Escola e Cidadania: o papel da escola na formação para a democracia
 
Escola e Cidadania: o papel da escola na formação para a democracia
 


Resenha Crítica



REFERÊNCIAS DA RESENHA
PERRENOUD, Fhilippe. * Publicado em Gracia, J.-C. (dir.). Éducation, citoyenneté, territoire. Actes du séminaire de l?enseignement agricole. Tolouse: ENFA, 1997, p. 32-54.

PERRENOUD, Fhilippe. Escola e Cidadania: o papel da escola na formação para a democracia. (trad. Fátima Murad). Porto Alegre. Artmed, 2005, p. 19-43.

INDICAÇÕES SOBRE O AUTOR
Philippe Perrenoud. Nasceu na suíça; é Doutor em Sociologia e Antropologia. É profissional docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (da Universidade) e diretor do Laboratório de Pesquisa sobre a Inovação na Formação e na Educação, ambos em Genebra. Suas fundamentações dentre muitas outras enfatizam claramente "a profissionalização (de professores) e avaliação de alunos".
RESUMO DA OBRA
O capítulo 1 com o tema "Aprendizagem da Cidadania... das boas intenções ao currículo, composto por vinte e quatro páginas é o objeto da resenha e está constituído de seis tópicos traduzindo idéias e fundamentação sobre a possibilidade de implantação da Cidadania nos Ensinos fundamental e Médio. O capítulo é parte integrante do livro "Escola e Cidadania: o papel da escola na formação para a democracia", composto por sete capítulos, todos sob a responsabilidade do autor Philippe Perrenoud.
Na introdução capítulo, Perrenoud faz uso de questionamentos e instiga o leitor a refletir sobre a implantação da Cidadania no currículo escolar, as finalidades da escola, dos programas, do papel dos professores e da transposição de didática para além dos saberes.
Para se fundamentar compreender o tema, foi necessário distribuí-lo em seis tópicos, A cidadania: de que aprendizagem estamos falando? Onde e como se aprende a cidadania? O que a escola pode fazer? Cidadania e relação com o saber. O que isso exige dos professores? Temos escolha?
O primeiro tópico procura demonstrar o que significou a Cidadania em tempos atrás e o que significa na atualidade; qual a diferença entre cidadão e cidadania; como a educação vê e compreende a cidadania e o cidadão. Para Le Robert apud Perreenoud (2002, p.2) a cidadania é "a qualidade de cidadão", sendo este último "na Antiguidade, aquele que pertence a uma nação, reconhece sua jurisdição, está habilitado a usufruir, em seu território, do direito de cidadania e tem de cumprir os deveres correspondentes".
Segundo Perrenoud "herdamos a cidadania de uma época em que não se concebia que todos fossem cidadãos, ao contrário. A democracia antiga limitava-se ao círculo restrito dos cidadãos, ninguém desejava ampliá-lo por uma preocupação de igualdade". Porém, com a Revolução Francesa, a cidadania passou a ser automaticamente outorgada com a chegada da "maioridade civil", independente de escolha individual, ou seja, ela não pode ser recusada e só é retirada em caso de grave infração à lei comum. Além disso, a perda dos direitos civis é reversível.
Até os anos 1930-1940, os manuais de leitura, assim como os de instrução cívica, eram catecismos mais ou menos laicos, dependendo do grau de separação da Igreja e do Estado. Após a Segunda Guerra Mundial, iniciou-se uma evolução, ligada, sem dúvida, à descolonização e ao enfraquecimento ? relativo ? do etnocentrismo dos países ocidentais. Hoje a idealização de cidadania é fomentada pela sensibilidade moderna, que valoriza os direitos humanos, livre-arbítrio, de espírito crítico, o direito dos povos à autodeterminação, a igualdade digna, o respeito às raças, às culturas, às religiões e aos modos de vida; e o zelo valorização planetária.
Diante dessas mudanças, o desafio de instrução e de socialização para a educação da cidadania ultrapassa a família e fixa na origem da educação cívica confiada à escola.E no Estado-Nação, que supostamente agruparia os cidadãos, a escola é encarregada de formá-los para esse papel, sendo inclusive o motor principal de sua extensão ao século XIX. Ainda nesse contexto secular a educação para a cidadania serviria para revigorar uma educação moral e cívica tradicional que ficou um pouco em desuso durante décadas, dando-lhe uma nova denominação; designar uma nova concepção da cidadania, mais formal, mais ética, mais ativa, mais planetária; enfrentar uma crise da cidadania, anunciada ou atual.
A cidadania por muito tempo não foi vivenciada e relacionada com a educação escolar. Não se fazia valer o direito civil, nem se respeitava o direito de expressão e de livre associação, nem a esfera privada das pessoas.

