INTRODUÇÃO

Com o fortalecimento e consolidação da Segunda Revolução Industrial, no final do século XIX foi possível perceber um aumento na oferta e na demanda de bens e serviços nunca antes visto, o que certamente proporcionou a concorrência entre as empresas e também a concentração do poder econômico- financeiro nos centros onde se concentravam tais empresas.

Neste período também surgiram as grandes corporações, que possuíam em seus cofres uma soma volumosa de capital, o que propiciava altos investimentos e fortalecia a concorrência, pois quando as grandes concorriam, sufocavam as menores corporações e logo em seguida, era possível prever que uma grande sucumbiria. Sabendo de tais dificuldades e incertezas do mercado, neste período também, na tentativa de estabilizar o mercado e sua luta competitiva, muitas empresas acabaram utilizando de fusões, holdings, joint venture, pools e trustes.

 

Neste artigo será possível observa a estrutura do mercado, seu conceito e suas espécies, exemplos e suas regulações.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

  1. 1.     Conceito de Mercado

 

Um grupo de compradores e vendedores de um determinado bem ou serviço. Onde os compradores determinam a demanda e os vendedores determinam a oferta do bem ou serviço.

 2.     Estrutura de Mercado 

As Estruturas de Mercado são modelos que captam aspectos de como os mercados estão organizados. Cada estrutura de mercado destaca aspectos essenciais da interação da oferta e da demanda, baseando-se em características observadas em mercados existentes. Em todas as estruturas clássicas os agentes são maximizadores de lucro. As estruturas de mercado estão condicionadas por três variáveis principais:

a)     número de firmas produtoras no mercado;

b)    diferenciação do produto;

c)     existência de barreiras à entrada de novas empresas.

No mercado de bens e serviços, as formas de mercado, segundo essas três características, são as seguintes:

  • Concorrência perfeita: número infinito de firmas, produto homogêneo, e não existem barreiras à entrada de firmas;
  • Monopólio: uma única empresa, produto sem substitutos próximos, com barreiras à entrada de novas firmas;
  • Concorrência monopolística (ou imperfeita): inúmeras empresas, produto diferenciado, livre acesso de firmas ao mercado;
  • Oligopólio: pequeno número de empresas que dominam o mercado, os produtos podem ser homogêneos ou diferenciados, com barreiras à entrada de novas empresas.

Similarmente, no mercado de fatores de produção, também definimos as formas de mercado em concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio e oligopólio no fornecimento de insumos. 

3. Tipos de estrutura de mercado 

Concorrência Perfeita

 Caracteriza-se pela existência de inúmeros compradores e vendedores, onde nenhuma empresa consegue ter influência sobre o preço de mercado.

Os produtos elaborados são homogêneos, sendo substitutos perfeitos entre si bem como existe completa informação e conhecimento sobre o preço do produto por parte dos produtores e dos consumidores.

É o modelo ideal de mercado, pois a entrada e a saída de firmas no mercado são livres, ou seja, não há barreiras. Os empresários sempre maximizam lucro e os consumidores maximizam satisfação. E os consumidores e vendedores têm acesso a toda informação, sem custos.

Alguns exemplos próximos da concorrência perfeita são os produtores de hortaliças e os vendedores de picolé numa área de lazer.

Uma característica desse mercado é que, em longo prazo não existem lucros extras, mas apenas os chamados lucros normais, que representam a remuneração implícita do empresário

 

Monopólio

Caso extremo de estrutura clássica básica. Situação de um mercado em que não existe concorrência na oferta. O setor é constituído de uma única firma, porque existe um único produtor que realiza toda a produção, ou seja, situação em que uma empresa domina sozinha a produção ou comércio de uma matéria-prima, produto ou serviço e que, por isso, pode estabelecer o preço à vontade. Nessa estrutura de mercado existe concorrência entre os consumidores. A firma produz um produto para o qual não existe substituto próximo. Há presença de barreiras à entrada de novas firmas, ou seja, é necessário manter os concorrentes em potencial afastados. Estes obstáculos podem ser administrados pelo monopolista através de:

a) Controle sobre o fornecimento da matéria prima;

b) Barreiras legais como registros de patentes;

c) Licenças e concessões governamentais e outros.

É importante ressaltar que, em muitas circunstâncias, é a estrutura mais apropriada para a produção de certos bens e serviços como nos monopólios governamentais (Correios, CESAN). A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com exceção dos exercidos pelo Estado, geralmente em produtos e serviços estratégicos. O monopólio "puro" é uma construção teórica, porque, na prática, ele não existe.

As hipóteses do modelo são:

a) monopólio puro ou natura, devido à alta escala de produção requerida, exigindo um elevado montante de investimentos. A empresa monopolista já esta estabelecida em grandes dimensões e tem condições de operar com baixos custos. Torna-se muito difícil alguma empresa conseguir oferecer o produto a um preço equivalente à firma monopolista;

b) proteção de patentes (direito único de produzir o bem). Exemplo: xérox;

c) controle sobre o fornecimento de matérias-primas-chaves. Exemplo: A Alcoa detinha quase todas as minas de bauxita nos EUA (matéria-prima do alumínio).

d) tradição no mercado. Exemplo: mercado de relógios: os japoneses precisaram investir muito dinheiro, durante muito tempo, para concorrer com a tradição dos relógios suíços.

