Estela de Lourdes Lima

Laiza Aldrigues Santiago

Leonardo Faccini Bringer

Francisco Faccini Bringer

RESUMO

O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição desde 1988, mas ainda não se tornou realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências. A escola se apresenta então como o espaço no qual se deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de diversas competências, ou seja, a possibilidade de aquisição do conhecimento e sua utilização para o exercício da cidadania. A ideia de educação inclusiva esta fundamentada na filosofia que aceita e reconhece a diversidade na escola, garantindo o acesso a todos à educação escolar, independentemente de suas diferenças individuais. A educação inclusiva requer uma escola aberta a todos os alunos, entendendo que ela propõe inserir na escola todos os excluídos, garantindo qualidade na educação, considerando as diferenças e valorizando a diversidade, por isso a importância de um projeto político pedagógico bem estruturado. O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, deve-se tornar uma realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais.

DESCRITORES: Inclusão, acolhimento, educação especial/inclusiva, escola inclusiva.

ABSTRACT

The right to equal conditions of access and permanence in school, without any discrimination, is a principle that is in the Constitution since 1988, but has not yet become reality for all children and young people with special educational needs, linked or not to deficiencies. The school is then presented as the space which has a duty to promote, to all citizens, the access to knowledge and the development of various skills, that's to say, the possibility of acquiring knowledge and its use for the benefit of all. The conception of inclusive education is based on the philosophy that accepts and recognizes the diversity in school, ensuring access for all to education, regardless of their individual differences. Inclusive education requires a school open to all students, understanding that it proposes to insert in school all excluded, ensuring quality education, considering the differences and valuing diversity, so the importance of a political pedagogical project well structured. The right to equal conditions of access and permanence in school, without  any kind of discrimination , should become a reality for all children and young people with special educational needs.

KEY WORDS: Inclusion, host, special / inclusive education, inclusive school.

 

 

 

 

 

 

 

Introdução

 

O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição desde 1988, mas ainda não se tornou realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências.

 

País algum alcança um desenvolvimento pleno sem garantir a todos os cidadãos, em todas as etapas de desenvolvimento, condições para uma vida digna, de qualidade física, psicológica, social e econômica.

 

No capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) que trata da educação especial, dentre outras determinações, diz que:

 

"(...)Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial;

§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular;

§ 3º A oferta de educação especial, [...] Tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior; [...]"

 

A escola se apresenta então como o espaço no qual se deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de diversas competências, ou seja, a possibilidade de aquisição do conhecimento e sua utilização para o exercício da cidadania.

 

O Dicionário Aurélio define Inclusão por: “ação ou efeito de incluir, encerrar, inserir, envolver, implicar, abranger, ou seja, compreender, aceitar alguém como é, abranger, alcançar, atingir”. Já na ideia de inclusão escolar, é o ato de incluir pessoas portadoras de necessidades especiais na participação de todo o contexto educacional.  Escola inclusiva então é aquela que garante a qualidade de ensino a cada um de seus alunos, respeitando, reconhecendo a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

Observas-se na última década grandes avanços na luta pela ruptura da “Pedagogia da Igualdade” em favor da “Pedagogia da Diversidade”, reconhecendo que a inclusão no ambiente escolar é essencial para o fortalecimento da dignidade e exercício dos direitos humanos.

 

Tais mudanças, segundo Martins (2006, p. 20), buscam “uma pedagogia centrada no aluno que por sua vez, suscite a construção de uma sociedade que respeite a dignidade e as diferenças humanas”.

 

O presente artigo então visa apresentar algumas considerações sobre o contexto da educação inclusiva para a formação de uma escola inclusiva, refletindo sobre como se dá o cumprimento da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.

 

A busca por uma escola inclusiva

 

Uma abordagem inclusiva na educação teve grandes avanços a partir  da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais (1994) na Espanha, momento no qual foi  elaborada a Declaração de Salamanca contempla as políticas, princípios e práticas na área das necessidades educativas especiais.

 

Foi a partir dessa conferência que houve uma propagação das ideias sobre inclusão e educação inclusiva,  conforme demonstra Martins (2006, p. 18) “uma preocupação com todos os tipos de pessoas que se encontravam excluídas da escola: do sexo feminino, pobres, negras, com deficiências ou altas habilidades, entre outros”.

 

A inclusão não se restringe apenas ao aluno com alguma deficiência, mas a todos que possuem algum tipo de dificuldade de aprender, conforme afirma Reis (2006, p. 30):

 

o conceito de necessidades educacionais especiais se amplia e passa a incluir, além das crianças portadoras de deficiências aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias, que repetem continuamente os anos escolares, que não têm onde morar,, que trabalham para ajudar no sustento da família, que sofrem de extrema pobreza, ou que simplesmente, estão fora da escola, por qualquer motivo.

 

Conforme Mittler (2003, p. 17), a inclusão “diz respeito a cada pessoa capaz de ter oportunidades de escolha e autodeterminação”. Essa abordagem, em educação, propõe o significado de ouvir e valorizar o que os alunos têm a dizer, independentemente de sua idade, sexo, religião e dos rótulos recebidos ao passar de sua vida.

 

Apesar de muitas vezes serem postos como termos sinônimos, importante ressaltar que há uma diferença de valores e de práticas entre integração e inclusão. Portanto, as ideias de integração e inclusão escolar ser bem discutidas, no sentido de buscar uma educação assentada na inclusão. O termo “integração” como define Mantoan (2006, p. 18):

 

“refere-se mais especificadamente à inserção de alunos com deficiência nas escolas comuns, mas seu emprego dá-se também para designar alunos agrupados em escolas especiais para pessoas com deficiência, ou mesmo em classes especiais, grupos de lazer ou residências para deficientes.”

 

Concordando com essa reflexão, Mittler (2003, p. 34) nos diz que

a integração significa tornar as escolas regulares em escolas especiais através da transposição das melhores práticas, dos melhores professores e dos melhores equipamentos das escolas especiais para o sistema regular de ensino, mesmo quando eles parecem não ser necessários.

 

Para então definirmos escola inclusiva, devemos antes definir educação inclusiva: como um processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus. A ideia de educação inclusiva esta fundamentada na filosofia que aceita e reconhece a diversidade na escola, garantindo o acesso a todos à educação escolar, independentemente de suas diferenças individuais. Entende-se que na concepção de educação de qualidade para todos, deve haver respeito a diversidade dos alunos e o atendimento às suas necessidades educativas. Isso implica em adaptações diante das diferenças e das necessidades individuais de aprendizagem de cada aluno. Segundo Beyer (2006, p. 73):

A educação inclusiva caracteriza-se como um novo princípio educacional, cujo conceito fundamental defende a heterogeneidade na classe escolar, como situação provocadora de interações entre crianças com situações pessoais as mais diversas. Além dessa interação, muito importante para o fomento das aprendizagens recíprocas, propõem-se e busca-se uma pedagogia que se dilate frente às diferenças do alunado.

