Estrutura Tributária
 
Estrutura Tributária
 


1- PRINCIPIOS DE TRIBUTAÇÃO NA VISÃO DE VASCONCELLOS

O financiamento para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio de arrecadação tributaria, ou receita fiscal. Para isso existe uma serie de princípios que a teoria da tributação deve seguir.

a) Principio da neutralidade: as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos, diminuindo sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.

Um dos objetivos do sistema tributário é ter impactos positivos sobre a eficiência econômica. Sendo adequados, os impostos podem ser utilizados na correção de ineficiência do setor privado.

b)Principio da equidade: é um imposto neutro e equânime, distribui seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. A equidade pode ser avaliada sob outros dois princípios:

1) Principio do beneficio: um tributo justo é aquele que cada contribuinte paga ao estado um valor relacionado com os benefícios que recebe do governo. Este principio determinao total da contribuição tributaria e sua vinculação ao gasto, isto é, como a tributação foi distribuída. O consumo do bem publico é coletivo: transporte, água e energia.

2) Principio da capacidade de pagamento: os agentes, famílias e firmas, deveriam contribuir com impostos, de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda seria um exemplo típico. As medidas para auferir a capacidade de pagamento, são: renda, consumo e patrimônio. Uma pessoa com renda de $5.000,00, e consumo de $2.000,00, seria tributada da mesma forma que uma pessoa que ganha os mesmos $5.000,00 de renda e os gasta todo, não poupa nada.

Os defensores,da utilização do consumo com base tributaria, argumentam que a capacidade de pagamento deve ser definida em função do que o individuo consome e não do que ele poupa. O raciocínio é que o ato de poupar e investir, são atos que beneficiam outras pessoas, e o consumo é um ato individualista e ante-social.

Os defensores da renda afirmam que o acumulo de poupança é feito com base em uma taxa de juros. Na pratica os impostos sobre a renda são aplicados de maneira diferenciada para cada agente:

a)alíquotas diferenciadas e isenções  o imposto sobre o consumo tem uma abrangência global;

b)alíquotas constantes  imposto sobre a renda.

2- EFEITOS DA POLITICA TRIBUTARIA SOBRE A ATIVIDADE ECONOMICA

a) impostos diretos: incidem sobre a renda das pessoas;

b) impostos indiretos: incidem sobre os preços das mercadorias,podem ser especifico/valor fixo, independe do valor do bem, ou ad.valorem/taxa fixa, sobre o preço de um bem.

Estrutura tributaria é considerada progressiva, quando a alíquota/taxa cobrada aumenta, quando a renda do contribuinte aumenta.

Estrutura tributaria é considerada regressiva, quando a renda do contribuinte diminui,a tributação será em proporção á sua renda.

Estrutura tributaria é considerada proporcional ou neutra, quando todos os contribuintes pagam uma mesma parcela de imposto, em relação á suas rendas.

3- CONCEITO DE DEFICIT PUBLICO

Imposto sobre o valor adicionado é quando se desconta o valor cobrado nas etapas anteriores do processo produtivo.

Imposto em cascata são os cobrados de todos os agentes, nas transações intermediárias, somando-se ao preço dos insumos e do produto final. Exemplo: o IPMF, incide sobre todas as transações financeiras.

Curva de Lafer, existe uma relação entre o total da arrecadação tributaria e a taxa de impostos. A elevação na taxa de impostos resulta uma redução da arrecadação global, devido a uma provável evasão/sonegação fiscal e ao desestimulo provocado sobre os negócios em geral.

4- DEFICIT PUBLICOS QUANDO OS GASTOS SUPERAM A ARRECADAÇÃO DE

IMPOSTOS:

1- Deficit Nominal ou Total ou necessidade de Financiamento Liquido do Setor Publico Não Financiamento - essa medida indica o fluxo liquido de novos financiamentos, obtidos ao longo de 1 ano pelo Setor Publico não financeiro em suas varias esferas: União, Governos Estaduais e Municipais, Empresas Estaduais e Previdência Social.

2- Deficit Operacional ou Necessidade de Financiamento do Setor Publico, é medido pelo déficit primário acrescido de juros reais da divida passada.

3- Déficit Primário ou Fiscal, é medido pelo déficit total, é a diferença entre os gastos publico e a arrecadação tributaria no exercício independente de juros e correção.

4- Deficit de Caixa, omite as parcelas do financiamento do setor publico externo e do resto do sistema bancário, é a parcela do déficit publico que é financiada pelo BC, é o conceito de menor utilidade para efeito de avaliação da política econômica.

5- FINANCIAMENTO DO DEFICIT

Além das medidas tradicionais de política fiscal, aumento de impostos, corte de gastos, o governo pode financiar seus déficit por meio de recursos extras fiscais. Há duas fontes de recursos:

1) emitir moeda- o Tesouro Nacional, a União pede emprestado ao BC, este cria moeda para financiar a divida do tesouro;

2) vender títulos da divida publica ao setor (interno e externo), o governo troca títulos, ativos financeiros não monetários, por moeda já em circulação.

6- TIPOS DE TRIBUTOS

A Constituição Federal define cinco modalidades de tributos:

1-As taxas cobradas sobre a utilização de serviços públicos, prestados ou colocados á disposição da população, como a coleta de lixo, ou sobre o poder da policia dos órgãos competentes, como as taxas de inspeção sanitária e de licenciamento de veículos;

2-As contribuições de melhoria, cobradas para custear obras publicas que promovam a valorização dos imóveis, como o asfaltamento das ruas;

3-Os impostos usados para financiar as despesas gerais do Estado, como o pagamento de servidores e os investimentos em obras públicas, como escolas, postos de saúde e estradas, em que o beneficio é coletivo;

4-O empréstimo compulsório, cobrado pela União para atender a emergências, como calamidade publica ou guerra;

5-Contribuições parafiscais/especiais, cobrada pela União, como as sociais (PIS/Pasep e Cofins); de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); ou de interesse de categorias profissionais, como as contribuições sindicais.

CADA CIDADÃO TRABALHA PELO MENOS QUATRO

MESES POR ANO PARA O FISCO

ANOS 90102 (3 meses e 12 dias)

EM 2006145 (4 meses e 25 dias)

BIBLIOGRAFIA:

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) www. agenciasenado.gov.br

VASCONCELLOS, M.A.S. DE. ECONOMIA: MICRO E MACRO. 3 ed. São Paulo: Atlas,2002

REGINA CELIA DE FREITAS SOBREIRA

Titulação: Pedagogia/UFV/MG

Tel.: 31-3891-3408

E.mail: ginaceli13@yahoo.com.br

E.mail: sobreira.regina@gmail.com

 
Avalie este artigo:
 
Revisado por Editor do Webartigos.com


Leia outros artigos de Regina Sobreira
Talvez você goste destes artigos também
Sobre este autor(a)
Sou Licenciada em pedagogia pela UFV/MG/1987,tenho cinco anos de experiencia no ensino fundamental, de 5ª á 8ª série e ensino médio, e doze anos de experiencia na área de educação infantil, direção e coordenação de professores, e praticamente dois anos de experiencia em EJA. no momento, curso disci...
Membro desde março de 2008
Facebook
Informativo Webartigos.com
Receba novidades do webartigos.com em seu
e-mail. Cadastre-se abaixo:
Nome:
E-mail: