GESTÃO AMBIENTAL: Conceitos, características e aplicações em empresas do setor de atividades siderúrgicas

1 INTRODUÇÃO

 

            A gestão ambiental empresarial é um tema cada vez mais abordado. Ela está essencialmente voltada para organizações, ou seja, companhias, corporações, empresas ou instituições e pode ser definida como um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. É desenvolvida através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos ou atividades.

            Assim sendo, este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância que a gestão ambiental tem nas organizações e como este tema está inserido na vida das pessoas. Serão apresentados conceitos de extrema importância para a gestão ambiental dentro das entidades. O tema tem grande repercussão no século XXI, com a crescente conscientização dos impactos ambientais que atitudes impensadas vêm causando ao nosso planeta. 

            Através da importância do tema, e da ênfase que a Constituição Federal de 1988 o deu, foram criadas normas e leis nas quais a gestão ambiental se enquadra. Todas as empresas que tem uma preocupação com o meio ambiente devem seguir estas normas, principalmente a ISO 14000 e 14001, que visa uniformizar a gestão ambiental de todas as empresas que exploram os recursos naturais, isso em um padrão internacional.

Serão demonstrados como o ser humano deve cumprir com essas normas e entender o seu papel em um planeta uno, onde todos devem preocupar-se uns com os outros.

            O trabalho também terá como princípio mostrar como a consciência planetária deve estar inserida nos cidadãos. Esta concepção nada mais é que o ser humano entender que ele não pode dominar a natureza e que o mesmo deve propor e aplicar atitudes sustentáveis para recuperar, pelo menos um pouco do que já foi perdido, e implementar novas ações para a preservação da natureza para as próximas gerações.

            Em relação à concepção do papel que os homens exercem na sociedade, é importante salientar que cuidar do espaço em que habitamos, não somente de uma forma imediatista, mas preocupados com a destinação e o uso que estamos dando aos recursos naturais, estes cada vez mais escassos.

            Por meio dessas análises será colocado em pauta um estudo de caso, referente a uma empresa que possui uma preocupação ambiental. A empresa que será trabalhada neste estudo é a Gerdau, uma companhia siderúrgica. Dentro das diversas matérias será analisada a gestão ambiental. 

Na contabilidade avançada, serão aplicadas as legislações sobre o tema e analisadas através das demonstrações contábeis. Apresentaremos como o governo se preocupa com a gestão ambiental e como isso reflete dentro da empresa avaliada. Demonstraremos os princípios básicos que todas as empresas seguem para se enquadrarem em organizações que se preocupam com o meio ambiente.

            Além do mais, o trabalho colocará em tela a aplicação tributária no âmbito ambiental. Por meio da tributação, o Estado recolhe recursos que poderão ser revertidos para a preservação e proteção do meio ambiente.

A fim de incentivar as empresas a degradarem em menor escala, o mesmo concede uma série de benefícios fiscais através da redução ou isenção de determinados tributos. Trata também da questão da tributação especial para produtos derivados de sucatas e resíduos.  

             O trabalho visa ressaltar as devidas penalidades aos que praticam o desrespeito às normas ambientais, através de multas, advertências, detenção, dentre outros.

            Idem apresentará como o meio influencia na gestão ambiental, através das externalidades, que são atividades que podem trazer efeitos positivos ou negativos sobre terceiros.  Por fim, será avaliada a questão previdencial da Gerdau, buscando entender a preocupação da mesma com a sociedade e a relação com a gestão ambiental.

            Tudo acima explicitado poderá ser encontrado no conteúdo do trabalho que será apresentado a seguir. E através disso será possível apresentar a importância da preservação ambiental para o planeta.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL

 

O ambiente integra um conjunto de elementos que condicionam o meio em que se vive. Em razão da interação de elementos naturais, artificiais e culturais que proporcionam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas, o conceito de meio ambiente deve ser abrangente. Assim, entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga, e rege a vida em todas as suas formas.

            A definição legal de meio ambiente comporta uma análise inicial que leva à percepção dos múltiplos aspectos que cercam a questão ambiental. Falar em meio ambiente não é falar tão somente em ambiente natural, mas também em suas outras variáveis como, ambiente cultural (patrimônio histórico, estético, artístico, paisagístico), artificial (espaço urbano, aberto e fechado) e até o ambiente de trabalho. Por isso o conceito de meio ambiente deve ser por si só globalizante. Como se trata de um interesse de natureza transi-ndividual, compõe um patrimônio público a ser necessariamente protegido, tendo em vista seu uso coletivo.

            A gestão ambiental utiliza técnicas e conhecimentos para garantir o uso racional dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. Planeja, desenvolve e executa projetos que visam à preservação do meio ambiente, como programas de reciclagem e de educação ambiental.  Analisa a poluição industrial do solo, da água e do ar e a exploração de recursos naturais e, com base nos dados coletados, elabora estratégias para minimizar o impacto causado pelas atividades humanas, tanto no setor público ou privado e nas áreas urbanas, rurais ou industriais.  Atua no planejamento ambiental, na exploração de recursos naturais de maneira sustentável e na recuperação e manejo de áreas degradadas.

            Um sistema de gestão ambiental é definido como o conjunto de procedimentos que irão ajudar a organização a entender, controlar e diminuir os impactos ambientais de suas atividades, produtos e/ou serviços. Está baseado no cumprimento da legislação ambiental vigente e na melhoria continua do desempenho ambiental da empresa, isto é, não basta estar dentro da lei, mas deve haver, também, uma clara decisão de melhorar cada vez mais o seu desempenho com relação ao ambiente natural (SENAI, 2000, p.8).

