ESCOLA INCLUSIVA: DO REAL AO IDEAL

FLÁVIO DA SILVA LOPES

1  INTRODUÇÃO

Essa pesquisa tem por objetivo provocar uma análise e reflexão sobre a inclusão de alunos deficientes nas escolas brasileiras, á luz das várias leis que asseguram a sua entrada e permanência nas instituições de ensino, as quais garantem ainda uma aprendizagem igualitária a todos os alunos.

A inclusão de alunos deficientes nas escolas públicas do nosso país tem sido marcada por lutas e movimentos de alunos especiais e de suas famílias por uma educação que não seja excludente, discriminatória e seletiva, mas que atenda a todos os alunos independentemente de sua condição física ou intelectual, portanto, esse trabalho visa ainda uma reflexão sobre as conquistas até aqui alcançadas, e como estão sendo a sua aplicabilidade nas escolas em vista dos grandes desafios e barreiras que persistem permanecer na maioria das instituições de ensino do nosso país.

Ao olharmos para as leis sancionadas e projetos em vigência no Brasil que defende a educação inclusiva nas escolas públicas e privadas, podemos perceber os avanços e o interesse em construir políticas que realmente venham a “derrubar” as barreiras e romper com os desafios que dificultam o acesso dos alunos deficientes e um ensino de qualidade para os mesmos, percebemos também que mesmo diante de todos esses avanços, muitas escolas não conseguem efetivar na prática uma educação inclusiva de verdade que garanta o mínimo de acessibilidade e recursos para esses alunos.

Sem dúvida, estamos presenciando escolas que tem buscado na sua proposta pedagógica envolver e desenvolver atitudes inclusivas, mas a realidade nos aponta um árduo caminho a trilhar para que ela saia do real para o ideal na maioria das escolas brasileiras.

2  DESENVOLVIMENTO

Antes de aprofundarmos nosso estudo sobre a realidade da inclusão nas nossas escolas, faz-se necessário a definição do termo inclusão que tem sido constantemente evocado pelos profissionais da educação e por toda a comunidade em geral.

Rodrigues (2000), ao falar da educação inclusiva nos diz que:

A Educação Inclusiva é comumente apresentada como uma evolução da escola integrativa. Na verdade, ela não é uma evolução, mas uma ruptura, um corte, com os valores da educação tradicional. A Educação Inclusiva assume-se como respeitadora das culturas, das capacidades e das possibilidades de evolução de todos os alunos. A 8 | RE, Vol. XVI, nº 1, 2008 Educação Inclusiva aposta na escola como comunidade educativa, defende um ambiente de aprendizagem diferenciado e de qualidade para todos os alunos. É uma escola que reconhece as diferenças, trabalha com elas para o desenvolvimento e dá-lhe um sentido, uma dignidade e uma funcionalidade (p. 10).

A inclusão não é apenas uma luta travada nas instituições de ensino pelos pais que tiveram e ainda tem a matricula de seus filhos especiais negadas por algumas escolas que ainda relutam em oferecer um ensino pautado na dignidade e no respeito humano, mas é também, um movimento social e político que vem defender o direito da pessoa com deficiência de viver uma vida digna como qualquer outra pessoa “dita” normal. Direcionando nosso olhar para a educação inclusiva no interior das escolas, ela vem para defender e oportunizar maior igualdade e especificidade no ensino, ofertando uma aprendizagem que permita o aluno especial utilizar todo o seu potencial frente aos desafios a eles direcionados, respeitando sempre a sua individualidade e necessidades dentro do processo pedagógico de aprendizagem.

Nesse sentido, a idéia de uma educação inclusiva perpassa sobre o crivo da valorização do ser humano, onde são respeitadas e consideradas todas as suas diferenças, necessita de uma mudança no modo de pensar e de perceber o humano, e que este pensamento, seja despido de qualquer preconceito e pré-julgameno da pessoa humana.

E para que chegássemos a esse entendimento e valorização da inclusão e do resguardo dos direitos constitucionais garantidos a todas as pessoas especiais, várias iniciativas foram sendo construídas ao longo dos anos, podemos dizer que O marco histórico da inclusão foi em junho de 1994, com a Declaração da Salamanca Espanha, realizado pela UNESCO na Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, assinado por 92 países, que tem como princípio fundamental: "todos os alunos devem aprender juntos, sempre que possível independente das dificuldades e diferenças que apresentem".

Esse documento continua a nortear as políticas educacionais brasileiras, pois transferiu para as escolas a responsabilidade de acolher e promover a todas as crianças uma aprendizagem significativa, como fica claro na sua declaração:

[...] independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras [...] crianças deficientes e super-dotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados (p.3).

Esse sem dúvida foi um dos passos mais importantes no que diz respeito ao entendimento e valorização dos alunos com necessidades especiais, a partir daí, abre se um novo caminho para que todos os alunos possam estudar na mesma sala de aula sem terem seus direitos furtados, esse era e continua sendo o objetivo da educação inclusiva. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases em 1996, refere-se sobre estar "preferencialmente" incluída, mas também haverá quando necessários serviços de apoio especializado na escola regular para atender as peculiaridades e que o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que em função das condições específicas do aluno não for possível sua integração nas classes comuns do ensino regular.

