Estratégias para uso e conservação do Mangal do Icidua- Província da Zambézia, distrito de Quelimane

 

O mangal é concebido como um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestres e marinhos, característicos de regiões tropicais e subtropicais, podendo ser encontrado em áreas intermediárias, geralmente entre terra seca e o mar. Howell & Semesi (s/d:17).

A província da Zambézia possui uma área de155.757 hectaresde florestas de mangal, área que nos últimos anos tem vindo a registar uma grande perca devido ao elevado índice de desmatamento, facto que acelera a sua destruição, causada pelo crescente aumento da população e as inúmeras dificuldades económicas que se fazem sentir no seio da população. Como forma de mitigar esta situação a população recorre ao mangal para explorar alguns dos seus recursos, para o seu auto sustento, acabando por devastar a paisagem natural da floresta do mangal.

O potencial apresentado pelo mangal de Icidua, em termos de recursos poderá não ser promissor futuramente, devido à forma como tem sido utilizado pelas populações que lá habitam. Porém, urge a necessidade de se criar estratégias para junto com a população e as entidades responsáveis pelo seu supervisionamento, fazer-se a utilização sustentável do mangal de Icidua tendo em conta a sua conservação.

Entretanto, o mangal desempenha um papel fundamental na sustentabilidade do meio ambiente natural e humano, podendo criar condições para o desenvolvimento de habitats favoráveis à fauna, contribuindo também para a manutenção da biodiversidade. Deste modo, pelo benefício que ele proporciona à natureza, torna-se necessário preservá-lo, dado que a fragilidade deste ecossistema, traz consigo consequências muito graves, havendo assim a necessidade de estabelecimento de estratégias com vista a minimizar os efeitos negativos que lhe são causados.

Pretende-se com o presente artigo, dar a conhecer as estratégias viáveis para realização de acções necessárias para prevenir, controlar a degradação ambiental e promover o uso sustentável, garantindo deste modo a conservação da biodiversidade do mangal.

 A metodologia usada na elaboração do referido artigo, baseou-se na consulta bibliográfica de obras literárias de autores que fazem uma reflexão profunda em relação ao tema apresentado, bem como a observação directa e indirecta, inquérito dirigido às populações, questionário dirigido aos técnicos do MICOA e SPFFB.

Espera-se que o presente artigo contribua de modo que as populações em geral tomem conhecimento sobre o grande potencial que o ecossistema fornece tanto para o ambiente como para o homem e, ajude na adopção de condutas aceitáveis na utilização sustentável do mangal de Icidua em particular e no geral os mangais que encontram-se distribuídos ao nível do Pais.

Ao nível do continente africano, as maiores florestas do mangal encontram-se no Quénia (96.000 hectares), Moçambique (85.000 hectares) e Tanzânia (45.000 hectares). Kulima, 1999 citado por Natasha Ribeiro, et al, 2002:44. Setenta porcento de toda área de mangal do continente africano está em cinco países Nigéria, Moçambique, Madagáscar, Guiné e os Camarões. FAO, op. Cit.

Em Moçambique os mangais ocorrem do Rovuma ao Maputo, ao longo de toda a costa de Moçambique. As maiores localizam-se nas províncias de Zambézia e Sofala com 155757 e125317 hectaresrespectivamente. Saket e Matusse, 1994, citado por Natasha Ribeiro, et al, 2002:44. De acordo PACSICOM (1998), Moçambique é um dos países da África Oriental rico em recursos florestais, possuindo cerca de 78% das suas terras cobertas por formações florestais e outras formações de vegetação lenhosa, incluindo o mangal. Há anos atrás ocupava uma área de276.000 hectaresde mangais dos quais 60% foram perdidos devido a vários factores, entre os quais o apoio ao desenvolvimento económico das populações.

Zambézia é a província moçambicana com maior cobertura de floresta mangal. Saket (1994) estimou em 155 757 hectaresde mangal representada por oito espécies nomeadamente Rhizophora mucronata, Ceriops tagal, Avicennia marina, Brugueira symnorhiza, Sonneratia alba, Heritiera litoralis , lumnitzera racenosa e Xyloarpus granatum, das quais as mais abundantes são Rhizophora mucronata, Ceriops tagal, Avicennia marina.

No caso particular da Zambézia, os mangais estão localizados em vários lugares da província especialmente associados às bordas dos rios, com maior incidência (em termos de áreas) nos distritos de Chinde, Inhassunge, Nicoadala e Maganja. (Ribeiro  2002).

A importância do mangal é grande e diversificada quer em termos sócio - económicos, ambientais e educacionais, mas, também para fins de investigação científica, recreação e ecoturismo (Semesi & Howell, 1985; Kulima, 1999). Para, além disso, os mangais desempenham importante papel como exportador de matéria orgânica para os estuários, contribuindo para a produtividade primária na zona costeira. Por essa razão, constituem-se em ecossistemas complexos e dos mais férteis e diversificados do planeta. A sua biodiversidade faz com que essas áreas se constituam em grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies típicas desses ambientes, como para animais, aves, peixes, moluscos e crustáceos, que aqui encontram as condições ideais para reprodução, eclosão, criadouro e abrigo, quer tenham valor ecológico ou económico.

Em relação à pesca, os mangais produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Por essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu torno.

