Ética, Direito e Capitalismo
Publicado em 26 de março de 2015 por Guilherme Andrade Zauli
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CAMPUS POÇOS DE CALDAS – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO
Poços de Caldas, 26 de março de 2015.
Matéria: Ética e Humanidades
Professor: Alexandre Dantas
Aluno: Guilherme Andrade Zauli
Tema: Dissertação relacionando Ética, Direito e Capitalismo
ÉTICA, DIREITO E CAPITALISMO
Ao nos propormos a escrever uma dissertação relacionando os conceitos de Ética, Direito e Capitalismo, torna-se imperioso, antes de tudo, expor a conceituação de cada um destes.
Muito se discute sobre o que representa a palavra “Ética”, para o senso comum Ética representa um modelo correto de agir diante de determinada situação que exija uma escolha moral, porém ao alisarmos a etimologia da palavra veremos que a mesma deriva de “ETHOS”, quem em grego significa um tipo de comportamento propriamente humano que não é natural, o homem não nasce com ele como se fosse um instinto, mas que é "adquirido ou conquistado por hábito"[1], portanto temos a Ética como sendo a ciência do comportamento humano.
Com relação ao Direito, podemos caracterizá-lo como sendo a ciência que se volta ao estudo da regulação de relações humanas por meio de normas jurídicas estabelecidas em determinado Estado. Assim, já podemos notar o surgimento de duas normas cruciais para o desenvolvimento deste trabalho, quais sejam: normas de conduta moral (instrumento da ética) e normas jurídicas (instrumento do Direito), as quais passaremos a discorrer a diante.
Por fim, resta conceituarmos o Capitalismo, o que podemos fazer caracterizando-o como modelo econômico adotado pela maioria dos Estados, onde o objetivo final das relações existentes concentra-se na obtenção de lucros; defende-se a intervenção mínima estatal nas relações econômicas concedendo aos particulares o direito de empreender, desde que observada determinadas normas legais, como por exemplo, a licitude da atividade desenvolvida.
Analisados os conceitos trazidos, podemos iniciar nosso trabalho abordando as relações sociais existentes na atualidade. Cada vez mais surgem novos tipos de sociedades, com novos valores, novas normas de conduta moral, o que antes já foi considerado como crime em nosso ordenamento jurídico, hoje pode ser analisado sob o aspecto moral, como no caso do antigo crime de adultério.
Ao falarmos de sociedade inevitavelmente temos de falar de pessoas, das relações existentes em os seres humanos, relações estas oriundas do anseio que o homem possui de se relacionar, seja por dependência, interesse ou necessidade.
Assim, existindo tais relações inevitavelmente iremos nos deparar com conflitos, visto que cada ser humano possui seus próprios interesses, sua forma individual de pensar, sua cultura, seus objetivos e anseios, os quais muitas vezes colidem com interesses e objetivos de terceiros devido a escassez dos recursos existentes.
Visando normatizar as relações de convívio entre as pessoas garantindo uma convivência harmônica, cada Estado possui uma série de regras jurídicas a serem respeitadas por todos que se encontram naquele determinado território. Para estudar e tratar sobre tais regras institui-se a ciência do Direito.
O Direito como ciência visa proporcionar os meios de solução de conflitos oriundos dos interesses diversos trazidos pela sociedade, conflitos estes originários de determinados comportamentos, o que nos remete à Ética, nos fazendo caracterizá-la como principal instrumento do Direito, pois mais importante que o conhecimento de leis e normas, deve-se considerar os fatos comportamentais, costumes e demais elementos externos que levaram determinados indivíduos a incorrer no desvio comportamental ensejador da necessidade de intervenção desta ciência.
O “Capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção, distribuição, decisões sobre oferta, demanda, preço, e investimentos são em grande parte ou totalmente de propriedade privada e com fins lucrativos e não são feitos pelo governo. Os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas.”[2]
Ao se concentrar os meios de produção, distribuição, decisões sobre oferta, demanda e preços nas mãos de um pequeno grupo de pessoas detentoras do capital, teremos, consequentemente, um grande número de pessoas que compõe a mão de obra necessária para realização das atividades de produção, pessoas estas que buscam constantemente através do trabalho a melhoria de sua condição de vida, visando uma ascensão de classe social, a busca por status e a possibilidade de acompanhar os lançamentos de mercadorias que se tornam objeto de desejo e prestígio em meio cada tipo de sociedade.
Com o surgimento da globalização na década de 90 houve um expressivo investimento no setor de tecnologia, o que resultou em um desenvolvimento gigantesco do sistema de telecomunicações, trazendo o advento da internet, telefonia celular e demais formas de comunicação instantânea.
Devemos nos atentar que tal modernização acelerou e muito o ritmo de vida de todos os seres humanos ao redor do mundo, o que antes levava meses para se difundir, hoje acontece em frações de minutos, bastando apenas um clique para que se introduza determinado conteúdo na rede mundial de computadores, possibilitando o acesso imediato em qualquer lugar da Terra.
Assim o sistema Capitalista conta com este novo combustível, a velocidade das informações. A cada dia são lançadas novas mercadorias, novas tendências, novos estilos de vida, que ditam padrões a serem seguidos pelas pessoas que almejam participar de determinados grupos.
Com isso, o comportamento das pessoas passa cada mais a ser superficial e mutável diante dos rápidos acontecimentos do mercado, a cada dia surgem novos conceitos, que geram novas vontades, novos comportamentos e desencadeiam em novos conflitos (escassez de recursos).
Portanto, diante de nosso atual modo de vida a cada dia estes três conceitos apresentados, quais sejam Ética, Direito e Capitalismo, estão intimamente relacionados. Pode-se dizer que o Capitalismo é a principal causa da mudança de conceitos morais, o que atinge a Ética e consequentemente, sendo esta um instrumento do Direito, atinge diretamente a aplicação de tal ciência.