 

A ideia inclusão não deve ser vista apenas como inserir no ensino regular aquele que é “diferente”, em referencia ao deficiente, ao negro, e outros. Deve se dar outra lógica para a escola, de forma que não seja possível pensar na possibilidade de criança nenhuma estar fora dela. Cada ser humano é único justamente pelas suas diferenças.

 

Para que haja uma efetiva inclusão, é preciso que a escola se transforme, iniciando por desconstruir práticas de segregação, abandonando toda forma de discriminação contra pessoas com deficiência ou contra qualquer outro aluno. As diferenças deve ser vistas como enriquecedoras, pois, contribuem para o crescimento de todos os envolvidos no processo educacional.

 

Concordando com essa visão, Rodrigues (2006, p. 306) destaca que

o certo é que não só os alunos são diferentes, mas também os professores – e ser diferente é uma característica humana e comum, não um atributo (negativo) de alguns. A Educação Inclusiva dirige-se assim aos “diferentes”, isto é... a todos os alunos. E é ministrada por “diferentes”, isto é... por todos os professores.

 

Portanto, uma das propostas para construção de uma escola inclusiva é a aproximação de toda a comunidade escolar (interna e externa). Essa integração é mais do que dialogar, é um processo lento, conflituoso, em que conhecer os conflitos e saber mediá-los torna-se fonte essencial. Por essa razão, é muito importante ouvir pais, comunidade e órgãos de representação da sociedade civil. Esse é o caminho para a construção da educação inclusiva. Pensar a inclusão é repensar a escola para que deixe de ser a escola da homogeneidade para uma escola da heterogeneidade, para que passe de uma escola da discriminatória e segregacionista, e para ser uma escola aberta a todos. Mittler (2003, p. 34) reforça que:

a inclusão implica uma reforma radical nas escolas em termos de currículo, avaliação, pedagogia e formas de agrupamento dos alunos nas atividades de sala de aula. Ela é baseada em um sistema de valores que faz com que todos se sintam bem-vindos e celebra a diversidade que tem como base o gênero, a nacionalidade, a raça, a linguagem de origem, background social, o nível de aquisição educacional ou a deficiência.”

 

Carvalho (2004, p. 29) aponta alguns dos caminhos a trilhar para a construção da escola inclusiva, sendo eles: a valorização profissional dos professores, o aperfeiçoamento das escolas e do pessoal docente, a utilização dos professores das classes especiais, o trabalho em equipe e as adaptações curriculares. Segundo Carvalho:

 

As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando num sistema educacional que reconheça e atenda às diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer dos alunos. Sob essa ótica, não apenas portadores de deficiência seriam ajudados e sim todos os alunos que, por inúmeras causas, endógenas ou exógenas, temporárias ou permanentes, apresente, dificuldades de aprendizagem ou no desenvolvimento.

 

As escolas inclusivas, conforme já foi dito, devem ser escolas para todos, participando de um sistema educacional que reconheça, atenda e respeite as necessidades de todos os alunos em suas diferenças individuais. Por essa ideia, não somente portadores de deficiência devem ser ajudados e sim todos os alunos que, pelas mais diversas causas, endógenas ou exógenas, temporárias ou permanentes, possuam, dificuldades de aprendizagem ou em seu desenvolvimento.

 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – versão preliminar (BRASIL, 2007) estabelece que deve ser assegurado o processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais, de modo que tenham: acesso com participação e aprendizagem no ensino comum; oferta do atendimento educacional especializado; continuidade de estudos e acesso aos níveis mais elevados de ensino; promoção da acessibilidade universal; formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado; formação dos profissionais da educação e comunidade escolar; transversalidade da modalidade de ensino especial desde a educação infantil até a educação superior; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. Dessa Forma:

A educação inclusiva constitui uma proposta educacional que reconhece e garante o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. Promove a igualdade e valoriza as diferenças na organização de um currículo que favoreça a aprendizagem de todos os alunos e que estimule transformações pedagógicas das escolas, visando à atualização de suas práticas como meio de atender às necessidades dos alunos durante o percurso educacional. Compreende uma inovação educacional, ao romper com paradigmas que sustentam a maneira excludente de ensinar e ao propor a emancipação, como ponto de partida de todo processo educacional. (BRASIL, 2007, p.14).

 

Portanto, a construção de uma escola inclusiva implica em transformações em todo  o  contexto educacional: na prática das relações sociais, nas transformações de ideias, de atitudes, promovendo mudanças tanto no âmbito político, no administrativo, como no didático-pedagógico. Então,  “para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação consciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenário educacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive.”

 

Para tanto, o processo de mudança tem como ponto de partida a construção de um projeto politico-pedagógico na escola que contemple essa nova perspectiva de educação.

 

O projeto politico-pedagógico

 

Uma escola inclusiva deve ser o modelo da escola de qualidade que promove o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos, sejam quais forem suas possibilidades e necessidades de aprendizagem, uma vez que é a escola a responsável pela formação do cidadão critico “e a ele deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de aprendizagem (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 7).

 

O projeto politico-pedagógico é o instrumento teórico metodológico que define as relações da escola com a comunidade, e é de grande importância que este esteja em consonância com as ideias de educação inclusiva para a formação de uma escola inclusiva. É ele que dá o norte, explicita o que será feito, para que será feito, para quem será feito e como ira se fazer. É nele que se estabelece a ligação entre a politica educacional e a comunidade. Segundo Veiga (2004, p. 14):

A principal possibilidade de construção do projeto político pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva.

 

Não é um processo simples, pois exige compromisso do corpo docente escolar de reestruturar sua própria prática. Segundo Gadotti (1994, p.579):

 

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas com o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.

 

O projeto político pedagógico “exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim como a explicitação de seu papel social e a clara definição de caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo” (VEIGA, 2003, p. 09).

 

A educação inclusiva requer uma escola aberta a todos os alunos, entendendo que ela propõe inserir na escola todos os excluídos, garantindo qualidade na educação, considerando as diferenças e valorizando a diversidade, por isso a importância de um projeto político pedagógico bem estruturado.  Como destaca Rodrigues (2006), é um erro ainda acreditar que a educação inclusiva é para participação alunos “diferentes” no ensino regular, uma vez que “diferentes” somos todos .

 

Ainda refletindo sobre a educação inclusiva, Mantoan (2006, p. 19) destaca que “uma escola inclusiva propõe um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades”.

 

Em seu artigo “Resignificar a Escola” o Prof. José Pacheco (2006), diz o seguinte:

(...)Para que se concretize a inclusão é indispensável a alteração do modo como muitas escolas estão organizadas. Para que a inclusão passe a ser mais do que um enfeite de teses, será preciso interrogar práticas educativas dominantes e hegemônicas. Será preciso reconfigurar as escolas. No passado, como nos nossos dias, há escolas cativas de vícios e ancoradas em práticas obsoletas, geradoras de insucesso. Há mais de um século, como hoje, há professores que se interrogam e tentam melhorar as escolas. Mas há, também, “dadores” de aulas que recusam interrogações e que impedem que as escolas melhorem. Quando serão postos em prática os princípios de escola inclusiva enunciados, há dez anos, na Conferência de Salamanca? Quando se deixará de centrar o problema no aluno, para centrar numa gestão diversificada do currículo? Quando cessará a intervenção do especialista, num canto da sala de aula, e se integrará o especialista numa equipa de projeto? Quando se concretizará uma efetiva diversificação das aprendizagens, que tenha por referência uma política de direitos humanos, que garanta oportunidades educacionais e de realização pessoal para todos? Por muito que isso desespere os adeptos do pensamento único, eu sei que é possível concretizar a utopia de uma escola que dê garantias de acesso e de sucesso a todos (e com excelência acadêmica!). E sei (como outros sabem) que isso é possível... na prática! Sabemos que há muitos professores conscientes da falência do tradicional modelo de organização e de que urge reconfigurar as escolas. Quantos professores eu conheço capazes de desconstruir estereótipos e de operar essa reconfiguração! Perguntar-se-á, então: O que impede que o façam? Por que não mudam as escolas?

O projeto politico-pedagógico deve então promover uma ação coletiva voltada para a tolerância, a diversidade, a cidadania e a justiça, possibilitando assim a formação de cidadãos críticos com a capacidade de mobilizarem-se na sociedade de forma a garantir os seus direitos e executar os seus deveres. Outra questão importante do educando com necessidades especiais é a oportunidade de vivenciar diferentes grupos sociais, situação esta que é capaz de promover a tolerância, o respeito a diversidade e a vida com dignidade, mas não é processo muito simples, pois deve haver a elaboração de  políticas públicas capazes de promover o entendimento sobre as  capacidades e a vivência das pessoas com necessidades especiais.

 

Segundo Sarmento, Fernandes e Tomás (2006, p. 157), pensar na garantia do direito ao acesso, e desse modo propor e cumprir por meio do plano politico-pedagógico, nada mais é do que perceber o sujeito como um sujeito de direitos, pois:

 

O que se encontra em causa é, simultaneamente o mais simples e o mais radicalmente comprometedor do trabalho político e pedagógico: a organização das escolas como lugares de afirmação das crianças enquanto alunos que são sujeitos sociais e sujeitos sociais que se desempenham na escola como alunos. Isso implica [...] o trabalho complexo da articulação do mérito, da igualdade e do respeito.

O Projeto Político Pedagógico, nessa relação íntima com a inclusão, assume a característica de ser:

[...] a busca de construção da identidade, da organização e da gestão do trabalho de cada instituição educativa. O projeto reconhece e legitima a instituição educativa como histórica e socialmente situada, constituída por sujeitos culturais, que se propõem a desenvolver uma ação educativa a partir de uma unidade de propósitos. Assim, são compartilhados desejos, crenças, valores, concepções, que definem os princípios da ação pedagógica e vão delineando, em um processo de avaliação contínua e marcado pela provisoriedade, suas vetas, seus objetivos, suas formas de organização e suas ações (FARIA; DIAS, 2007, p. 20)."

 

No projeto político pedagógico do espaço escolar entendido como “[...] um local que possibilita uma vivência social diferente da do grupo familiar, tem um relevante papel, que não é, como já se pensou, o de compensar carências do aluno e sim o de oferecer a oportunidade de ele ter acesso a informações e experiências novas e desafiadoras capazes de provocar transformações e de desencadear processos de desenvolvimento e comportamento (REGO, 2002, p. 56)”. Dentro dessa ideia, podemos citar alguns princípios que devem ser contemplados, tais como:

• Princípio da identidade: construção afetiva, intelectual, moral, cognitiva e ética, pois todo ser humano em qualquer fase de sua vida precisa de uma atenção especial ao seu processo constitutivo e humanizador;

• Sensibilidade estética;

• Toda criança pode aprender;

• Construção de laços de solidariedade, atitudes cooperativas e trabalhos coletivos;

• Transformação das práticas pedagógicas, deixando a escola e a sala de aulas mais interessantes e agradáveis;

• Criação de redes de apoio com organizações não-governamentais, secretarias de governo, iniciativa privada, rede filantrópica;

• Apoio didático e planejamento, visando dinamizar o cotidiano sócio-psico-educativo, valorizando-os como meios de se entender o mundo e sua dinâmica;

• Professor da sala regular assumindo a responsabilidade pelo trabalho pedagógico;

• Projetos inclusivistas cooperativos entre todos os envolvidos no processo – pais, comunidade, profissionais da escola e de fora;

• Modificação do projeto de avaliação e de ensino;

• Maior valorização das possibilidades, aptidões, dos interesses e do empenho do aluno;

• Priorização do desenvolvimento da autonomia, independência e autoconceito positivo pela participação social;

• Escola e sala de aula com ambientes acolhedores, estimulantes e envolventes para todos os alunos;

• Gestão democrática e descentralizada;

• Formação continuada de professores, pedagogos, diretores, pessoal de apoio e demais membros da comunidade escolar;

• Ação, reflexão e redimensionamento da prática escolar com a construção e implementação de um projeto político pedagógico que realmente tenha a marca da escola.

 

Os gestores são de total importância na elaboração do projeto politico-pedagógico na escola, pois são eles exercem influência direta e muitas vezes propõem uma controlada pressão no cotidiano da escola. Cabe a eles promover não só a criação mas também a execução das ações proposta no plano.

 

O projeto politico-pedagógico deve estar orientado para as práticas inclusivas, pois, todos os indivíduos, independentes de raça, cor, religião, nível sócio-econômico, formação física ou cognitiva possuem direito ao acesso a educação de qualidade. Para que a criança com necessidade educativa seja inserida na escola regular,  o currículo deve ser adaptado para atender suas necessidades gerais da classe escolar. A educação, orientada pela inclusão, é um instrumento importante na construção de uma sociedade que respeite as diferenças, uma educação capaz de atender às especificidades de cada indivíduo. O espaço físico e a formação de professores capacitados também devem ser enfocados para promover um efetivo cumprimento do projeto politico-pedagógico.

 

Para que a educação efetivamente cumpra com seu papel de reflexão crítica sobre a sociedade e de favorecimento do exercício da cidadania, a escola precisa parar para refletir, analisar e planejar. Precisa, também, desenvolver a prática da avaliação contínua e da promoção de ajustes de percurso, sempre tendo como horizonte o projeto político-pedagógico. (ARANHA 2004, Pág. 14)

 

A participação dos professores na construção de uma escola inclusiva

 

O professor de papel fundamental na construção de uma escola inclusiva, pois é ele que lida diariamente com os alunos, portanto será o profissional que integrará todas as diferenças buscando uma interação de respeito entre todos.

 

Para isso, o professor deve estar bem preparados para enfrentar possíveis adversidades que podem ocorrer, e também saber lidar com o novo contexto escolar, afinal, como escreve Prieto (2006, 40), “...o objetivo na inclusão escolar é tornar reconhecida e valorizada a diversidade como condição humana favorecedora da aprendizagem...”. Entretanto:

“A mera matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais pode acentuar a resistência de alguns profissionais da educação e não contribuir para que os sistemas de ensino e suas escolas se constituam também em espaços para a educação para esses alunos em classes regulares“ (PRIETO, 2006, p. 67)

 

Infelizmente o que se observa hoje é uma falta de preparo de grande parte dos professores e, mais especificamente, a falta de uma formação fundamentada nos pressupostos da educação inclusiva. É comum observar ou mesmo ouvir de muitos professores que não se encontram preparados para lidar com alunos com diferentes necessidades educacionais.

A formação do professor é muito importante para que este haja de forma coerente e segura ao trabalhar com o aluno com necessidades especiais de aprendizado. Segundo Almeida (2007, p. 336), “formar o professor é muito mais que informar e repassar conceitos; é prepará-lo para um outro modo de educar, que altere sua relação com os conteúdos disciplinares e com o educando”.

 

 O professor um tem papel fundamental no processo de inclusão. Portanto, o profissional da educação precisa estar apoiado e ser valorizado, pois não poderá construir sozinho, uma escola inclusiva. È necessário que haja “a preparação de todo o pessoal que constitui a educação, como fator chave para a promoção e progresso das escolas inclusivas” (Declaração de Salamanca, 1994, p. 27).

 

O professor deve então se capacitar para aprimorar seus conhecimentos sobre como melhor lidar com as características individuais (habilidades, necessidades, interesses, experiências, etc.) de cada aluno, para assim poder promover aulas que levem em conta as necessidades dos alunos.

 

Bueno (1999, p. 15) coloca quatro desafios que a educação inclusiva impõe à educação de professores:

formação teórica sólida ou uma formação adequada no que se refere aos diferentes processos e procedimentos pedagógicos que envolvem tanto o “saber” como o “saber fazer” pedagógico; formação que possibilite analisar, acompanhar e contribuir para o aprimoramento do processos de escolarização das mais diversas diferenças, entre elas, as crianças deficientes que foram incorporadas no processo educativo regular; formação especifica sobre características comuns das crianças com necessidades educativas especiais, como expressões localizadas das relações contraditórias entre a sociedade em geral e a as minorias; formação sobre as características, necessidades e procedimentos pedagógicos específicos a cada uma das necessidades educativas especiais.

 

Considerações finais

 

A educação inclusiva é um fator primordial para a construção de uma sociedade que respeite a pluralidade. Para que se constitua de forma efetiva esta inclusão é necessário que todos os envolvidos nesse processo aceitem os desafios e acreditem que é possível construir uma escola inclusiva. Somente desse modo, a educação inclusiva deixará de ser mera formalização, um aspecto garantido pela legislação e por documentos educacionais como ainda é vista por muitos e passará a ser cada vez mais real nas escolas brasileiras e na sociedade. O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, deve se tornar uma realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais.

 

 

Referências bibliográficas

 

ARANHA, Maria Salete Fábio. Educação inclusiva: A Escola. Brasília: ministério da educação, secretaria de educação especial, 2004

 

ALMEIDA, Dulce Barros de et al. Política educacional e formação docente na perspectiva da inclusão. Educação. CE/USFM. Santa Maria (RS), v. 32, n.2, 2007, p. 327-342

 

BEYER, H. O. Da integração escolar à educação inclusiva: implicações pedagógicas. In: BAPTISTA, C. R. Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006, p. 73-82.

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei Federal n.º

9.394, de 26/12/1996.

 

BUENO, José G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial, n.º5 set. 1999, p.7-23.

 

CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Necessidades educativas especiais – NEE. In: Conferência Mundial sobre NEE: Acesso em Qualidade – UNESCO. Salamanca/Espanha

 

FARIA, V. L. B. de; DIAS, F. R. T. de S. Currículo na educação infantil: diálogos com os demais elementos da proposta pedagógica. São Paulo: Scipione, 2007.

 

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Anais. Brasília, 1994

 

MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.

 

MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Inclusão escolar: algumas notas introdutórias. In; MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos et al ( Org.). Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis- RJ: Vozes, 2006, p. 17- 26.

 

MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Trad.: Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003

 

PACHECO, José et al. (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2006.

 

PRIETO, R. G. Política de educação especial no Brasil: evolução das garantias legais. In: Anais do XI Seminário Capixaba de Educação Inclusiva. Vitória: PPGE/UFES, 2008.

 

_____. Atendimento escolar de alunos com necessidades educativas especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, V. A. (Org.). Inclusão escolar. São Paulo: Summus, 2006.

 

REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Educação inclusiva: limites e perspectivas. Goiânia: Deescubra, 2006.

 

REGO, T. C. Configurações sociais e singularidades: o impacto da escola na constituição dos sujeitos. In: OLIVEIRA, M. K. de.; SOUZA, D. T. R.; REGO, T. C. (Orgs.). Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo: Moderna, 2002.

 

RODRIGUES, Davi. Dez ideias (mal) feitas sobre a Educação Inclusiva. In:RODRIGUES, Davi. (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

 

SARMENTO, M. J.; FERNANDES, N.; TOMÁS, C. Participação social e cidadania ativa das crianças. In: RODRIGUES, D. (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

 

VEIGA, Ilma Passos A. (Org). Projeto político-pedagógico: uma construção possível. 17. ed. Campinas: Papirus, 2004.

ESCOLA INCLUSIVA: ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO

 

 

Estela de Lourdes Lima

Laiza Aldrigues Santiago

Leonardo Faccini Bringer

Francisco Faccini Bringer

 

 

 

RESUMO

 

O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição desde 1988, mas ainda não se tornou realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências. A escola se apresenta então como o espaço no qual se deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de diversas competências, ou seja, a possibilidade de aquisição do conhecimento e sua utilização para o exercício da cidadania. A ideia de educação inclusiva esta fundamentada na filosofia que aceita e reconhece a diversidade na escola, garantindo o acesso a todos à educação escolar, independentemente de suas diferenças individuais. A educação inclusiva requer uma escola aberta a todos os alunos, entendendo que ela propõe inserir na escola todos os excluídos, garantindo qualidade na educação, considerando as diferenças e valorizando a diversidade, por isso a importância de um projeto político pedagógico bem estruturado. O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, deve-se tornar uma realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais.

 

DESCRITORES: Inclusão, acolhimento, educação especial/inclusiva, escola inclusiva.

 

ABSTRACT

The right to equal conditions of access and permanence in school, without any discrimination, is a principle that is in the Constitution since 1988, but has not yet become reality for all children and young people with special educational needs, linked or not to deficiencies. The school is then presented as the space which has a duty to promote, to all citizens, the access to knowledge and the development of various skills, that's to say, the possibility of acquiring knowledge and its use for the benefit of all. The conception of inclusive education is based on the philosophy that accepts and recognizes the diversity in school, ensuring access for all to education, regardless of their individual differences. Inclusive education requires a school open to all students, understanding that it proposes to insert in school all excluded, ensuring quality education, considering the differences and valuing diversity, so the importance of a political pedagogical project well structured. The right to equal conditions of access and permanence in school, without  any kind of discrimination , should become a reality for all children and young people with special educational needs.

KEY WORDS: Inclusion, host, special / inclusive education, inclusive school.

 

 

 

 

 

 

 

Introdução

 

O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição desde 1988, mas ainda não se tornou realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências.

 

País algum alcança um desenvolvimento pleno sem garantir a todos os cidadãos, em todas as etapas de desenvolvimento, condições para uma vida digna, de qualidade física, psicológica, social e econômica.

 

No capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) que trata da educação especial, dentre outras determinações, diz que:

 

"(...)Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial;

§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular;

§ 3º A oferta de educação especial, [...] Tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior; [...]"

 

A escola se apresenta então como o espaço no qual se deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de diversas competências, ou seja, a possibilidade de aquisição do conhecimento e sua utilização para o exercício da cidadania.

 

O Dicionário Aurélio define Inclusão por: “ação ou efeito de incluir, encerrar, inserir, envolver, implicar, abranger, ou seja, compreender, aceitar alguém como é, abranger, alcançar, atingir”. Já na ideia de inclusão escolar, é o ato de incluir pessoas portadoras de necessidades especiais na participação de todo o contexto educacional.  Escola inclusiva então é aquela que garante a qualidade de ensino a cada um de seus alunos, respeitando, reconhecendo a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

Observas-se na última década grandes avanços na luta pela ruptura da “Pedagogia da Igualdade” em favor da “Pedagogia da Diversidade”, reconhecendo que a inclusão no ambiente escolar é essencial para o fortalecimento da dignidade e exercício dos direitos humanos.

 

Tais mudanças, segundo Martins (2006, p. 20), buscam “uma pedagogia centrada no aluno que por sua vez, suscite a construção de uma sociedade que respeite a dignidade e as diferenças humanas”.

 

O presente artigo então visa apresentar algumas considerações sobre o contexto da educação inclusiva para a formação de uma escola inclusiva, refletindo sobre como se dá o cumprimento da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.

 

A busca por uma escola inclusiva

 

Uma abordagem inclusiva na educação teve grandes avanços a partir  da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais (1994) na Espanha, momento no qual foi  elaborada a Declaração de Salamanca contempla as políticas, princípios e práticas na área das necessidades educativas especiais.

 

Foi a partir dessa conferência que houve uma propagação das ideias sobre inclusão e educação inclusiva,  conforme demonstra Martins (2006, p. 18) “uma preocupação com todos os tipos de pessoas que se encontravam excluídas da escola: do sexo feminino, pobres, negras, com deficiências ou altas habilidades, entre outros”.

 

A inclusão não se restringe apenas ao aluno com alguma deficiência, mas a todos que possuem algum tipo de dificuldade de aprender, conforme afirma Reis (2006, p. 30):

 

o conceito de necessidades educacionais especiais se amplia e passa a incluir, além das crianças portadoras de deficiências aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias, que repetem continuamente os anos escolares, que não têm onde morar,, que trabalham para ajudar no sustento da família, que sofrem de extrema pobreza, ou que simplesmente, estão fora da escola, por qualquer motivo.

 

Conforme Mittler (2003, p. 17), a inclusão “diz respeito a cada pessoa capaz de ter oportunidades de escolha e autodeterminação”. Essa abordagem, em educação, propõe o significado de ouvir e valorizar o que os alunos têm a dizer, independentemente de sua idade, sexo, religião e dos rótulos recebidos ao passar de sua vida.

 

Apesar de muitas vezes serem postos como termos sinônimos, importante ressaltar que há uma diferença de valores e de práticas entre integração e inclusão. Portanto, as ideias de integração e inclusão escolar ser bem discutidas, no sentido de buscar uma educação assentada na inclusão. O termo “integração” como define Mantoan (2006, p. 18):

 

“refere-se mais especificadamente à inserção de alunos com deficiência nas escolas comuns, mas seu emprego dá-se também para designar alunos agrupados em escolas especiais para pessoas com deficiência, ou mesmo em classes especiais, grupos de lazer ou residências para deficientes.”

 

Concordando com essa reflexão, Mittler (2003, p. 34) nos diz que

a integração significa tornar as escolas regulares em escolas especiais através da transposição das melhores práticas, dos melhores professores e dos melhores equipamentos das escolas especiais para o sistema regular de ensino, mesmo quando eles parecem não ser necessários.

 

Para então definirmos escola inclusiva, devemos antes definir educação inclusiva: como um processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus. A ideia de educação inclusiva esta fundamentada na filosofia que aceita e reconhece a diversidade na escola, garantindo o acesso a todos à educação escolar, independentemente de suas diferenças individuais. Entende-se que na concepção de educação de qualidade para todos, deve haver respeito a diversidade dos alunos e o atendimento às suas necessidades educativas. Isso implica em adaptações diante das diferenças e das necessidades individuais de aprendizagem de cada aluno. Segundo Beyer (2006, p. 73):

A educação inclusiva caracteriza-se como um novo princípio educacional, cujo conceito fundamental defende a heterogeneidade na classe escolar, como situação provocadora de interações entre crianças com situações pessoais as mais diversas. Além dessa interação, muito importante para o fomento das aprendizagens recíprocas, propõem-se e busca-se uma pedagogia que se dilate frente às diferenças do alunado.