Uma hipótese implícita no comportamento do monopolista é que ele não acredita que os lucros elevados que obtém à curto prazo possam atrair concorrentes, ou que os preços elevados possam afugentar os consumidores; ou seja, acredita que, mesmo à longo prazo, permanecerá como monopolista. Evidentemente, para que essa estratégia viabilize-se, deve ser um tipo de mercadoria o serviço que não tem substitutos próximos.

Uma categoria diferenciada do monopólio é o monopólio estatal ou institucional, protegido pela legislação, normalmente em setores estratégicos ou de infra-estrutura. 

Concorrência monopolista ou imperfeita (competição monopolista)

Embora apresente, como na concorrência perfeita, uma estrutura de mercado em que existe um número elevado de empresas, a concorrência imperfeita caracteriza-se pelo fato de que as empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos. Por exemplo, diferentes marcas de sabonete, refrigerante, sabão em pó, etc. Trata-se, assim, de uma estrutura mais próxima da realidade que a concorrência perfeita.

A diferenciação de produtos pode dar-se por características físicas (composição química, potência etc.), pela embalagem, ou pelo esquema de promoção de vendas (propaganda, atendimento, brindes, etc.);

Nesta estrutura, cada empresa tem certo poder sobre a fixação de preços, no entanto a existência de substitutos próximos permite aos consumidores alternativas para fugirem de aumentos de preços.

Da mesma forma que na concorrência perfeita, prevalece a suposição de que não existem barreiras para a entrada de novas firmas no mercado.

Exemplo de Monopólio – exploração do petróleo pela empresa Petrobras, mesmo sabendo que existe legislação que permita outras empresas explorarem o petróleo em território brasileiro é muito difícil que esta empresa obtenha êxito, em função da larga superioridade da Petrobras e de seu domínio do mercado. 

Vantagens e desvantagens do monopólio 

Vantagem: 

  • A produção em larga escala reduz custos, que se repassados

aos consumidores; 

Desvantagens:

  • Possibilidade de ineficiência da firma monopolista e até falta de estímulo para melhoria dos métodos produtivos;
  • Limitação imposta aos consumidores quanto às oportunidades de compra e escolha;
  • Preços abusivos eventualmente fixados ao consumidor que, em conseqüência,
  • Lucros elevados ao monopolista. 

Oligopólio 

É um tipo de estrutura de mercado que pode ser definido de duas formas:

  • Pequeno número de empresas no setor. Exemplo: indústria automobilística;
  • Pequeno número de empresas que dominam um setor com muitas empresas. Exemplo: Nestlé, Parmalat no setor de alimentos; Brahma, Antártica e Coca-cola no setor de bebidas; Pão de Açúcar e Carrefour no setor de supermercados, etc.

Devido à existência de empresas dominantes, elas têm o poder de fixar os preços de venda em seus termos, defrontando-se normalmente com demandas relativamente inelásticas, em que os consumidores têm baixo poder de reação a alterações de preços.

O oligopólio, assim como o monopólio, ocorre basicamente devido à existência de barreiras à entrada de novas empresas no setor. Como vimos em monopólio, essas barreiras são devidas aos seguintes fatores:

  • Proteção de parentes;
  • Controle de matérias-primas-chaves;
  • Tradição;
  • Oligopólio puro ou natural.

Alguns produtos, por razões tecnológicas, só podem ser produzidos por empresas de grande porte (automóveis, extração de petróleo). Assim, nesses mercados, é normal um pequeno número de empresas.

Podemos caracterizar dois tipos de oligopólio:

  • Oligopólio com produto homogêneo (alumínio, cimento);
  • Oligopólio com produto diferenciado (automóveis).

Diferentemente da estrutura concorrencial, e de forma semelhante ao monopólio, em longo prazo os lucros extraordinários permanecem, pois as barreiras à entrada de novas firmas persistirão, principalmente no oligopólio natural, em que a alta escala de operações propicia uma produção a custos relativamente baixos, sem concorrência.

Formas de atuação das empresas oligopolistas

No oligopólio, podemos encontrar duas formas de atuação das empresas:

  • Concorrem entre si, via guerra de preços ou de promoções (forma de atuação pouco freqüente);
  • Formam Cartéis (conluios, trustes). Cartel é uma organização (formal ou informal) de produtores dentro de um setor, que determina a política para todas as empresas do cartel. O cartel fixa preços e a repartição (cota) do mercado entre empresas.

As cotas podem ser:

a) perfeitas (cartel perfeito): todas as empresas têm a mesma participação. A administração do cartel fixa um preço comum e divide igualmente o mercado, agindo como um bloco monopolista. É a chamada "solução de monopólio";

b) imperfeitas (cartel imperfeito): existem empresas líderes (que têm maior tamanho ou custos menores) e que fixam os preços ficando com a maior cota. As demais empresas concordam em seguir os preços que a líder fixe um preço que seja muito baixo, que poderia eliminar as demais empresas. É o chamado Modelo de Liderança de Preços, em que a empresa (ou empresas) líder fixa um preço que lhe garanta um lucro de monopólio e as demais consideram esse preço dado (como em concorrência perfeita.


