GESTÃO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA NA ESCOLA Aparecida Roseli Pereira da Silva Laurita Francisca Barleta Olair Francisco Barletta

GESTÃO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA NA ESCOLA

Aparecida Roseli Pereira da Silva

Laurita Francisca Barleta

Olair Francisco Barletta

RESUMO

A aceleração dos avanços tecnológicos, a globalização do capital e as transformações nas relações de trabalho, trouxeram mudanças para as políticas de gestão e regulação na educação brasileira. Essas mudanças interferem na organização da escola e nos diversos papéis dos autores sociais que constroem seu dia-a-dia forçando-os a agir em outra direção. Para democratizar a escola é necessário repensar sua gestão e organização redimensionando as escolhas do diretor e articuladores, consolidando os outros mecanismos de participação, sendo fundamental garantir que o processo de democratização seja coletivo, a construção do projeto político pedagógico, os conselhos escolares e grêmios estudantis e todos que vivenciam o cotidiano da escola contribuam para esse processo de mudança. Nesse sentido é importante compreender que a construção da gestão escolar democrática é uma luta política e pedagógica, um processo em constante transformação que envolve todos para se impor, pais, funcionários, educandos, educadores, equipe gestora e comunidade local.

GESTÃO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA NA ESCOLA

A gestão para se democratizar efetiva-se por meio da participação dos sujeitos sociais envolvidos com a comunidade escolar, na elaboração e construção de seus projetos e também nos processos de decisão e escolhas coletivas, na vivência e aprendizagem da cidadania, voltadas para a transformação social, sendo descentralizadora do poder, primando pela participação de todos que compõem o seu cotidiano; estudantes, professores, pais e comunidade local. Nesse sentido possibilita o aprendizado coletivo resultando o seu fortalecimento e conseqüentemente o caminho para efetivar a conquista do exercício da sua autonomia; independência que a possibilita e a torna capaz de elaborar e emplementar um projeto político pedagógico que seja relevante para a comunidade e sociedade na qual esta inserida.

A gestão democrática no sentido amplo pode ser entendida como espaço de descentralização do poder, como espaço de participação e exercício da cidadania. Implica em novos processos de organização que favoreçam a articulação entre os diferentes níveis de ensino, cujo objetivo é criar condições e mecanismos para que os sujeitos sociais possam atuar e interferir-nos diferentes espaços de decisões e responsabilização das unidades escolares, sabendo reconhecer que na escola todos tem contribuições e saberes que devem ser compartilhados e que todos os processos realizados na escola são vivencias formativas de cidadania. KOSIK, relata que:

"o homem, para conhecer as coisas em si, deve primeiro transformá-las em coisas para si" (KOSIK, 1976, p. 18).

A construção da gestão democrática é garantida por alguns princípios fundamentais: participação política, gratuidade no ensino, universalização da educação básica coordenação, planejamento e descentralização dos processos de decisão, execução e fortalecimento das unidades escolares, a operação dos conselhos municipais de educação, articulação com a sociedade e deliberação em materiais educacionais, o financiamento da educação, a elaboração coletiva de diretrizes gerais, a definição de uma base comum para a ação e a formação dos trabalhadores em educação e a exigência de planos de carreira que proporcionem condições de trabalho dignas. A gestão democrática esta sempre atenta quanto a valorização do educador pela escuta e participação na vida escolar, criando situações de valorização do trabalho e da vida do educador. A escola tem necessidade de organizar-se por meio de representação de setores para melhor operacionalização de maneira a obter uma maior eficácia tornando-se inovadora na qualidade de seus serviços.

A gestão cumpre sempre com a parte solidária e participativa numa perspectiva da construção de uma escola de valores, decidindo juntamente com todos os envolvidos  no ato de educar.Os processos de gestão como construção de um ambiente escolar  democrático,solidário e  interativo.O gestor  atua como líder articulador sobre os aspectos de melhorias educacionais ,na análise da realidade da escola,nos diversos segmentos para que a escola possa funcionar de forma atuante, organizada e participativa. Sua ação no cumprimento de suas funções deliberativas e formativas garantem a qualidade do ensino. Como afirma Silva Junior:

A educação está no ponto de partida e no ponto de chegada da ação administrativa. No ponto de chegada, sob a forma de intervenção pedagógica na “práxis” com o auxilio da administração. No ponto de partida, sob a forma de subsidio teórico que respalda a ação administrativa a ser elaborada. Em sentido estrito, a administração é sempre da “educação”, que lhe determina o substrato teórico e a direção da prática. (SILVA JUNIOR, 1994, p.87-84)

É importante destacar que a efetivação da gestão democrática implica em compartilhar as ações e não se muda a cultura escolar sem o trabalho coletivo, mas com discussões conjuntas em busca de soluções dos problemas de modo participativo. O diretor, a secretária e coordenador se reúnem e estudam os temas teóricos e tratam os temas práticos, depois se reúnem com os professores trocando idéias, preparando a execução e avaliação nas salas de aula. Nessa socialização as dificuldades expostas tornam-se aprendizagens e o processo realizado os torna mais profissionais, sendo essa participação fundamental para unir o grupo e todos se perceberem construtores e responsáveis pelos seus resultados. Onde tudo é baseado no trabalho coletivo garantindo do grupo a cooperação e contribuição de todos infunde-se um compromisso com características e valores humanos, públicos, democráticos e solidários. A participação efetiva de todos os membros da comunidade escolar local é a base para a democratização da escola e sua gestão. Para que a participação seja uma realidade são necessários os meios, ações e condições favoráveis, precisando repensar a cultura escolar e local, os processos de distribuição do poder em seu interior. Libâneo afirma que:

A participação é o principal meio de se assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Alem disso, proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos, pais.”( Libâneo (2004, p.79)

A participação é um processo permanente a ser construído diariamente, não se impõe para que não seja confundida apenas como um mecanismo formal, ritual e legal. A participação complexa que envolve vários cenários e possibilidades organizativas múltiplas. Várias dinâmicas se caracterizam por um processo de participação tutelada, restrito e funcional, outras por efetivar processos coletivos, inovadores de escolha e decisão. A Escola não é Democrática só por suas praticas administrativas, ela se torna democráticas através de suas ações pedagógicas essencialmente educativas sendo necessário planejar a partir da sua realidade e integrar as questões administrativas, com as políticas pedagógicas, considerando os diferentes segmentos sociais que a compõe,constituindo-se em um espaço de sociabilidade, possibilitando a construção e socialização do conhecimento vivo, caracterizando-se num espaço de inserção dos indivíduos nas relações sociais, onde o gestor juntamente com o conselho escolar crie um ambiente propício, estimulando trabalhos conjuntos, que considere igualmente todos os setores, coordenando os esforços de todos os envolvidos no processo educacional: funcionários, pais, professores, alunos equipe de apoio etc. Quanto maior a participação, maiores serão as possibilidades de acertos nas decisões a serem tomadas e efetivadas na escola.

A gestão democrática é amparada e garantida pela Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, que garante também o acesso gratuito e obrigatório, a vinculação de impostos à educação, pelo qual cabe a união 18% aos estados e municípios 25%. Na lei 9394/1996 a gestão democrática enquanto principio aparece no artigo 3 inciso viii “Gestão democrática do ensino público,na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino” artigo 14.Os sistemas de ensino deverão definir  as normas  da gestão  democrática do ensino público na educação básica,de acordo com as suas peculariedades e conforme os seguintes princípios:Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola,Participação das  comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes .Portanto  é relevante esclarecer que nem  o projeto político pedagógico da escola  pode ser desenvolvido sem o envolvimento dos profissionais da educação,nem o conselho escolar pode abdicar dos professores  e dos funcionários.

Para organizar o projeto da escola, é necessário pensar nas finalidades sociais, culturais e políticas profissionais e humanísticas a que a escola se propõe, como alcançá-las a quais deve dar prioridade competindo aos participantes essa definição. Os conselhos escolares instituídos nas escolas são espaços do exercício da cidadania e valorização do sentimento de pertença, de incorporação e de defesa dos direitos sociais, de acolhimento da pluralidade das vozes da comunidade, construindo-se em um dos mais importantes mecanismos de democratização da gestão escolar, e quanto mais ativa e ampla for à participação dos membros na vida da escola, maiores serão as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participação e decisão coletivas.  A sua implementação permite que diferentes setores da sociedade possam contribuir e participar da gestão escolar de forma institucionalizada e democrática; os conselhos não falam pelos dirigentes, mas falam aos dirigentes em nome da sociedade que representam. Neste sentido a escola esta se fortalecendo como instituição, caminha para efetivar sua autonomia; Quando se fala em autonomia logo pensamos em independência, liberdade e possibilidade em fazer o que se quer que se entenda por ser o melhor em determinado momento.