            Segundo Tibor e Feldman (1996, p.20)

“[...] seus elementos incluem a criação de uma política ambiental, o estabelecimento de objetivos e alvos, a implementação de um programa para alcançar esses objetivos, a monitoração e medição de sua eficácia, a correção de problemas e a análise e revisão do sistema para aperfeiçoa-lo e melhorar o desempenho ambiental geral”.

            Um sistema de gestão ambiental eficaz pode possibilitar as organizações uma melhor condição de gerenciamento de seus aspectos e impactos ambientais, além de interagir na mudança das atitudes e de cultura da empresa. Pode, também, alavancar os resultados financeiros da mesma, uma vez que atua na melhoria continua de processos e serviços.

            Dentro dos conceitos fundamentais da gestão ambiental, temos a ISO 14000 que é a serie de normas que tem como objetivo a criação de um sistema de gestão ambiental que auxilie as organizações a cumprirem seus compromissos assumidos com o ambiente natural, estabelecendo, também, as diretrizes para as auditorias ambientais, avaliação de desempenho ambiental, rotulagem ambiental e analise do ciclo de vida dos produtos. A série de normas ISO tem como objetivo a criação de um sistema de gestão ambiental que auxilie as organizações a cumprirem seus compromissos assumidos com o ambiente natural. Também estabelecem as diretrizes para auditorias ambientais, avaliação e desempenho, rotulagem, analise e ciclo de vida dos produtos, já citados anteriormente, possibilitando a transparência da organização e de seus produtos em relação aos aspectos ambientais.

            Para alcançar a certificação ambiental, uma organização deve cumprir três exigências básicas expressas na norma ISO:

·         Ter implantado um sistema de gestão ambiental;

·         Cumprir a legislação ambiental aplicável ao local da instalação;

·         Assumir um compromisso com a melhoria continua de seu desempenho ambiental.

            Pesquisas recentes buscam estabelecer formas de imputar ou mensurar as perdas que o meio ambiente sofre devido às degradações realizadas, principalmente pelo setor produtivo. Essa atribuição de valores tem por principal objetivo servir de base para comparações da redução entre diferentes processos de produção e também para que os gestores possam verificar a magnitude do impacto das ações produtivas no meio ambiente.

            A variável ambiental passou a fazer parte dos processos decisórios das organizações e sua gestão é imprescindível para a manutenção e continuidade dos negócios. Por isso, torna-se importante analisar e discutir teorias econômicas, principalmente da microeconomia, e adaptá-las como base para o processo decisório empresarial. Os problemas de alteração ambiental podem ser abordados quantitativamente de modo concreto no nível de microeconomia.

             Uma técnica de se valorar economicamente as perdas ambientais, é baseada na teoria microeconômica, seria através da utilização da curva de possibilidade de produção. Esta curva demonstra a capacidade máxima de produção de uma sociedade ou de uma empresa e seu deslocamento ocorre através do aumento da dotação de fatores e da ação das inovações tecnológicas. Porém o fator Recursos Naturais, quando sofre perdas e degradações, diminui sua disponibilidade e, consequentemente, seu potencial no processo produtivo também irá diminuir, não apenas de maneira direta, mas também de maneira indireta. (MOTTA, 1990,

p. 109-134).

            Podemos analisar isto através das externalidades. Isto é demonstrado por meio das curvas de demanda e oferta que nos mostram os benefícios marginais e custos marginais – isto é, os benefícios e custos de produzir ou consumir uma unidade a mais. Por exemplo, se a produção de uma quantidade a mais afetará ou não o meio ambiente. Para melhorar a análise de oferta e demanda de forma a incluí-los, devemos olhar por formas de internalizar as externalidades – trazendo esses custos ambientais para dentro da análise de mercado. O primeiro problema ao fazer isto é atribuir um valor monetário aos danos ambientais. É complicado avaliar os custos que um problema de saúde, a poluição ambiental, danos causados ao ecossistema podem afetar as empresas.

            Assim como é interesse da sociedade internalizar esses danos, é também socialmente bom internalizar os benefícios sociais das atividades que geram externalidades positivas. A externalidade positiva é algo extremamente difícil de calcular, porque os valores envolvidos são muito subjetivos. Quando o bem-estar do consumidor ou o produto da empresa são afetados negativamente, dizemos que há externalidades negativas. Temos como exemplo a erosão decorrente da derrubada de uma floresta ou mata como sendo negativa. A microeconomia procura analisar o mercado e outros tipos de mecanismos que estabelecem preços relativos entre os produtos e serviços, alocando de modos alternativos os recursos dos quais dispõe determinados indivíduos e o bem estar social que as externalidades podem conceder. As externalidades ou ineficiências econômicas podem ser, em determinadas circunstâncias, corrigidas e internalizadas pela negociação entre as partes afetadas, sem necessidade de intervenção de uma entidade reguladora. As referidas circunstâncias necessárias para que tal seja possível são, segundo a Teoria de Coase, a possibilidade de negociação sem custos de transação e a existência de direitos de propriedade garantidos e bem definidos.

 

 

 

 

 

 

3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A GESTÃO AMBIENTAL

 

            No Brasil toda e qualquer atividade industrial, comercial ou de prestação de serviço que esteja vinculado à exploração do meio ambiente esta sujeito a regulamentações previstas em lei. Onde os três níveis federativos, criam normas de condutas para as sociedades empresarias e os cidadãos, com o objetivo de proteger o meio ambiente de uma exploração sem consciência. 

            Na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, no capitulo VI do meio  ambiente, art. 225 e seus parágrafos, assegura que todos têm o direito de um meio ambiente preservado, e o direito de preserva-lo. Fica a cargo dos entes públicos fiscalizarem e conservar o mesmo e para qual quer tipo de exploração o mesmo deve ser autorizada por lei. E através deste artigo da constituição federal que são derivadas todas as outras leis referentes ao meio ambiente.

