FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS: Quem dá mais?
Publicado em 01 de maio de 2011 por ÉRICO ANDRÉ SOARES
Em busca do fortalecimento das instituições políticas brasileiras um dos temas que gera grande debate diz respeito ao financiamento de partidos e campanhas, ou seja, a investigação sobre a via mais transparente para a alocação de recursos e capaz de produzir uma paridade de forças que permita direcionar o processo competitivo principalmente para o campo ideológico, arranjando para que dessa forma a demanda econômica não seja o elemento definidor da disputa.
Para essa discussão, a autora Delia Rubio destaca alguns pontos para a efetivação desse sistema como por exemplo, a necessidade de uma cultura sócio-política, a autonomia dos órgãos de controle e uma transparência que permeie todo o processo. É importante ressaltar que esta relação entre dinheiro e política produz uma desconfiança da sociedade quanto aos partidos políticos onde ela cita ? "Há a percepção de um divórcio entre uma classe política corrupta e uma sociedade civil honesta, impoluta e transparente", e diante disso, Rubio vai introduzir ao tema o item sobre fundos públicos versus fundos privados evidenciando os pontos positivos e negativos dos dois modelos.
Num primeiro momento surgem os fundos privados como única fonte de receita para os partidos e suas campanhas, que trouxe consigo alguns fatores restritivos à sua aplicação entre eles, o risco da dependência dos representantes políticos em relação ao poder econômico e uma possível desigualdade na disputa, entretanto, existe também o argumento a favor do financiamento privado referindo-se à natureza dos partidos políticos como associações privadas e com participação voluntária, objetivando que seus membros e simpatizantes tenham o direito e o dever de levantar recursos necessários para que os partidos cumpram suas funções. Obviamente este conceito se torna enfraquecido pelo fato dos partidos se constituírem de uma natureza mista, quase pública e onde uma de suas atribuições é o trato da coisa pública a partir da sua inserção no governo.
Em contrapartida às limitações do modelo privado alguns autores enfatizam a urgência da aplicação de um modelo de financiamento público ressaltando suas qualidades como; diminuição dos custos das campanhas, aumento da equidade das disputas, redução do potencial de corrupção, impedimento da pressão direta dos doadores sobre os atores políticos e permissão da participação de partidos que carecem de recursos. Porém, como toda a fórmula não é infalível existe a preocupação com a possibilidade de dependência dos partidos em relação ao Estado visto que, os custeios de campanha advêm de recursos públicos o que a autora chama de uma "estatização" dos partidos.
Rubio lembra que um elemento essencial para que o financiamento público possa alcançar seus objetivos é a utilização de um instrumento de controle eficiente e autônomo.
Contudo para ela, o mais ponderado seria o estabelecimento de um sistema misto incluindo o financiamento público e o privado, sendo o primeiro, vinculado a critérios de distribuição que mesclem os princípios de igualdade e proporcionalidade com elementos objetivos de aprofundamento dos partidos na sociedade, e o segundo, gerido de maneira a garantir a lisura sobre o valor, origem e o destino dos recursos recebidos.
Diante de todos estes componentes elencados até aqui, é de vital importância advertir que sobre este tema não há consenso e nem verdade absoluta e que, portanto, é essencial que se construa uma cultura política direcionada para a idéia de princípios de transparência, competência e compromisso de todos em torno de um objetivo comum que seja o de desempenhar as funções atribuídas da maneira mais idônea possível, mesmo que este pensamento possa parecer um ideário utópico.
Sem uma visão política comprometida com esses fatores não importa o modelo de financiamento utilizado, porque do contrário vai sempre se buscar formas de burlar o processo, ou seja, encontrar as brechas do sistema para com isso levar vantagem na disputa eleitoral.
Para essa discussão, a autora Delia Rubio destaca alguns pontos para a efetivação desse sistema como por exemplo, a necessidade de uma cultura sócio-política, a autonomia dos órgãos de controle e uma transparência que permeie todo o processo. É importante ressaltar que esta relação entre dinheiro e política produz uma desconfiança da sociedade quanto aos partidos políticos onde ela cita ? "Há a percepção de um divórcio entre uma classe política corrupta e uma sociedade civil honesta, impoluta e transparente", e diante disso, Rubio vai introduzir ao tema o item sobre fundos públicos versus fundos privados evidenciando os pontos positivos e negativos dos dois modelos.
Num primeiro momento surgem os fundos privados como única fonte de receita para os partidos e suas campanhas, que trouxe consigo alguns fatores restritivos à sua aplicação entre eles, o risco da dependência dos representantes políticos em relação ao poder econômico e uma possível desigualdade na disputa, entretanto, existe também o argumento a favor do financiamento privado referindo-se à natureza dos partidos políticos como associações privadas e com participação voluntária, objetivando que seus membros e simpatizantes tenham o direito e o dever de levantar recursos necessários para que os partidos cumpram suas funções. Obviamente este conceito se torna enfraquecido pelo fato dos partidos se constituírem de uma natureza mista, quase pública e onde uma de suas atribuições é o trato da coisa pública a partir da sua inserção no governo.
Em contrapartida às limitações do modelo privado alguns autores enfatizam a urgência da aplicação de um modelo de financiamento público ressaltando suas qualidades como; diminuição dos custos das campanhas, aumento da equidade das disputas, redução do potencial de corrupção, impedimento da pressão direta dos doadores sobre os atores políticos e permissão da participação de partidos que carecem de recursos. Porém, como toda a fórmula não é infalível existe a preocupação com a possibilidade de dependência dos partidos em relação ao Estado visto que, os custeios de campanha advêm de recursos públicos o que a autora chama de uma "estatização" dos partidos.
Rubio lembra que um elemento essencial para que o financiamento público possa alcançar seus objetivos é a utilização de um instrumento de controle eficiente e autônomo.
Contudo para ela, o mais ponderado seria o estabelecimento de um sistema misto incluindo o financiamento público e o privado, sendo o primeiro, vinculado a critérios de distribuição que mesclem os princípios de igualdade e proporcionalidade com elementos objetivos de aprofundamento dos partidos na sociedade, e o segundo, gerido de maneira a garantir a lisura sobre o valor, origem e o destino dos recursos recebidos.
Diante de todos estes componentes elencados até aqui, é de vital importância advertir que sobre este tema não há consenso e nem verdade absoluta e que, portanto, é essencial que se construa uma cultura política direcionada para a idéia de princípios de transparência, competência e compromisso de todos em torno de um objetivo comum que seja o de desempenhar as funções atribuídas da maneira mais idônea possível, mesmo que este pensamento possa parecer um ideário utópico.
Sem uma visão política comprometida com esses fatores não importa o modelo de financiamento utilizado, porque do contrário vai sempre se buscar formas de burlar o processo, ou seja, encontrar as brechas do sistema para com isso levar vantagem na disputa eleitoral.