EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA VERSUS O DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Publicado em 25 de agosto de 2015 por maira indiana santos behling
EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA VERSUS O DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Maíra Indiana Behling
Autora/Comunicadora. Acadêmica do IX Semestre do Curso de Direito, URI – Campus Frederico Westphalen
Patricia Luzia Stieven
Orientadora. Pesquisadora em Direitos Fundamentais Civis e Biodireito. Mestranda em Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Unoesc/Chapecó-SC. Especialista em Função Social do Direito: Processo, Constituição e Novos Direitos, pela Unisul/Tubarão-SC (2009). Graduada em Direito pela URI/FW (2005). Professora universitária na URI/FW. Advogada.
Resumo: Busca-se estudar e entender o presente estudo o princípio da preservação da vida humana frente à atitude, muitas vezes desesperada, do paciente em querer cessar o seu sofrimento. Ainda, será necessária a abordagem acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a eutanásia e, por fim, buscar-se-á uma compreensão acerca dos prós e contras do procedimento da eutanásia.
Palavras-chaves: Eutanásia. Biodireito. Bioética. Autonomia da vontade. Direitos fundamentais.
