FLORESTANIA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS – NOVO MÉTODO DE “DESENVOLVIMENTO”

 

Renô Cassiano Lorêdo Schimaltz 

Acadêmico do Curso de Geografia Bacharelado 7º Período

E-mail: [email protected]

 

___________________________________________________________________

Resumo

O presente artigo tem como função abordar a temática de florestania, com base em conceitos locais que deram origem a um tipo de política publica do estado do acre que se consolidou nos últimos anos e que se reflete no aspecto social e urbano, e que ilustra um novo modelo politico de “dominação” e “desenvolvimento”. Por ser um termo estritamente local, os conceitos abordados sobre o mesmo são de poucas referências bibliográficas, fazendo assim com que o assunto relacionado à florestania transpareça uma mera ideia regionalista, criada como marketing de um governo que se julga do povo e protetor da floresta. O jornalista e escritor Toinho Alves, criador do termo, menciona que sua ideia se refere a preservação e respeito para com os ecossistemas.

Palavras chaves: Florestania; Política Pública; Conceito, Ecossistemas.

 

Abstract

This article is to address the role of Florestan theme, based on local concepts that gave rise to a kind of public policy of the state of Acre which was consolidated in recent years and that is reflected in social and urban. Being a strictly local terms, the concepts covered on the same references are few, thus making the issue related to the show through a florestania mere idea of regionalism, such as marketing created a government that thinks the people and protector of the forest.The journalist and writer Ahmed Toinho, creator of the term, mentions that his idea concerning the preservation and respect for ecosystems.

Word Key: Florestan; Policy Public; Concepts; Ecosystems.

________________________________________________________________________________

 

 

 

 

 

Introdução

O presente trabalho acadêmico vem ilustrar um exemplo de politica inovadora e de adaptação à região, notando o fato de que é uma politica particular, que demonstra uma espécie de dominação por parte de quem esta no governo. Termos novos só são utilizados quando sente-se a necessidade de se regionalizar algo ou tornar algo particular de uma determinado lugar, esse é o caso do termo em discussão, Florestania.

Partirei da necessidade de criação deste termo com um olhar de certa forma de criação de identidade, voltada para a região norte e que ilustra a vontade de ilustrar uma nova identidade que mistura o provo com a floresta, uma “nova cidadania”.

Princípios

O estado do acre se localiza a sudoeste da região Norte e tem como limites os estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e oeste. Ocupa uma área de 152.581,4 km². Em um contexto histórico, a ocupação do território Acriano se deu através do surto da borracha, o que causou a migração de nordestinos para a região influenciados pela seca prolongada que assolava o nordeste na época. Sendo assim, a maior parte dos povos do estado é de nordestinos e seus descendentes, indígenas, mestiços e bolivianos. (Zoneamento Ecológico Econômico do Acre, 2ºEd, 2010).

A palavra Florestania nasceu no Acre. Um de seus criadores, o jornalista e escritor Toinho Alves, explica que ela emergiu quase como uma brincadeira nos anos noventa.   Após passarem algum tempo andando pela floresta e conversando com a população residente da mesma, o trabalho desenvolvido por uma organização não governamental, ele e outros jovens militantes foram chamados a fazer parte do projeto administrativo do PT que iniciou com a eleição de Jorge Viana para prefeito de Rio Branco, capital do Acre, em 1992. A mesma equipe que ganhou mais experiência na Prefeitura chegou ao Governo do Estado em 1998 e estava metida nas discussões para escolha de um planejamento estratégico.

Desde então a palavra sonora que parece carregar cor e cheiro da Amazônia começou a entrar nos documentos oficiais do Governo da Floresta. Melhor, ganhou a mídia e as discussões sobre o que fazer para construir uma sociedade verdadeiramente sustentável. Toinho Alves aprofunda seu significado que não pode ser confundido com uma versão ambientalista de “cidadania”. Ele diz no texto:- O ponto inicial da florestania é o respeito reverente pelos ecossistemas. O equilíbrio dinâmico dos ambientes, os ciclos da natureza como acontecem em cada lugar, às relações entre os seres e elementos que levaram milhões de anos para chegar à forma que hoje têm. Essas são coisas que constituem um “terreno sagrado” em que devemos tirar as sandálias para entrar. Quando Toinho usou essa expressão ele afirmou que não se sentia contemplado com o termo "cidadania", por se tratar de um conceito excessivamente urbano, que se comunica com quem vive nas cidades. E por se tratar de um estado do Amazônia, ele preferiu inserir um termo relacionado a floresta. Segue alguns itens que servem de referencia para a prática da Florestania.

