanecer. Assim, a democratização da educação faz-se com acesso e permanência de todos no processo educativo, dentro do qual o sucesso escolar é reflexo da qualidade.

 No contexto da sociedade democrática que pretendemos construir, temos que propugnar por uma educação de qualidade para todos, seja através da “escola democrática”, da “escola para todos”, da “escola compreensiva”, da “escola integradora”, da “escola inclusiva”. O fundamental é compreendermos que sua concretização depende de cada um e de todos nós, já que a inclusão ou não segregação, implica essencialmente um sentimento ou atitude de respeito ao outro como cidadão. E tal proposta não comporta qualquer exclusão, sob qualquer pretexto (MAZZOTTA, 1998, p.75).

 O autor nos revela que a sociedade democrática que se pretende construir está inserida numa educação de qualidade, no pensamento de uma escola para todos, que possam receber os alunos não se importando suas diferenças, deve-se deixar integrar numa escola para todos, onde tenham um lugar prazeroso, mas com responsabilidade e acima de tudo democrática, o gestor escolar tem que estar inserido em todos esses processos, dando suporte para a escola e os profissionais da educação e, preferencialmente ao educando.

            De acordo com Zannotto, “a educação no sentido mais amplo do termo é aquela que torna o cidadão sensível ao outro, sem ter que ficar preocupada com sua diferença e deve desenvolve um senso de responsabilidade quando trata de direitos e liberdades (ZANNOTTO, 1998, p.75).

Para tanto, torna-se importante o respeito à individualidade, a interação aluno/ professor, assim como um sentimento de identificação, em pertencimento em relação ao grupo social, culminando com a aceitação do indivíduo pelo grupo, evitando as diferenças, sem fazer dessas diferenças, algo que chame a atenção dos demais.  O desafio é oferecer a aprendizagem significativa, ou seja, a aprendizagem para toda vida.

Logo, a escola não é apenas “a agência que reproduz as relações sociais, mas um espaço em que a sociedade produz os elementos da sua própria contradição. É um lugar em que as forças contraditórias, próprias do capitalismo se defrontam. Na medida em que a educação deve ser dialogada” (DALMÁS 1997 apud HORA 1999, p. 67).

Se o espaço escolar passa pela troca de experiências, então, para se chegar ao entendimento de qualquer assunto, o diálogo é imprescindível. Para Habermas (1989), pelo diálogo, os participantes interagem e, por meio da linguagem, buscam entendimento quanto à pretensão de validade de seus atos de fala. Sem o diálogo, não se chega ao consenso.

Para o autor, a linguagem, a fala argumentativa, tem uma força emancipatória e portanto, é importante salientar a relevância atribuída ao aspecto educativo escolar. De igual modo, é necessário ter clareza sobre as finalidades do ensino, as finalidades da escola e atentar que, nessa instituição, além dos conceitos e teorias, estamos influenciando a construção de identidades, de subjetividades e como o gestor faz parte integrante desse processo em seguida será debatido sobre a liderança do gestor.

 2. GESTOR E A LIDERANÇA

O gestor escolar é também um ser humano, contudo, sua formação já o conscientiza de seu posicionamento no processo de liderança.

 Para que o gestor escolar tenha uma boa liderança e que essa seja bem sucedida, é necessário que ele se conheça, compreenda os seus próprios valores, aonde quer chegar, o caminho que deve percorrer e as legislação que o amparam. Caso contrário, as oportunidades e pressões para desviar o rumo podem levá-lo para longe do que pretende.

Em relação à gestão escolar democrática e descentralizada, prevista na Constituição Federal de 1988, esta ganhou legislação própria com a promulgação da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

Na Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art. 205),  a Educação é um “direito de todos”. Um direito que deve ser promovido e incentivado para o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, pautada nos princípios de “igualdade de condições”, liberdade de aprendizagem e ensino, “pluralismo de ideias e concepções” para o exercício pedagógico, “gratuidade do ensino público”, valorização dos profissionais da Educação, gestão de ensino democrática; e, por último, mas igual em importância, a “garantia do padrão de qualidade” (art. 205, incisos I a VII) (BRASIL, 1988, p. 126).

Nela se contemplam princípios democráticos do ensino público, mediante a participação de diretores, pais, professores, funcionários e alunos, vinculando a construção social de novas realidades à cultura local.