Nos dias atuais o que se objetiva é a promoção da coexistência em uma sociedade de pessoas pertencentes a diferentes etnias, nacionalidades e culturas, que não falam a mesma língua, que não têm os mesmos valores e os mesmos modos de vida. E assim, não há mais lugar para o "molde cívico", nem tampouco e ESTADO-NAÇÃO é mais quem dispõe dos meios de controle dos espíritos e dos comportamentos. A educação não permite mais doutrinar massas; e comprovação está no ato em que o Papa diz uma coisa e os católicos fazem outra; o chefe de Estado comunica-se com todos por meio da TV e ainda com uma disponibilidade de tempo reduzida, por concorrer com outras programações televisivas: novela, jogo, comerciais, bem como disputar com outros canais.
Em suma, a educação passa, contudo a ter como meta primordial a não reprodução do modelo eclesiástico ou militar. Até porque, os seminaristas e recrutas dos dias atuais têm direitos na condição de cidadão.
O segundo tópico trata de como e onde se aprende a cidadania. É um tópico em que reconhece o papel da educação frente à cidadania, porém, reconhece a sua "autonomia relativa" e conseqüentemente uma eventual crise da educação cidadã.
Para Charles Péguy (1904) "[...] as crises do ensino não são crises do ensino; elas são crises da vida; [...]". Ainda parafraseando o sociólogo, a sociedade é quem é culpada ou não por tudo o que se ensina: quando uma sociedade não pode ensinar, não é, de modo algum, porque lhe falta eventualmente um aparelho ou uma industria; quando uma sociedade não pode ensinar, é porque essa sociedade não pode ensinar-se, é porque ela tem vergonha, é porque ela tem medo de ensinar a si própria. A idéia faz parte do título em forma de editoria "Para a volta" publicado em 11 de outubro de 1904, retomado por Charles Péguy, Cahiers VI, II, Oeuvres en prose, La Pléiade II, p. 1.390, citado por Jacques Julliard, e Le Nouvel Observateur, n. 1.357, 8-14 novembro 1990, p. 61).
Já na concepção de Perrenoud a sociedade não é uma pessoa, é um campo de forças contraditórias. Uma sociedade não pode globalmente ter vergonha dela mesma, a não ser que forme um bloco. Todavia, todos podem sentir vergonha de sua sociedade ou por sua sociedade, o que não os leva a transmitir seus valores dominantes.Aquilo que Péguy interpreta como "medo de ensinar a si mesma" talvez seja simplesmente o reverso de uma oscilação-hesitação entre caminhos:
? o primeiro, porque ameaça a própria unidade da sociedade civil e produz guerras ou secessões;
? o segundo, porque afasta a escola de uma posição de neutralidade em relação aos diversos valores e ideologias que coexistem no seio de uma sociedade;
? o terceiro, porque permanece no plano abstrato e não prepara verdadeiramente para enfrentar a complexidade do mundo.
Enfim, uma coisa Perrenoud e Péguy têm em comum: consideram que a escola não pode salvar a sociedade. Mesmo que a escola dedicasse a maior parte do tempo de estudo para a cidadania, não poderia contrabalançar o que as pessoas vêem diariamente à sua volta.
O terceiro tópico retrata a idéia de que se ensinamos "o que somos", segundo uma que convém tanto à educação quanto à sociedade, o primeiro recurso da escola seria o grau de cidadania dos professores. Porque se a escola pretende educar para a cidadania, ela faria melhor se mantivesse suas promessas: proporcionar a cada um os meios para comandar sua vida e para participar da comunidade. Como diz Vellas (1993) "Quando produz um fracasso, a escola não está educando para a cidadania! A exclusão e a seleção são bem mais graves do que a ausência de um curso de educação cívica".

"o fracasso escolar não é um outro problema, é o cerne do problema da educação para a cidadania, pois, embora não sejam condições suficientes, a apropriação de saberes e da escrita (Lahire, 1993) e a construção de competências de alto nível (Perrenoud, 1997a, 2000b) são condições necessárias".
Para Bourdieu (1993), a miséria do mundo é quase sempre acompanhada de uma privação intelectual, que é, ao mesmo tempo, causa e consequência em um círculo infernal.
De acordo com este terceiro tópico para se garantir e o bom uso dos mecanismos sociais é imprescindível se ter um nível intelectual reforçado por uma consciência moral, uma vez que a nossa vida é regida por normas, leis, burocracias: hospitales, financeiras, escolares, etc. Parafraseando Morin (1995a e b), precisamos fazer valer todas as principais alternativas e ferramentas em prol da "reforma do pensamento".
No entanto, se não há a prática da democracia mesmo de posse de saberes e belas palavras, de nada adiantará falar em educação para a cidadania.
Para Perrenoud (2002):
A educação para a cidadania, assim como toda educação-diferentemente de um ensino-, passa por experiências de vida e de relação com o saber que têm efeitos formativos.[...]. Se a escola favorece a aprendizagem da cidadania, a primeira coisa a fazer, portanto, é tornar possível e provável, entre alunos e os estudantes universitários, o exercício da cidadania, fundamento de uma postura ética e de competências práticas passíveis de serem transpostas ao conjunto da vida social.
É cabível evidenciar que para organizar uma sociedade e uma socialização democrática é preciso encontrar-se "organizando a escola como uma comunidade democrática". (Ballion, 1993,1998). É preciso, que as nossas crianças e adolescentes sejam guiados e corrigidos, por adultos que conheçam e pratiquem a cidadania e a cidadania.
O quarto tópico refere-se à importância da democracia como tema educativo escolar, envolvendo tempo para pensar, para se expressar, para se ouvir, se compreender e respeitar a opinião mesmo que contrária. A escola por meio de alguns educadores é favorável a uma educação democrática, porém, não aceitam que o tema atrapalhe os conteúdos preestabelecidos da sua disciplina.
Perrenoud indaga "como se poderia aprender a democracia em alguns minutos por semana, enquanto o restante do tempo obedeceria a uma outra lógica? Se a escola educa para a cidadania pela prática, essa prática não pode ficar confinada a alguns momentos de regulação". A democracia surge como questão interdisciplinar, em paralelo às ciências estudadas dia-a-dia e não como disciplina isolada. E ainda, compreender a democracia não é simplesmente compreender negociação.
O quinto tópico procura demonstrar que nada é finito e que tudo é discutível. Com isso antes de questionar sobre a formação e competências dos professores seria oportuno discutir as análises apresentadas. Até porque, acredita Perrenoud que para se efetivar uma verdadeira formadora da democracia, a escola e os professores devem adquirir competências e conhecimentos novos. Dentre eles, ser conhecedor de que organizar uma escola como uma comunidade democrática é reconhecê-la como parte de um conjunto, que obedece às leis comuns e negocia sua autonomia; que a aprendizagem da cidadania diz respeito tanto às instituições internas edificadas na esfera de autonomia quanto à participação no sistema mais amplo do qual o estabelecimento de ensino faz parte.
Instaurar o debate em torno do saber em construção é uma competência que está situada na encruzilhada da didática e da gestão de classe e que tem como base, de um lado, uma cultura científica e epistemológica e, de outro, uma familiaridade com as aquisições das pedagogias cooperativas e institucionais.
No entanto, a formação de professores requer tomada de consciência por parte desses profissionais no que diz respeito a sua parcela de responsabilidade e por uma tomada de poder na instituição, que teria como projeto a aprendizagem da cidadania pela cidadania escolar. A formação inicial pode sensibilizar para esses temas, preparar para esse debate, proporcionando ferramentas, porém, as verdadeiras transformações só se sustentam e se efetivam com a formação continuada.
O sexto tópico desfecha o significado de cidadania abordado nos tópicos anteriores. Não fornece um conceito pronto, mas sinaliza reflexões que enriquece de fato a significação de cidadania.
O capítulo 1, como já foi dito: objeto de estudo da resenha, é finalizado com o tópico "Temos escolha?" Por meio de questionamentos que Perrenoud, enriquece ao fazer uso de algumas citações de outros autores. Portanto, os parágrafos a seguir assim como nos tópicos primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto, demonstram mais idéias de maneira resumida, focadas na cidadania.
Será que a sociedade em que vivemos (Dubet Martucelli, 1998) ousa ensinar sem ter vergonha dela mesma? Ou ainda é preciso acelerar e generalizar sua evolução no sentido de uma nação democrática, através de uma mobilização coletiva que intervenha antes que a situação se torne desesperadora? O ritmo de degradação das condições de vida e de trabalho, em certos estabelecimentos escolares, indica que não há tempo a perder.
Quando se tem consciência dos obstáculos, é legítimo perguntar-se se vale a pena investir nisso. Seria muito mais cômodo limitar-se a um discurso sobre a cidadania e seus fundamentos, reforçado por uma participação moderada na vida do estabelecimento escolar.
É importante abrir um parêntese antes de dar continuidade à fundamentação evidenciada em todo o capitulo, para registrar que: atitudes democráticas e atitudes cidadãs têm íntima relação. Tal afirmativa se faz presente tanto nos registros anteriores como no evidenciado abaixo; o que dá continuidade ao pensamento de Perrenoud. Portanto, vale ressaltar que:
A atitude democrática é uma conquista sobre o egocentrismo, sobre o individualismo, sobre a busca de seu próprio interesse, sobre a indiferença à miséria do mundo. Praticar a democracia significa - para os mais favorecidos - renunciar a uma parcela de suas vantagens e de seu poder. Ela só pode ser entendida ? e essa aquisição ainda é tímida ? mediante uma experiência que leve a constatar simultaneamente: que o cálculo não está sendo errado e que as pessoas colhem o que semeiam; que essa é uma forma de satisfação, uma fonte de auto - estima.



