Formas Coercitivas de Soluções de Conflitos Internacionais
Publicado em 01 de julho de 2010 por Claudenir Cândido da Silva
Formas Coercitivas de Soluções de Conflitos Internacionais
Frequentemente há conflitos internacionais, pelos mais diversos motivos. Podem ocorrer as controvérsias por várias causas, sejam político, comercial, cultural, científico, costumes ideológicos etc. Se os meios de solução pacífica de determinada controvérsia não surtir resultados positivos, os Estados podem recorrer ao emprego de meios coercitivos sem irem ao extremo da luta armada, na verdade esses meios são sanções e só se justifica quando autorizado por uma organização internacional. Os meios coercitivos têm o intuito de intimidar o Estado adversário em determinado conflito, fazendo com que ele desista de suas reivindicações, tais meios são admitidos no Direito Internacional Público e até mesmo pela ONU.
De acordo com G.E. do Nascimento e Silva e Hildebrando Accioly (p.463, 2002):
Esgotados os meios de solução pacífica numa determinada controvérsia, os Estados podem recorrer, às vezes, ao emprego de meios coercitivos, sem irem ao extremo do ataque armado. Esses meios coercitivos eram tolerados pelo direito internacional, embora o seu caráter abusivo fosse reconhecido, visto que nos exemplos do passado a utilização de tais meios era sempre praticada por Estados mais poderosos contra outros Estados, que em muitos casos tinham a razão a seu lado.
Tais métodos são de fato verdadeiras sanções e, como tais, a sua utilização só se justifica quando determinada por uma organização internacional. O Conselho de Segurança das Nações Unidas pode, nos termos do artigo 41 da Carta, aplicar medidas que não impliquem o emprego de forças armadas, tais como a interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos ou de outra qualquer espécie e o rompimento das relações diplomáticas.
Os meios coercitivos mais empregados são os seguintes: a) retorsão; b) represálias; c) embargo; d) bloqueio pacífico; e) boicotagem; f) e a ruptura de relações diplomáticas.
A retorsão ou retaliação pode ser entendida como a medida utilizada por um Estado, que consiste em revidar a atitude do adversário da mesma forma, sendo legítima, sem violar os preceitos internacionais. Alguns anos atrás, os brasileiros para entrarem nos Estados Unidos precisavam ser identificados, isso pela medida de segurança, alegando o perigo de terroristas adentrando no país. Logo o Brasil que não registra envolvimento com grupos terroristas, devido ao constrangimento em que os brasileiros estavam passando o Brasil não aprovou a referida medida e a retribuiu da mesma forma, fazendo com que os Americanos quando chegassem ao país fossem identificados também.
As represálias podem ocorrer quando um Estado se vê prejudicado por outro por causa de atos ilícitos, essa medida coercitiva pode ser utilizada quando um Estado viola o direito do outro e de seus nacionais. As represálias têm certo aspecto de medidas violentas, porém hoje, só se admite as que não envolvam o uso da força. Recentemente os Estado Unidos estava subsidiando o algodão brasileiro e o algodão americano estava fazendo concorrência no território nacional, devido a essa situação o Brasil sobre taxou produtos para ir aos Estados Unidos, o motivo maior dessa medida adotada pelo Brasil, foi a disparidade dos subsídios atrapalhando o crescimento econômico.
O embargo é uma das formas de represália em que um Estado usa esse meio coercitivo para seqüestrar navios e cargas de nacionais como também de Estado estrangeiro, que estão nos portos ou em águas pertencentes ao território do Estado que está embargando, mesmo em tempo de paz. Há que se lembrar que o embargo não é mais admitido pelo Direito Internacional Público moderno, por ser considerado uma forma não legítima.
A boicotagem representa também uma modalidade da represália, essa medida coercitiva consiste em interromper as relações comerciais com o Estado causador do litígio, se a boicotagem for utilizada como medida de legítima defesa para combater atos de injustiças ou de agressão, entende-se que é recurso legítimo, não ofendendo os princípios internacionais. Um exemplo que pode ser dado de boicotagem ocorreu entre Brasil e Canadá, o país norte-americano suspendeu as importações de carne bovina brasileira, alegando que o gado estava contaminado pelo mal da vaca louca, isso causou um grande desentendimento, pois, na realidade tal alegação não era verídica, havia sim uma guerra comercial entre os dois países envolvendo a exportação de aeronaves, e o Canadá estava tentando prejudicar o Brasil usando esta alegação. A atitude do governo Brasileiro foi a de interromper a tramitação de todos os acordos comerciais com o Canadá.
