Festas de Abolição da Escravidão na província do Grão Pará

Por Carlos Denizar de Souza Machado


Durante o final do século XIX, mais precisamente no fim da década de 80 encontramos no interior da sociedade brasileira um debate bastante acentuado em torno da questão da Escravidão. Instituição que foi introduzida com o processo de colonização português no Brasil, sendo praticado tal modalidade em outras áreas coloniais com um relativo sucesso, haja vista a não adequação do indígena ao processo de trabalho ao qual se tentou estabelecer no interior da colônia durante os primeiros anos de sua ocupação. Nesse sentido, o processo de formação histórica do Brasil está intimamente ligado ao processo de aperfeiçoamento da Escravidão enquanto modelo de colonização. Discutir os interesses dessa modalidade de organização do trabalho é ter como ponto fundamental o caráter incomum. A Escravidão deve ser entendida como uma determinação específica do modo de produção capitalista que tem como premissas fundamentais à acumulação e o lucro. Dessa forma, o surgimento da Escravidão na sua fase moderna deve ser entendida como uma empresa de caráter particular de formação social, já que a mesma já era uma instituição desacreditada no mundo ocidental .
Tais elucidações dão subsídios no qual podemos perceber que no final do século XIX a instituição escravista parecia ser uma "anomalia", nos dizeres da época, dentro da sociedade Brasileira. A historiografia já produziu diversas obras no qual se estabeleceram excelentes análises acerca de todos os processos que culminaram com o fim do cativeiro e as formulações posteriores à Escravidão; não obstante, o começo das criticas sobre a escravidão tiveram inicio em meados do século XIX, com as pressões internacionais advindas principalmente da Inglaterra em relação ao trafico negreiro, a lei do Ventre livre e dos Sexagenários, extinção do tráfico interno e a formação das ligas emancipacionista e abolicionistas e o processo de Abolição em si. Esses processos são cenas dramáticas, às vezes lentos, que continha avanços, recuos e soluções moderadas e, às vezes, radicais . Esses são elementos significativos que puderam estar contribuindo com uma gama de trabalhos acadêmicos que se propuseram a estabelecer variados prisma de análises demonstrando a importância dessa temática para a compreensão desse período da história Brasileira.
Na Amazônia também encontramos reflexo desse processo histórico de formação social. Especificamente na província do Grão-Pará, encontramos diversas contribuições da Escravidão enquanto instituição, contribuições essas que tiveram reflexos culturais e sociais importantes no qual podemos perceber as suas influencia na formação da mestiçagem da sociedade paraense . Essas características também são levadas em consideração na análise de Vicente Salles. Tal autor é uma referência teórica no estudo sobre a escravidão negra na Amazônia. Em seu recente estudo denominado O Negro na Formação da Sociedade Paraense, Salles trabalha a influencia da cultura africana na Amazônia, ressaltando as suas contribuições são bem nítidos em relação à herança no folclore, culinária dentre outras diversas contribuições. Dessa forma, podemos perceber durante o final do século XIX a sociedade paraense passava por diversas transformações; Tais metamorfoses passavam no campo social em relação às novas situações postas no campo político e social que estavam se processando. Nesse aspecto, ressalta o autor que Idéias e modas, dando como resultado acelerar o processo abolicionista, a entrada de imigrantes, a fuga de escravos, as alforrias compradas ou doadas, a decadência das lavouras, a proletarização do negro e do caboclo, livres ou escravos, recrutados pela indústria nascente, principalmente a que se associou às oficinas das companhias de navegação e vapor (...). No começo da década de 1880 a campanha abolicionista atingia o auge, em toda parte. Muitas províncias haviam fechado suas alfândegas á importação de escravos; mas abriram-nas à exportação (...)