             A lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Estas sanções são aplicadas tanto as pessoas físicas e jurídicas, determinando sanções administrativas, como multas ou então judiciais determinando pena de reclusão. 

            Hoje em dia tem uma norma internacional difundida na gestão ambiental e aplicada pelas empresas é a ISO 14001 que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) efetivo. A norma é desenvolvida com objetivo de criar o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade e a redução do impacto ambiental; com o comprometimento de toda a organização. Com ela é possível que sejam atingidos ambos objetivos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 IDENTIDADE HUMANA: RESPONSABILIDADE PESSOAL, SOCIAL E GLOBAL

 

            Os seres humanos integram, juntamente com a flora e a fauna, o planeta em que vivemos. O ecossistema não é apenas um assunto ensinado em livros didáticos, é mais que isso. Ele está presente dentro de cada um dos indivíduos.Para que o sistema ambiental funcione bem, a influência humana é decisiva. Com o avanço tecnológico, os recursos naturais estão sendo cada vez mais explorados pelo homem para suprir as necessidades do mercado capitalista avassalador, que nutre o nosso consumo desenfreado e, geralmente, inconsciente.

            Assim como uma engrenagem, fazemos parte de um sistema complexo. Caso algum elemento dessas “engrenagens” entre em colapso, todo o processo sofrerá as consequências. O fator que se destaca neste contexto é o meio ambiente. A carência da consciência ambiental por grande parte das pessoas é gritante. Infelizmente, a sociedade é conduzida a uma ilusão capitalista de status e bem estar, proporcionados pelo consumismo. Essa direção desencadeia uma série de problemas que ultrapassam os limites da degradação ambiental, além de provocar a desigualdade social.   

O primeiro passo para que consigamos alcançar novamente o equilíbrio, passa pelo conhecimento de nós mesmos, quem somos e qual é o nosso papel no mundo. Fazemos parte de um grande emaranhado que conexões com o ambiente. Tudo está interligado. E para que possamos viver, ao invés de sobreviver, é necessária a interação harmônica com o meio que nos cerca. O respeito e o senso de proteção ambiental devem imperar. 

            O desenvolvimento do país resulta em qualidade de vida para toda a população, por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e conservação ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo.

            Governo, empresas e civis devem trocar atitudes sustentáveis, para que a construção da comunidade seja baseada no crescimento socioeconômico e com proteção ao meio ambiente.

            A utilização destes recursos, com o passar das décadas, cresce em nível superior à capacidade do planeta em produzir esses bens. Por isso, faz-se importante a conscientização sobre o uso adequado dos mesmos, a fim de potencializar o emprego destes materiais por muito mais tempo. 

Busca-se, finalmente, o desenvolvimento sustentável, por meio do qual há o suprimento de nossas necessidades atuais, sem comprometer a capacidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

5 CONDIÇÃO PLANETÁRIA

 

A condição planetária nada mais é do que a interligação de tudo o que está a nossa volta. É de extrema importância que se conheça e busque entender o planeta no qual vivemos.

Com as grandes civilizações vieram às guerras e o destrato com o meio ambiente. Isso é causado, principalmente, pelo fato que alguns povos se comportam individualmente sem avaliar se suas ações irão afetar os outros. Temos como exemplo, o protocolo de Kyoto, no qual se tem países desenvolvidos que aceitaram diminuir a poluição, com a emissão de gás carbônico, porém alguns não aderiram o que afeta toda a humanidade.

            Morin (2011, p.59) diz que “a mundialização é, sem dúvida, unificadora, mas é preciso acrescentar imediatamente que é também conflituosa em sua essência.” Isso ocorre pelo fato que as grandes populações querem um desenvolvimento econômico, social entre outros para as suas nações, porém ao mesmo tempo este desenvolvimento acarreta em grandes problemas para a humanidade.

            Com a globalização ficou cada vez mais comum o termo gestão ambiental. Isso porque o novo século (século XXI) trouxe consigo um legado cada vez mais mortal. O primeiro seria as armas nucleares, que cada vez estão sendo mais desenvolvidas. Estas armas trazem grande possibilidade de extinção global, pois o potencial de auto-aniquilamento acompanha o crescimento da humanidade, além de serem nocivas ao meio ambiente.

             O segundo é a possibilidade de morte ecológica. Com as grandes emissões de gases poluentes, através de indústrias e queimadas em matas, o desmatamento, o aumento da urbanização entre outros originaram uma grande ameaça: o aquecimento global. Isso paira sobre o mundo e só tende a aumentar se não tiver uma conscientização da humanidade.

            Atualmente, está aparecendo termos como sustentabilidade, ecologia. Isso se faz pelo fato que a humanidade está começando a acordar e entender a gravidade dos seus atos. A união planetária é uma exigência racional, para que o mundo seja um lugar com mais consciência e um entendimento de que todos pertencem a um único planeta: a Terra.  Por isso, de acordo com Morin (2011, p.66), “é necessário que as pessoas aprendam a “estar aqui” no planeta. Deve-se aprender a condicionar, melhorar, compreender uns ao outros e o nosso mundo”.

O primeiro passo para isso é reconhecer a diversidade que está em todo lugar. Logo após virá a consciência ecológica, isto é a consciência de habitar com todas as outras pessoas a mesma esfera viva; deve se abandonar o sonho do domínio do universo para nutrir a aspiração de uma melhor convivência entre os povos.

            Com isso veio à gestão ambiental que é “o processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, visando garantir, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos, a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais/naturais, econômicos e socioculturais às especificidades do meio ambiente”. (IBAMA)

Com essa grande relevância do tema, tornou-se mais evidente um dos ramos da psicologia: a psicologia a serviço da sustentabilidade. Este assunto, cada vez mais, se torna comum, pois embutida na noção de sustentabilidade está à questão da solidariedade intra-geração, ou seja, a cooperação entre a geração passada e futura. Isso é importante, pois a preservação ambiental tem que se manter através das gerações. E a psicologia busca a reflexão entre o homem e o meio ambiente.

