Estrutura e Funcionamento da Educação

 Educação Infantil 

A educação infantil é a primeira etapa do ensino básico e é oferecida em duas etapas são elas as creches para crianças de até três anos de idade, e pré-escolas para crianças de quatro a seis anos de idade e tem por finalidade desenvolver essas crianças, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Ensino Fundamental

O ensino fundamental é obrigatório e gratuito nas escolas publica, iniciando-se aos seis anos de idade com duração de nove anos. Tem por finalidade a formação básica do cidadão, entendida como resultante a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, escrita e do calculo, à compreensão do ambiente natura e social.

Ensino Médio

O ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração de três anos, tem como finalidade o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos, a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores, o aprimoramento do educando, como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.    

EJA

Com relação à educação de jovens e adultos, essa será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Tem como objetivo assegurar gratuitamente, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

Educação Superior

A educação superior é o processo de restruturação tomada por base a LDB, esta dividida graduação, pós-graduação e cursos livres, tem por finalidade, estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espirito científico e do pensamento reflexivo, formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.    

Educação Especial

Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais e tem inicio na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

Educação Profissional

A educação profissional, intrigada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões pela vida produtiva. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem e adulto, contará com possibilidade de acesso a educação profissional. Essa será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.