GESTÃO DA PESCA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASO DO RIO ITUQUARA NO MUNICÍPIO DE BREVES.

Edvaldo de Norões Santiago 

RESUMO: 

O presente estudo discute a problemática da Associação da vila de pescadores do rio Ituquara no município de Breves, no sentido de verificar como a população tradicional desta localidade realiza a gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas geradas em torno do uso dos recursos pesqueiros e suas consequências sobre o modo de vida das populações ribeirinhas, contextualizando a trajetória de organização política dessas populações, enquanto estratégia para garantir o acesso e uso dos recursos naturais na Amazônia.

Palavras chave: Gestão, Pesca, Populações Tradicionais, Praticas Espaciais.

1 Introdução:
O interesse em desenvolver um estudo sobre Gestão da Pesca em Populações Tradicionais no Estado do Pará, no município de Breves, localizado no Rio Ituquara do Distrito de Curumum, surgiu da vontade de pesquisar essa entidade associativa de pescadores e pescadoras para conhecer a atual gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas. Pois, observa-se que a pesca artesanal é a atividade mais desenvolvida no momento, porém a produção vem sendo desenvolvida de forma individualizada e sem agregação de valores para produção.
Observa-se que a Gestão da pesca em Populações tradicionais no Estado do Pará tem sempre permeado os estudos geográficos. Ora como objeto Central, ora como pano de fundo no estudo de comunidades e áreas litorâneas ou ribeirinhas, o estudo geográfico da pesca trouxe importantes análises desse setor produtivo.
Neste sentido, uma das atividades econômicas mais importantes na vida de milhares de pessoas que dela dependem, a pesca, de um modo geral, vem sendo prejudicada em função de diversos fatores, entre os quais se aponta a ausência de uma política efetiva de ordenamento territorial que possa controlar a super exploração dos recursos do mar, lagos e estuários.
Em função disso, há uma necessidade concreta em pensar o ordenamento territorial e os arranjos coletivos locais como instrumentos da gestão dos recursos naturais a partir do território e do empoderamento das coletividades que dependem da pesca artesanal. Todavia, sabe-se que o Estado do Pará não possui uma política de ordenamento territorial que possa efetivamente assegurar a inserção de comunidades pesqueiras e de suas múltiplas territorialidades de acordo com a instrumentalização legal do arranjo político-territorial das terras de marinha. O território e a gestão, nesse sentido, emergem como fatores cruciais e determinantes no desenvolvimento de políticas públicas ligadas ao ordenamento territorial da pesca no Estado do Pará, em particular, das comunidades pesqueiras, pois o território condiciona e é condicionado pela existência das comunidades que nele se manifestam e se fazem presentes.
No Estado do Pará, a pesca artesanal assume importante papel socioeconômico na ocupação de mão-de-obra, geração de renda e oferta de alimentos para a população, especialmente para as pequenas comunidades do meio rural e ribeirinhas.
Ao lado dessa importância existem diversos problemas estruturais e socioeconômicos. Muitas das comunidades que dependem da produção e comercialização dos produtos da pesca artesanal, como meio fundamental de renda e alimentação, estão submetidas a situações de pobreza, riscos sociais e ambientais que tendem, a longo prazo, a comprometer o desempenho integral da cadeia produtiva.
A base da cadeia produtiva e o segmento da produção de pescado, envolve as empresas de pesca industrial e, em maior proporção, os pescadores artesanais. Esse é o segmento que mais absorve mão-de-obra na cadeia, sendo, também, responsável pela exploração dos estoques pesqueiros de espécies variadas utilizadas para o abastecimento alimentar das famílias e comercialização em diferentes canais.
No elo subsequente da cadeia produtiva está inserido o processo de comercialização, sendo desenvolvido por agentes que executam funções de agregação de valor e utilidades de posse, forma, tempo e espaço ao produto, conduzindo-o até o mercado consumidor.
Enfatiza-se a gestão da pesca que não acontece, principalmente na dinâmica do processo de comercialização, pois, o sistema de aviamento é o exemplo maior dessa realidade, pois submete o pescador a condições de baixo rendimento e gera a obrigação de entregar o produto ao aviador. Isso acrescenta um custo de oportunidade para o pescador que, pela obrigação assumida, deixa de optar pela venda do produto para outros agentes dispostos a pagar valores incrementais em relação ao preço pago pelo aviador.
Diante a realidade apresentada surge a seguinte problemática: Como a comunidade da vila de pescadores do rio Ituquara no município de Breves realiza a gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas?
Tendo como objetivo geral verificar como a Associação da vila de pescadores realiza a gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas, e como objetivos específicos;
a) Entender a organização social expressa pela dinâmica espacial da comunidade de produtores do rio Ituquara no Município de Breves/PA;
b) Averiguar as estratégias coletivas de potencialização do uso dos recursos naturais dos diferentes sujeitos ou atores sociais envolvidos na gestão
c) Verificar se a comunidade de produtores do rio Ituquara do Distrito de Curumum no Município de Breves/PA se identificam como população tradicional;
Levanta-se ainda as seguintes Hipóteses:
a) Como a organização social expressa a dinâmica espacial da comunidade de produtores do rio Ituquara no Município de Breves?
b) Existem estratégias coletivas de potencialização do uso dos recursos naturais dos diferentes sujeitos ou atores sociais envolvidos na gestão?
c) A Associação de pescadores locais sente-se enfraquecida politicamente para buscar acordos de gestão compartilhada?
Dessa forma, os dois métodos se complementam em diferentes abordagens, dependem do caráter da pesquisa, mesmo quando qualitativa envolve elementos puramente quantitativos.
A pesquisa será na Associação de Produtores do rio Ituquara, Alberico Leopoldo Cavalcante que foi criada em 2003 com o objetivo de atuar na área de produção extrativista, agrícola e pesqueira, visando a conquista do mercado consumidor, fortalecendo e organizando a economia local, principalmente as ações voltadas para a pesca artesanal do peixe e camarão regional.