Atualmente, as pessoas tendem a não enxergar que toda ação provoca uma reação, assim como o comportamento inadequado pode degradar o meio ambiente. A psicologia tem grande importância nessa área porque ela é confrontada com a necessidade de responder as demandas sociais.

“A sustentabilidade ambiental por relacionar-se com vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro, tem que englobar aspectos do que se confirma como ecologicamente correto; economicamente viável; socialmente justo e o culturalmente aceito.” (PIRES, 2013).

Pires (2013) afirma que “o alcance a compreensão dos aspectos psicológicos na relação pessoa-ambiente é atingido pela análise nas inter-relações entre pessoas e seus meios sócio-físicos”. As pessoas devem ter um pensamento indutivo e entender a importância de atitudes sustentáveis, como a reciclagem do lixo, a coleta seletiva e outras ações sustentáveis. Pires (2013) também relata que “fazer com que as aplicações de idéias solucionadoras de problemas aconteçam além da teoria e divulgação de incoerências representa uma realidade em que se leva em consideração à capacidade de reposição que o planeta tem de seus recursos e, ao mesmo tempo, propicia a manutenção de medidas que permitam uma maior justiça social”.

Provavelmente, o primeiro passo seria educar a população sobre as conseqüências de atos impensáveis que podem trazer ao planeta, principalmente as gerações mais novas, que estão em um consumismo desenfreado. Se conseguirmos alterar as relações de consumo e educar a população para o real significado da conservação do meio ambiente pode ser a única forma de garantir a sustentabilidade ambiental de forma efetiva e com resultados em médio e longo prazo.

6 ESTUDO DE CASO: A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL GERDAU

 

A Gerdau respeita o meio ambiente e, por isso, investe em tecnologias, equipamentos, pesquisa, treinamento, políticas e procedimentos para contribuir com a preservação da natureza, e em cumprir as exigências legais, bem como promover o desenvolvimento sustentável.

Uma das grandes preocupações da Gerdau é seu desempenho na área ambiental. Essa preocupação está refletida em suas práticas diárias, nos investimentos para atualização contínua dos equipamentos e nos programas de estímulo à conscientização ambiental. Para tanto, atua comprometida com a qualidade, com o controle dos riscos à saúde e à segurança dos colaboradores e com a gestão de aspectos e a prevenção de impactos ambientais. Suas ações são sempre fundamentadas em objetivos e metas de desempenho e no atendimento consistente a legislação aplicável e aos compromissos assumidos, visando o desenvolvimento sustentável ambiental, social e econômico. Por meio de investimentos contínuos, melhorias de processos e estudos em parceria com universidades, entidades de pesquisa e empresas, a Gerdau busca alternativas inteligentes e sustentáveis para aplicação de seus co-produtos. Como resultado dessas iniciativas, em 2012, o índice de reaproveitamento desses materiais alcançou 74,8%.

             Os co-produtos gerados pela atividade siderúrgica,depois de separados e processados pelas unidades do Grupo Gerdau, são utilizados em pavimentação rodoviária, como na Estrada Real, em Minas Gerais. Os materiais não reaproveitados são encaminhados para centrais de armazenamento aprovadas pelas autoridades ambientais, as quais seguem rigorosamente a legislação vigente na Lei 2011. (GERDAU 2013).

O Programa Gerdau Germinar existe desde 1990, em Ouro Branco (MG), e consiste na conscientização ambiental de alunos e professores da região no entorno da Usina Ouro Branco por meio de palestras e vivências. Ao longo dos 22 anos do Programa, mais de 100 mil pessoas passaram pelo Centro de Educação Ambiental da Empresa.

O compromisso da Gerdau com o meio ambiente se reflete em suas rigorosas práticas nessa área, certificadas pela norma ISO 14.001, que compõe o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Por meio do SGA, a Companhia monitora todo o ciclo de produção do aço, desde a coleta da matéria prima até a entrega do produto final e a destinação de coprodutos. Atualmente, 48 plantas industriais possuem ISO 14.001, o que corresponde a 89% do total. (GERDAU 2013).

 A Transparência Gerdau se compromete a divulgar as informações da Empresa no tempo apropriado, de maneira completa, precisa e clara, em todas as comunicações e relatórios que são submetidos a órgãos públicos.

Em conformidade com leis e regulamentos a Gerdau busca cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis aos seus negócios. Todos nós devemos conhecer o regramento aplicável às atividades profissionais que exercemos (incluindo políticas e diretrizes internas) e agir de acordo com as mesmas. Algumas vezes as obrigações legais podem não ser claras e é comum o surgimento de dúvidas. Nessas situações, assim como em casos de suspeita de não conformidade, os colaboradores devem buscar orientação. (GERDAU 2013).

O compromisso da Gerdau é atender de forma consistente às exigências da legislação ambiental, contidas Lei nº 2011, bem como às normas e aos compromissos inerentes aos valores da empresa. Anteriormente não era seguido à risca com é hoje.  A Gerdau também implanta melhorias contínuas para diminuir a geração de CO2, entre elas, a substituição de óleo por gás natural nos fornos de reaquecimento, o desenvolvimento de projetos focados em eficiência energética e o uso de sucata de ferro como principal matéria-prima no processo produtivo. Além disso, mais de 97% da água utilizada nos processo industrial são reaproveitadas pelas unidades da Gerdau. (GERDAU 2013).

