Gestão Ambiental
Publicado em 30 de outubro de 2013 por Eduardo Gontijo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
1º Período Noite
Contabilidade Introdutória
Filosofia: Razão e Modernidade
Introdução ao Estudo de Ciências Sociais
Introdução ao Estudo do Direito
Matemática
Metodologia do Trabalho Científico
Teoria Básica da Contabilidade
Eduardo Gontijo Leite
Irma Horta Olivetto
Marcos Abreu
Oraida Carvalho
Roseli
Rosiania Silva
GESTÃO AMBIENTAL
Belo Horizonte
04 novembro 2013
Aldo Oliveira Carvalho
Eduardo Gontijo Leite
Irma Horta Olivetto
Marcos Abreu
Oraida Carvalho
Roseli
Rosiania Silva
GESTÃO AMBIENTAL
Resumo de assunto apresentado às disciplinas: Contabilidade Introdutória, Filosofia: Razão e Modernidade, , Introdução ao Estudo de Ciências Sociais, Introdução ao Estudo do Direito, Matemática, Metodologia do Trabalho Científico e Teoria Básica da Contabilidade do lº Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
Professores: Amilson Carlos Zanetti
Anna Florência de C. Martins Pinto
Cristiano Garotti
Fátima Penido Drumond
Juracy Costa Amaral
Mara Lúcia de Miranda
Sabino Joaquim de Paula Freitas
Belo Horizonte
04 novembro 2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 04
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL...................................05
2.1 Ambiente e meio ambiente ........................................................................................05
2.2 Impacto ambiental ...................................................................................................06
2.3 Gestão ambiental .....................................................................................................07
3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL ...................................................................... 09
4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL ............................................................ 11
5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NO BRASIL ....................................... 14
6 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 16
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 17
1 INTRODUÇÃO
Este artigo científico apresentado tem como objetivo abordar e compreender os conceitos da gestão ambiental, analisar os impactos ambientais, sustentabilidade empresarial, observando a contabilidade e a legislação ambiental existente no país. O objetivo geral deste artigo é através dos estudos e analises é entender a importância da contabilidade e gestão ambiental nas empresas, mostrando os impactos e a importância deste assunto.
Diversos aspectos foram aplicados na preparação deste, aplicando estudos e pesquisas em seu desenvolvimento.
Pretende-se com este artigo ,despertar alunos e técnicos da área para a rigorosidade dos fatos e aplicações dos conceitos apresentados.
Segundo Lakatos (2001, p. 83) este item é considerado como o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo e conhecimentos válidos e verdadeiros -, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista .
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Foram consultados capítulos de livros, textos da internet e Códigos. Para a elaboração deste artigo, foi feita a leitura analítica, constituída de análise textual, onde é feita uma leitura geral para conhecer as ideias do texto e a busca de esclarecimentos das dúvidas em enciclopédias e dicionários; análise temática, onde o tema é identificado e as ideias principais de cada tema são destacadas e, análise interpretativa, onde é dado título aos parágrafos.
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL
2.1 Ambiente e meio ambiente
O ambiente é um conjunto de elementos constituído pela água, ar, flora, fauna e todos os seres vivos na terra incluindo o homem.(FERREIRA,2011,p 6)
O meio ambiente é a união de três subconjuntos:
a) O meio físico: composto pela água, solo e o ar;
b) O meio biótico: composto pela flora e fauna;
c) O meio antrópico: composto pelos seres humanos e seus relacionamentos entre si.
O homem é o único ser que possui a capacidade de modificar o ambiente para
satisfazer os seus interesses. Muitas das vezes, os seres humanos acabam
esquecendo os produtos naturais e passam a adquirir produtos artificiais,
causando um desequilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento
econômico, ou seja, trazendo mais malefício do que benefício para a
humanidade.(FERREIRA E FOGLIOTTI)
A atmosfera é uma mistura gasosa de oxigênio, hidrogênio, dióxido de
carbono e o vapor da água. A junção desta mistura gasosa forma uma massa de ar que proporciona a vida no planeta. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p17).
Com o desenvolvimento econômico, aumenta a produção de produtos químicos e consequentemente maior quantidade de poluentes no meio ambiente. Os cientistas já detectaram diversas alterações, no meio ambiente, decorrentes do excesso de poluição, como: na vida marinha, decorrente da poluição dos oceanos; poluição no solo, interferindo nas plantações; aumento da concentração dos gases poluentes na atmosfera, gerando o efeito estufa e aumentando o aquecimento global e consequentemente afetando a vida em todo o planeta. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p17).