 

A ideia inclusão não deve ser vista apenas como inserir no ensino regular aquele que é “diferente”, em referencia ao deficiente, ao negro, e outros. Deve se dar outra lógica para a escola, de forma que não seja possível pensar na possibilidade de criança nenhuma estar fora dela. Cada ser humano é único justamente pelas suas diferenças.

 

Para que haja uma efetiva inclusão, é preciso que a escola se transforme, iniciando por desconstruir práticas de segregação, abandonando toda forma de discriminação contra pessoas com deficiência ou contra qualquer outro aluno. As diferenças deve ser vistas como enriquecedoras, pois, contribuem para o crescimento de todos os envolvidos no processo educacional.

 

Concordando com essa visão, Rodrigues (2006, p. 306) destaca que

o certo é que não só os alunos são diferentes, mas também os professores – e ser diferente é uma característica humana e comum, não um atributo (negativo) de alguns. A Educação Inclusiva dirige-se assim aos “diferentes”, isto é... a todos os alunos. E é ministrada por “diferentes”, isto é... por todos os professores.

 

Portanto, uma das propostas para construção de uma escola inclusiva é a aproximação de toda a comunidade escolar (interna e externa). Essa integração é mais do que dialogar, é um processo lento, conflituoso, em que conhecer os conflitos e saber mediá-los torna-se fonte essencial. Por essa razão, é muito importante ouvir pais, comunidade e órgãos de representação da sociedade civil. Esse é o caminho para a construção da educação inclusiva. Pensar a inclusão é repensar a escola para que deixe de ser a escola da homogeneidade para uma escola da heterogeneidade, para que passe de uma escola da discriminatória e segregacionista, e para ser uma escola aberta a todos. Mittler (2003, p. 34) reforça que:

a inclusão implica uma reforma radical nas escolas em termos de currículo, avaliação, pedagogia e formas de agrupamento dos alunos nas atividades de sala de aula. Ela é baseada em um sistema de valores que faz com que todos se sintam bem-vindos e celebra a diversidade que tem como base o gênero, a nacionalidade, a raça, a linguagem de origem, background social, o nível de aquisição educacional ou a deficiência.”

 

Carvalho (2004, p. 29) aponta alguns dos caminhos a trilhar para a construção da escola inclusiva, sendo eles: a valorização profissional dos professores, o aperfeiçoamento das escolas e do pessoal docente, a utilização dos professores das classes especiais, o trabalho em equipe e as adaptações curriculares. Segundo Carvalho:

 

As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando num sistema educacional que reconheça e atenda às diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer dos alunos. Sob essa ótica, não apenas portadores de deficiência seriam ajudados e sim todos os alunos que, por inúmeras causas, endógenas ou exógenas, temporárias ou permanentes, apresente, dificuldades de aprendizagem ou no desenvolvimento.

 

As escolas inclusivas, conforme já foi dito, devem ser escolas para todos, participando de um sistema educacional que reconheça, atenda e respeite as necessidades de todos os alunos em suas diferenças individuais. Por essa ideia, não somente portadores de deficiência devem ser ajudados e sim todos os alunos que, pelas mais diversas causas, endógenas ou exógenas, temporárias ou permanentes, possuam, dificuldades de aprendizagem ou em seu desenvolvimento.

 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – versão preliminar (BRASIL, 2007) estabelece que deve ser assegurado o processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais, de modo que tenham: acesso com participação e aprendizagem no ensino comum; oferta do atendimento educacional especializado; continuidade de estudos e acesso aos níveis mais elevados de ensino; promoção da acessibilidade universal; formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado; formação dos profissionais da educação e comunidade escolar; transversalidade da modalidade de ensino especial desde a educação infantil até a educação superior; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. Dessa Forma:

A educação inclusiva constitui uma proposta educacional que reconhece e garante o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. Promove a igualdade e valoriza as diferenças na organização de um currículo que favoreça a aprendizagem de todos os alunos e que estimule transformações pedagógicas das escolas, visando à atualização de suas práticas como meio de atender às necessidades dos alunos durante o percurso educacional. Compreende uma inovação educacional, ao romper com paradigmas que sustentam a maneira excludente de ensinar e ao propor a emancipação, como ponto de partida de todo processo educacional. (BRASIL, 2007, p.14).

 

Portanto, a construção de uma escola inclusiva implica em transformações em todo  o  contexto educacional: na prática das relações sociais, nas transformações de ideias, de atitudes, promovendo mudanças tanto no âmbito político, no administrativo, como no didático-pedagógico. Então,  “para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação consciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenário educacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive.”

 

Para tanto, o processo de mudança tem como ponto de partida a construção de um projeto politico-pedagógico na escola que contemple essa nova perspectiva de educação.

 

O projeto politico-pedagógico

 

Uma escola inclusiva deve ser o modelo da escola de qualidade que promove o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos, sejam quais forem suas possibilidades e necessidades de aprendizagem, uma vez que é a escola a responsável pela formação do cidadão critico “e a ele deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de aprendizagem (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 7).

 

O projeto politico-pedagógico é o instrumento teórico metodológico que define as relações da escola com a comunidade, e é de grande importância que este esteja em consonância com as ideias de educação inclusiva para a formação de uma escola inclusiva. É ele que dá o norte, explicita o que será feito, para que será feito, para quem será feito e como ira se fazer. É nele que se estabelece a ligação entre a politica educacional e a comunidade. Segundo Veiga (2004, p. 14):

A principal possibilidade de construção do projeto político pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva.

 

Não é um processo simples, pois exige compromisso do corpo docente escolar de reestruturar sua própria prática. Segundo Gadotti (1994, p.579):

 

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas com o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.

 

O projeto político pedagógico “exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim como a explicitação de seu papel social e a clara definição de caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo” (VEIGA, 2003, p. 09).

 

A educação inclusiva requer uma escola aberta a todos os alunos, entendendo que ela propõe inserir na escola todos os excluídos, garantindo qualidade na educação, considerando as diferenças e valorizando a diversidade, por isso a importância de um projeto político pedagógico bem estruturado.  Como destaca Rodrigues (2006), é um erro ainda acreditar que a educação inclusiva é para participação alunos “diferentes” no ensino regular, uma vez que “diferentes” somos todos .