 Luck (2000) considera que a gestão escolar constitui um caráter de atuação que objetiva promover a organização, a coordenação, a mobilização e a articulação de todas as condições humanas e materiais na escola, com o intuito de garantir o avanço dos processos sócio educacionais da instituição de ensino, orientadas para o desenvolvimento de cidadãos capazes de enfrentar adequadamente uma sociedade globalizada.

Quanto à democratização dos processos administrativos, segundo Habermas (1989), a relação entre os grupos (sociedade) deverá ter espaços de comunicação a fim de buscar novas formas de pensamento e descobertas. Nesse espaço, a equipe gestora e a equipe pedagógica, possuem a responsabilidade de suscitarem o refletir sobre a importância do conhecimento e da educação, para o aprimoramento profissional e social a partir do diálogo, do agir comunicativo.

 3.GESTÃO EDUCACIONAL  PARA O SUCESSO DA ESCOLA

 De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), a escola deve constituir em ajuda intencional, sistemática, planejada e continuada para todos os alunos, diferenciando-se de outras práticas educativas, tais como as que acontecem na família, no trabalho, no lazer e no convívio social de modo geral. É missão da escola criar oportunidades para o desenvolvimento de relações interpessoais, cognitivas, afetivas, éticas. Assim, o Gestor Escolar deve propiciar condições para que isso aconteça.

As atribuições do gestor também deve prever, “a fim de garantir os objetivos propostos para uma educação de qualidade, assegurar a verificação da identidade de cada aluno e da regularidade e autenticidade de sua vida escolar” (BOTELHO, 2011, p.6).

Segundo Botelho (2011 p. 7), “a participação dos diferentes segmentos da comunidade permite a criação de instituições escolares fortes e articuladas, como os colegiados e outros mais próximos da realidade do aluno”. De acordo com a autora, é possível afirmar que deve existir uma democracia constante nas escolas, principalmente com a participação da família.

Para Luck (1998), os processos se tornam mais abertos desenvolvendo a sociedade global, ao mesmo tempo em que se estabelece um perfil de democratização em setores específicos, em especial na educação”. Essa tendência, que também se evidencia no trabalho do Gestor Escolar, exige que a política educacional e a prática educativa nas escolas incorporem o processo e criem possibilidades para que a manifestação  democrática se concretize em cada cidadão  brasileiro.

Machado (2000) esclarece que a internalização da democracia vem trazendo, portanto, alterações nas relações de poder que acontecem no interior da escola”, que passa a requer uma organização baseada na participação, no diálogo, no respeito, além de uma mudança cultural tecida nas tramas das relações que se dão no interior das organizações e que não se faz por imposição, mas pela construção de novos valores, novas crenças, novas concepções.

Segundo Arroy (1979), a democratização da administração da educação não significa eliminar a presença do estado dos serviços públicos, mas buscar mecanismos para submeter às decisões de estado ao debate de opinião por pais, grupos e partidos.

Tais mecanismos são capazes de gerar um processo de democratização das estruturas educacionais, por meio da participação de todos na definição de estratégias, organização da escola, na redefinição de seus conteúdos e fins. Enfim, recuperar o sentido educativo da Gestão Escolar e da administração escolar.

 Quanto maior for o número de pessoas participando na vida escolar, maior é a probabilidade de “estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar”, pois: quando pais e professores estão presentes nas discussões dos aspectos educacionais, estabelecem-se situações de aprendizagem de mão dupla: ora a escola estende sua função pedagógica para fora, ora a comunidade influencia os destinos da escola. As famílias começam a perceber melhor o que seria um bom atendimento escolar, a escola aprende a ouvir sugestões e aceitar influências (MAIA; BOGONI, 2008, p. 23).

 A gestão democrática é, portanto, um fazer prático participativo, pois há transformações dos sujeitos envolvidos.

A teoria a respeito de Gestão Escolar numa perspectiva democrática tem proliferado no Brasil ultimamente, no intuído de explicar sua fundamentação, apontando a gestão participativa como uma das condições necessárias para o desenvolvimento da sociedade democrática.

A escola pública que desejo é a escola onde tem lugar de destaque, a apreensão crítica do conhecimento significativo, através da relação dialógica. É a escola que estimula o aluno a perguntar, a criticar, a criar; onde se propõe  a  construção do conhecimento coletivo, articulando o saber  popular e o saber pelas experiências no mundo ( FREIRE, 1991, p. 81)

 Torna-se necessário compreender os tipos de relação existentes no complexo de diversidades culturais, econômicas, políticas e sociais tendo como forma de explicitar as atividades da escola, o que deverá ser a orientação básica no processo educacional.

