Etnodesenvolvimento Sustentado Para Quilombos

Etnodesenvolvimento Sustentado paraQuilombos- 2

As comunidades quilombolas sobreviveram as discriminações, as injustiças, a invisibilidade e ao total abandono do poder público ao longo da história, mantendo sua integridade cultural de origem étnica africana. Os quilombolas retiram, transformam, cultivam e produzem praticamente tudo o que necessitam no convívio harmônico com a natureza. Essa vida bucólica e harmoniosa, fez dessas comunidades, exemplos vivos de sustentabilidade ambiental, e a mais de um século, estão servindo de escudo protetor contra a expansão da agricultura e da pecuária, sobre amostras de biomas de relevante interesse preservacionista.

A vida destacada quilombola fez com que desenvolvessem e preservassem formas peculiares de produzir, viver e festejar, enraizados na ancestralidade, no chão natal, e na forma coletiva de pensar e agir. Seus bens materiais e imateriais são garantidos pela Constituição federal, não existindo possibilidade de existência quilombola sem o domínio do território, e plenitude cultural.

Como guardiões de parte do patrimônio histórico-cultural e ambiental do Brasil, eles tem direitos e merecem um modelo de desenvolvimento especial, que respeite a etnicidade, e que também seja ambientalmente sustentado, como mostra a historia da existência quilombola.

O etnodesenvolvimento de quilombos é um compromisso e também um grande desafio para o governo Lula. Ao contrario dos "Sem Terra", os quilombolas já possuem suas terras, mas necessitam de regularização, credito apoio técnico e mercado diferenciado, para ter assegurada a paz, a tranqüilidade e os meios para produzir e prosperar. O modelo de etnodesenvolvimento sustentado para os quilombolas, não pode ser confundido com o modelo de assentamento ou desenvolvimento convencional, já que implicam em novos paradigmas, demandas e compreensões. Muitos assentamentos de reforma agrária e ocupação de terra organizados pelos governos e por particulares no Centro Oeste e na Amazônia foram abandonados devidos aos fracassos financeiros e a destruição ambiental que produziram. Não temos o direito de preconizar processos que desprestigiem a cultura local e que levem riscos à sustentabilidade ambiental e à auto-suficiência destas comunidades. A forma de produzir quilombola é baseada na diversificação de atividades, buscando em primeiro plano o suprimento das necessidades de sobrevivência, e em segundo plano as trocas comerciais. A produção deve ser através da agro ecologia, contemplando em primeiro plano as atividades agro silvo pastoris que dão suporte ao consumo e as demais demandas locais. Os produtos com qualidade e selo "quilombola", devem ser dirigidos aos mercados que dão valor a sustentabilidade ambiental, a solidariedade social e a cultura negra.

Plano Nacional de Etnodesenvolvimento Sustentado

Antecedendo a formatação do plano nacional, será necessário realizar censo, inventario e diagnostico das comunidades, dimensionar e mapear a situação sócio econômica, a infra-estrutura existente, e as necessidades mais preeminentes para cada uma delas. Levantar potencialidades e vocações das regiões onde se localizam comunidades, aproveitando estudos e cartas de zoneamento econômico ecológico já existentes nos órgãos federais e estaduais. Prognosticar para curto, médio e longo prazo, as dimensões e potencialidades de mercado nas esferas nacional e internacional para os produtos e serviços com a marca "quilombola". Pesquisar e listar empresas atacadistas e varejistas, entidades culturais, ambientais, sindicais e de consumo propensas a firmação de parcerias e suporte comercial à marca "quilombola".

O Plano Nacional de Etnodesenvolvimento deve prever a instituição de: um fundo especial para promoção da marca "quilombola", realização de projetos e parcerias com ONGs, e um sistema unificado de fiscalização, controle técnico, financeiro e avaliação dos resultados referentes as parcerias, programas e projetos realizados ou em realização.

Programas Regionais de Etnodesenvolvimento Sustentado

As especificidades e afinidades referentes a clima, solo, recursos ambientais, vias de acesso, transporte, mercado e cultura, constituem os elementos básicos para a derivação do plano nacional em programas regionais de etnodesenvolvimento sustentado para os quilombos, composto em duas vertentes principais: infra-estrutura básica e inclusão econômica.

Infra-estrutura básica

Oacesso a água potável, saneamento e educação é condição primordial para o desenvolvimento, devendo receber atenção prioritária da ação governamental, viabilizando a democratização do abastecimento de água, a construção de banheiros de alvenaria, fossas sépticas, tratamento anaeróbico de efluentes, a separação, reciclagem e destinação adequada de lixo, e a construção de escolas em todas comunidades no prazo mais curto possível. As escolas de ensino básico devemafirmar os valores da cultura quilombola e do etnodesenvolvimento sustentável. A assistência a saúde deve ter especificidade étnica, com equipes múltiplas atuando nas comunidades, e com o suporte de postos, unidades básicas e ambulâncias. A perenidade das estradas vicinais, a instalação de telefones comunitários, a melhoria habitacional e o acesso a eletricidade são outros quesitos importantes da infra-estrutura.

Inclusão econômica

A vertente dos Programas Regionais voltado a inclusão econômica deve priorizar a capacitaçãoe animação dos quilombolas para, organização de cooperativas como base da organização empreendedora,a afirmação do conceito e valores do etnodesenvolvimento sustentável, e a organização e gestão de negócios. A criação de equipes técnicas de extensionistas rurais, treinadas para entender, considerar e responder as demandas conceituadas pelo etnodesenvolvimento sustentável, será fundamental para garantir o retorno dos investimentos financeiros investidos e a inclusão significativa dessas comunidades a vida econômica do país.

Plano Diretor do quilombo

Cada comunidade deve construir seu plano diretor, baseado na vocação e potencialidade de uso do solo e de outros recursos naturais sob seu domínio, dando prioridade para a preservação da hidrografia, sítios históricos, biodiversidade, equilíbrio ambiental e necessidades geradas pelos projetos locais de habitação, educação, lazer e geração de ocupação e renda. O plano diretor local ordena e reordena o uso e ocupação do solo, possibilitando o planejamento da expansão urbana com menores custos, mais facilidade e eficiência no abastecimento de água, tratamento condominial de esgotos, preservação e enriquecimento de áreas de potencial extrativista, aproveitamento e potencialização do patrimônio natural, histórico e etnocultural para desenvolvimento do turismo e o desenvolvimento das atividades agro silvo pastoris, artesanais e de transformação de produtos locais. Os projetos e planos de negocio em cada comunidade, devem estar sincronizados e harmonizados com o Programa Regional de EtnodesenvolvimentoSustentado.

Controle social

A qualidade e o compromisso com as premissas da etnicidade, da sustentabilidade e do protagonismo quilombola no processo da formulação e implantação das políticas devem ser rigorosos, cabendo ao estado a fatia maior da responsabilidade, informando e capacitando as comunidades para participar na formulação e fiscalização dessas ações. Para esse fim, as comunidades necessitam conhecer e entender o conceito de etnodesenvolvimento sustentado, as leis que garantem seus direitos, a estrutura e competências dos órgãos que atuam nas áreas de interesse, a importância histórica, cultural e econômica dos remanescentes, e a importância da organização e representação das comunidades nas esferas local, estadual e nacional.

Valdo França - Engº. Agrº. Foi consultor daAssociação Nacional de Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro Brasileiros, para assuntos de desenvolvimento sustentado, planejamento, projetos e gestão das áreas quilombolas no GTI QUILOMBOS do GF. Contatos (61)8144-8483 [email protected]skipe=valdofranca-

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