ENSAIO SOBRE CALVINO, O PROTESTANTISMO NA FRANÇA E EDITO DE NANTES

Esse artigo foi desenvolvido para avaliação na disciplina História Moderna, ministrada pelo Professor Josemar Machado de Oliveira no curso de Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. O texto busca resumir, inicialmente, a vida de João Calvino, religioso importante no protestantismo francês e fundador do Calvinismo, enfatizando suas conquistas na conversão de católicos franceses para sua nova religião. Em seguida, discutem-se os conflitos acontecidos entre os Huguenotes e os católicos na França e suas conseqüências principalmente o surgimento e, posteriormente, revogamento do Edito de Nantes.

1.Introdução

Este trabalho tem por objetivo discutir os motivos políticos e religiosos que levaram aos conflitos entre Huguenotes (calvinistas franceses) e Católicos na França, no desenrolar do século XVI. Para isso, inicia-se o artigo com um tópico para uma resumida descrição da obra e da doutrina de João Calvino, criador da religião protestante que entrou em conflito com a Igreja romana, antes dominante no país. Busca-se mostrar as diferenças dessa para aquela, motivos dos conflitos.

Com essa finalidade, a seguir, o artigo será divido em três partes. A primeira, falará das origens desses conflitos religiosos, do seu desenvolvimento, até a instituição do Edito de Nantes (1598). Em seguida, a segunda parte continuará a partir da mesma data, acompanhando a desorganização do partido protestante até a revogação do Edito de Nantes, aonde começa a terceira parte, que vai até a extinção dos poucos direitos mantidos no Edito de Fontainebleau, em março de 1715, já no reinado de Luís XIV.

Mesmo limitado, esse artigo buscará esclarecer fatos importantes, que colaboraram para o surgimento e desenvolvimento desse conflito, tão importante e relevante na História das religiões e do homem.

2.De Calvino (Obra e Doutrina)

João Calvino nasceu em Noyon em 1509, e apenas a partir de 1533 é que começou a fazer-se notar como protestante. Já em 1534, renunciou a todos os seus benefícios. Em 1554, sua posição se consolidou em Genebra, cidade em que desenvolveu sua Igreja e em que veio a morrer, em27 de maio de 1564.

Sobre sua obra, Calvino, na primeira edição da Instituição Cristã, dizia que a Igreja é essencialmente invisível e que, assim, a Igreja humana é local. Além disso, lutou para que essa Igreja visível ficasse autônoma em relação ao Estado.

Dos sete sacramentos da Igreja Católica, Calvino manteve apenas dois: o batismo e a ceia. Além disso, instituiu quatro ministérios para sua igreja: os pastores anunciavam a Palavra, davam o catecismo, administravam os sacramentos; os doutores instruíam os fiéis na santa doutrina; o Consistório, formado pelos pastores e pelos "anciãos", que deveriam reparar a vida dos fiéis, e relatar à companhia os desvios desses, para que se fizesse correções fraternas; os diáconos, que recebiam e conservavam os bens dos pobres, além de cuidar e medicar os doentes.

Sobre a transcendência de Deus, Calvino dizia que a Escritura disse tudo aquilo que o homem deve saber acerca de Deus. Acreditava que ela era a "única abertura possível para a imensidade do mistério divino" (DELUMEAU, 1989. p 126).

Tratando da predestinação do homem, afirmava que todos os homens eram pecadores e que, assim, a salvação é oferecida a alguns, e recusada a outros, antes mesmo desses completarem sua vida, pois Deus conhece antecipadamente qual será o destino eterno de cada um. Assim, acredita na dupla predestinação, seguindo alguns para a vida eterna, e outros, para a eterna condenação.

Voltando aos sacramentos mantidos por Calvino – o batismo e a ceia. Para justificar o batismo das crianças, fugindo dos argumentos da Igreja romana, baseava-se na palavra de Jesus: "Deixai vir a mim as crianças". Além disso, acreditava que seria um "não reconhecimento da misericórdia de Deus para conosco". Na ceia, dizia que "o pão e o vinho não se transformam em momento algum no corpo e no sangue de Cristo. Mas são os instrumentos, os sinais e o meio pelos quais o fiel comunga realmente a substância de Cristo" (DELUMEAU, 1989. p 134).

3.Da origem dos Conflitos Religiosos na França

A Reforma não passou de obra de uma minoria na França, se comparada com as vitórias conquistadas na Europa central e setentrional. Reis, rainhas e o próprio parlamento francês, em maior parte do tempo, se decidiram pelo Catolicismo, o que permitia uma ação forte contra o Protestantismo.

No começo do reinado de Francisco I, em 1525, o Parlamento de Paris, em uma ação contra os Luteranos, proibiu qualquer tradução das Escrituras. Já sob Henrique II, a câmara criada no parlamento em 1547 perseguiu e executou, em três anos, 500 sentenças contra a heresia. Além disso, proibiu que esses assumissem cargos públicos.

Porém, alguns dias depois do Edito de Écouen (2 de junho de 1559), que ordenou a execução de qualquer Reformado revoltoso ou em fuga, o Rei mandou deter os membros do Parlamento envolvidos, e suspendeu as perseguições.

Catarina de Médicis, em 1560, assumiu a regência do reino, já que seu filho, Carlox IX, ascendia ao trono sem maioridade legal. O objetivo era impedir que os Guise (que buscavam a regência) conseguissem se impor na França, exigindo a uniformidade religiosa, o que os permitiria derrotar seus rivais Huguenotes e adquirir predominância nos assuntos do Reino.