Autonomia é a faculdade de autogovernar-se, é uma maneira de gerir, orientar as diversas dependências em que os indivíduos e grupo se encontram no seu meio social ou biológico de acordo com suas próprias leis. Na escola autônoma é a possibilidade e a capacidade de elaborar e implementar um projeto político pedagógico relevante a comunidade e a sociedade na qual esta inserida. Ao se falar em autonomia da escola, é relevante destacar as quatro dimensões básicas para o bom funcionamento da instituição educativa, que devem ser relacionadas e articuladas entre si; autonomia jurídica, financeira, pedagógica e administrativa. Necessita-se conhecer para conhecer a importância de cada uma, partindo-se da crena de que cada escola tem suas especificidades, requerendo projetos e ações pensadas e elaboradas no seu interior pelos diversos segmentos de que é composta. Gadotti afirma que:

“a autonomia se refere à criação de novas relações sociais, que se opõem às relações autoritárias existentes. Sendo o oposto da uniformização, ela admite a diferença e supõe a parceria. Por esse motivo, uma escola autônoma não atua de forma isolada, mas em constante intercâmbio com a sociedade”. Gadotti (2001, p.47)

            A autonomia jurídica possibilita que as normas de funcionamento da instituição sejam discutidas coletivamente e façam parte do regimento escolar elaborado, pelos segmentos envolvidos na escola, e não por um regimento único, de todas as instituições que fazem parte da rede de ensino. A autonomia financeira pode ser total ou parcial, é total quando dada a escola a responsabilidade de administração de todos os recursos que são repassados a ela pelo poder publico, é parcial quando a escola tem a incumbência de administrar apenas parte dos recursos. A autonomia financeira possibilita a escola elaborar e executar seu orçamento e suas atividades sem recorrer a outras fontes de receita, sendo acompanhada e fiscalizada por órgãos internos e externos competentes.     

A autonomia pedagógica refere-se a liberdade da escola no conjunto de suas relações, definir sobre o ensino e a pesquisa. È fundamental para o trabalho de elaboração, desenvolvimento e avaliação do projeto político pedagógico da escola.

A autonomia administrativa cria varias possibilidades, destacando-se a constituição de conselhos escolares, a construção, aprovação e efetivação do projeto da gestão. Ela evita que a escola seja submetida a uma administração na qual as decisões referente a ela sejam tomadas de fora por pessoas que não  conheçam sua realidade. È importante conhecer as leis que regem o sistema de ensino, ou sua estrutura organizacional, mas isso não é suficiente para uma compreensão clara da realidade escolar, pois cada escola é um universo especifico.

 A sua realidade como também a ação de seus agentes só podem ser compreendida á partir do conhecimento do que é vivenciado no seu cotidiano. Mesmo tendo autonomia, a escola esta subordinada, ao sistema Nacional de Educação, ás normas gerais do sistema de ensino e as leis que o regulamentam, não podendo desobedecê-las; Apesar disso a autonomia não deixar de ser autonomia, assim como a democracia não deixa de ser democracia, sustenta-se em princípios da igualdade e justiça, a autonomia se justifica no respeito á diversidade e superação das desigualdades locais e regionais na abertura e participação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            A gestão democrática é um espaço de construção política que vai além das questões administrativas, pois engloba as condições objetivas dos profissionais que atuam no dia-a-dia dos processos de ensino- aprendizagem, democratização da gestão e de escolha dos dirigentes escolares. Ela se constroi  coletiva e permanentemente e os processos formativos escolares que acontecem em todos os espaços da escola  revelam essa construção pautada pela efetivação de canais de participação ,descentralização do poder e exercício de cidadania .

A conquista da autonomia é o resultado das lutas pela democratização da educação, como parte da das reivindicações dos educadores, organizações sindicais, associações acadêmicas e de todos os que defendem a escola como espaço democrático, onde a comunidade escolar seja independente e tenha liberdade para pensar coletivamente, planejar, discutir, construir e executar o projeto político pedagógico almejado pela instituição, e mesmo tendo autonomia a escola é subordinada ao sistema nacional de educação devendo obedecer às normas gerais do sistema de ensino e as leis que o regem.

REFERÊNCIAS

Bordignon,Genuino. Conselhos escolares: Uma estratégia de gestão Democrática da educação Pública, Brasília: Ministério da educação/Secretaria de educação Básica, 2004.

Dourado, Luiz Fernandes, Gestão Democrática da escola: Movimentos, tensões e desafios Braília: CNTE 2004.

GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José (org.) Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Ed. 5. Goiânia: Alternativa, 2004

Neves, Carmem Moreira de Castro: Autonomia da escola pública, Campinas SP: Papirus 1988.

Paro Vitor Henrique, Gestão Democrática da escola Pública, S.Paulo: Ática 1997.

Silva, Jair Militão da. Autonomia da escola Pública: A rehumanização da escola . Campinas, S. Paulo: Papirus 1996.

SILVA JR. Celestino A. A Organização do Trabalho na Escola: a prática a existente e a teoria necessária. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, nº 59, 1986.

Veiga, Ilma Passos Alencastro. Educação Básica e educação Superior: Projeto Político pedagógico. Campinas: Papirus 2004.