GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NOVA VISÃO DA ESCOLA

Autores:Evarista de Souza Borges/aldomiro Bento Rodrigues Júnior

 

Existir é, assim, um modo de vida que é próprio ao ser capaz de transformar, de produzir, de decidir, de criar, de recriar, de comunicar-se (FREIRE, 1982)

 

Resumo

O presente artigo trata de mostrar a importância de uma Gestão Democrática e Participativa com uma Nova Visão da Escola. Entendendo que é necessário se ter compreensão de uma atuação organizada como modelo de Gestão Escolar e participativa, tendo como abrangência o contexto educacional e social, bem como  suas repercussões na comunidade externa. Buscando verificar os papéis dos atores sociais inseridos no processo pedagógico e administrativo, elucidando suas efetivas participações nos diversos campos de atuação, na busca de perspectivas positivas, entender a nova concepção de Gestão Escolar.

 Palavras chaves: Gestão Democrática e Participativa; Atores sociais

Abstract

The present article is to show the importance of a Democratic and Participative Management with a New Vision of School. Understanding what is necessary to have an understanding of organized action as a model of school management and participatory, and encompassed the educational and social context, and its repercussions in the outside community. Seeking to determine the roles of social actors embedded in the educational process and administrative elucidating their effective participation in the various fields, in search of positive perspectives, understand the new concept of School Management.

  Keywords: Democratic and Participative Management; Social Actors.

 

 

INTRODUÇÃO

     No Brasil a relação entre educação e acesso ao conhecimento, percorreu um caminho sinuoso, até nossos dias. No período colonial a educação fora ministrada pelos jesuítas para aculturar os ameríndios e colocá-los a serviços dos portugueses. Pouquíssimos eram aqueles que tinham o direito a educação. Filhos de senhores de engenhos, comerciantes e fazendeiros eram os que freqüentavam escolas. Já no Império as mudanças para o acesso a educação não foram significativas, as camadas carentes daquele período continuaram fora da educação escolar. Na República, a escola ainda é uma Instituição que ao invés de socializar conhecimentos é usada para diferenciar os atores sociais daquela época.

Esta era a realidade de um passado não tão distante, a escola ainda era lugar destinado apenas a uma camada social mais privilegiada e essa reproduzia seus valores para a sociedade. A industrialização iniciada na década de 50, do século passado, proporcionou uma reforma no sistema educacional que favoreceu o acesso as camadas mais populares e impulsionou a geração de empregos, mas não de renda para os trabalhadores.

Por outro lado, a metodologia empregada na escola estava direcionada para um método tradicional onde o professor era dono do conhecimento e o aluno um individuo apenas, receptor de informações sem o poder de questionamento. A escola estava desse modo a serviço do Estado reproduzindo suas idéias e alimentando o mercado de trabalho.

Paulo Freire denominava o modelo tradicional de prática pedagógica de “educação bancária”, pois entendia que ela visava à mera transmissão passiva de conteúdos do professor assumida como aquele que supostamente tudo sabe, para o aluno, que era assumido como aquele que nada sabe. Era como se o professor fosse preenchendo com seu saber a cabeça vazia de seus alunos; depositava conteúdos, como alguém deposita dinheiro num banco.

A evolução tecnológica dos últimos anos, a Revolução Digital, vai estabelecer novos paradigmas para a sociedade e estas tecnologias requerem da escola uma nova postura de educação e também de mudanças nos currículos escolares já que,os atuais ainda possuem conteúdos defasados da realidade sócio econômica . A escola precisa reaver sua função social, já que a sociedade atual vive um momento da expansão da Telemática e necessita de indivíduos capazes de raciocinar em diversas áreas do conhecimento. É imperativo articular os conteúdos da escola às necessidades do mercado de trabalho, para que os conhecimentos sejam significativos no cotidiano do aluno havendo uma conexão entre: conhecimento escolar e os setores produtivos da economia.

A pedagogia moderna,considerada a ciência da educação, concebe que:   A educação é um fenômeno social e universal, sendo uma atividade humana necessária a existência e funcionamento de todas as sociedades. A escola  sendo um lugar de diversas formas de expressão, onde agem interesses que se opõem – ora para padronizar, ora para estimular o diferente, gerando, muitas vezes, atitudes e comportamentos contraditórios. Por tudo isso, é necessário que o Gestor, aprenda a fazer com muita clareza a distinção entre autoritarismo e despotismo, que priva a vivência democrática, e a autoridade que seu cargo lhe confere.

 Nessa concepção, é mister  que o gestor tenha desenvolvido a sua competência política, possibilitando-o a gerenciar positivamente os conflitos que surjam no cotidiano escolar. A educação compreende os processos formativos que ocorrem no meio social, nos quais os indivíduos estão envolvidos de modo que o ensino não existe por si mesmo, mas na relação com a aprendizagem. A aprendizagem é a assimilação ativa de conhecimentos e de operações mentais, para compreendê-los e aplicá-los consciente e autonomamente.

