Estado X Mercado sob as óticas de Roberto Vidal e Ricardo Coelho
Publicado em 03 de janeiro de 2011 por Valéria Araújo Cavalcante
Ao longo da história se têm pesquisado e estudado bastante a origem e o desenvolvimento do Estado e do mercado, assim como foram estabelecidas suas relações.
A necessidade do Estado como meio de organização social, jurídica e política que pudesse ser dirigida por um governo fez com que o Estado evoluísse ao mesmo tempo que exercia autoridade. Isso decorreu do fato do Estado ter a função de manter a ordem interna e a defesa externa, que mais se traduziu numa organização monopolística legítima que usa a força através da segurança pública (uso da força policial e militar pública), pois não há como desvincular Estado de Governo, e este de Poder que possui os meios coercitivos do Estado, esta visão é partilhada por ANAU(1) e COELHO(2).
Os autores concordam que o Brasil, procurou seguir o padrão internacional no tocante as formas de Estado, mas não conseguiu.Um exemplo, seria a Primeira República, onde predominava um Estado Oligárquico. COELHO admite algumas semelhanças do Estado liberal que ocorria no mundo, mas não considera que no Brasil houve um Estado liberal típico. Também destaca que apesar de existir contemporaneidade entre o o Estado liberal e o neoliberal, que ocorreram no início e no fim do século XX, cada um teve características próprias, acrescenta também que o Estado desenvolvimentista e de Bem-estar-social ocorreram em regiões diferentes, o primeiro em países da periferia capitalista e o segundo em paises centrais.
Enquanto, ANAU, se refere ao Estado neoliberal e sua trajetória durante o século XX no Brasil, de forma irônica e crítica como " um Estado que se modernizou sem extinguir suas características oligárquicas, patrimonialistas e corporativistas, num País que foi incapaz de democratizar o acesso à propriedade fundiária, desenvolver um mercado de consumo integrando a maioria de sua população e que só logrou muito tardiamente universalizar o ensino fundamental à custa de uma brutal queda na qualidade da escola pública, apresentando um conjunto de desafios que já seriam gravíssimos sem a manifestação das tendências regressivas irradiadas pelos centros hegemônicos do capitalismo", demostrando claramente sua opinião.
COELHO fala de outras formas de poder nas sociedades, exercidas de formas diferentes da força física, como por exemplo: o das grandes empresas, por meio dos bens que dispõem, e as igrejas e/ou grandes meios de comunicação de massa, que influenciam o comportamento das pessoas através das idéias e princípios divulgados. A esse respeito, ANAU chama atenção para a omissão e/ou redução de fatos históricos livremente recontados e reescritos sobre a história do capitalismo por jornalistas, cientistas políticos e economistas vinculados à mídia nos tempos contemporâneos. Que diminuem de forma substancial a importância da participação dos movimentos sociais, dos retrocessos, discrepâncias e absurdos cometidos pelo Estado capitalista ao longo dos anos. O autor cita, inclusive, que seu artigo tem o propósito de "contribuir para desmascarar essa fraude ideológica, confrontando ideologia e prática política dos Estados capitalistas.
COELHO ao abordar as principais correntes teóricas que explicam relações Estado, governo e mercado recorrendo a metátora do pêndulo, tenta demostrar as alternâncias entre Estado e mercado dentro das sociedades capitalistas, ao mesmo tempo que proporciona noções de direita e esquerda, sem definí-las conceitualmente, tudo isso contextualizado nas matrizes teóricas, liberal e marxista.
Sobre o movimento pendular, segundo o mesmo autor, há demarcação de momentos lentos e acelerados ao longo dos anos de forma não linear nas sociedades capitalistas. As referências usadas são: Estado à esquerda do pêndulo e à direita, o mercado. Conforme o autor, ao analisar o pêndulo social verifica-se que ao chegar ao ponto máximo da direita os mecanismos de mercado tornam-se cada vez mais ineficientes e insuficientes para alavancar o desenvolvimento econômico, o bem-estar social e o próprio investimento privado forçando a sociedade a pender para o lado esquerdo, buscando a interferência do Estado como agente corretor das possíveis falhas que o mercado não consegue corrigir. Por outro lado, quando o pêndulo chega ao seu ponto máximo da esquerda, o Estado se retrai favorecendo os mecanismos de regulação de mercado, assim, aquele não se torna mais promotor do bem-estar do cidadão e do crescimento econômico, mas um entrave ao investimento privado das organizações, e, portanto, desfavorecendo a expansão econômica das sociedades capitalistas
Já ANAU cita essa oscilação pendular em seu texto, ressaltando que a ideologia neoliberal usa como referências "mais Estado/menos Estado", e faz várias críticas, entre elas, na forma de se expressar do Governo liberal, que segundo o autor, trantorma os fatos, e que mostra uma certa revolta e/ou sentimento de derrota, inclusive no sentido moral. O mesmo chama atenção principalmente para os regimes, facistas e autoritários vividos a partir dos anos 1930 disfarçados de democracias liberais, e o "Estado-de-bem-estar" intervencionista imitado pelos países subdesenvolvidos.
A diferença entre os autores é que ANAU apresenta seu texto realizando em paparelo críticas que parecem estar ligadas a tedências políticas ou filosóficas, enquanto COELHO, apesar de esborçar suas críticas também, não o faz com esse cunho.