CONCLUSÃO DA RESENHISTA
De um modo geral, o autor apóia-se em algumas fundamentações pertencentes a diferentes estudiosos objetivando fortalecer sua opinião sobre a "Aprendizagem da Cidadania das boas intenções ao currículo". Porém, o autor também demonstra firmeza no seu pensamento, tem opinião própria, seu conhecimento é profundo e emite uma mensagem clara ao leitor, mesmo ao enfatizar: Todas as análises e teses que apresentamos são altamente discutíveis, e seria oportuno discuti-las para chegar a um consenso provisório antes de se questionar [...]. (Perrenoud, 2002 ,p.23).
Ao fazer a leitura do referido capítulo, se torna possível refletir sobre temas como Democracia, Cidadania, Atitude Cidadã, Atitude Democrática, Papel da Escola diante da Cidadania, Formação Inicial e Formação Continuada para os profissionais da educação.
O material leva o leitor a rever seus conceitos, a repensar sua prática, a questionar-se. Fazendo uso de uma única pergunta dentre as diversas contidas no texto, o autor "encosta os educadores na parede", deixando-os sem respostas imediatas é claro: Como ela (a escola) poderia transmitir valores que são desmentidos dia após dia na família, na rua, nas empresas, nas mídias?
Contudo, é um material que incentiva a atitude de reagir à falsa zona de conforto vivenciada como indivíduo. Impulsiona a análise das conseqüências decorrentes de ações na condição de indivíduo cidadão. Perrenoud evidencia:
"É preciso compartilhar, respeitar o outro, ajudar-se mutuamente", diz o professor. "Mas então por que tem gente que morre de fome, que não tem trabalho, que padece na solidão, que vive na miséria ou que vai para a prisão por seus ideais?", dizem os alunos. Como responder a isso? Que há ovelhas negras em todos os rebanhos? É pouco simplista, comparado com as chamadas dos jornais da TV". (2005).



