UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 

ABRAO HENRIQUE  DA SILVA FILHORA:B85IHB-9

DANIEL MARQUES DOS SANTOSRA:B7320J-9

KEILA RIBEIRO SALDANHARA:B7320H-2

FABRICIO CORDEIRO DOS SANTOSRA: B6992F-3

LEANDRO COSTA DE OLIVEIRARA: B762FJ-5

LUCIANA RODRIGUES DE SOUZARA:T210DB-0

TURMA:DR5P34 

GARANTISMO PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 

Manaus-AM

2015

ABRAO HENRIQUE  DA SILVA FILHO  RA:B85IHB-9

DANIEL MARQUES DOS SANTOS   RA:B7320J-9

KEILA RIBEIRO SALDANHA  RA:B7320H-2

FABRICIO CORDEIRO DOS SANTOS RA: B6992F-3

LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA  RA:B762FJ-5

TURMA:DR5P34

GARANTISMO PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 

Artigo apresentado na Disciplina de metodologia do trabalho cientifico para obtenção de Nota Parcial do Curso de Direito. 

                                                                                                    Orientador (a): Helton praia 

Manaus-AM

2015 

RESUMO :O direito penal tem por finalidade essencial proteger os valores mais importante do homem na sociedade em geral. Que esses valores são chamados de bens jurídicos ,no qual  se destaca a vida, a liberdade propriedade e a integridade física .

           E o estado tem o dever de punir quem infringir esse direito ,o estado como detentor do poder omite seu papel de garantidor ,porque ele precisa manter a ordem e a paz social  já o garantismo penal beneficia para o delinquente e assegura os direito à liberdade desse acusado que por muitas vez fica omisso para o estado.

PALAVRAS-CHAVES: garantismo penal e estado democrático de direito.

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho foi feito um apanhamento geral sobre o garantismo penal e estado democrático de direto e os princípios fundamentais do garantismo definido o tema foi preciso busca os manuais que tinha sobre o assunto para compor por capitulo referente ao garantismo e estado , a divisão do trabalho deus por iniciar sobre a problematizaçãoindicante chagamos ao garantismo e seus princípios ,até o estado e processo. O preste trabalho tem o objetivo de mostra a relação entre o garantismo penal e o estado democrático de direito que se mostra como o detentor do poder. O garantismo penal e a efetivação do direito do acusado para a garantia da sua liberdade e seus direito que muitas vezes fica omisso pelo estado. O garantismo tem seus fundamentos em princípios que são essenciais para a garantia do direito do acusado quando está sendo punido pelo, estado porque as garantias dos acusados e condenados na maiorias das vezes são violadas pois falta no estado a organização nas questões referidas a segurança e também nas áreas processuais ,posto que o indivíduo que não comunga com o devido processo legal.