 

Ainda refletindo sobre a educação inclusiva, Mantoan (2006, p. 19) destaca que “uma escola inclusiva propõe um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades”.

 

Em seu artigo “Resignificar a Escola” o Prof. José Pacheco (2006), diz o seguinte:

(...)Para que se concretize a inclusão é indispensável a alteração do modo como muitas escolas estão organizadas. Para que a inclusão passe a ser mais do que um enfeite de teses, será preciso interrogar práticas educativas dominantes e hegemônicas. Será preciso reconfigurar as escolas. No passado, como nos nossos dias, há escolas cativas de vícios e ancoradas em práticas obsoletas, geradoras de insucesso. Há mais de um século, como hoje, há professores que se interrogam e tentam melhorar as escolas. Mas há, também, “dadores” de aulas que recusam interrogações e que impedem que as escolas melhorem. Quando serão postos em prática os princípios de escola inclusiva enunciados, há dez anos, na Conferência de Salamanca? Quando se deixará de centrar o problema no aluno, para centrar numa gestão diversificada do currículo? Quando cessará a intervenção do especialista, num canto da sala de aula, e se integrará o especialista numa equipa de projeto? Quando se concretizará uma efetiva diversificação das aprendizagens, que tenha por referência uma política de direitos humanos, que garanta oportunidades educacionais e de realização pessoal para todos? Por muito que isso desespere os adeptos do pensamento único, eu sei que é possível concretizar a utopia de uma escola que dê garantias de acesso e de sucesso a todos (e com excelência acadêmica!). E sei (como outros sabem) que isso é possível... na prática! Sabemos que há muitos professores conscientes da falência do tradicional modelo de organização e de que urge reconfigurar as escolas. Quantos professores eu conheço capazes de desconstruir estereótipos e de operar essa reconfiguração! Perguntar-se-á, então: O que impede que o façam? Por que não mudam as escolas?

O projeto politico-pedagógico deve então promover uma ação coletiva voltada para a tolerância, a diversidade, a cidadania e a justiça, possibilitando assim a formação de cidadãos críticos com a capacidade de mobilizarem-se na sociedade de forma a garantir os seus direitos e executar os seus deveres. Outra questão importante do educando com necessidades especiais é a oportunidade de vivenciar diferentes grupos sociais, situação esta que é capaz de promover a tolerância, o respeito a diversidade e a vida com dignidade, mas não é processo muito simples, pois deve haver a elaboração de  políticas públicas capazes de promover o entendimento sobre as  capacidades e a vivência das pessoas com necessidades especiais.

 

Segundo Sarmento, Fernandes e Tomás (2006, p. 157), pensar na garantia do direito ao acesso, e desse modo propor e cumprir por meio do plano politico-pedagógico, nada mais é do que perceber o sujeito como um sujeito de direitos, pois:

 

O que se encontra em causa é, simultaneamente o mais simples e o mais radicalmente comprometedor do trabalho político e pedagógico: a organização das escolas como lugares de afirmação das crianças enquanto alunos que são sujeitos sociais e sujeitos sociais que se desempenham na escola como alunos. Isso implica [...] o trabalho complexo da articulação do mérito, da igualdade e do respeito.

O Projeto Político Pedagógico, nessa relação íntima com a inclusão, assume a característica de ser:

[...] a busca de construção da identidade, da organização e da gestão do trabalho de cada instituição educativa. O projeto reconhece e legitima a instituição educativa como histórica e socialmente situada, constituída por sujeitos culturais, que se propõem a desenvolver uma ação educativa a partir de uma unidade de propósitos. Assim, são compartilhados desejos, crenças, valores, concepções, que definem os princípios da ação pedagógica e vão delineando, em um processo de avaliação contínua e marcado pela provisoriedade, suas vetas, seus objetivos, suas formas de organização e suas ações (FARIA; DIAS, 2007, p. 20)."

 

No projeto político pedagógico do espaço escolar entendido como “[...] um local que possibilita uma vivência social diferente da do grupo familiar, tem um relevante papel, que não é, como já se pensou, o de compensar carências do aluno e sim o de oferecer a oportunidade de ele ter acesso a informações e experiências novas e desafiadoras capazes de provocar transformações e de desencadear processos de desenvolvimento e comportamento (REGO, 2002, p. 56)”. Dentro dessa ideia, podemos citar alguns princípios que devem ser contemplados, tais como:

• Princípio da identidade: construção afetiva, intelectual, moral, cognitiva e ética, pois todo ser humano em qualquer fase de sua vida precisa de uma atenção especial ao seu processo constitutivo e humanizador;

• Sensibilidade estética;

• Toda criança pode aprender;

• Construção de laços de solidariedade, atitudes cooperativas e trabalhos coletivos;

• Transformação das práticas pedagógicas, deixando a escola e a sala de aulas mais interessantes e agradáveis;

• Criação de redes de apoio com organizações não-governamentais, secretarias de governo, iniciativa privada, rede filantrópica;

• Apoio didático e planejamento, visando dinamizar o cotidiano sócio-psico-educativo, valorizando-os como meios de se entender o mundo e sua dinâmica;

• Professor da sala regular assumindo a responsabilidade pelo trabalho pedagógico;

• Projetos inclusivistas cooperativos entre todos os envolvidos no processo – pais, comunidade, profissionais da escola e de fora;

• Modificação do projeto de avaliação e de ensino;

• Maior valorização das possibilidades, aptidões, dos interesses e do empenho do aluno;

• Priorização do desenvolvimento da autonomia, independência e autoconceito positivo pela participação social;

• Escola e sala de aula com ambientes acolhedores, estimulantes e envolventes para todos os alunos;

• Gestão democrática e descentralizada;

• Formação continuada de professores, pedagogos, diretores, pessoal de apoio e demais membros da comunidade escolar;

• Ação, reflexão e redimensionamento da prática escolar com a construção e implementação de um projeto político pedagógico que realmente tenha a marca da escola.

 

Os gestores são de total importância na elaboração do projeto politico-pedagógico na escola, pois são eles exercem influência direta e muitas vezes propõem uma controlada pressão no cotidiano da escola. Cabe a eles promover não só a criação mas também a execução das ações proposta no plano.

 

O projeto politico-pedagógico deve estar orientado para as práticas inclusivas, pois, todos os indivíduos, independentes de raça, cor, religião, nível sócio-econômico, formação física ou cognitiva possuem direito ao acesso a educação de qualidade. Para que a criança com necessidade educativa seja inserida na escola regular,  o currículo deve ser adaptado para atender suas necessidades gerais da classe escolar. A educação, orientada pela inclusão, é um instrumento importante na construção de uma sociedade que respeite as diferenças, uma educação capaz de atender às especificidades de cada indivíduo. O espaço físico e a formação de professores capacitados também devem ser enfocados para promover um efetivo cumprimento do projeto politico-pedagógico.