CRÍTICA DA RESENHISTA
O capítulo estudado não é simplista, mas instigante e com isso fornece subsídios à compreensão do significado de uma aprendizagem para a Cidadania, à medida que trata nos ajuda a refletir sobre o contexto educacional e identificá-lo como uma área que assim como outras, vêm sendo atropeladas por rápidas e infinitas mudanças.
É possível detectar que os valores vêm escorregando da educação formal e a cidadania se distanciando da população. A cidadania aparece como uma realidade paradoxal revelada de um lado pelas muitas e significativas lutas em prol do gozo de direitos na condição de cidadão, e por outro, o descumprimento dos deveres também na condição de cidadão; mesmo diante da educação pretendida pelas unidades de ensino atuais, que é fortalecida pela idéia de implantação de uma aprendizagem voltada à cidadania, nos ensinos fundamental e médio, atendendo às crianças e aos adolescentes. Onde o resgate de valores passa a ser responsabilidade dos professores e a família passa a ser a instituição que terceiriza a educação de base.
Contudo, o texto nos ensina: antes que as instituições organizadas implantem uma aprendizagem para a cidadania é necessário conhecer o seu real significado por meio de alguns questionamentos; tentam clareza no assunto, tracem metas e objetivos, planejem e avaliem cada detalhe de implantação para que assumam e adotem critérios sistematizados e responsáveis na execução.
INDICAÇOES DA RESENHISTA
A fundamentação de Perrenoud objetiva fomentar novos olhares para a Aprendizagem da Cidadania no âmbito escolar. Defende e acusa com propriedade cada setor e envolvidos diante do processo educativo. É notória a imparcialidade para com o tema.
Uma leitura atenta permite a captação da relação interdisciplinar entre os temas abordados. Que por sua vez são de grande valia para qualquer profissional da educação. Na condição de pedagoga e especialista em interdisciplinaridade acredito ser um tema que contribua bastante com os Programas de Formação Continuada, porque aprimora a visão dos profissionais preparando-os para tratar e desenvolver atividades com os seus alunos que possibilitem não só o contato teórico, mas a vivência da cidadania.

*Raylene Rêgo. Pedagoga. Especialista em Interdisciplinaridade pela FACINTER, Pós Graduanda em Pedagogia Social pela FINOM Publicações: "Reforço Escolar", p.125-12, IN: Educação2009;"Interdisciplinaridade e Transversalidade, qual é a diferença?", p.17-20, IN: Educação2010, ambos da Humana Editorial/ Multivers/(www.humanaeditorial.com.br)."Dinâmica em Sala de Aula: instrumento da ação pedagógica, 52 p. Petrolina- PE, 2008, editora e gráfica Franciscana.Assessora do CEJA- Juazeiro-BA..
e-mail: [email protected]/ www.raylenerego.blogspot.com



























 
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