Como parte de suas práticas de gestão ambiental, a Gerdau promove campanhas de conscientização, conferências e treinamentos de colaboradores e terceiros. Em 2012, essas atividades somaram 48,2 mil horas como envolvimento de aproximadamente 26 mil pessoas. Uma das iniciativas criadas durante o ano de 2012foi o Laboratório Ambiental, que busca aprimorar práticas e conhecimentos socioambientais de educadores da rede municipal e estadual de escolas da região de Ouro Branco (MG). No exercício, 292 profissionais participaram de 22 cursos e oficinas. (GERDAU 2013).

 

Análise dos dados – Metalúrgica Gerdau e Gerdau S/A

           

Foram analisadas as Notas Explicativas 20 da Gerdau que constam nas Demonstrações Financeiras Obrigatórias do ano 2012. Por se tratar de uma indústria siderúrgica que usa e gera substâncias que podem causar danos ambientais, indicou que toma cuidados com o meio ambiente e os gastos relacionados ao atendimento a regulamentos ambientais. Os mesmos são considerados como custos de produção. Os demais, a Gerdau informa que prioriza a contratação de fornecedores que são comprometidos com a questão ambiental, além de registrar provisões no balanço patrimonial para eventuais passivos ambientais.

            Estas informações são extraídas com base em estimativas para determinar os montantes envolvidos, que podem variar em decorrência da finalização da investigação e determinação do real impacto ambiental. Para reduzir seus custos, utiliza materiais reciclados e/ou materiais para serem reciclados na siderurgia. As áreas impactadas pela siderurgia são registradas em outras contas a pagar no longo prazo.

            A Gerdau e suas controladas entendem estar de acordo com todas as normas ambientais aplicáveis nos países nos quais conduzem suas operações. Realiza também levantamentos continuamente com o objetivo de identificar áreas impactadas e registra-las, com base nas melhores estimativas de custos, os valores estimados para investigação, tratamento e limpeza das localidades potencialmente impactadas. Temos baixos os valores provisionados no balanço de 2012.

 

	Consolidado
	2012	2011
Provisão para passivos ambientais	R$ 66.931,00	R$ 68.419,00
Parcela do Circulante	R$ 24.536,00	R$ 31.798,00
Parcela do Não circulante	R$ 42.395,00	R$ 36.621,00

 

Além disso, a gestão ambiental sofre impactos tributários, como uma forma de ressarcir o Estado dos eventuais danos ambientais que uma dada atividade econômica, potencialmente, causará.

Os tributos ambientais são ferramentas eficientes que concedem ao governo recursos para a recuperação da degradação, bem como estimula comportamentos não poluidores, ou seja, eles possibilitam, além da arrecadação de recursos para a recuperação e preservação ambiental, a defesa do meio ambiente, estimulando condutas de menor impacto ambiental, o que constitui o caráter extrafiscal destes tributos.

Para Jorge Henrique Souza (2006), especialista na área, é importante salientar, que as várias espécies tributárias podem atuar de forma diferenciada na preservação ambiental, não havendo um tributo mais adequado que leve a esse fim. A título de exemplificação, citemos os seguintes:

•  IPTU – o cálculo do seu valor, além de contemplar o aproveitamento do solo, apresenta também proteção ambiental em relação ao uso e ocupação do mesmo;

•  ITR – o proprietário rural que não observa o dever de manter reserva legal ou descumpra alguma lei de manutenção ou preservação das APPs (áreas de preservação permanente), está sujeito a maior tributação;

•  Contribuição de melhoria – no âmbito ambiental, pode ser usada para custear obras públicas de arborização;

•  CIDE – a cide-combustíveis, incidente sobre importação e comercialização de combustíveis derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível, tem como uma de suas destinações o financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás (CF/88, artigo 177, alínea b, inciso II e § 4°);

•  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – definida pela relação entre o grau de poluição, uso ambiental e porte da atividade empresária, varia conforme a intensidade de cada um dos itens citados;

•  Taxas de licenciamento ambiental – conforme SILVA (2013, p.272), funciona como ressarcimento dos valores gastos nas análises ambientais para o eventual licenciamento ambiental.

Vale citar, que o Estado a fim de implantar políticas públicas sustentáveis, concede incentivos fiscais que beneficiam empreendimentos ambientalmente responsáveis, através da significativa redução dos custos. Isso provoca a fabricação e elaboração de produtos de alto padrão e ecologicamente corretos, levando à maior competitividade do mercado. (SILVA, 2013, p. 816).

Ainda de acordo com o autor acima (p.817), um dos instrumentos do benefício fiscal é o ICMS Ecológico. Ele se traduz no repasse de parte do imposto arrecadado pelos estados aos municípios que respeitem as regras de preservação ambiental, de forma a compensar, economicamente, a proibição pelo livre desenvolvimento produtivo em unidades de preservação ambiental. Essa ferramenta colabora para o aumento de investimentos, pelos municípios, em saneamento básico e na preservação do meio ambiente.

O segundo é a isenção do Imposto Territorial Rural – ITR. Nele serão beneficiados os imóveis rurais destinados à APP ou Reserva Legal. Abrange idem, áreas da propriedade de interesse ecológico para a proteção de ecossistemas; locais atestadamente imprestáveis para qualquer tipo de exploração, declarados de interesse ecológico; espaços cobertos por floresta nativa; e campos alagados para constituição de represas hidrelétricas. Versando-se de incentivo econômico para os recintos ambientalmente protegidos.

Importante salientar que:

“Caso o proprietário destine à área de Reserva Legal um percentual superior ao exigido pela legislação, a isenção tributária incidirá sobre toda aquela área, tendo em vista a função extrafiscal da norma, cujo intuito é exatamente incentivar comportamentos ambientalmente corretos.” (SILVA, 2013, p. 819).