O processo ensino-aprendizagem deve estabelecer exigências e expectativas que e os alunos possam cumprir e, com isso, mobilizem suas energias. Na realidade, muito embora a educação, instrução e ensino sejam objetos de estudo da pedagogia, o caráter interdisciplinar nas relações jurídico-educacionais nos permite utilizá-las. Convém, também, esclarecer que os referidos termos tem significados e sentidos diferentes.

Educação é o processo que visa capacitar o indivíduo a agir conscientemente diante de situações novas de vida, com aproveitamento da experiência anterior, tendo em vista a integração, a continuidade e o progresso sociais, segundo a realidade de cada um, para serem atendidas as necessidades individuais e coletivas. A instrução se refere aos aspectos informativos, menos complexos e de domínio de certo nível de conhecimento sistematizado. Há uma relação de subordinação da instrução à educação, uma vez que o processo e o resultado da instrução são orientados para o desenvolvimento das qualidades específicas da personalidade. Da mesma forma, há uma unidade entre educação e instrução, embora sejam processos diferentes. A propósito, pode-se instruir sem educar, e educar sem instruir; conhecer os conteúdos de uma matéria, conhecer os princípios morais e normais de conduta não leva necessariamente a praticá-los. Ensino corresponde a ações, o principal meio e condições – ainda que não o único – para realização da instrução e educação.

 

FUNÇÃO DA ESCOLA

 

Compreender a função social da escola é reconhecer que já não podemos ser passiveis aos acontecimentos à nossa volta. Temos que participar como agentes transformadores que somos. Como construtores de cidadãos conscientes, valorizando uma educação para a vida, a partir das reflexões e propostas em sintonia com o relatório da UNESCO, segundo Delors (2000), que:

“Aprender a viver juntos, aprender a viver com os outros ainda mais as tensões latentes e degenerar em conflitos. Pelo contrário, se este contato se fizer num contexto igualitário, e se existirem objetivos e projetos comuns, os preconceitos e a hostilidade latente podem desaparecer e dar lugar a uma cooperação mais serena e até à amizade.” ( pag. 249)

A Escola é o grande agente mobilizador das culturas a favor do ser humano. Seu papel na contemporaneidade é trazer à luz do conhecimento cognitivo, transmitindo responsabilidades solidárias, reflexivas de forma democrática e indiscriminada, articulando-se com os diversos segmentos que a compõe.

Discutem-se a todos os instantes sobre a real função da Gestão Democrática. Afinal o que vem a ser? De que forma sensibilizar os atores sociais a participar ativamente da Gestão? Que benefícios são alcançados neste modelo de Gestão? Qual a função da Escola como Instituição, no meio em que se situa?

Compreende-se que, a função social da escola se estende além das estruturas físicas e limitadas; que a cultura se relaciona diretamente com a escola; que a Escola precisa ter autonomia para direcionar-se e que a todo o instante ela é chamada a incorporar os avanços das novas tecnologias, sem perder de vista a sua especificidade: apresentar às novas gerações as formas de convivência que tornam possível a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano.

O gestor é um dos agentes da consolidação da democracia na Instituição Educacional. Das responsabilidades mútuas dos segmentos da sociedade, emerge a construção de um estado mais justo e igualitário, quando se equalizam em uma gestão democrática e participativa, fundamentada nos princípios legais.

É necessário se fazer os questionamentos: Por que gestão democrática do ensino público? Como proceder de forma mais democrática nos sistemas de ensino e nas escolas públicas? Por que participar da vida escolar? Para que tenhamos uma linha norteadora de como se deve proceder a frente da Administração Escolar Pública consolidada.

Os princípios constitucionais, no art. 206 da Constituição Federal, nos revelam e garantem: Igualdade; liberdade de aprender, ensinar pesquisas; pluralismo de idéias; gratuidade do ensino; valorização profissional.

É preciso que o gestor educacional jamais perca de vista tais princípios, para efetivamente proporcionar à comunidade escolar uma Gestão Pública que garanta padrões de qualidade por excelência. É mister que se faça contemplar a participação democrática de seus agentes e motivar a comunidade envolvida no processo educacional.

Os desafios, possibilidades e limites das experiências de gestão democrática e a participação das atividades desenvolvidas na escola são inúmeros e relevantes para a construção de uma Unidade Autônoma com uma aprendizagem eficaz. É preciso estar atento. Os segmentos da sociedade tende a participar mais ativamente da construção de um mundo melhor, e isto só é possível, quando se trabalha harmoniosamente dentro da legalidade e com co-responsabilidades.

Para que a gestão pública garanta padrões de qualidade, é necessário que todos os agentes envolvidos no processo educacional se entrelacem rumo a um destino comum – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, e que seja um dos caminhos para se obter um melhor resultado, em que este processo seja permeado de trocas de convivência e reconhecendo em cada um de nós um estilo de vida, em que o desenvolvimento da cooperação seja um exercício para tal. PIAGET (1978, p.190) afirma:

”O principal objetivo da educação é criar homens capazes de fazer coisas novas, não simplesmente de repetir o que outras gerações fizeram - homens criativos, inventivos e descobridores. O segundo objetivo da educação é formar mentes que possam verificar e não aceitar tudo o que lhes é oferecido.

