Ensino Superior E Desenvolvimento
Publicado em 23 de outubro de 2006 por Luiz Valério de Paula Trindade
Tomando-se como referência dados do INEP, em pouco mais uma década (de 1990 a 2001), nota-se que a participação das instituições privadas de ensino superior cresceu significativamente, passando de cerca de 75% para quase 87% do total de instituições no Brasil.
A quantidade de instituições públicas permaneceu praticamente estável (variando de 210 a 220 entre 1990 a 1998) e nos três anos seguintes caiu significativamente até atingir o número de 183 no ano de 2001.
No que diz respeito às instituições privadas, estas oscilaram entre 663 e 711 no período de 1990 a 1997 e, ao contrário de suas congêneres públicas, de 1998 em diante experimentou um grande crescimento, atingindo o número de 1.208 instituições, ou seja, quase 7 vezes maior do que o de instituições públicas, sendo que 10 anos antes esta mesma relação era levemente superior a 3 vezes.
Diante deste quadro, um dos questionamentos possíveis de se fazer é: qual o impacto deste crescimento vertiginoso do número de instituições no ensino superior brasileiro de uma forma geral? Quais os aspectos positivos e negativos?
Bem, o impacto mais imediato e mais facilmente observável é com relação à disponibilidade de vagas no ensino superior. Se em 1990, o total de matrículas foi de pouco mais de 1,5 milhão, uma década depois atingiu mais de 3 milhões, ou seja, o dobro de alunos matriculados.
É inegável que este crescimento é positivo na medida em que, de certa forma, atende à demanda de longa data de nossa sociedade, de maior democratização do acesso ao ensino de nível superior.
Entretanto, não obstante este aumento e maior disponibilidade do número de vagas, infelizmente ele não foi suficiente para reverter o fenômeno do chamado efeito funil do sistema educacional brasileiro.
Este perverso fenômeno tem sido responsável pelo fato de que de cada 10 alunos que ingressam, não mais do que 2 concluem o curso 4 anos depois 1.
Qual a razão da perpetuação de tal fenômeno se levarmos em consideração o incremento tanto no número de vagas quanto no número absoluto de alunos concluintes?
Poder-se-ia supor de imediato que a principal razão seria de ordem econômica, ou seja, dificuldades em arcar com a mensalidade e demais despesas ao longo dos anos de curso, porém, é importante destacar que quando se analisa separadamente instituições públicas e privadas, observa-se que o índice médio de conclusão é da ordem de 15% e 19%, respectivamente. Ou seja, se assim fosse, esperava-se que esta relação seria inversa, levando-se em consideração que não há pagamento de mensalidades nas instituições públicas.
Sendo assim, devemos levar outros aspectos também em consideração, como por exemplo:
a) Desistências ao longo do curso em função de o estudante considerar não estar matriculado no curso com o qual realmente se identifica. Este fator apresenta duas características: o estudante pode simplesmente desistir do curso e não mais se interessar pelo ensino superior ou ainda, pode prestar novo vestibular para ingressar em outra carreira ou solicitar transferência para outro curso.
b) Repetências. Muitos alunos não concluem o curso no tempo de duração estimado e acabam permanecendo por mais um a três anos na escola por conta de repetência em algumas disciplinas, o chamado estudante profissional.
Face à grande necessidade do país em desenvolver-se em vários aspectos (sociais, econômicos e tecnológicos, por exemplo), bem como incrementar sua inserção no comércio internacional, é imperativo que se procure desenvolver mecanismos para diminuir os efeitos danosos deste fenômeno funil que além de representar tremendo desperdício de recursos de toda ordem, faz com que o país permaneça cada vez mais atrasado em relação às nações mais evoluídas e até mesmo de países em desenvolvimento como o nosso (como por exemplo: Índia, Argentina, Chile, Coréia do Sul, entre outros) e, além do mais, contribui para alijar ou restringir o acesso ao ensino superior de pessoas realmente interessadas, motivadas e em condições de ir até o fim.
Claro está que é muito difícil esperar que todos os que ingressam em determinado ano, saiam formados alguns anos depois (100% de aproveitamento). Indubitavelmente seria a condição ideal, mas nem sempre o ideal é o possível de se obter.
Por outro lado, também não é admissível contentar-se com uma situação na qual menos de 20% dos que se matriculam recebam o diploma alguns anos depois.
Para ter-se uma idéia de quanto isto representa em termos de atraso sócio-econômico para o país, basta observar a situação de alguns países selecionados 2 conforme abaixo tabulado:
País | | GNI / capita 4 | Média de anos de estudo | Gastos públicos com educação (% GNI) | ||
US bilhões | Posição | US mil | Posição | |||
EUA | 10.110.087 | 1 | 35.060 | 2 | 12,0 | 4,8 |
Japão | 4.265.616 | 2 | 26.070 | 22 | 9,5 | 3,5 |
Inglaterra | 1.466.194 | 4 | 25.870 | 23 | 9,4 | 4,5 |
Índia | 501.532 | 11 | 2.570 | 145 | 5,1 | 4,1 |
Brasil | 497.393 | 12 | 7.250 | 85 | 6,0 | 4,7 |
Coréia do Sul | 473.050 | 13 | 16.480 | 51 | 10,8 | 3,8 |
Argentina | 154.145 | 27 | 9.930 | 72 | 8,8 | 4,0 |
África do Sul | 113.492 | 32 | 9.870 | 74 | 6,1 | 5,5 |
Venezuela | 102.577 | 36 | 5.080 | 111 | 6,6 | 5,0 |
Chile | 66.318 | 43 | 9.180 | 77 | 7,5 | 4,2 |
Estônia | 5.605 | 111 | 11.120 | 66 | | |