Segundo alguns cientistas, o impacto da espécie humana sobre o meio
ambiente tem sido comparado as grandes catástrofes, geológicas, do passado
na terra. A humanidade deve reconhecer que agredir o meio ambiente põe em
perigo a sobrevivência de sua própria espécie, e pensar que o que está em
jogo não é uma causa nacional ou regional, mas a existência da humanidade
toda. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p18).
2.2 Impacto ambiental
Segundo Canter, impacto ambiental é tudo que altera o sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e sócio econômico, resultado das atividades humanas, para satisfazer as necessidades de um projeto. Teve definição precisa nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam após avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza.
De forma simplificada podemos afirmar que em termos de avaliação do impacto ambiental das atividades humanas, existem três grandes problemas no país. As atividades energéticas as mineradoras, as atividades industriais urbanas. O impacto ambiental das atividades industriais urbanas são geralmente as mais variadas. Uma fábrica poluidora, os poluentes emitidos pela frota de veículos, uma boa parte desses impactos dependem de obras de infra-estrutura e de saneamento. As atividades industriais urbanas atingem, direta e indiretamente, grandes parcelas da população.
Também a nível sócio-econômico, a diferença entre a agricultura e as outras atividades humanas é enorme: empregos gerados, condições de trabalho, fatores sazonais, legislação específica, produção de riqueza, valor agregado, o uso do álcool combustível nas grandes cidades é um exemplo típico de uma transferência de impacto ambiental positivo do campo para a área urbana. A construção de uma barragem e a recuperação de matas e rios, positivo para a fauna e a flora. Já o impacto negativo os piores impactos ambientais da agricultura são invisíveis aos olhos da população, dos consumidores e dos próprios agricultores, ao contrário do que ocorre com uma fábrica ou uma mineradora, garimpo do ouro as industrias,ferro,manganês, cassiterita, cobre, bauxita, poluição do ar,ruídos,problemas visual,uso e recuperação do solo,alterações climáticas,efeitos sobre os solos,efeitos sobre águas superficiais ou subterrâneas,impactos sobre a biota,segregação de comunidade causadoras de doenças.
Recentemente os cientistas descobriram que o câncer de pulmões é causado pela poluição do ar. O impacto pode ser imediato, quando surge no instante de implantação do projeto. Médio ou longo prazo, quando o efeito se manifesta depois de um tempo de implantação do projeto. Permanente, quando após iniciada este continua. Reversível, exemplo execução de muros de contenção para evitar o escorregamento dos taludes de corte em rodovias. Irreversível quando seu efeito permanece a longo tempo. Precisamos analisar o impacto ambiental das nossas ações, o nosso consumismo para protegermos o meio ambiente. A definição impacto ambiental jurídica no Brasil vem na resolução 1, de 23/1/1986 do conselho nacional do meio ambiente ( conama) e o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA).
2.3 Gestão ambiental
Segundo Alves citado por Tinoco e Kraemer (2011, p. 88), algumas coisas sobre o que se entendem sobre gestão ambiental são consideradas.
“Duas tendências principais caracterizam o começo do terceiro milênio. Primeira, o ecossistema humano mundial está ameaçado por graves desequilíbrios da produtividade da distribuição de bens e serviços. Uma proporção importante da humanidade segue vivendo em condições de verdadeira pobreza, e a projeção das tendências indica uma crescente divergência entre os que se beneficiam do desenvolvimento econômico e não se beneficiam. Esta progressão insustentável dos estaremos da riqueza e da pobreza ameaça a estabilidade de todo o sistema humano e, o meio ambiente mundial.”
Durante muito tempo as instituições se preocuparam-se unicamente com a eficiência dos sistemas produtivos, essa ideia revelou equivocada, pois ficou notório o contexto de atuação das empresas torna-se cada vez mais complexo o processo decisório sofrendo restrições severas.
Alves citado também Tinoco e kraemer (2011, p. 89), gestão ambiental tem alguns pontos de entendimento importantes.
“Gestão ambiental é o sistema que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. É o que a empresa faz para minimizar ou eliminar os efeitos negativos provocados no ambiente por suas atividades.