Considerando esse novo perfil a ser construído, acredita-se que liderar não se restringe, tão somente, às ações meramente administrativas e burocráticas, ao contrário, a concepção que se tem a esse respeito é que a gestão que o novo milênio exige é aquela que atua em parceria com todos os segmentos que compreende a escola. Que as relações humanas, embora complexas, são peças fundamentais na realização comportamental e profissional de um indivíduo. Desta forma, a análise dos relacionamentos entre professor/aluno envolve interesses e intenções, sendo esta interação o expoente das conseqüências, pois a educação é uma das fontes mais importantes do desenvolvimento comportamental e agregação de valores nos membros da espécie humana.

O gestor deve estar ciente de suas responsabilidades no que se trata do gerenciamento do quadro de pessoal no ambiente escolar, atendendo preceitos legais e pedagógicos referentes ao planejamento, execução de gestão de material e patrimônio da escola. Para tanto, deve analisar o trabalho pedagógico realizado na escola, atualização e enriquecimento do seu currículo, pela adoção de processos criativos e inovadores, implementação de medidas pedagógicas que levem em conta os resultados de avaliação dos alunos e a atuação dos professores articulada ao projeto pedagógico e às necessidades de melhoria do rendimento escolar.

A função das instituições escolares vai muito além do ensino pedagógico. Formar cidadãos politizados, com poder de decisão e capazes de agir e interagir no meio em que vivem deve ser a missão das escolas comprometidas com a sociedade. Mas para que isso aconteça é necessária uma ação conjunta entre todas as partes interessadas. Dessa forma, devemos relacionar educação como uma forma de existência, de uma melhor qualidade de vida, para que nos próximos anos de nossa existência na terra, possamos continuar em buscar junto com outros os que pode ser chamado, segundo Carmello (2000) de “resignação”, uma capacidade de estarmos sempre retornando e adaptando para melhor sermos entendidos nessa direção que vai ao encontro do conviver e de ser autônomo. É preciso aprender a conviver e a viver em comunidade, sendo uma decisão muito importante frente as nossas realidades, o início de uma ação constante de surpresas.

A escola deve constituir-se em ajuda intencional, sistemática, planejada e continuada para todos os alunos, diferenciando-se de outras práticas educativas tais como as que acontecem na família, no trabalho, no lazer e no convívio social de modo geral. É missão da escola, criar oportunidades para o desenvolvimento de relações interpessoais, cognitivas, afetivas, éticas e estéticas pelo processo de construção e reconstrução de conhecimentos. É seu dever desenvolver o sentido da individualidade e da identidade do aluno, por meio da participação no processo social, na assimilação cultural e no desenvolvimento de valores e atitudes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Este trabalho possibilitou uma melhor compreensão do papel  de uma Gestão Democrática e Participativa, levando em conta que é preciso uma atitude e postura de busca, que valorize o que é comum e não as diferenças, que fortaleça com maior envolvimento, compromisso, reciprocidade para a construção de uma educação de qualidade e tendo um compromisso ético-político com as experiências do prazer, de estar conhecendo e se pondo no lugar dos outros e organizando o ensinar de forma que: os conhecimentos sejam alem de significativos, tenham premissas e sejam para sociedade. Estimulando e interiorizando valores morais de responsabilidade, justiça e solidariedade.

Faz-se necessário mobilização,  para atuar,  de um propósito comum de resgate do desenvolvimento emocional, moral e espiritual. É necessário enfatizar que as contribuições das políticas públicas são de grande relevância para a gestão pedagógica, que através das parcerias com órgãos governamentais – MEC, SEC, DIREC, Sec. Munic. de Educação, podemos fazer de fato a Educação acontecer. E acontecer com qualidade.

 

REFERENCIAS

Bahia. Secretaria de Estado da Educação. Gerenciando a escola eficaz: conceitos e instrumentos. – Salvador. Secretaria de Estado da Educação.200º. 466.: Il; 28cm.

DELORS, J. ( Org.). Educação:um tesoura a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC/ UNESCO, 2000.

Dourado, Luiz Fernando. Duarte, Marisa  RibeiroTeixeira. Progestão: Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escola?, MóduloII CONSED, Brasilia 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática         educativa / Paulo Freire. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura)

_____________. A importância do ato de ler. 1. ed. São Paulo:Moderna,2003. v.1.Ensaio.

_____________. Pedagogia do Oprimido. 42. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

 

Freitas, Kátia Siqueira. Progestão: Como articular a gestão pedagógica da escola com as políticas públicas da educação para a melhoria do desempenhar escolar?Módulo X, CONSED, Brasilia ,2009.

PIAGET. Jean, INHELDER, B, A. Psicologia da Criança, Rio de Janeiro 1978,p.190.