Fraternidade, saúde e negritude

Justino Amorim da Silva  Bacharel em Ciências Sociais

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FRATERNIDADE SAÚDE E NEGRITUDE 

Este trabalho tem como objetivo um resumo bibliográfico pelo qual faremos um apanhado dos pontos fundamentais que abordam sobre a temática da Saúde pública no Brasil. Dentro deste aparato bibliográfico buscamos apontar questões importantes citadas no Texto Base da Campanha da Fraternidade 2012 CNBB o qual vai nos mostrar os pontos de vista da Igreja Católica desde o social ao espiritual e comunitário caminhando na linha da fraternidade da vida para todos os povos, comunidades e demais grupos sociais e culturais.

Abordaremos também questões norteadoras que nos indicarão índices de desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais da população negra brasileira, tais questões nos darão uma clareza da negação de direitos fundamentais para a população negra brasileira o que nos mostra a legalização e institucionalização do racismo no Brasil, tais pontos foram retirados das referências Bibliográficas citadas neste trabalho.

Terminaremos este trabalho com uma síntese conclusiva abordando os principais pontos pesquisados e analisados com uma leitura crítico social dos textos estudados.

 

A experiência da doença mostra que o ser humano é uma profunda unidade pneumossomática. Não é possível separar corpo e alma. Ao paralisar o corpo, a doença impede o espírito de voar. Mas se, de um lado, a experiência é de profunda unidade, de outro, é de profunda ruptura. Com a doença passamos a perceber o corpo como um ‘outro’, independente, rebelde e opressor.

Ninguém escolhe ficar doente. A doença se impõe. Além de não respeitar nossa liberdade, ela também tolhe nosso direito de ir e vir. A doença é, por isso, um forte convite à reconciliação e à harmonização com nosso próprio ser.

A doença é também um apelo à fraternidade e à igualdade, pois, não discrimina ninguém. Atinge a todos: ricos, pobres, crianças, jovens, idosos. Com a doença, escancara-se diante de todos nossa profunda igualdade. Diante de tal realidade, a atitude mais lógica é a da fraternidade e da solidariedade.

 

Os temas da saúde e da doença exigem, portanto, uma abordagem ampla, como a proposta pelo Guia para a Pastoral da Saúde, elaborado pelo CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana). O GPS diz que a saúde é afirmação da vida, em suas múltiplas incidências, e um direito fundamental que os Estados devem garantir. O mesmo documento assim define saúde: “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre”.

No Brasil, a 8.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, constituiu um marco na luta por condições dignas de saúde para a população, uma vez que fechou questão em torno da saúde como direito universal de cidadania e dever do Estado. Na conferência, o Movimento Social Negro participou ativamente, ao lado de outros movimentos, em especial o Movimento pela Reforma Sanitária, do processo de elaboração e aprovação das propostas.

As vias pelas quais o social e o econômico, o político e o cultural influem sobre a saúde de uma população são múltiplas e diferenciadas, segundo a natureza das condições socioeconômicas, o tipo de população, as noções de saúde, doença e os agravos enfrentados. No caso da população negra, o meio ambiente que exclui e nega o direito natural de pertencimento, determina condições especiais de vulnerabilidade.

A inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social) e da invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática), mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo. Essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual).

No plano individual, de acordo com os autores na obra: (Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade / Fundação Nacional de Saúde. – Brasília Funasa, 2005. 446 p.: il. p. 10).

Apresentamos algumas definições para o conceito de vulnerabilidade:

• ·         Direitos humanos: Dignidade da pessoa Humana.
• ·         Direitos Sociais: Saúde, alimentação, Educação de qualidade;
• ·         Direitos Econômicos: Geração de Trabalho e renda, Direito a terra, Direito a Moradia e ao Transporte.
• ·         Direitos Políticos: Reivindicação de direitos, Manifestações Políticas e Sociais, Liberdade de Expressão.

Diante do exposto, percebe-se que o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas, por vezes, a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, em alguns casos vincula-se à carência de serviços públicos e assistência social e, em outros, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis.

No caso do Brasil, o grau de pobreza é mais elevado do que o encontrado em outros países com renda per capita similar. Embora cerca de 64% dos países tenham renda inferior à brasileira, aqui o grau de desigualdades é um dos mais elevados do mundo (Barros e col., 2000).