O movimento de Abolição da Escravidão na província do Grão-Pará, especificamente em Belém esteve dentro de um raio de ação que contagiou todo o Império Brasileiro, principalmente no final da década de 80 dos oitocentos. A partir de 1887 e 1888 encontramos um forte movimento pró-libertação dos escravos contagiados pelo ressurgimento do movimento de Abolição irrestrita e incondicional que reacendera entre 1883 e 84 na capital do império e na província do Ceará. A historiografia sobre esse período ressalta que a partir de 1884 o abolicionismo reacende como um movimento quase que uno em todas as partes do império. Nesse sentido Robert Conrad aponta algumas características que levaram ao ressurgimento desse movimento. Nesse aspecto cita o autor que "no inicio de 1884, o abolicionismo da capital do império tomou pela primeira vez o caráter de movimento de massas. Foi à emancipação do Ceará, contudo, que levou o movimento para as ruas com um espírito de carnaval, que paralisou as atividades normais do Rio durante três dias e que criou um ímpeto que depressa resultou na libertação de parte da cidade"
Essa euforia que contagiou a capital do império foi um reflexo do movimento de emancipação escrava que ocorrera no Ceará e que também se espalhou na província do Amazonas. Em Belém não poderia ser diferente. Os abolicionistas de Belém também utilizaram diversas formas de contestar a questão da Escravidão que se processava na província. Principalmente por meio da imprensa, a Escravidão fora denunciada e combatida de maneira veemente; nesse aspecto podemos destacar a atuação do periódico Diário de Notícias. Jornal circulante que tinha um público acentuado para os padrões da época, aproximadamente 3.000 exemplares de tiragem diária, fora um importante instrumento de atuação abolicionista em Belém. Havia na capital da província outros periódicos tais como O Liberal do Pará, Diário de Belém e outros. Mas sem dúvida o Diário de Noticias foi o periódico que mais se destacou durante esse período por declara-se tanto abolicionista como, passado algum tempo, simpatizante do ideário republicano .
Nesse contexto, o 13 de Maio de 1888 representa um momento importante de afirmação de um movimento histórico que começava a ganhar densidade no interior da sociedade Brasileira. A criação do 13 de Maio está dentro do movimento de produção de tradições representadas pelas considerações de Eric Hobsbawm. O autor aponta que "por ?tradição inventada? entende-se um conjunto de práticas, normalmente reguladas por regras tácitas ou abertamente aceitas; tais práticas, de natureza ritual ou simbólica, visam inculcar certos valores e normas de comportamento através da repetição, o que implica, automaticamente; uma continuidade em relação ao passado. Aliás, sempre que possível, tenta-se estabelecer com um passado histórico apropriado"
As festas de abolição- as suas comemoração em Belém
Nesse prisma de análise, vamos perceber que as festas de comemoração do movimento de Abolição da escravatura em Belém se apropriavam desses elementos acima explicitados. Para que essas festas pudessem ocorrer de forma exemplar, era necessário dar um sentido a festa e, ao mesmo tempo apagando um passado e construindo outro. No dia 13 de Maio de 1888, o jornal Diário de Notícias publica em suas páginas sob a forma de editorial:

Ergamos em frente que chegou a nossa vez!
Que o nosso grito de enthusiamo vá hoje aos confins do mundo levar a grata noticia de que o Brazil ?livre, completamente livre!?reclama o logar que lhe compete no grande banquete da humanidade!

Denodados heróes da idéia abolicionista, vós que fostes infastigaveis na sacrosanta propaganda em prol d?uma raça mizerrima, nós vôs saudamos com todos os échos da patria, com todos os sentimentos de humanidade!
E os que foram coibidos pela morte, antes de verem brilhar a aurora da redenção, receberam a nossa solemme homenagem! Que seus manes venerando-se regosigem com a felicidade que começa para aquelles por quem tanto trabalharam!
E vós escravos de hontem e cidadãos de hoje, unamo-nôs para o engrandecimento da patria querida!

Podemos perceber que há um discurso no qual se deseja apagar um passado que não representava a civilização moderna. As representações da instituição escravista geralmente se reproduziam por seus aspectos negativos. Frases tal como "negra instituição" dava idéia de como o regime era designado palavras de significados fortes. Nesse sentido, perceber que o Brasil se apresentava ao mundo como uma nação que estava pronta para participação do grande "banquete da humanidade" é perceber que esse mesmo discurso está impregnado de novos significados para a que pudesse ocorrer uma oposição entre o sentido de participar do banquete que está metaforizado e personificado no 13 de Maio e, ao mesmo tempo, estabelecer a diferença que marca o evento novo ou "inventado" em detrimento aquilo que se desejava apagar.
Configurar a idéia de arautos do abolicionismo está bem representado também quando observamos a tentativa de forjá-los como os verdadeiros heróis da causa. As palavras "sacrosanta propaganda" dimensionam bem o momento de direcionamento dos louros referentes à formação de uma nova ordem no quais os abolicionistas se representavam como lideres e tomavam para si todas as representações. Nota-se ainda, a idéia de congraçamento entre as raças quando se chamam os ex-escravos a trabalharem pela pátria como cidadãos e como irmãos, estando automaticamente vinculada à idéia de que o negro não mais representava o atraso e a desobediência muito comum durante período de escravidão, mas configurar a idéia de um cidadão que trabalhasse para engrandecer o país e se adequar a sua nova situação como homem livre e dotado de uma cidadania.
Nesse aspecto, podemos perceber que há um desenvolvimento de um conjunto de rituais com definições bem nítidas e eficazes em torno desses elementos. A programação de festas do 13 de Maio já vinha há algum tempo sendo organizada e com sua data bem anteriormente divulgada. Interessante observar essa passagem:

13 de maio
Como estava annunciado, ante-hontem, 13 de maio data mais memorável da história passou no senado a diamantina lei da abolição do elemento servil, que foi in contenti sancionada, conforme prevíamos.
Logo que a faustissima noticia bateu aqui pelo cabo telegraphico, ouviram-se repiques festivos de todas as igrejas e bastas girândolas de foguetes fenderam os ares.
As fortalezas do castello e da barra saudaram a noticia com salva de 21 tiros.
Duas bandas de música postaram-se em frente da casa da liga redemptora, tocaram o hynno nacional, levantando-se vivas estridentes e calorosos, entre o povo que esperava ali ansioso a grande nova!
Immediatamente depois seguiram os membros da liga redemptora, acompanhado das musicas e povo, a comprimentar o exm sr presidente da província, Fallou em nome do povo o dr Joaquim José de Assis, presidente da comissão central de festejos, e respondeu o s. exc. O sr presidente, agradecendo as saudações feitas ao gabinete 10 de março e a Princeza imperial regente.

À noute
Ao anoitecer do dia novas girândolas e os repiques em todos templos da cidade renovaram os signes de regosijo publico.
Duas bandas de musica, postadas na praça da Independencia, foram com suas harmonias reunindo o povo até que desfilou uma segunda passeata pela frente do palacio da presidencia onde foram levantadas vivas frenéticos (...)

Podemos perceber pelo menos alguns rituais bastante sintomáticos para a análise. O primeiro está relacionado com os foguetes e girândolas que indicavam o momento festivo que se propagou após o recebimento da "boa nova". Outro elemento significativo é a salva de tiros e a execução do hino nacional. Posteriormente, a procissão de pessoas e instituições ligadas ao movimento abolicionista que foram confraternizar o evento com as autoridades políticas da província na praça da independência. Observamos uma espécie ordem dos acontecimentos no qual temos uma mistura entre parada militar, procissão cívica e carnavalização dos acontecimentos. Da salva de tiros, aos repiques dos sinos das igrejas e dos festejos populares e a confraternização das autoridades "oficiais" e "não oficiais" têm uma tríade interessante que dimensionam a idéia de ritual que se desejava inculcar. A adaptação de elementos antigos também faz parte desse movimento. Quando se trabalha com a imagem da instituição imperial personificada na princesa regente "redentora" ou na execução do hino nacional que representava um símbolo da nação imperial, não se desejava lembrar que eles foram os arautos do movimento, mas fazer um diálogo entre o que era antigo (necessário para a continuidade histórica) e a fomentação do novo relevante para o estabelecimento da nova ordem social ressaltando principalmente as beneficie que o movimento considerava importante para redimir a sociedade. Para tais elucidações, observemos a fonte histórica:

Festa da liberdade
Hontem por ocasião da sessão do conselho diretor da liga redentora, reuniram se varios membros da sociedade que ahi fizeram por diversas formas comemorar o grande facto pedido da abolição, apresentado ao parlamento pela augusta princeza imperial regente.
Durante a sessão, que foi concorridíssima, distribuíram se perto de 30 cartas a maior parte d?ellas dadas em homenagem aos generosos sentimentos da excelsa princeza.
Muitos quarteirões e ruas foram considerados livres pelas comissões no meio de constantes applausos e vivas.
Duas bandas de músicas tocavam a porta da casa.
O honrado comerciante Domingo José Dias declara que os vapores da cia Pará e Amazonas estão (SIC) do movimento libertador no interior da província.
Declara mais que o commercio de Belém vai declarar não possuir mais escravos, nem servir-se de escravos.
Calorosos aplausos e vivas cobrem a palavra do distinto cidadão.
Decidia-se mandar cunhar medalhas de ferro para comemorar o 13 de maio que vai ficar redimida a cidade de Belém
Em seguida, foi lido o topico da falla do trhono relativo a abolição, levantando-se vivas a princeza, ao ministerio, a todos os trabalhadores da causa da liberdade, ao som do hyno nacional executado pelas bandas e enquanto uma basta girandola de fogos levava as saudações ao ar livre da Amazonia.
Depois dirigiram se todos ao palacio da presidencia para cumprimentar a primeira autoridade (...)
Para a noite foi desde logo anunciada uma passeata (...)

O ordenamento do ritual também se configurava nas reuniões no qual a liga redentora deliberava a forma de como aconteceria o festejo, explicando o papel de cada cidadão e a forma de como se desejava que o evento acontecesse. Vejamos como se dava essas cenas:

Liga Redemptora
Em sessão da liga foram hontem tomadas as seguintes deliberações:
1° Que se festeje com três dias de festas a data da abolição, sendo no 1° dia, solemne te deum, 2° sessão comemorativa, (SIC) da procissão cívica.
2° Que a liga, por sua meza, entenda-se com as administrações provincial e municipal sobre a organisação dos festejos.
3° que as doze comissões parochiaes se fundem em 4 grandes comissões , uma para cada parochia, encarregando-se de agenciar os donativos, que julgarem preciosos para os festejos, ficando assentado que as iluminações e enbandeiramentos e fogos farão parte essencial das festas.
4° Que se nomeie uma commissão de sete membros para servir de centro, afim de receber das 4 commissões as communicações e alvitres que lembrarem para organisar o programa definitivo das festas.
Foram nomeados os srs dr Joaquim José de Assis, como presidente d?este centro, por proposta do dr Santos Campos, e mais os srs drs José Henriques, Barata, Nina Ribeiro, José Agostinho e Virgilho Sampaio
Este centro continuará em sessão permanente todos os dias, da casa da liga, á praça da independencia.
5° Que sejam convidadas todas as classes, instituições, associações, imprensa, corporações e todo o funcionalismo civil e militar, artistas e o povo a tomarem parte n?estas festas populares