 

Outro incentivo é a suspensão da incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, na qual doações em dinheiro percebidas por instituições financeiras públicas controladas pelo Estado e revertidas para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento concedem tal benefício.

Esses dentre os vários incentivos fiscais no âmbito ambiental, colocam em tela o cuidado ecológico por meio do sistema tributário, que abre caminho ao crescimento socioeconômico sustentável.

Embora existam benefícios aos que respeitam as regras ambientais, há também sanções para os que as desobedecem. As penalidades pertinentes às infrações ambientais foram reunidas na Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais e regulamentadas pelo Decreto 3.179/99.

As contravenções ambientais são penalizadas das seguintes formas:

•   advertência;

•   multa simples;

•   multa diária;

•   apreensão animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, equipamentos ou veículos de       qualquer natureza utilizados na infração;

•   destruição ou inutilização do produto;

•   suspensão de venda e fabricação do produto;

•   embargo de obra ou atividade;

•   demolição de obra;

•   suspensão parcial ou total das atividades;

•   detenção;

•   reparação dos danos causados.

O valor mínimo da multa, conforme legislação vigente, é de R$ 50,00(cinquenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), corrigido com base nos índices estabelecidos na lei. A multa tem como base as unidades, hectare, metro cúbico, quilograma ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico prejudicado. (EMATER, 2013).

No que se diz ao licenciamento ambiental, as punições poderão alcançar a suspensão ou cancelamento de registro, licença ou autorização, a perda ou restrição de incentivos fiscais, além da perda ou suspensão da participação em financiamentos de estabelecimentos oficiais de crédito. (ANP, 2013).

Partindo da tributação específica para sucatas e resíduos, conforme COELHO (2011) são conceituados como sucata: papel usado e aparas de papel, sucatas de metais, cacos de vidros, retalhos, fragmentos de plásticos ou borracha, de sebo (exceto o industrial), de couro ou pele em estado fresco, de osso, de pelanca, de chifre e de casco de animais.

Nas operações com sucata, a mesma goza do diferimento do ICMS, porém a tributação do IPI é normal.

Em relação ao ICMS, o imposto devido será recolhido, por guia especial, onde os dados da nota fiscal serão colocados, antes da saída da mercadoria.

Contudo, para o consumidor final, haverá incidência do ICMS, não devendo constar o dispositivo legal na nota fiscal. Mesmo que signifique estado de depreciação, o produto obsoleto não atende as condições de sucata.

Em conformidade com a Lei 11.196/2005, as receitas auferidas nas vendas de sucatas podem usufruir da suspensão do PIS/COFINS.

Para BRONDI (2011), as operações efetuadas por empresas tributadas pelo lucro real ou presumidas, quando os objetos da venda forem resíduos destinados a pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, haverá a suspensão das contribuições para o PIS e a COFINS.

Levando em consideração o citado anteriormente, é notável a extrema importância do equilíbrio entre o meio ambiente e a sociedade. Assim sendo, foi reforçado o tema da “gestão ambiental que incluem proteção ambiental, projetos filantrópicos e educacionais, planejamento da comunidade, equidade nas oportunidades de emprego, serviços sociais em geral, de conformidade com o interesse público”.(FLORIANO, 2013).

Sendo assim, entende-se que a gestão ambiental sugere um conjunto de ações que envolvem políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade de forma a incentivar o uso racional e sustentável dos recursos ambientais. Entretanto, a abrangência da gestão ambiental está além da atuação da iniciativa privada, permeando também pelas atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos.

No setor público essa preocupação não se difere muito do ramo privado. Há uma constante implementação de leis e portarias que tratam sobre o assunto e orientam como as empresas privadas devem agir. O Brasil é um dos países pioneiros na questão de ações sustentáveis que levam a um crescimento econômico. “Um crescimento econômico sustentável é parte integrante de ações promovidas pelo Brasil, país que possui as maiores reservas de florestas tropicais, de água doce e de biodiversidade do planeta, além de uma matriz energética das mais limpas do mundo industrializado.” (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2013).

Assim é feito na Gerdau.  A empresa tem uma grande preocupação com o desenvolvimento sustentável e tenta sempre inovar em suas tecnologias para que não afetem o meio ambiente. O compromisso da Empresa, no que se refere ao meio ambiente, é cumprir as exigências legais, bem como promover o desenvolvimento sustentável. Isso é atingido através do Sistema de Gestão Ambiental, que compreende investimentos em equipamentos, pesquisa, treinamento, políticas e procedimentos. No entanto, este não é um compromisso somente da Empresa. Os colaboradores devem cumprir os padrões internos, bem como reportar aos Gestores suspeitas de qualquer irregularidade nessa área.

A Gerdau por estar presente em vários países vive em conflito com qual legislação ambiental a seguir. O governo vendo o que se passa em diversas empresas, como a Gerdau, procura a todo o momento construir uma política de integração entre o setor produtivo e o meio ambiente, na busca pela antecipação das incertezas, transformações e dos problemas, promovendo a adequação do país às novas exigências de competitividade no comércio internacional. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2010).

A Gerdau não possui participação direta do governo, como um dos seus investidores, porém busca a todo instante estar enquadrado no modelo de governança que o setor público aplica. Nisso se enquadra os princípios ambientais. A Constituição Federal brasileira (1988) estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, sendo este o primeiro de todos os princípios que regem a política ambiental no país. Assim sendo, a Gerdau busca cada vez mais desenvolver políticas ambientais dentro de sua empresa.

Outros princípios estabelecidos na Constituição são: o da sustentabilidade, impondo-se ao poder público e, à coletividade, o dever de defender e preservar o ambiente para o presente e futuras gerações; e o da responsabilidade ambiental, imputando o ônus da recuperação dos impactos e danos ambientais ao agente causador dos impactos ou danos ambientais.