Fontes bibliográficas:
1. ANAU, Roberto Vidal; Estado e mercado: Uma resenha histórica. Disponível em: < http://www.ead.uece.br/moodle/file.php/607/Estado_e_mercado_uma_resenha_historica.pdf > Acesso em: 10 Dez. 2010
2. COELHO, Ricardo Correa. Estado, Governo e Mercado. Disponível em: < http://www.ead.uece.br/moodle/file.php/607/Estado_e_mercado_uma_resenha_historica.pdf>
Acesso em: 10 Dez. 2010
A necessidade do Estado como meio de organização social, jurídica e política que pudesse ser dirigida por um governo fez com que o Estado evoluísse ao mesmo tempo que exercia autoridade. Isso decorreu do fato do Estado ter a função de manter a ordem interna e a defesa externa, que mais se traduziu numa organização monopolística legítima que usa a força através da segurança pública (uso da força policial e militar pública), pois não há como desvincular Estado de Governo, e este de Poder que possui os meios coercitivos do Estado, esta visão é partilhada por ANAU(1) e COELHO(2).
Os autores concordam que o Brasil, procurou seguir o padrão internacional no tocante as formas de Estado, mas não conseguiu.Um exemplo, seria a Primeira República, onde predominava um Estado Oligárquico. COELHO admite algumas semelhanças do Estado liberal que ocorria no mundo, mas não considera que no Brasil houve um Estado liberal típico. Também destaca que apesar de existir contemporaneidade entre o o Estado liberal e o neoliberal, que ocorreram no início e no fim do século XX, cada um teve características próprias, acrescenta também que o Estado desenvolvimentista e de Bem-estar-social ocorreram em regiões diferentes, o primeiro em países da periferia capitalista e o segundo em paises centrais.
Enquanto, ANAU, se refere ao Estado neoliberal e sua trajetória durante o século XX no Brasil, de forma irônica e crítica como " um Estado que se modernizou sem extinguir suas características oligárquicas, patrimonialistas e corporativistas, num País que foi incapaz de democratizar o acesso à propriedade fundiária, desenvolver um mercado de consumo integrando a maioria de sua população e que só logrou muito tardiamente universalizar o ensino fundamental à custa de uma brutal queda na qualidade da escola pública, apresentando um conjunto de desafios que já seriam gravíssimos sem a manifestação das tendências regressivas irradiadas pelos centros hegemônicos do capitalismo", demostrando claramente sua opinião.
COELHO fala de outras formas de poder nas sociedades, exercidas de formas diferentes da força física, como por exemplo: o das grandes empresas, por meio dos bens que dispõem, e as igrejas e/ou grandes meios de comunicação de massa, que influenciam o comportamento das pessoas através das idéias e princípios divulgados. A esse respeito, ANAU chama atenção para a omissão e/ou redução de fatos históricos livremente recontados e reescritos sobre a história do capitalismo por jornalistas, cientistas políticos e economistas vinculados à mídia nos tempos contemporâneos. Que diminuem de forma substancial a importância da participação dos movimentos sociais, dos retrocessos, discrepâncias e absurdos cometidos pelo Estado capitalista ao longo dos anos. O autor cita, inclusive, que seu artigo tem o propósito de "contribuir para desmascarar essa fraude ideológica, confrontando ideologia e prática política dos Estados capitalistas.
COELHO ao abordar as principais correntes teóricas que explicam relações Estado, governo e mercado recorrendo a metátora do pêndulo, tenta demostrar as alternâncias entre Estado e mercado dentro das sociedades capitalistas, ao mesmo tempo que proporciona noções de direita e esquerda, sem definí-las conceitualmente, tudo isso contextualizado nas matrizes teóricas, liberal e marxista.
Sobre o movimento pendular, segundo o mesmo autor, há demarcação de momentos lentos e acelerados ao longo dos anos de forma não linear nas sociedades capitalistas. As referências usadas são: Estado à esquerda do pêndulo e à direita, o mercado. Conforme o autor, ao analisar o pêndulo social verifica-se que ao chegar ao ponto máximo da direita os mecanismos de mercado tornam-se cada vez mais ineficientes e insuficientes para alavancar o desenvolvimento econômico, o bem-estar social e o próprio investimento privado forçando a sociedade a pender para o lado esquerdo, buscando a interferência do Estado como agente corretor das possíveis falhas que o mercado não consegue corrigir. Por outro lado, quando o pêndulo chega ao seu ponto máximo da esquerda, o Estado se retrai favorecendo os mecanismos de regulação de mercado, assim, aquele não se torna mais promotor do bem-estar do cidadão e do crescimento econômico, mas um entrave ao investimento privado das organizações, e, portanto, desfavorecendo a expansão econômica das sociedades capitalistas
Já ANAU cita essa oscilação pendular em seu texto, ressaltando que a ideologia neoliberal usa como referências "mais Estado/menos Estado", e faz várias críticas, entre elas, na forma de se expressar do Governo liberal, que segundo o autor, trantorma os fatos, e que mostra uma certa revolta e/ou sentimento de derrota, inclusive no sentido moral. O mesmo chama atenção principalmente para os regimes, facistas e autoritários vividos a partir dos anos 1930 disfarçados de democracias liberais, e o "Estado-de-bem-estar" intervencionista imitado pelos países subdesenvolvidos.
A diferença entre os autores é que ANAU apresenta seu texto realizando em paparelo críticas que parecem estar ligadas a tedências políticas ou filosóficas, enquanto COELHO, apesar de esborçar suas críticas também, não o faz com esse cunho.
Fontes bibliográficas:
1. ANAU, Roberto Vidal; Estado e mercado: Uma resenha histórica. Disponível em: < http://www.ead.uece.br/moodle/file.php/607/Estado_e_mercado_uma_resenha_historica.pdf > Acesso em: 10 Dez. 2010
2. COELHO, Ricardo Correa. Estado, Governo e Mercado. Disponível em: < http://www.ead.uece.br/moodle/file.php/607/Estado_e_mercado_uma_resenha_historica.pdf>
Acesso em: 10 Dez. 2010