Transformar as festas em grandes momentos de identificação coletiva é o que se percebe claramente. A transformação das festas de Abolição na data mais memorável para a história da pátria necessitava de todos esses rituais e símbolos necessários para a criação de uma identidade coletivizante. Essa identidade era necessária a partir de instrumentos que pudessem enraizar-se e exprimir-se como algo verdadeiramente legítimo e digno de celebração no qual notamos essa tentativa na resolução que convida diversos setores da sociedade paraense para participar dos festejos com bastantes bandeiras, iluminações e fogos. Interessante perceber também que a partir do momento que se festeja a Abolição, demonstra-se que o passado era descartado com todo o seu atraso moral e social, a fim de estabelecer novos elementos da identidade ligados sob a forma de ampla participação de diversos setores tanto civis quanto militares que participariam dos festejos.
Nesse sentido, concebemos a tradição das festas de redenção da cidade de Belém como uma tentativa de transformação social apoiado numa ideologia que se afastava das tradições do império liderado por Pedro II. Nesse ínterim, as tradições inventadas realmente necessitaram "criar" novos acessórios ou linguagens ampliando o seu vocabulário, trabalhando a continuação histórica que é recorrente para que as "tradições inventadas" possam estabelecer-se. A partir das considerações de Hobsbawm sobre as "invenções das tradições" encontramos a categoria de análise que podemos enquadrar a festa de Abolição e redenção da Escravidão. Nesse aspecto, podemos observar essas características na fonte histórica abaixo reproduzida:

Festa da liberdade
Com a imponente magestade e condigna do grandioso assumpto, celebrou-se ante-hontem a festa da redempção do 3° districto de Belém, conforme estava annunciado.
Desde as 4 horas da tarde que o largo da Trindade, vistosamente decorado, estava apinhado de povo.
Em um elegante pavilhão, expressamente erguido ali para esse fim, achava-se a ilustre directoria da Sociedade Reação contra a escravidão e mais outros cavalheiros.
Inaugurado solemnemente o acto do presidente da mesma o exm sr conselheiro Paes de Andrade, diversas pessoas tomaram a palavra, afim de entreterem a multidão com discursos analogos ao grandioso objecto d?essa solemnidade.
Entre essas pessoas notareamos o sr Pacheco, um moço que nôs é desconhecido, um menino, alumno do Atheneu Paraense que recitando uma poesia, verdadeiro chef d?acurre de inspiração e arte, arrojo e fogo de expressão, foi calorosamente applaudido pela multidão, sendo abraçado pelo conselheiro Tito Franco de Almeida; o nosso collega Antonio de Carvalho que com bastante energia recitando uma poesia de sua lavra, expressiva e animada, obteve também do povo ovações estrondosas; finalmente, o conselheiro Tito Franco que num bello improviso, cheio de elevados conceitos saturados de verdades irrefutáveis, disse mais ou menos, que a liberdade não se levanta do (SIC), porque ella nunca morreu, quer ella sempre existiu, se bem que sufocada pelo egoísmo, pelo preconceito, pelo prejuizo; que o dia da liberdade dos escravos é o dia da nossa própria liberdade; que agora teremos quem melhor nôs sirva, porque o mulato, o preto, o branco tem no peito os mesmos sentimentos e bem servem a quem bem lhes aprecia o trabalho; que o Brazil elevou se sobre todas as nações cultas da Europa e América, no modo pacifico com que aboliu a escravidão, sem derramamento de sangue e sem derramamento de dinheiro do thesouro(...)

A festa de liberdade que foi descrita reflete bem a forma como as tradições inventadas são utilizadas com o propósito principal de socialização e a inculcação de idéias ou sistemas de valores e até mesmos padrões de comportamento. As tradições inventadas de festas preenchem um pequeno espaço cedido pelas velhas tradições. Nesse sentido, podemos observar que as pessoas só tomam consciência da sua cidadania através da assimilação de símbolos ou práticas semi-ritualisticas tais como percebemos na "cerimônia" acima descrita no qual há uma ordem "cronológica" dos acontecimentos retratados pelos discursos e recitação de poemas, aliada a participação de pessoas que representavam o Estado e o povo em si, contemplando a ação. Além disso, o próprio discurso do abolicionismo colocava-se como uma "imagem" que se configurava no sentido de perceber que a extinção do trabalho escravo no Brasil se deu sem nenhum trauma e que tal processo era uma prova de que a nação estava totalmente "redimida" de seu passado escravista, mas que a partir desse ato de "humanidade", o país escalava um cume bastante difícil e alcançava o seu topo no qual a nação elevou-se sobre todos os outros países da América e da Europa.

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