É a forma pela qual a organização se mobiliza, interna e externamente, para a conquista da qualidade ambiental desejada. Ela consiste em um conjunto de medidas que visam ter controle sobre o impacto ambiental de uma atividade.
O objetivo maior da gestão ambiental deve ser o de propiciar benefícios á empresa que superem, anulem ou diminuam os custos das degradações, causados pelas demais atividades da empresa e, principalmente, pela produtiva. O responsável por gerir o meio ambiente não é o responsável por degradá-lo.
O objeto dessa gerência são os problemas ambientais causados por outros e recebidos por ela para serem gerenciados. Como compatibilizar recursos econômicos, financeiros, expectativas de acionistas e investidores comas expectativas da sociedade em relação ao meio ambiente?
A gestão ambiental recebe de um agente externo a ela a degradação ambiental causada por ele. Esse agente externo pode ser um departamento de produção ou qualquer responsável por causar impacto ambiental poluidor. Com isso, dá-se início a um conjunto de ações que possam algum benefício para a entidade, É o processo de gestão ambiental.
Os benefícios esperados podem ser: a diminuição ou total eliminação da necessidade de tratamento de saúde; o aumento da produção e das vendas por acesso a mercado específicos para produtos e empresas que tenham preocupados com a preservação do meio ambiente; a ausência de multa: a não incorrência de riscos de indenizações a terceiros, entre outros, e todos diretamente relacionados a problemas causados ao meio ambiente.
Esses benefícios podem ser percebidos pela sociedade de modo geral e pela empresa, de modo específico. Na empresa, os efeitos dessa gestão materializam-se através da economia nos custos de degradação que deixam de ocorrer. O resultado se daria pela confrontação dos custos de degradação causados com as economias de custo obtidas, aqui chamadas de Receitas do Meio Ambiente.
Considera-se que gestão ambiental é parte do sistema chamado Empresa e que este espera que o agregado de suas atividades possibilite, em conjunto, um resultado melhor do que somatório de suas partes individuais.
3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
“Nos últimos dois séculos temos vivido sob a tríade da liberdade, da igualdade e da fraternidade. À medida que caminhamos para o século XXI, precisamos tomar com o inspiração os quatro valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade”. (Camargo, apud Novaes 2002, p. 313)
Os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e inquestionáveis. Nos últimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere à consolidação de práticas e formulação de diretrizes que tratam a questão ambiental de forma sistémica e integrada.
Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, e o programa será atendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico. Meyer (2000) enfoca que, para esta ótica, o conceito de desenvolvimento sustentável apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico na utilização dos recursos naturais. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p.110).
Segundo Souza (1993), as estratégias de marketing ecológico, adotadas pela maioria das empresas, visam a melhoria de imagem tanto da empresa quanto de seus produtos, através da criação de novos produtos verdes e de ações voltadas pela proteção ambiental.
Desse modo, o gerenciamento ambiental passa a ser um fator estratégico que a alta administração das organizações deve analisar.
Figura - Motivação para proteção ambiental na empresa
Fonte: Callenbach et al (1993, p. 26)
Neste contexto, as organizações deverão, incorporar a variável ambiental no aspecto de seus cenários e na tomada de decisão, mantendo com isso uma postura responsável de respeito à questão ambiental.
A primeira dúvida que surge quando considerarmos a questão ambiental do ponto de vista empresarial é sobre o aspecto econômico. Qualquer providência que venha a ser tomada em relação à variável ambiental, a idéia é de que aumenta as despesas e o conseqüente acréscimo dos custos do processo produtivo.
Donaire (1999) refere que "algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado 'mercado verde', desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios”.
A nova consciência ambiental, surgida no bojo das transformações culturais que ocorreram nas décadas de 60 e 70, ganhou dimensão e situou o meio ambiente como um dos princípios fundamentais do homem moderno. Nos anos 80, os gastos com proteção ambiental começaram a ser vistos pelas empresas líderes não primordialmente como custos, mas como investimentos no futuro e, paradoxalmente, como vantagem competitiva.
A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da organização moderna amplia substancialmente todo o conceito de administração. Administradores, executivos e empresários introduziram em suas empresas programas de reciclagem, medidas para poupar energia e outras inovações ecológicas. Essas práticas difundiram-se rapidamente, e em breve vários pioneiros dos negócios desenvolveram sistemas abrangentes de administração de cunho ecológico.