 Para uma escola ser realmente participativa e democrática, é preciso participação também nas responsabilidades de elaboração e avaliação dos projetos da escola, e não apenas na execução e deve prever que a coletividade tem pensamentos diversos e o gestor deve contribuir para chegar a um senso comum.

 4. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO

As normas vigentes, em especial a LDB 9.394/96, atribuem à escola maior grau de autonomia, definindo ser sua competência, a construção da Proposta Pedagógica, com a decorrente administração de seu cotidiano. O gestor assume, neste contexto, uma função relevante e significativa, ao exercer com competência e responsabilidade, as funções de acompanhamento, apoio, supervisão, controle e avaliação das instituições escolares na implementação das políticas estabelecidas. Sob esta ótica, o serviço de Gestão Escolar, elo entre a escola e a Superintendia de Regional de Ensino, deve funcionar de forma que ajude a escola no esforço de assegurar ao aluno o acesso, a permanência e uma educação de qualidade.

Quando há a participação de todos os profissionais de educação, na figura do gestor escolar, com sua liderança e responsabilidade, e os professores, com suas capacidades de entender e dialogar com seus alunos, na busca de entender e aplicar o melhor método para cada sujeito inserido na escola; haverá, certamente, uma boa aprendizagem.

É preciso estabelecer vínculo entre escola, gestor escolar e as demais atividades  para que sejam incentivados  o estudo das legislações vigentes, evitando o risco de que possam ser cometidos erros  nesse campo e que nele se alienem para fugir de possíveis dificuldades de assimilação do sistema (VASQUEZ 1993, p. 33)

 Nas decisões, o gestor estará repensando e aperfeiçoando sua função, pois quando permite a participação da comunidade, opinando e avaliando os resultados dos processos que resulta, em parte, da sua atuação, agrega-se muitos fatores positivos ao seu desempenho profissional. O gestor precisa ser comprometido, ter consciência do seu papel e de que ele está diretamente ligado ao projeto político pedagógico da escola em que está à frente.

Torna-se imprescindível para o gestor conhecer a dimensão do conjunto organizacional da escola e, como agente transformador, adaptá-la às exigências da comunidade que atende.

A gestão escolar não é somente controlar recursos e funcionários, bem como assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula; a gestão democrática é uma nova forma de administração que compartilha o poder, sendo transparente, eficiente e comprometida com uma educação de qualidade.

É necessário refletir a escola como um espaço democrático de diversidade e pluralidade, em que haja o diálogo entre os diferentes e que isso possa construir um ambiente de produção coletiva de respeito a cada um, de desenvolvimento da autonomia e, sobretudo, como espaço em que os sujeitos possam criar seus próprios significados, ao invés de obtê-los formatados e mecanizados. Por isso, é importante que a escola seja esse espaço para o exercício de uma gestão democrática.

Para isso, faz-se necessário uma comunicação recíproca, dialógica,  que a participação da equipe escolar seja verdadeira, onde todos, juntos, constroem e não apenas concordam com o que os outros escolheram como caminhos a serem percorridos.

 A participação significativa é aquela em que há a intervenção dos profissionais da educação e da participação de todos os envolvidos com a escola como os alunos e pais. Há dois sentidos de participação articulados, primeiro como meio de conquista da autonomia da escola, dos professores, dos alunos, constituindo-se como prática formativa, como elemento pedagógico, metodológico e curricular. E aquela da participação como processo organizacional em que os profissionais e usuários da escola compartilham, institucionalmente, dos processos de tomada de decisão. (SANTOS, 2002, p. 67).

Esse autor ressalta que a participação deve ser o principal objetivo da escola e da educação. Afirma ainda, que a escola é lugar de apreender conhecimentos, desenvolver capacidades intelectuais, sociais, afetivas, ética, estéticas. Mas, é acima de tudo, um lugar de formação de competências para a participação na vida social econômica e cultural.

Cabe, ainda, a responsabilidade também de uma abordagem de vários pontos de vista, valores e crenças da sociedade. Dentro do contexto escolar, o papel do gestor tem que estar associado ao equilíbrio humano, criando nas pessoas uma consciência ética. Em busca de estudo e reflexão procurará repensar sobre a preocupação da educação que passa pela sua liderança, onde a escola e a família têm importante papel, dentro do contexto de harmonia e diálogo. 