A pobreza no Brasil tem raça/cor, sexo e etnia. Esta afirmação, interpretada por alguns como esquizofrênica, está pautada em números tão cruéis quanto seu reflexo nos corpos e nas mentes de negros e negras, índios e índias.

De acordo com os dados analisados por Jaccoud e Beghnin (2002), em 1992,40,7% da população brasileira era considerada pobre; em 2001, esse percentual cai para 33,6%. Nesse período, a proporção de negros pobres equivalia a duas vezes a proporção observada na população branca - 55,3% versus 28,9% em 1992 e 46,8% versus 22,4% em 2001. Nesse ano, homens e mulheres apresentaram-se distribuídos de forma semelhante entre os pobres – cerca de 1/3 da população. Ao incluir a variável raça/cor na análise dos dados, entretanto, observou-se que esta situação era vivida por quase metade das mulheres negras contra apenas 22,4% das mulheres brancas. Na indigência, a proporção de mulheres e homens negros foi cerca de 28% em 1992 e22% em 2001, contudo este percentual foi 2,3 vezes maior quando comparado àquele apresentado para mulheres e homens brancos em 1992 e 2,6 vezes maior em 2001.

 

Segundo Milton Santos (2000), os pobres não estão apenas desprovidos de recursos financeiros para consumir, a eles é oferecida uma cidadania abstrata; que não cabe em qualquer tempo e lugar e que, na maioria das vezes, não pode ser sequer reclamada.

 

Segundo: (Henriques, 2003 apud Oliveira e Figueiredo, 2004). Considerando que “os negros representam 45% da população brasileira, mas correspondem a cerca de 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza, e que os brancos, por sua vez, são 54% da população total, mas somente 35% dos pobres e 30% dos extremamente pobres, tem-se a certeza de que nascer negro no Brasil implica maior probabilidade de crescer pobre“. Portanto, a pseudoneutralidade do Estado Brasileiro frente às desvantagens materiais e simbólicas acumuladas pela população negra tem-se revelado um formidável fracasso, seja no campo social ou na saúde.

Dados do (IBGE, 2000; IPEA 2002) afirmam que: O baixo nível de renda, tanto individual quanto domiciliar per capita, restringe as liberdades individuais e sociais dos sujeitos, fazendo com que todo o seu entorno seja deficiente, desgastante e gerador de doença. Em 2001, mais de 32 milhões de negros com renda de até ½ salário mínimo era potencialmente demandante de serviços de assistência social e viviam, em sua maioria, em lugares com características indesejáveis de habitação.

 

Para uma análise adequada das condições sociais e da saúde da população negra, é preciso ainda considerar a grave e insistente questão do racismo no Brasil, persistente mesmo após uma série de conquistas institucionais, devido ao seu elevado grau de entranhamento na cultura brasileira. O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, o funcionamento das instituições, das organizaçõese também as relações entre as pessoas; é condição histórica e traz consigo o preconceito e a discriminação, afetando a população negra de todas as camadas sociais, residente na área urbana ou rural e, de forma dupla, as mulheres negras, também vitimadas pelo machismo epelos preconceitos de gênero, o que agrava as vulnerabilidades a que está exposto este segmento.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Para se ter saúde em primeiro lugar necessita-se está bem alimentado com alimento de primeira qualidade, e a alimentação para ser completa não pode ficar reduzida apenas ao arroz e feijão, se assim for o ser humano estará passando fome, pois não tem acesso a todos os alimentos essenciais a sua vida para se manter bem fisicamente. O ser humano necessita de se alimentar de frutas, legumes, carne, vegetais água e etc. A falta de todos os alimentos necessários causará problemas sérios de saúde.

Além da saúde física o ser humano precisa também da saúde mental, ou seja, precisa o ser humano desenvolver seu intelecto, procurando se apoderar de conhecimentos essenciais que lhe vão dá suporte para desenvolver suas atividades diárias seja elas no trabalho, no lazer, na cultura e nas relações políticas e sociais. Também irá fazer parte da saúde do ser humano a sua vida espiritual, o conviver na sua comunidade religiosa com seus semelhantes e um contato profundo com o criador e com as criaturas, com a natureza (MÃE TERRA) que é de lá que se tiram os alimentos, a água e o ar. È na natureza que vamos encontrar o equilíbrio da vida, no raiar e no por do sol, no sair e esconder da lua crescente, minguante e cheia, no correr das águas que lava nosso corpo das impurezas criadas por nós mesmos seres humanos e, ao banharmos e bebermos das águas sagradas dos rios e igarapés seremos curados e purificados em nome do Deus e Mãe da vida.  