Para se entender a relação entre a empresa e o meio ambiente tem que se aceitar, como estabelece a teoria de sistemas, que a empresa é um sistema aberto. Sem dúvida nenhuma, as interpretações tradicionais da teoria da empresa como sistema tem incorrido em uma certa visão parcial dos efeitos da empresa geral e em seu entorno.
A empresa é um sistema aberto porque está formado por um conjunto de elementos relacionados entre si, porque gera bens e serviços, empregos, dividendos, porém também consome recursos naturais escassos e gera contaminação e resíduos. Por isto é necessário que a economia da empresa defina uma visão mais ampla da empresa como um sistema aberto. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p.113).
4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL
Estamos diante de um novo modelo estratégico, um modelo que tende a se fortificar nas próximas décadas. Nesse novo ambiente, os interesses dos acionistas dividem espaços com as demandas da comunidade e dos clientes, funcionários e fornecedores. É para esse grupo, os chamados stakeholders, que a empresa do futuro terá de gerar valor. (Tinoco;Kraemer,2011,p.2).
Hoje, há uma enorme pressão pela qualidade nas relações. Atingi-la ou não será um fator determinante para o sucesso nos negócios. Essa pressão é devida, em parte, ao poder que as corporações conquistaram nas últimas décadas. São as empresas, sobretudo as ligadas à iniciativa privada, que geram empregos e conhecimentos, dominam técnicas de gestão, dispõem de capital e concentram um número extraordinário de talento e de pessoas inovadoras que fazem as coisas acontecerem.
O mundo corporativo tem, portanto, um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida das comunidades de seus funcionários. Empresas socialmente responsável geram valor para quem está próximo. E, acima de tudo, conquistam resultados melhores para si próprias. A responsabilidade social deixou de ser uma opção para as empresas. É uma questão de visão, de estratégia e, muitas vezes, de sobrevivência.
Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de negócios em termos de responsabilidade social, do consumidor, desenvolvimento de produtos e considerações contábeis. A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da administração amplia substancialmente todo o conceito de administração. Os administradores cada vez mais têm que lidar com situações em que parte do patrimônio das empresas é simplesmente ceifada pelos processos que envolvem o ressarcimento de danos causados ao meio ambiente, independentemente desses danos poderem ser remediados ou não.
A participação da Contabilidade é de extrema importância, pois vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a programar, em sua gestão empresarial, a variável ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica.
Neste sentido, não podemos ficar para trás, não podemos perder mais esta oportunidade de nos inserirmos no meio da sociedade, assumindo uma nova postura como cidadãos e como profissionais perante a sociedade. Está aí o desafio para nós, fazer uma contabilidade adequada a um modelo ambiental, integrado e competitivo, que compreenda movimentos econômicos, movimentos operativos e movimentos ambientais.
A preocupação mundial em torno do meio ambiente caminha para um consenso em torno da adesão a um novo estilo de desenvolvimento que deve combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica. A combinação desses elementos somente será possível se houver um esforço conjunto de todos com objetivo de atingir o bem-estar geral no futuro.
Os contadores têm um papel fundamental nesta perspectiva, uma vez que depende desses profissionais elaborar um modelo adequado para esta entidade, incentivar as empresas a programarem gestões ambientais que possam gerar dados apresentáveis contabilmente, nos balanços sociais, além de criar sistemas e métodos de mensuração dos elementos e de mostrar ao empresário as vantagens dessas ações.
As exigências sociais e ambientais, aquelas do mercado, a luta imperialista, a velocidade extrema das comunicações, o progresso espantoso no processo da informação, as aplicações científicas cada vez mais ousadas em quase todos os ramos do saber humano, foram os fatores que inspiraram as modificações conceituais, também em contabilidade. (Tinoco;Kraemer,2011,p.8).
A Contabilidade não vai resolver os problemas ambientais, mas face à sua capacidade de fornecer informações, pode alertar os vários atores sociais para a gravidade do problema vivenciado, ajudando, desta forma, na procura de soluções.