Quanto ao ambiente, o mangal também, providencia serviços tais como recreação e benefícios estéticos derivados da sua flora e fauna pouco frequentes, protecção da costa contra fortes correntes das águas, moderação dos efeitos das tempestades costeiras e ciclones, redução de quantidades excessivas de poluentes, retenção e reciclagem de nutrientes. Quanto à dinâmica dos solos, sua vegetação serve para fixar as terras impedindo a erosão e funciona também como bloqueador da energia das marés altas, ajudando a proteger e estabilizar a faixa costeira, conforme cita o artigo florestas de maré, publicado em Matéria de Revista - Nathional Geographic, s/l: Nathional Geographic, 2007. Importa referir que, as raízes do mangal funcionam como filtros na retenção dos sedimentos e permitem ainda a sustentação das árvores no solo lodoso e recuperação de áreas degradadas. Ex: como aquelas que por metais pesados.

O ecossistema do mangal contribui para a segurança alimentar das populações locais.

Segundo UNEP (2003), 20% da renda das famílias  que vivem na encosta dessas formações florísticas provém do mangal e dos seus produtos. Extrai -se do mangal produtos madeireiros (combustível lenhoso, material de construção e carvão vegetal), e não madeireiros (taninos, medicamentos, bebidas e pesticidas naturais) e mariscos. O ecossistema do mangal exerce um papel crítico na ecologia e economia das comunidades costeiras dos trópicos. Din et al, 2002.

Portanto, Soerianegara (1982) nos seus textos, admite que os factores que têm influência sobre a destruição da floresta são a pobreza e a falta da própria educação da população local.

Saket e Matusse (1994) apontam como principais causas da degradação dos mangais em Moçambique:

- Práticas destrutivas de uso e aproveitamento de terras: abate e exploração de florestas de mangal para a produção de combustível, materiais de construção, extracção de sal, exploração de áreas costeiras e minerais;

- Fraco desenvolvimento no planeamento de infra-estruturas (sem consideração\integração para com aspectos culturais, locais e ambientais): aspecto de desenvolvimento à base do turismo, poluição e assoreamento, crescente procura de espécies valiosas, e por recursos para materiais de construção tais como estacas de mangal.

- Uso de métodos destrutivos de recursos naturais: pesca de praia e com recurso a redes de arrasto, pesca de arraso, rede sardinheira de emalhar, exploração de coral.

Relativo às acções de combate à destruição dos mangais, podem-se destacar políticas e estratégias sectoriais que contemplam os princípios para a utilização sustentável dos recursos naturais e a protecção do meio ambiente. Uma das estratégias desenhadas pelo governo, enquadra-se no PARPA II - 2005-2015 (Programa para redução da pobreza absoluta) que postula as seguintes acções:

-Assegurar a gestão dos recursos naturais e do ambiente em geral, de modo que mantenham a sua capacidade funcional e produtiva para gerações presentes e futuras;

- Desenvolver uma consciência ambiental da população, para possibilitar a participação pública na gestão ambiental;

- Assegurar a integração de considerações ambientais na planificação sócio-económico, promover a participação da comunidade local na planificação e tomadas de decisões sobre o uso dos recursos naturais, proteger os ecossistemas e os processos ecológicos essenciais e integrar os esforços regionais e mundiais na procura de soluções para os problemas ambientais;

- Assegurar que os recursos naturais no seu todo sejam usados de forma racional e harmoniosa para o desenvolvimento do país;

- Assegurar que as decisões para implementação de actividades com potencial de causar a degradação ambiental sejam precedidas da respectiva avaliação do impacto ambiental;

- Assegurar a aprovação e implementação da estratégia ambiental para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, para que se tenha uma visão comum sobre o tratamento das matérias ambientais no país;

- Reforçar a cooperação inter-instituicional a nível nacional e internacional em matéria do meio ambiente, planeamento e ordenamento territorial;

- Dinamizar as actividades de inspecção e fiscalização, com vista a estancar os danos ambientais, sobretudo em áreas de maior sensibilidade ecológica com destaque para as zonas costeiras e urbanas;

- Educar e difundir a pertinência e educação da preservação do ambiente junto as populações com vista a incrustação da cultura de conservação e utilização sustentável dos recursos naturais;

- Fortalecer a parceria com o sector privado na gestão ambiental (MICOA: 2001)

A abordagem deste artigo nos permiti concluir que

  • A população de Icidua usa o mangal de Icidua em busca de recursos para a sua subsistência. Aliado a isto, está a falta de meios económicos, falta de terra (espaço para construir habitações na cidade), e a falta ou insuficiência de meios alternativos de sobrevivência;
  • As actividades de corte de árvores para extracção de lenha e estacas, obtenção de espaço para a construção de habitações e construção de salinas são as que perigam a conservação do mangal, visto que elas põem em causa a regeneração da planta e consequentemente a escassez da espécie;
  • A população é a principal utilizadora desses recursos, por isso deve ser envolvida em todas as decisões relacionadas com o uso do mangal, o que contribui bastante para o sucesso da fiscalização e racionalização dos recursos do mangal;
  • A exploração dos recursos do mangal não está sendo controlada pelas entidades responsáveis, facto que contribui muito para acelerar a sua degradação;
  • A criação de organizações que velem pelo supervisionamento do mangal, criação de fiscais comunitários, atribuição de multas a indivíduos que transgridem as regras/leis do mangal, são estratégias para o uso e conservação do mangal de Icidua;
  • É importante manter a conservação do ecossistema no mangal visto que, ele oferece condições para o abrigo de diferentes animais, é fonte de recursos que garantem a subsistência do homem assim como a estabilização do ambiente natural.