 

Para que a educação efetivamente cumpra com seu papel de reflexão crítica sobre a sociedade e de favorecimento do exercício da cidadania, a escola precisa parar para refletir, analisar e planejar. Precisa, também, desenvolver a prática da avaliação contínua e da promoção de ajustes de percurso, sempre tendo como horizonte o projeto político-pedagógico. (ARANHA 2004, Pág. 14)

 

A participação dos professores na construção de uma escola inclusiva

 

O professor de papel fundamental na construção de uma escola inclusiva, pois é ele que lida diariamente com os alunos, portanto será o profissional que integrará todas as diferenças buscando uma interação de respeito entre todos.

 

Para isso, o professor deve estar bem preparados para enfrentar possíveis adversidades que podem ocorrer, e também saber lidar com o novo contexto escolar, afinal, como escreve Prieto (2006, 40), “...o objetivo na inclusão escolar é tornar reconhecida e valorizada a diversidade como condição humana favorecedora da aprendizagem...”. Entretanto:

“A mera matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais pode acentuar a resistência de alguns profissionais da educação e não contribuir para que os sistemas de ensino e suas escolas se constituam também em espaços para a educação para esses alunos em classes regulares“ (PRIETO, 2006, p. 67)

 

Infelizmente o que se observa hoje é uma falta de preparo de grande parte dos professores e, mais especificamente, a falta de uma formação fundamentada nos pressupostos da educação inclusiva. É comum observar ou mesmo ouvir de muitos professores que não se encontram preparados para lidar com alunos com diferentes necessidades educacionais.

A formação do professor é muito importante para que este haja de forma coerente e segura ao trabalhar com o aluno com necessidades especiais de aprendizado. Segundo Almeida (2007, p. 336), “formar o professor é muito mais que informar e repassar conceitos; é prepará-lo para um outro modo de educar, que altere sua relação com os conteúdos disciplinares e com o educando”.

 

 O professor um tem papel fundamental no processo de inclusão. Portanto, o profissional da educação precisa estar apoiado e ser valorizado, pois não poderá construir sozinho, uma escola inclusiva. È necessário que haja “a preparação de todo o pessoal que constitui a educação, como fator chave para a promoção e progresso das escolas inclusivas” (Declaração de Salamanca, 1994, p. 27).

 

O professor deve então se capacitar para aprimorar seus conhecimentos sobre como melhor lidar com as características individuais (habilidades, necessidades, interesses, experiências, etc.) de cada aluno, para assim poder promover aulas que levem em conta as necessidades dos alunos.

 

Bueno (1999, p. 15) coloca quatro desafios que a educação inclusiva impõe à educação de professores:

formação teórica sólida ou uma formação adequada no que se refere aos diferentes processos e procedimentos pedagógicos que envolvem tanto o “saber” como o “saber fazer” pedagógico; formação que possibilite analisar, acompanhar e contribuir para o aprimoramento do processos de escolarização das mais diversas diferenças, entre elas, as crianças deficientes que foram incorporadas no processo educativo regular; formação especifica sobre características comuns das crianças com necessidades educativas especiais, como expressões localizadas das relações contraditórias entre a sociedade em geral e a as minorias; formação sobre as características, necessidades e procedimentos pedagógicos específicos a cada uma das necessidades educativas especiais.

 

Considerações finais

 

A educação inclusiva é um fator primordial para a construção de uma sociedade que respeite a pluralidade. Para que se constitua de forma efetiva esta inclusão é necessário que todos os envolvidos nesse processo aceitem os desafios e acreditem que é possível construir uma escola inclusiva. Somente desse modo, a educação inclusiva deixará de ser mera formalização, um aspecto garantido pela legislação e por documentos educacionais como ainda é vista por muitos e passará a ser cada vez mais real nas escolas brasileiras e na sociedade. O direito a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, deve se tornar uma realidade para todas as crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais.

 

 

Referências bibliográficas

 

ARANHA, Maria Salete Fábio. Educação inclusiva: A Escola. Brasília: ministério da educação, secretaria de educação especial, 2004

 

ALMEIDA, Dulce Barros de et al. Política educacional e formação docente na perspectiva da inclusão. Educação. CE/USFM. Santa Maria (RS), v. 32, n.2, 2007, p. 327-342

 

BEYER, H. O. Da integração escolar à educação inclusiva: implicações pedagógicas. In: BAPTISTA, C. R. Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006, p. 73-82.

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei Federal n.º

9.394, de 26/12/1996.

 

BUENO, José G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial, n.º5 set. 1999, p.7-23.

 

CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Necessidades educativas especiais – NEE. In: Conferência Mundial sobre NEE: Acesso em Qualidade – UNESCO. Salamanca/Espanha

 

FARIA, V. L. B. de; DIAS, F. R. T. de S. Currículo na educação infantil: diálogos com os demais elementos da proposta pedagógica. São Paulo: Scipione, 2007.

 

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Anais. Brasília, 1994

 

MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.

 

MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Inclusão escolar: algumas notas introdutórias. In; MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos et al ( Org.). Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis- RJ: Vozes, 2006, p. 17- 26.

 

MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Trad.: Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003

 

PACHECO, José et al. (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2006.

 

PRIETO, R. G. Política de educação especial no Brasil: evolução das garantias legais. In: Anais do XI Seminário Capixaba de Educação Inclusiva. Vitória: PPGE/UFES, 2008.

 

_____. Atendimento escolar de alunos com necessidades educativas especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, V. A. (Org.). Inclusão escolar. São Paulo: Summus, 2006.

 

REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Educação inclusiva: limites e perspectivas. Goiânia: Deescubra, 2006.

 

REGO, T. C. Configurações sociais e singularidades: o impacto da escola na constituição dos sujeitos. In: OLIVEIRA, M. K. de.; SOUZA, D. T. R.; REGO, T. C. (Orgs.). Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo: Moderna, 2002.

 

RODRIGUES, Davi. Dez ideias (mal) feitas sobre a Educação Inclusiva. In:RODRIGUES, Davi. (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

 

SARMENTO, M. J.; FERNANDES, N.; TOMÁS, C. Participação social e cidadania ativa das crianças. In: RODRIGUES, D. (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

 

VEIGA, Ilma Passos A. (Org). Projeto político-pedagógico: uma construção possível. 17. ed. Campinas: Papirus, 2004.