Sendo a Contabilidade um excelente instrumento de identificação, registro, acumulação, análise, interpretação e informação das operações empresariais aos sócios, acionistas e investidores em geral, além dos administradores, obviamente, ela se configura, como o melhor mecanismo de gestão disponível ao empresariado, cujos resultados apurados podem ser tornados visíveis à sociedade, com relativa facilidade, mediante a apresentação de balanços mais complexos, que incluam, em seu corpo, as respostas aos questionamentos sociais. (Tinoco;Kraemer,2011,p.11).
Entendendo a Contabilidade como uma ciência social, é vital compreendê-la como um sistema aberto, sendo importante verificar a caracterização e a evolução da teoria Geral dos Sistemas, que nasceu da necessidade de se ter uma teoria maior, a da totalidade, que pudesse não só aglomerar, de forma organizada, pequenas células, mas também procurando situá-la num sistema maior, objetivando a resolução de problemas
A contabilidade ambiental surgiu em 1970, quando as empresas passaram a dar um pouco mais de atenção aos problemas do meio ambiente. Contabilidade ambiental é a contabilização dos benefícios e prejuízos que o desenvolvimento de um produto ou serviço pode trazer ao meio ambiente. É um conjunto de ações planejadas para desenvolver um projeto, levando em conta a preocupação com o meio ambiente. (Tinoco;Kraemer,2011,p.14).
A ideia de fazer uma contabilidade ambiental dentro das empresas, ou seja, medir gastos e recursos para a produção de bens de consumo, veio com a crise do petróleo, em 1974, quando o produto chegou a um altíssimo custo e estava em escassez. Diz ainda que parece que, na época, as pessoas entenderam que não é porque uma matéria-prima é um recurso natural que ela vai durar para sempre. A conscientização foi ainda mais reforçada quando o Clube de Roma, um grupo formado por cientistas de todos os países, preocupados em estudar o futuro do mundo, divulgou um relatório chamado “Limites de crescimento”, que mostrava que se continuasse não existindo uma preocupação com a natureza por parte das pessoas e das empresas, o mundo entraria em estado de emergência mais rápido do que se esperava.
Várias empresas já têm um profissional trabalhando com Contabilidade Ambiental, como indústrias de cimento, usinas de asfalto e muitas outras. É uma tendência com grandes previsões de crescimento. As empresas querem economizar e, a partir do momento que tiverem um responsável para contabilizar custos e benefícios de matéria-prima, ela estará economizando. O consumidor, por sua vez, está cada vez mais inteligente e hoje chega a fazer boicote, quando acha que está sendo lesado ou quando reconhece que determinada empresa está prejudicando a natureza.
Agora, o desafio para a Contabilidade está na mudança de paradigma, para um modelo contábil ambiental, uma Contabilidade integrada e competitiva que compreenda movimentos econômicos, movimentos operativos e movimentos ambientais
5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NO BRASIL
A legislação brasileira em matéria ambiental ganhou contornos mais sólido á partir da década de 70 por influência da conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente de 1972 ,a Agenda 21 é o documento originado e concluído no RIO 92, a conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o desenvolvimento pelo qual governo e cidadãos estão participando em conjunto na tomada de decisões com relação as variáveis sociais ,econômicas, ambientais, políticas e éticas.
Segundo Benjamin (1999,p.78)é a partir da aprovação da lei 6938/81 que inicia a fase holística da legislação ambiental brasileira,quando o legislador passa a tratar o Meio Ambiente enquanto um sistema integrado,organizando sua defesa e proteção,definindo padrões e conceitos,em outras provisões.
Marco importante da legislação ambiental brasileira surge em 12 de fevereiro de 1998 a lei n°9605, conhecida como” Lei dos crimes Ambientais”, que trata dos crimes contra a fauna,a flora,e outros crimes ambientais .Esta lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente e entrou em vigor para regulamentar o artigo 225 –inciso 3º da constituição Federalde1998, transcrito a seguir.
Ainda como contribuições legais importantes para aplicação dos instrumentos da política nacional do Meio Ambiente, podem ser citadas dentre outras,a resolução nº292 de março de 2001, que disciplina o recadastramento das entidades ambientais no cadastro nacional ambientalistas (CNEA)e a resolução n°306 de 5 de julhode2002,que estabelece o requisitos mínimos e o termo de referência para a realização de auditorias ambientais.