Se à escola cabe as decisões da proposta pedagógica e a ampliação das suas possibilidades, cabe ao gestor, na sua função,  ter essa consciência, portanto, só pode ser adquirida pela via da comunicação, na dimensão da inteligência coletiva - pela interação e pela influencia recíproca.

  CONSIDERAÇÕES

Conclui-se que, é muito importante o incentivo à continuidade do estudo do processo democrático nas escolas e/ou propor ações que possam beneficiar e ampliar esse processo, e ainda que a participação deve ser o principal objetivo da escola e da educação, pois  a escola é lugar de apreender conhecimentos, desenvolver capacidades intelectuais, sociais, afetivas, ética, estéticas. Mas, é acima de tudo, um lugar de formação de competências para a participação na vida social econômica e cultural.

Esse trabalho teve a intenção de refletir sobre o conceito e atitudes do gestor escolar, dando ênfase ao trabalho do mesmo, que tem o principal papel de administrador escolar nesse processo dentro contexto escolar

Com a liderança percebe-se que é possível ter consequências positivas, com relação aos professores e alunos no mundo escolar. Tudo isso reforça o significado de liderança com autoridade, legitimidade, competência administrativa e pedagógica nos exercícios da Gestão Escolar. É, pois amplamente reconhecido que o Gestor Escolar é elemento chave, essencial no processo de mudanças desejadas.

ABSTRACT

For correct operation of the school, this must be supported by your servers within a bond of trust, and of these servers, the manager is the figure that has the responsibility to support and guide others. The manager is the person who makes the connection between the school, families and the regional education agencies. It must be dynamic, open to new knowledge, be knowledgeable of the laws in force education, and be also democratic. The objective of this work is to deepen knowledge and reflect on the concepts and attitudes of school manager for the development of the school. In this context, the work deals with issues related to school management and its aspects, providing theoretical and practical guidelines for participatory management, emphasizing the importance of respect and joint work with professionals who work in schools, construction of a Plan Political Pedagogical cohesive, allowing the creation of strong and articulated educational institutions, contributing to a practical education that will reach all social classes.

 Key words: School Manager. Democratization. Education

 REFERÊNCIAS

 ARROY, M G. Administração da educação, poder e participação, IN: Educação e Sociedade, 4º reimp., São Paulo, Cortez, 1979.

 BRASIL. Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acessado em: 06 maio. 2015.

 _________ Parâmetros Curriculares Nacionais, 1998.

 _________Presidência da República. Constituição Federal, 1988.

 BOTELHO, N. E. A. O. Práticas Pedagógicas do Gestor  Escolar, Coordenação Pedagógica Instituto Prominas, 2011.

 CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. 7. ed. São Paulo: Ed. Cultrix, 1999.

 CENCI, A. V. O que é ética?Elementos em torno de uma ética geral. 3ª ed. Passo Fundo: A.V. Cenci, 2002.

 FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo, 1991.

HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro, 1989.

 HORA, D.L. da Gestão democrática na escola 6 ed.  Campinas, São Paulo: Papirus, 1999.

 LIBÂNEO. J. C. Democratização da escola Pública, São Paulo: Ed. Cortez, 2000.

 LÜCK, H. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seusgestores. Em aberto, Brasília, v.17, n. 72, p. 11-33, fev/jun. 2000.

 MAIA, Benjamin Perez; BOGONI, Gisele Dangelis. Gestão Democrática. Coordenação de Apoio à Direção e Equipe Pedagógica CADEP. 2008. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/portal/cadep/gestao_demo. ppt#312,2,Si de 2>. Acesso em: 20 abril de 2015.

 PARO V.H. Administração Escolar:Introdução crítica, 9º ed., São Paulo, Cortez: autores Associados, 1990.

 PRADO, L. A. Educação: ajudar a pensar, sim. Conscientizar não. Rio de Janeiro: Agir, 1991.

 SANTOS, C. R. O Gestor Educacional de uma escola em mudança. São Paulo: Pioneira Thompson learning, 2002.

 SNYDERS, G. Escola, classe e luta de classe. Lisboa, Moraes, 1977.

 TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Tradução de Francisco Pereira. Petrópolis: Vozes, 2002.

 VÁSQUEZ, A. S. Filosofía da praxis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

 ZANOTTO, A. Danos na Afetividade, São Paulo, Ed, Martins, 1998.