Além dos princípios públicos, a Gerdau também respeita os princípios privados da gestão ambiental. Os princípios de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em organizações, de acordo com as normas ISO da série 1400011, são os seguintes:

Principio 1 - Comprometimento e política: É recomendado que uma organização definisse sua política ambiental e assegure o comprometimento com o seu SGA.

Principio 2 – Planejamento: É recomendado que uma organização formulasse um plano para cumprir sua política ambiental.

Principio 3 – Implementação: Para uma efetiva implementação, é recomendado que uma organização desenvolvesse a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais.

Principio 4 - Medição e avaliação: É recomendado que uma organização mensurasse, monitore e avalie seu desempenho ambiental.

Principio 5 - Análise critica e melhoria: É recomendado que uma organização analisasse criticamente e aperfeiçoe continuamente seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental global. Com isto em mente, o SGA é mais bem visto como uma estrutura organizacional, que se recomenda ser continuamente monitorada e periodicamente analisada criticamente, a fim de que se possam dirigir da organização, em resposta à mudança de fatores internos e externos. É recomendado que cada pessoa da organização aceite sua responsabilidade quanto a melhorias ambientais.

“A política de gestão ambiental privada, nos termos das normas ISO, portanto, tem como princípio escutar os setores da sociedade envolvidos, clientes, governo, fornecedores, trabalhadores, acionistas, vizinhos, etc., para criar um sistema de gestão dos aspectos ambientais de seus processos e produtos, melhorando-o continuamente.” (FLORIANO, 2007, p.44).

            Também foi levada em conta a preocupação com os as pessoas, que são a base para que se tenha a gestão ambiental. Assim sendo, Gerdau com o pensamento de proporcionar uma maior atração de funcionários criou, a Gerdau - Sociedade de Previdência Privada, que é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, constituída em 10 de outubro de 1988, conforme autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 4.182, do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, datada de 25 de fevereiro de 1988, tendo iniciado suas atividades a partir de 1º de novembro de 1988.

            A criação desta sociedade tem por objetivo a instituição, administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária, conforme definido nos regulamentos dos planos de benefícios administrados pela sociedade.

            Para efeito deste estudo de caso foi utilizado às demonstrações contábeis auditas da sociedade em 31 de dezembro de 2012, neste período foi verificado que a empresa tinha no plano de contribuição definida Gerdau 20.621 participantes ativos e 1.532 participantes assistidos. No plano de aposentadoria eram 930 participantes ativos e 134 participantes assistidos. No terceiro plano que e denominado como beneficio previdenciário I (Ex. Fundação Açominas) contava com 139 participantes ativos e 724 assistidos, totalizando 21.690 participantes ativos, e 2.390 participantes assistidos, gerando um total de 24.080 participantes.

            Os patrocinadores até a data de 18 de outubro de 2010 contribuíam com 100% da contribuição paga pelos participantes, após esta data a sociedade passou a contribuir com 150% do valor da contribuição paga pelos participantes, estas percentagens só são aplicadas para os participantes que contribui com mais de 0,5% de seu salário. 

            Em 2012 a Gerdau – Sociedade de Previdência Privada tinha 331 milhões de reais na conta disponível; na sua conta de realizável 3.624.392 (três bilhões e seiscentos e vinte quatro milhões e trezentos e noventa e dois mil de reais); na gestão previdencial 835 mil; na gestão administrativa 120 mil reais, o seus investimentos totalizavam 3.623.437 (três bilhões seiscentos e vinte e três milhões e quatrocentos e trinta e sete mil de reais), o Banco Itaú S.A é a instituição responsável pela custodia e liquidação dos investimentos, o total de ativo da sociedade era de 3.624.741 (três bilhões e seiscentos e vinte quatro milhões e setecentos e quarenta e um mil de reais).

            Já o total do passivo é do mesmo valor do ativo onde foi identificado que a sociedade realizou 1.092.930 (um bilhão e noventa e dois milhões e novecentos e trinta mil reais), foi contatado que a sociedade teve um superávit técnico acumulado de 143.918 (sento e quarenta e um milhões e novecentos e dezoito mil reais). Com isto pode se concluir que a saúde financeira da instituição esta estável, pois os rendimentos e as contribuições estão sendo suficientes para poder saudar os compromissos com os participantes e seus funcionários, e ainda destinar o dinheiro que sobra para três fundos que são: previdenciais; administrativos e dos investimentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7 IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS DA GESTÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

 

A demanda por bons profissionais em qualquer setor de uma organização é um fator essencial para que a empresa chegue ao sucesso. Essa demanda cresceu consideravelmente na área ambiental nas últimas décadas, impulsionada pelo avanço de leis e normas que regem a conduta das organizações nesse segmento. Um bomprofissional precisa dominar algumas técnicas e conhecimentos para garantir o uso racional dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. Planejar, desenvolver e executar projetos que visam à preservação do meio ambiente e programas de reciclagem e de educação ambiental é pontos indispensáveis para um bom gestor ambiental.

Com a gestão ambiental ganhando importância, as empresas constatam cada vez mais a necessidade de demonstrar qualidade ambiental, sendo um item considerado importante por seus clientes, sendo hoje as pessoas mais informadas e motivadas para o assunto. O gestor ambiental ganha importância nesse cenário, pois é ele quem analisa desde os processos que precisam ser feitos até as consequências dessas ações para a empresa e para a sociedade. O papel do gestor é cuidar da parte ambiental da empresa, administrando os diferentes recursos para o atendimento das questões relativas ao meio ambiente exigidas pelos diversos órgãos fiscalizadores. E preciso ter consciência, mas esta se forma por um processo educativo lento e gradual, porém urgente e necessário. (FERREIRA, 2003).