 

Praticas

  • Política publica de preservação e correção para problemas ambientais tais como: prevenção de queimadas urbanas e aplicação de multas como medida corretiva.
  • Reflorestamento para áreas degradadas devido à ação antrópica.
  • Criação de unidades de conservação. (tabela 1), (Figura 1)

Uma das varias praticas da Florestania foi à criação de diversas unidades de conservação. (Tabela 1, Figura 1), que visam a proteção permanente de diversas localidades do estado. Levando em conta a diferenciação dos dados reais e de geoprocessamento das áreas protegidas.

Fonte: ZEE/AC, Fase II. 2006. Dados do Geoprocessamento do ZEE II ajustados pela base cartográfica oficial do Estado do Acre – 1:1000.000.

Tabela 1. Comparação dos dados das áreas oficiais, reais e do geoprocessamento do ZEE II em relação às Unidades de Conservação do Estado do Acre, 2006.

Fonte: Base de dados geográficos do ZEE/AC, Fase II, 2006.

Figura 1. Mapa do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, Estado do Acre, 2006.  

O Desenvolvimento Sustentável, Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE

No Acre, o programa estadual de desenvolvimento ecológico-econômico tem assumido um papel fundamental na construção do desenvolvimento sustentável. O ZEE do Acre constitui-se num instrumento privilegiado de negociação entre o governo e a sociedade de estratégia de gestão territorial.

O ZEE-Acre tem a atribuição de fornecer subsídios para orientar as políticas públicas relacionadas ao planejamento, uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio-físico, biótico e sócio-econômico, seguindo princípios de desenvolvimento sustentável.

Foi nos anos 80, que o ZEE surgiu como respostas de órgãos governamentais ao agravamento de problemas sócio-ambientais na Amazônia, especialmente o desmatamento acelerado e conflitos sociais sobre o acesso a terra e outros recursos naturais, a exemplo do assassinato de Chico Mendes, em Xapuri, em dezembro de 1988.

Desde então, as experiências de zoneamento ecológico-econômico, promovidas pelo governo federal e governos estaduais na Amazônia tem gerado uma série de debates, aprendizados e reformulações de estratégias. No caso do Acre, o zee, sem embargo de colher ensinamento de experiências de outros espaços da Amazônia teve como referência e inspiração, a história, a cultura, o sabor tradicional, o sonho, o projeto de desenvolvimento e vida do seu povo, para criar um método inovador e um zoneamento que dá conta das características peculiares da Natureza e das sociedades locais.

No Acre, o programa estadual de zoneamento ecológico-econômico foi criado pelo governador Jorge Viana por meio do decreto estadual n0 503, de 06 de Abril de 1999, segundo qual os trabalhos do ZEE devem ser conduzidos de acordo com os seguintes princípios.

  • Participativo: os atores sociais devem intervir durante todas as fases do trabalho.
  • Equitativo: igualdade de oportunidade de desenvolvimento para todos os grupos sociais.
  • Sustentável: o uso dos recursos naturais e do meio ambiente deve ser equilibrado.
  • Holístico: abordagem interdisciplinar para integração de fatores e processos.
  • Sistêmico: visão sistêmica que propicie a análise de causa e efeito.

A elaboração do zee envolve a realização de estudos sobre sistemas ambientais, as potencialidades e limitações para o uso sustentável dos recursos naturais, as relações entre a sociedade e o meio ambiente e a identificação de cenários tendenciais e alternativos de modo a subsidiar negociações entre o governo e o setor privado e a sociedade civil sobre estratégias de gestão territorial em bases sustentáveis.

O programa estadual de zoneamento ecológico-econômico é diretamente vinculado ao gabinete do governador, sob a coordenação geral da secretaria do estado do planejamento e desenvolvimento sustentável (Seplands). A secretária executiva do programa é exercida pela secretaria do estado do meio ambiente e recursos naturais (sema), responsável pela coordenação técnica dos trabalhos. Os principais órgãos executores do zee são o instituto de meio ambiente do Acre (IMAC) e a fundação de tecnologia do estado do acre (FUNTAC), que contam com a colaboração de outros órgãos, entidades e consultorias, conforme as demandas.

Nesse sentido, cabe destacar as parcerias institucionais com o ministério do meio ambiente (MMA), consórcio ZEE Brasil do governo federal, empresa brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa) e o instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE).

  1. 1.      A Primeira Fase Do ZEE-Acre.

A primeira fase do estado do Acre foi implantada no período 1999-2000 (Acre, 2000). Essa frase compreendeu a elaboração de diagnóstico abrangendo a extensão total do Acre, com a elaboração de produtos cartográficos básicos na escala 1: 1.000.000, a maior parte dos trabalhos foi baseada em dados secundários, aproveitando e sistematizando diversos estudos já realizados no estado, o que possibilitou a sistematização de informações que se encontravam dispersos, algumas há mais de 10 (dez) anos.

  • A adoção de metodologias que estimularam a participação de diversos grupos da sociedade.
  • A abordagem de temas frequentemente menosprezados em outros zee na Amazônia.