O bloqueio pacífico é uma outra forma de represália em que o Estado visa impedir, utilizando o uso de força armada, as comunicações comerciais entre determinados países e o Estado bloqueado. Não há consenso para classificar se o bloqueio pacífico é ou não legítimo. Em maio, Israel atacou barcos que estavam próximos à faixa de gaza, a invasão foi de forma violenta, segundo reportagens televisivas algumas pessoas morreram e outras ficaram feridas, o que se comentou foi que os barcos estavam em água internacionais, sendo assim, o bloqueio não poderia ter acontecido.
A ruptura de relações diplomáticas pode-se dizer que é a cessação indeterminada de qualquer meio de negociação entre dois Estados, caso o conflito persista e não se chegue a um consenso para a solução do litígio, a tendência do conflito é só aumentar, ocasionando o surgimento de uma possível guerra. No ano passado a Venezuela por meio de seu presidente Hugo Cháves anunciou a ruptura das relações diplomáticas coma Colômbia, isso pelo motivo do presidente da Colômbia Álvaro Uribe declarar que Hugo Chaves demonstra apoio às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o presidente da Venezuela contesta as declarações, e ameaçou o outro país economicamente.
Verifica-se que as formas coercitivas de solução de conflitos internacionais, são os últimos meios antes dos Estados litigantes entrarem em guerra, o governante deve ter a tais virtudes cardeais, como a prudência, ou seja, calma, cuidado para revolver determinado conflito; a temperança que consiste em saber se conter, agir na hora certa não se precipitar; a justiça, sempre lutar para o que é o mais justo para o seu povo; e a fortaleza suportar as pressões, e agir do melhor jeito, se a sua decisão é a mais correta, deve mantê-la. A melhor maneira de se resolver um conflito é a utilização dos meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias, pois o que deve permanecer entre os povos e a paz, a harmonia e o perfeito convívio entre todos os países existentes.
Frequentemente há conflitos internacionais, pelos mais diversos motivos. Podem ocorrer as controvérsias por várias causas, sejam político, comercial, cultural, científico, costumes ideológicos etc. Se os meios de solução pacífica de determinada controvérsia não surtir resultados positivos, os Estados podem recorrer ao emprego de meios coercitivos sem irem ao extremo da luta armada, na verdade esses meios são sanções e só se justifica quando autorizado por uma organização internacional. Os meios coercitivos têm o intuito de intimidar o Estado adversário em determinado conflito, fazendo com que ele desista de suas reivindicações, tais meios são admitidos no Direito Internacional Público e até mesmo pela ONU.
De acordo com G.E. do Nascimento e Silva e Hildebrando Accioly (p.463, 2002):
Esgotados os meios de solução pacífica numa determinada controvérsia, os Estados podem recorrer, às vezes, ao emprego de meios coercitivos, sem irem ao extremo do ataque armado. Esses meios coercitivos eram tolerados pelo direito internacional, embora o seu caráter abusivo fosse reconhecido, visto que nos exemplos do passado a utilização de tais meios era sempre praticada por Estados mais poderosos contra outros Estados, que em muitos casos tinham a razão a seu lado.
Tais métodos são de fato verdadeiras sanções e, como tais, a sua utilização só se justifica quando determinada por uma organização internacional. O Conselho de Segurança das Nações Unidas pode, nos termos do artigo 41 da Carta, aplicar medidas que não impliquem o emprego de forças armadas, tais como a interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos ou de outra qualquer espécie e o rompimento das relações diplomáticas.
Os meios coercitivos mais empregados são os seguintes: a) retorsão; b) represálias; c) embargo; d) bloqueio pacífico; e) boicotagem; f) e a ruptura de relações diplomáticas.
