Genocídio: Acontecimentos históricos e a luta pela preservação da dignidade.

Genocídio: Acontecimentos históricos e a luta pela preservação da dignidade.

                                                                                  Camila de Freitas Rocha

Ao tratarmos do termo genocídio logo tem-se em mente o fato histórico ocorrido na Segunda Guerra Mundial onde milhares de judeus foram assassinados pelos nazistas, entretanto são inúmeros acontecimentos que podem ser enquadrados nessa denominação. O termo genocídio vem da união dos termos latinos genus e excidium, e, pode ser entendido como a destruição de um povo, de uma nação.

Este termo foi utilizado pela primeira vez em 1944, pelo advogado LEMKIN, em sua fala a respeito do ato cometido pelos nazistas no século XX, o holocausto pode ser considerado um dos marcos históricos principais da prática genocida, onde por uma atitude racista da parte dos alemães, os quais consideravam-se superiores as demais raças e que teriam que manter a sua raça pura para dominar as demais regiões, acabam por exterminar mais de 6 milhões de pessoas nos campos de concentração, tendo como principal líder Hitler , que dizia que os judeus eram uma raça inferior e por isso deviam ser eliminados.

O genocídio pode-se dar de diversas formas: seja através de assassinatos de um grupo de pessoas, impedimento da natalidade de uma determinada raça usando se de técnicas de esterilização forçada ou até mesmo no caso de destruição da história, linguagem e costumes de um povo.

No Brasil a pratica genocida foi primeiramente tratada na Lei 2889/56 e posteriormente se fez presente no artigo 208 do Código Penal Militar, que diz que matar membros de um grupo étnico, cultural, religioso, entre outros com a finalidade de destruição parcial ou total do grupo gerará uma pena de quinze a trinta anos de reclusão.

Como exemplo dessas práticas no mundo podemos destacar: as Cruzadas, a noite de São Bartolomeu, o massacre dos Armênios, o massacre dos índios americanos, a Guerra do Vietnã, etc. Já no Brasil, embora não seja muito bem relatado, temos alguns casos tais como o extermínio de índios pela Igreja Católica sob o pretexto de catequiza-los, a destruição de Canudos, a Guerra do Contestado, entre outros.

            Nos dias atuais, infelizmente ainda temos diversos casos de genocídio, entretanto mais mascarado do que nos séculos passados, como o caso dos LGBTs que vem sofrendo diversos ataques por grupos homofóbicos, as classes consideradas inferiores e submissas ao que a classe superior determina, conflitos étnicos e religiosos no Irã, Iraque,etc. Esse crime atualmente vem sendo tratado de forma mais especifica pelo Direito Internacional.

É importante ressaltar que para a eliminação dessas práticas genocidas devem haver uma conscientização por parte da sociedade em saber respeitar as diferenças existentes e lutar sempre para que todos possam efetivamente ser considerados como pessoa humana, tendo seu maior bem preservado que é a dignidade e a vida.