È vergonhoso e imoral que num país como o Brasil onde se tem uma das maiores produções de alimentos do planeta e a maior produção de frutas tropicais do mundo ainda se tenha a maioria de sua população condenada à fome. O Brasil tem uma imensa riqueza mineral e petrolífera, além da riqueza de suas florestas com a mais rica biodiversidade do mundo e ainda temos uma grande maioria da população condenada à miséria e a altos índices de desemprego, a falta de acesso à saúde, educação e moradia. Isso só confirma a irresponsabilidade de nossos parlamentares quanto ao planejamento e a implementação de políticas públicas e sociais, esta irresponsabilidade e a não vontade política mostra a atual negligência do poder público brasileiro, resultado de um Estado neoliberal o qual deixa correr solto todos os disparates do modelo capitalista onde o próprio Estado legaliza e legitima as barbáries de tal modelo opressor.

          Percebe-se então que as regras são claras em um Estado Laico-Negligente (Neoliberal), o objetivo é o acumulo de riqueza, mais uma riqueza a custa da miséria de milhões de pessoas e a dizimação de culturas e costumes de um povo. Direitos políticos, sociais e econômicos são para poucos, apenas para as elites detentoras do poder capitalista hegemônico. Neste sentido a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estão reduzidas a estas meias dúzias de elites.

Tomando de empréstimo os dados do IBGE onde apontam que o Estado Brasileiro Nega liberdades individuais e sociais dos sujeitos o que faz com que o tecido social em todo seu entorno torne-se desgastante e gerador de doenças. Quando em uma população a metade dos cidadãos é negra ou parda e ainda se nega direitos fundamentais as estes cidadãos mostra que temos um racismo institucionalizado e legalizado pelo Estado. È lamentável que um País em que se tenha um regime Democrático onde se negue direitos fundamentais ao seu povo, tais como a saúde, a educação, alimentação, geração de trabalho e renda e moradia, tais direitos são essenciais para que a pessoa tenha sua dignidade garantida e, sobretudo a saúde tanto física, espiritual e mental.

Como afirma no Doc. Guia para a Pastoral da Saúde (GPS) elaborado pelo CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana) “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre”.

De Maneira especial para os povos indígenas, afros descendentes e africanos deve se inserir neste processo harmonioso a Terra que para eles é sagrada e é onde se desenvolve a vida comunitária, política, social, econômica, espiritual e cultural. Para estes povos não se cria uma dicotomia entre meio ambiente, as questões sociais, política, econômica e religiosa, tudo está intrinsecamente ligado à vida, ao meio ambiente, ao Criador e as criaturas e, aqui se constitui a saúde do corpo e da alma. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

C748c Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Campanha da Fraternidade 2012: Texto-Base. Brasília, Edições CNBB. 2011.

 

Campanha da Fraternidade 2012: Texto-Base / CNBB.

152p. : 14 x 21 cm

ISBN: 978-85-7972-094-9 

1. Fraternidade – Vida – Saúde – Doença – Salvação – Igreja Católica – Bíblia – Bom Samaritano Enfermos – Sacramentos – Cura – Unção dos Enfermos – Pastoral da Saúde;

 

2. Saúde Pública – SUS – Saúde – Doença – Sofrimento;

Brasil. Fundação Nacional de Saúde.

Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade / Fundação Nacional de Saúde. - Brasília: Funasa, 2005.

 

446 p.: il.

1. Saúde da população negra. I. Título.

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Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

 

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR

 

E-mail: [email protected]

DIAGRAMAÇÃO:

Maria Loureiro Pacheco e Juliana CapellaOren

 

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Asaúde da população negra e o SUS: ações afirmativas para avançar na equidade / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília:

 

Editora: Ministério da Saúde, 2005.

60 p. – (Série B. Textos Básicos em Saúde).

ISBN 85-334-0889-7

 

1. Saúde Pública. 2. Equidade. 3. Grupos Étnicos. I. Título. II. Série.

NLM WA 300 - 305

Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0630