Sistema nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído pelos órgãos e entidade da união, dos Estados,do distrito federal ,dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público,responsáveis pela produção de melhoria de qualidade ambiental. Possui a seguinte estrutura organizacional segundo a lei nº6938/81 alterada pelas leis nº7804/89e8028/90.
I. Órgãos Superior: Conselho de governo com função de assessorar o presidente da república na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e recursos ambientais.
II. órgão consultivo e deliberativo: conselho Nacional do MEIO Ambiente (CONAMA),para assessorar,estudar e propor ao conselho de governo,diretrizes políticas e governamentais para o meio ambiente ,e deliberar,no âmbito de sua competência ,sobre os padrões ambientais .
III. Órgão Central: Ministério do Meio Ambiente Recurso Hídricos Amazônia Legal, com a finalidade de planejar,coordenar,supervisionar e controlar,como órgão federal,a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
IV. Órgão Executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),com a finalidade de executar e fazer executar ,como órgão federal,a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
V. Órgãos Setoriais: Órgãos ou entidades integrantes da administração federal direta e indireta,bem como as fundações instituídas pelo poder público, cujas as atividades estejam associadas a proteção ambiental ou disciplinamento do uso de recursos ambientais.
VI. Órgãos Seccionais: Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle de fiscalização das atividades capazes de provocar degradação ambiental.
VII. Órgãos Locais: Órgãos ou entidades municipais,responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades similares as dos órgãos seccionais,porém nas,suas respectivas jurisdições.
A promulgação da constituição federal de1998 tornou possível a construção de todo o arcabouço legal atualmente disponível para a proteção e preservação do meio ambiente no país.Os documentos legais anteriores,embora assegurem os direitos e garante à vida à saúde e à proteção dos monumentos e paisagens naturais,dentre outras foram insuficientes para conter os abusos,e crimes cometidos contra a natureza.
A lei de crimes ambientais chegou a lei de crimes ambientais chegou para suprir parte dessa deficiência,esta não é totalmente resolvida somente com a criação de dispositivos legais,também com o engajamento de toda a sociedade nas ações de fiscalização das atividades poluidoras e de preservação do meio ambiente.
6 CONCLUSÃO
Este trabalho tinha por objetivo levantar questões sobre a gestão ambiental, fazendo um levantamento acerca dos impactos ambientais, sobre questões de legais e como isso é tratado no meio empresarial e na contabilidade.
Com o estudo feito se nota uma mudança no cenário global, onde casa vez mais as empresas e o Estado estão preocupadas com as questões ambientais, tanto no âmbito legal como de maneira a querer ser uma entidade mais "limpa" e sustentável.
Pode perceber a contabilidade ambiental é bastante recente, remetendo dos anos 70, sendo foco no RIO92, numa conferência das Ações Unidas com foco no meio ambiente, onde foi sediada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. A partir desde momento o mundo percebe de uma maneira muito mais significativa a importâncias das questões ambientais nas entidades.
Hoje em dia é possível achar nas grandes empresas, setores voltados na área empresarial. A parte contábil também não foge a essa regra, tendo que se adaptar as normas para ajudar tanto as entidades como também o meio no qual ela funciona.
REFERÊNCIAS
FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Entendendo o meio ambiente. In: FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Contabilidade ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 1-15.
FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Gerenciando o meio ambiente. In: FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Contabilidade ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 3, p. 24-52.
FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. O meio ambiente e sua gestão. In: FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. Avaliação de impactos ambientais. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. Cap. 1, p. 3-12.
PHILIPPI JÚNIOR; Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Uma introdução à questão ambiental. In: PHILIPPI JÚNIOR; Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet (Ed.). Curso de gestão ambiental. Barueri: Manole, 2004. Cap. 1, p. 3-16 (Coleção ambiental).
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Conceitos e definições. In: SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. Cap. 1, p. 17-43.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Conceitos e definições. In: SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. Cap. 1, p. 333-364.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Plano de gestão ambiental. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 13, p. 88-109.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Introdução ao meio ambiente. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 2, p. 17-41.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Sustentabilidade empresarial. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 6, p. 110-125.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Introdução ao ambiente da Contabilidade. . In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 1-16.
VELLANI, Cassio Luiz. Sustentabilidade empresarial. In: VELLANI, Cassio Luiz. Contabilidade e responsabilidade social; integrando desempenho econômico, social e ecológico. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 1–35.