Muitas vezes as causas que determinam as situações de fracasso escolar são atribuídos somente aos alunos e, frequentemente, eles acreditam nisto. É mais fácil dizer que o problema é das famílias. Na realidade, os professores, a escola, a família e os alunos sofrem as deficiências de um sistema escolar carente e excludente. Todos estes problemas afetam as relações escolares, prejudicando alunos, pais e professores e, neste contexto, muitos alunos não respondem positivamente às exigências escolares e acabam abandonando a escola e procurando outros caminhos. A educação, segundo estabelece a Constituição (arts. 205 e 227), é um direito público subjetivo que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Quando trata especificamente do direito à educação destinada às crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º) o descreve como um dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público.