Os resultados da 1 ZEE foram os seguintes: o fortalecimento de uma cultura de gestão participativa e democrática das políticas públicas, o seu baixo custo financeiro em comparação aos outros programas: o ZEE (1 fase) baseou-se em negócios florestais sustentáveis projetos de manejo florestal comunitário e empresarial e iniciativas da agropecuária sustentável.

  1. 2.      A Segunda Fase Do ZEE-Acre.

O ZEE fase II expressa uma visão estratégica do governo e da sociedade no planejamento regional e gestão do território acreano e contou com a participação de diversos órgãos públicos e organizações representativas das sociedades acreanas, por meio de oficinas e outros eventos voltados para a definição de objetivos, metas e metodologias do trabalho definindo as seguintes orientações estratégicas.

  • Consistência: tem que ser consistente com a I fase em relação aos seus princípios, metodologia, indutivo e recomendações gerais.
  • Pragmatismo: estreitamente vinculado a I fase
  • Objetivos e qualitativo: Faz uso das leis objetivas que determinam a “verdade” do uso do território.
  • Diferença: o ZEE deverá expressar as particularidades do Acre.

A segunda fase do programa estadual de zoneamento ecológico-econômico deu prosseguimento, também à estruturação de um banco de dados associado a um sistema de informações geográficas (SIG), contando com informações sobre características sociais, culturais, econômicas, políticas e ambientais do território.

Os resultados realizados do ZEE II envolveram trabalhos como a separação e caracterização das diferentes tipologias florestais e atualização dos bancos de dados de fauna e flora, permitindo avanços nos conhecimentos da biodiversidade. Dessa forma, nesta fase se pretendeu conhecer a distribuição da flora e da fauna de forma que se possa ter uma visão mais clara da biodiversidade biológica estadual, bem como conhecer as lacunas da informação de maneira que possam ser feitas proposições para seu gerenciamento.

Porém, estes problemas, apesar de diversos, são dois os principais, estabelecer as medidas pactuadas entre os olhares políticos, institucional e da sociedade e especializar as decisões e traça-las em forma de diretrizes que nortearão o desenvolvimento das unidades territoriais do Acre. E para o mapeamento e resolução dos problemas, são três riscos de análise governamental, recursos naturais, sócio-econômico e cultural-político.

 

Dicotomia Socioambiental

Por ser um termo intimamente ligado a sustentabilidade, existem nos dias atuais vários debates relacionados ao desenvolvimento na Amazônia, como conciliar o crescimento com a preservação simultaneamente. O governo da frente popular tenta de varias maneiras preservar os aspectos naturais da cidade no que diz respeito a produção de varias obras referentes a infra estrutura urbana, e por outra vertente de preservação se mantem impotente na questão do desmatamento da Amazônia, o que se torna contraditório a sua política de preservação com base no conceito de Florestania, onde o respeito pelos ecossistemas é tido como principio básico.

Cria-se uma dicotomia, pois não a como se desenvolver sem criar certos impactos ambientais, a nossa região é uma área de floresta preservada, e isso torna seu desenvolvimento mais complicado.

Manejo Florestal

O manejo florestal se aplica na ideia de extrair da floresta as árvores que atingiram a plena maturidade. Os técnicos explicam que, quando maduras, essas árvores não crescem mais e nem permitem que as outras árvores menores à sua volta se desenvolvam plenamente. Então, a extração dessas árvores maduras de certa forma contribui para o desenvolvimento de outras árvores vizinhas, que são identificadas como filhas e netas da árvore mais velha. As áreas de manejo são divididas e todo ano é explorada apenas uma das divisões, que só voltará a serem explorados 30 anos depois.

           

Considerações Finais

Assim percebe-se que, as definições, princípios e praticas da florestania refletem acentuadamente no cotidiano do nosso estado, tanto na infraestrutura quanto no rosto do governo, que ainda serve de marketing e que mudou o contexto de política de preservação ambiental no acre.

 E sendo assim, este termo que já tem uma escala de tempo de mais de uma década, e tenta de todas as formas consolidar a ideia, de que por um lado serviu de plataforma política para a frente popular e de outro preservar a Amazônia, sendo que este ultimo se torna um segundo plano, pois como já abordado o marketing de tornou prioridade para o governo da frente popular que tornou algo místico e um tipo de “politica pública”.

 

Referências Bibliográficas

1. ACRE – Zoneamento Ecológico-Econômico, 2. Meio Ambiente – Socioeconomia – Cultural/Político, 3. Gestão Territorial– Acre, I. Título, 2006.

Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre Fase II: documento Síntese – Escala 1:250.000. Rio Branco: SEMA, 2006. 354p.

Zoneamento Ecologico-Economico do Acre, fase II, 2.Ed. Rio Branco: SEMA, 2010. 356p.

http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=97769: <acessado em>23 /08/2013.

http://educarpraser.blogspot.com/2010/12/florestania.html: <acessado em>23 /08/2013.