A retorsão ou retaliação pode ser entendida como a medida utilizada por um Estado, que consiste em revidar a atitude do adversário da mesma forma, sendo legítima, sem violar os preceitos internacionais. Alguns anos atrás, os brasileiros para entrarem nos Estados Unidos precisavam ser identificados, isso pela medida de segurança, alegando o perigo de terroristas adentrando no país. Logo o Brasil que não registra envolvimento com grupos terroristas, devido ao constrangimento em que os brasileiros estavam passando o Brasil não aprovou a referida medida e a retribuiu da mesma forma, fazendo com que os Americanos quando chegassem ao país fossem identificados também.
As represálias podem ocorrer quando um Estado se vê prejudicado por outro por causa de atos ilícitos, essa medida coercitiva pode ser utilizada quando um Estado viola o direito do outro e de seus nacionais. As represálias têm certo aspecto de medidas violentas, porém hoje, só se admite as que não envolvam o uso da força. Recentemente os Estado Unidos estava subsidiando o algodão brasileiro e o algodão americano estava fazendo concorrência no território nacional, devido a essa situação o Brasil sobre taxou produtos para ir aos Estados Unidos, o motivo maior dessa medida adotada pelo Brasil, foi a disparidade dos subsídios atrapalhando o crescimento econômico.
O embargo é uma das formas de represália em que um Estado usa esse meio coercitivo para seqüestrar navios e cargas de nacionais como também de Estado estrangeiro, que estão nos portos ou em águas pertencentes ao território do Estado que está embargando, mesmo em tempo de paz. Há que se lembrar que o embargo não é mais admitido pelo Direito Internacional Público moderno, por ser considerado uma forma não legítima.
A boicotagem representa também uma modalidade da represália, essa medida coercitiva consiste em interromper as relações comerciais com o Estado causador do litígio, se a boicotagem for utilizada como medida de legítima defesa para combater atos de injustiças ou de agressão, entende-se que é recurso legítimo, não ofendendo os princípios internacionais. Um exemplo que pode ser dado de boicotagem ocorreu entre Brasil e Canadá, o país norte-americano suspendeu as importações de carne bovina brasileira, alegando que o gado estava contaminado pelo mal da vaca louca, isso causou um grande desentendimento, pois, na realidade tal alegação não era verídica, havia sim uma guerra comercial entre os dois países envolvendo a exportação de aeronaves, e o Canadá estava tentando prejudicar o Brasil usando esta alegação. A atitude do governo Brasileiro foi a de interromper a tramitação de todos os acordos comerciais com o Canadá.
O bloqueio pacífico é uma outra forma de represália em que o Estado visa impedir, utilizando o uso de força armada, as comunicações comerciais entre determinados países e o Estado bloqueado. Não há consenso para classificar se o bloqueio pacífico é ou não legítimo. Em maio, Israel atacou barcos que estavam próximos à faixa de gaza, a invasão foi de forma violenta, segundo reportagens televisivas algumas pessoas morreram e outras ficaram feridas, o que se comentou foi que os barcos estavam em água internacionais, sendo assim, o bloqueio não poderia ter acontecido.
A ruptura de relações diplomáticas pode-se dizer que é a cessação indeterminada de qualquer meio de negociação entre dois Estados, caso o conflito persista e não se chegue a um consenso para a solução do litígio, a tendência do conflito é só aumentar, ocasionando o surgimento de uma possível guerra. No ano passado a Venezuela por meio de seu presidente Hugo Cháves anunciou a ruptura das relações diplomáticas coma Colômbia, isso pelo motivo do presidente da Colômbia Álvaro Uribe declarar que Hugo Chaves demonstra apoio às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o presidente da Venezuela contesta as declarações, e ameaçou o outro país economicamente.
Verifica-se que as formas coercitivas de solução de conflitos internacionais, são os últimos meios antes dos Estados litigantes entrarem em guerra, o governante deve ter a tais virtudes cardeais, como a prudência, ou seja, calma, cuidado para revolver determinado conflito; a temperança que consiste em saber se conter, agir na hora certa não se precipitar; a justiça, sempre lutar para o que é o mais justo para o seu povo; e a fortaleza suportar as pressões, e agir do melhor jeito, se a sua decisão é a mais correta, deve mantê-la. A melhor maneira de se resolver um conflito é a utilização dos meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias, pois o que deve permanecer entre os povos e a paz, a harmonia e o perfeito convívio entre todos os países existentes.