A formação de profissionais com competência para compreender e analisar e acompanhar os crescimentos tecnológicos, econômicos, produtivos e sociais que possam causar impactos ao meio ambiente. Um profissional que tenha uma visão integrada do meio ambiente, com conhecimento que permita conhecer e atuarmos mais variados segmentos da economia, carentes de profissionais da área. E que seja imbuído também do espírito de gestor e de empreendedor, na busca do desenvolvimento sustentável, com consciência da importância do rigor técnico e científico em trabalhos diversos com análise e avaliação ambiental.

Gestão ambiental diz respeito à maneira de gerir a utilização dos recursos naturais, com vistas a minimizar os impactos gerados pelo o homem enquanto ser social. Uma vez que esses impactos gerados pelo homem se assentam sob três variáveis que estão inter-relacionadas e que são: a diversidade dos recursos extraídos do ambiente natural, a velocidade de extração dos recursos, que permitem ou não sua reposição e as formas variadas e distintas na disposição e tratamento dos resíduos produzidos. (DIAS 2006).

Na concepção de Dias a questão ambiental é um fenômeno eminentemente próprio à modernidade avançada e que mudança nos padrões de comportamento vigente na sociedade moderna e na forma como as pessoas vivem em interação com o meio ambiente em todas as suas dimensões. Mas falar em mudança tem que discutir qual a prioridade que de fato é dada a questão ambiental, a educação e ao desenvolvimento como emancipação das liberdades substantivas dos indivíduos, (DIAS 2006).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Diante dos danos causados ao meio ambiente devido à exploração humana dos recursos naturais, hoje o mundo esta refletindo e buscando meios de amenizar a degradação ambiental, de maneira que garantiremos a continuidade dos recursos naturais por mais tempo possível. Garantir essa Sustentabilidade foi considerado por este trabalho um grande desafio da gestão ambiental nas empresas.

Com isso, foi possível observar que no mundo empresarial há uma crescente preocupação em preservar o meio ambiente. Para atender as exigências da legislação, os empresários percebem que é muito mais lucrativo preservar e controlar possíveis danos do que reparar. Outros fatores relevantes, que vem obrigando as empresas a adotarem práticas ambientais, são as exigências do próprio mercado, pois atualmente as empresas que associam a sua marca com práticas sustentáveis são bem mais aceitas pelos consumidores.

Podemos ver que a Gestão Ambiental tem uma grande importância para uma organização empresarial, e que um bom profissional não é uma pessoa que cuida de um setor específico, mas, sim uma pessoa que se envolve de forma abrangente com os negócios, a empresa e sociedade, além de ter muito amor pela profissão. 

Com a preocupação com a gestão ambiental, não só melhora a relação dos custos, como também proporciona uma nova imagem que a empresa vai passar para seus consumidores, empregados, governo e compradores. Muitas questões éticas podem envolver o comportamento das empresas quanto ao seu impacto junto ao meio ambiente.

Parece que as organizações estão percebendo que agir com responsabilidade ambiental é vantajoso para a própria empresa. Isso ocorre porque a mudança de enfoque em relação ao meio ambiente pode gerar lucro para a empresa, e proporcionar melhorias sociais e fortalecimento da imagem organizacional. É de suma importância essa gestão e não apenas para ganhos próprios, mas também para toda população em nossa volta.

A conscientização deve partir dos administradores e gestores das organizações que devem incentivar que seus colaboradores tenham uma responsabilidade ambiental, e que isso seja incorporado como valor por todos. No entanto, o governo e a mídia têm seu papel nesse processo de conscientização. Cada vez mais, ele estimula à sociedade as práticas de ações sustentáveis. A todo o instante o ser humano está entendendo a importância de preservar o meio ambiente, e promover atitudes responsáveis que manterá o planeta saudável por muitas gerações. O governo esta tendo um grande papel nessa mudança de concepção, pois estão incentivando, primeiramente, as organizações empresariais, assim como o consumidor para que estes entendam a importância de manter vivo o nosso planeta.

O governo está revendo a legislação, e está adequando-a a nova realidade e aos anseios mundiais de preservação ambiental. Deve haver também um a preocupação, com relação à educação ambiental nas escolas e estimular os meios de comunicação a divulgarem reportagens relacionadas ao meio ambiente e a sua preservação, direcionando o desenvolvimento industrial do país, mediante incentivos fiscais.

A Gerdau, como uma organização empresarial, tem uma preocupação com a gestão ambiental. Isso foi possível notar pelo estudo de caso referente à empresa.  Para o Grupo Gerdau, um dos maiores do setor de siderurgia, qualidade é um valor da organização. Sua política da qualidade é “satisfazer as necessidades dos nossos clientes, praticando qualidade em tudo o que fazemos e melhorando continuamente nossos processos”. Isso é feito através de cada detalhe de sua produção.  A preocupação com o meio ambiente faz parte também dessa política, pois a cada instante as pessoas estão ficando cientes da importância do meio ambiente.

Assim sendo, foi de extrema importância à elaboração deste trabalho para o grupo, pois passamos a ter um olhar mais abrangente sobre o contexto da gestão ambiental. Além do mais, a nova postura adotada pelos membros do mesmo, potencialmente, contribuirá para a adoção de políticas sustentáveis na ação profissional.   Com este trabalho talvez tenha deixado a importância de se investir nas pessoas, pois elas são os pilares para que o planeta continue vivo. Implementar políticas ambientais e incentivar a conscientização da população para a gestão ambiental, seja o passo primordial, para que tenhamos no futuro um planeta melhor.

Este trabalho deixou como principio par todos à importância do meio ambiente. Fazer gestão ambiental é um compromisso com o planeta e uma responsabilidade para com toda a sociedade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

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