Exemplo de Oligopólio – atuação do mercado de aviação civil, com as grandes empresas GOL, TAP, TAM, OCEAN AIR, outro exemplo é a indústria automobilística, onde as montadoras são o mais fiel exemplo, sempre disputando o mercado e o cliente, são elas Ford, Fiat, Volkswagen, as montadoras coreanas e chinesas estão em alta no mercado nacional, fortalecendo ainda mais a concorrência.

 

 

Monopsônio

 

É uma forma de mercado com apenas um comprador  e inúmeros vendedores, ou seja, inversa ao caso do monopólio. Influencia os preços de determinado bem, variando apenas a quantidade comprada

A empresa compradora impõe um preço de compra do produto ou serviço.

Exemplos de mercado caracterizado por monopsônio é a presença de uma grande usina siderúrgica numa cidade, sendo ela a única empregadora de mão-de-obra.

Em microeconomia, monopsonistas e oligopsonistas são assumidos como empresas maximizadoras de lucros e levam a falhas de mercado, devido a restrição de quantidade adquirida, que é uma situação pior do que o ótimo de Pareto que existiria em competição perfeita.

 

Oligopsônio

 

É uma forma de mercado com poucos compradores e inúmeros vendedores, ou seja, inversa ao caso do oligopólio

Os compradores conseguem impor um preço de compra dos produtos aos produtores.

Os seus ganhos dependem da elasticidade da oferta. Seria uma situação intermediária entre a de monopsônio e a de mercado plenamente competitivo.

 

Órgãos Reguladores

Os mercados financeiro e de capitais no Brasil são regulados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo Banco Central do Brasil (Banco Central) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a regulação brasileira, a criação e a operação de mercados organizados de títulos e valores mobiliários e de sistemas de custódia e liquidação requerem a autorização prévia da CVM e do BACEN, conforme o caso.

Conselho Monetário Nacional CMN - O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. Ao CMN compete: estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial; regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial.

O CMN é constituído pelo Ministro de Estado da Fazenda (Presidente), pelo Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen). Os serviços de secretaria do CMN são exercidos pelo Bacen.

Comissão de Valores Mobiliários CVM – é um órgão federal do Ministério da Fazenda com competência para regular e monitorar o mercado de capitais do mercado brasileiro. Uma das principais atribuições da CVM é monitorar as atividades de companhias abertas, mercados organizados de balcão, mercados de bolsa e de futuros, bem como de membros do sistema de distribuição de valores imobiliários, tais como administradores de fundos e de ativos.

 

Banco Central Bacen – é um órgão federal subordinado ao Ministério da Fazenda e a este compete a implementação das políticas monetárias e creditícia estabelecida pela CMN, a regulação do mercado de câmbio e dos fluxos de capital no Brasil, a aprovação da admissão de novas instituições financeiras e a supervisão das instituições existentes, e o monitoramento das operações de instituições financeiras dos setores privado e público com poderes para aplicar penalidades. O Presidente do Banco Central é nomeado pelo Presidente do Brasil, e está sujeito à aprovação do Senado Federal, ocupando o cargo por prazo indeterminado.

 

CONCLUSÃO

 

Percebe-se com o presente artigo que o existem diversas tipologias de mercado, destacando-se cada uma delas por suas peculiaridades e a capacidade que cada uma tem de ser diferenciada das demais, sendo possível notar que em sal maioria, os vendedores ou compradores têm de influenciar o preço de um produto ou serviço.

O mercado pode determinar a economia de uma sociedade, sendo possível perceber esta situação em locais com grande diferença entre o preço de custo e o preço de venda. E também a diferença entre os preços de venda entre concorrentes.

Por fim, o artigo demonstrou de que forma as empresas podem vir a determinar sua margem de lucro, para tal definição a empresa utilizará informações que se referem ao poder de obtenção de receitas frente ao mercado atuante.

 

REFERÊNCIAS

http://www.bmfbovespa.com.br/BancoBmfbovespa/Nonresident/pt-br/orgaos-reguladores.asp

MONTELLA. MAURA. Micro e Macroeconomia: Uma Abordagem Conceitual e Prática. Edição nº 01 - Editora Atlas, São Paulo – SP, 2009.

MANKIW, N. Gregory. Princípios da Microeconomia. Tradução Edição n.º 03 Norte-Americana – Editora Pioneira Thomson Learning, 2005.

BEGG. David K. H. Introdução à Microeconomia. Edição n.º 02 – Editora Campus, Rio de Janeiro, Elsevier, 2003.

VARIAN. Hal R, Microeconomia: Princípios Básicos. Edição n.º 06 – Editora Campus, São Paulo-SP, 2002.

VASCONCELOS. Marcos Antônio Sandoval, Economia Micro e Macro. Edição n.º 02 – Editora Atlas, São Paulo-SP, 2001.