Com a Resolução n.2/2001 que estabeleceu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, ocorreu um avanço na perspectiva da universalização e atenção à diversidade, na educação brasileira, com a seguinte indicação: Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para a educação de qualidade para todos. No entanto a realidade desse processo inclusivo é bem diferente do que se propõe na legislação e requer muitas discussões relativas ao tema. Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para a educação de qualidade para todos. No entanto a realidade desse processo INCLUSIVO é bem diferente do que se propõe na legislação e requer muitas discussões relativas ao tema.

A lei de diretrizes e base da educação brasileira de 1996 ainda que de forma indecisa quanto às condições e ao público beneficiado, ficando claro quando usa os termos “preferencialmente e alternativa”, de certa forma sinaliza para a necessidade de garantir o ensino a todos os alunos com deficiência.

E a realidade qual é mesma?

Quando falamos sobre inclusão parte do principio de que alguém já foi excluído e precisa ser incluso novamente, e a escola tem como principal função e responsabilidade sobre ela, conduzir ou favorecer aos “excluídos” uma nova proposta educacional capaz de superar e romper com qualquer tipo de preconceito que nela exista, a fim de torná-la mais democrática e inclusiva possível.

Mas a realidade que presenciamos em muitas escolas tem sido de uma verdadeira difusora da exclusão dos alunos especiais, não raramente, ouvimos de professores e diretores afirmarem que não estão “preparados” para lidar com tão situação, e devido a esse “despreparo”, preferem colocar seus alunos ditos por muitos deles “anormais” como meros espectadores de suas aulas enquanto os “normais” estão sendo postos em um nível intelectual acima dos demais e que não podem ser “atrapalhados” pelos outros de baixo desenvolvimento cognitivo e educacional.

Essa, infelizmente tem sido a realidade encontrada em muitas escolas do nosso país, professores cansados e desacreditados da possibilidade da inclusão, carregados de preconceitos e acomodados em seus anos de profissão, esperam que outros desenvolvam sua função, pois, incluir nunca foi sua “vocação”.

A dura realidade ainda não esbarra na falta do preparo do professor, se bem que isso é uma grande verdade, pois, quase não vemos professores sendo capacitados ou participando de uma formação que lhe dê mais segurança e conhecimento diante dessa demanda existente, mas, podemos ver escolas sem que não ofereça o mínimo de recursos as professores com matérias adequados e atuais sobre a temática da inclusão, escolas sem acessibilidade para cadeirantes, rampas de acesso, alargamentos de portas e ônibus adaptados, segundo a ONU, (Organização Das Nações Unidas), alguns fatores interferem diretamente na inclusão são eles: negligencia e superstição e o medo (Wernek 1997). Estes fatores são sustentados certamente pela desinformação a respeito das deficiências e inclusão.

CONCLUSÃO  

A realidade tem nos apresentado um cenário de inclusão nas escolas longe daquela ideal, pensar em uma escola inclusiva onde todos os alunos tenham e vivenciam práticas inclusivas, tem sido uma constante nos discursos e nas reflexões pedagógicas no interior das escolas, mas o que temos visto são vários fatores que tem interferido significativamente para a concretização da política de inclusão, são professores desinteressados e descrentes no que concernem as potencialidades dos alunos deficientes avançarem nos estudos, e incapazes de aprenderem num ambiente coletivo.

Outros fatores que temos percebido tem sido o pouco investimento na formação dos professores e na sua capacitação profissional voltada para a educação inclusiva, os baixos salários e a valorização da sua carreira e escolas sem o mínimo de acessibilidade que garanta aos alunos deficientes físicos e intelectuais um lugar que atenda as suas necessidades.

Em suma, a inclusão nas escolas tem sido marcada ainda pelo preconceito, pelo medo e incertezas, e essa tem sido a sua realidade hoje, mesmo que temos presenciado algumas ações que fortalecem á sua afirmação nas escolas, fazer inclusão de verdade tem sido um grande desafio para todos que a defendem como uma possibilidade que caminhe para uma inclusão que seja ideal.

REFERÊNCIAS

Congresso Nacional - lei de Diretíizes e Bases da Educação Nacional, 1996.

Congresso Nacional - Constituição da República Federativa do Brasil ­Brasília - Senado Federal, 1988.

Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica ­Resolução CNE/CNB n.2 de 11 de setembro de 2001 - Brasília.

MEC - Ministério de Educação - Secretaria de Educação Especial ­POlÍTICA NACIONAl DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Brasília MEC - SEEDSP 1994.

Ministério da Justiça - DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E LINHA DE AÇÃO SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS - Brasília, corde, 1997.

Rodrigues, D. (2006). Notas sobre investigação em educação inclusiva. In D. Rodrigues (Ed.), Investigação em educação inclusiva. (pp. 11-16). Lisboa: Faculdade de Motricidade Humana.