Através do edito de janeiro (1562), Catarina permitiu, pela primeira vez, o culto público protestante fora das cidades. O Protestantismo ganhava terreno. A isso, seguiu o massacre de Vassy, aonde foram mortos 74 protestantes. Delumeau considera esse massacre como uma "primeira noite de São Bartolomeu". Em Sens, 200 Huguenotes foram mortos por católicos.

O príncipe de Conde, líder dos Huguenotes, publicou uma Declaração, justificando sua decisão de recorrer à luta armada. Dizia que os Guise haviam "submetido ao cativeiro a vontade da rainha" ao entrar em Paris com um exército, "com o único intuito de dispor do Reino como lhes aprouvesse".

Durante a década de 1560, os Huguenotes tiveram dificuldades em manter a falsa idéia de que estavam apenas defendendo o governo legítimo contra a usurpação dos Guise.

Em 1567, ocorreu a segunda guerra de religião, aonde os Reformadores de Nimes degolaram 80 notáveis católicos. A razão para essas ações e esse otimismo estava no fato de Catarina de Médicis deixar claro que era favorável a uma política de transigência religiosa.

Os preparativos militares de Catarina assustaram Conde, que partiu para hostilidade, ao tentar aprisionar o rei e sitiar Paris. Tendo fracassado, cresceu a desconfiança entre a rainha e os Huguenotes.

Todavia, provavelmente por causa de desavenças com o almirante Coligny, que tinha influência sobre o Rei, Catarina de Médicis repentinamente abandonou as tentativas de conciliação e, através de Carlos IX, iniciou um programa para impelir os protestantes, de todos os meios possíveis. Esse programa foi executado quando da Noite de São Bartolomeu, em 1972.

Essa noite ficou conhecida por ser o dia do casamento de Henrique de Navarra com Margarida de Valois, filha de Catarina de Médicis. Boa parte de seus convidados era de Reformados e foram massacrados. Na carnificina, pelo menos trinta mil Protestantes morreram, e o futuro rei Henrique IV, teve que abjurar.

Insistiram os Huguenotes no caráter defensivo de sua resistência, afirmando a extrema vileza do governo de Catarina. Apoiaram o boato de que a Noite de São Bartolomeu "fora uma conspiração cuidadosamente planejada, executada com o intuito deliberado de exterminar os protestantes franceses" (SKINNER, 1996. p 577).

Assim, sendo o partido reformado menor que o católico, e tendo perdido seus principais líderes durante os conflitos, foi obrigado a se organizar de uma maneira mais sólida. O príncipe de Conde foi nomeado "governador geral e protetor das Igrejas reformadas de França". Coletando tributos de cidades e aldeias, utilizavam o dinheiro para manter um exército de forma quase permanente nas Províncias Unidas (regiões controladas por Huguenotes) do Sul da França. Nessas áreas, estava autorizado o culto protestante, sendo proibido o culto católico onde houvesse maioria huguenote.

Em 1581, na assembléia de 1581, Henrique de Navarra foi proclamado "Protetor" de todos os Reformados de França e, em tempos de paz, esses se habituaram a colocar um embaixador junto do soberano.

A monarquia havia se tornado impopular. "Vários pensadores políticos entre os católicos moderados já haviam começado a exigir uma forma de constitucionalismo mais tradicional e, portanto, menos absolutista. Isso significava que já principiavam a questionar as pretensões absolutistas da monarquia Valois e a lançar os alicerces para uma ideologia de oposição constitucional, e não apenas religiosa, à autoridade régia" (SKINNER, 1996. p 540).

Em 1590, Henrique IV cercava Paris, e o fanatismo na capital estava no auge. Para isso, vários líderes, tanto do lado protestante (Conde e Coligny) quanto do lado católico (Francisco de Guise, Henrique III) foram assassinados, e o culto protestante estava autorizado, mesmo com restrições, em várias regiões de França.

Tendo Henrique III morrido em 1589, assassinado por um monge, assumiu o trono Henrique IV. O novo rei permitiu o culto reformado em todas regiões onde já era celebrado. O Edito de Mantes (1591), permitiu atos de pacificação e voltou a permitir aos Protestantes os cargos públicos.

Em 1594, foi aberta a assembléia de Sainte-Foy, sem permissão régia. Nela, escolheu-se um novo Protetor, e dividiram a França em nove grandes províncias administradas por conselhos particulares. Eles estavam se constituindo em um Estado dentro do Estado. Em 1597, "não cooperaram na retomada da região de Amiens. Em contrapartida, solicitaram a intervenção em seu favor de Elizabeth e das Províncias Unidas junto do Rei, que ficou irritado com isso". (DELUMEAU, 1989. p 182)

Tendo renunciado ao protestantismo, e temendo o recomeço da guerra civil, Henrique IV outorgou o Edito de Nantes, constituído por quatro textos. Neles, o culto reformado era proibido em várias situações, como em cidades episcopais, principalmente Paris.

Delumeau reclama quatro observações ao conjunto de textos do Edito de Nantes: diz que esse se assemelha ao Edito de Poitiers (1577), que não vigorou como o de Nantes; o reino recebia uma estrutura dualista, sendo tanto católico como protestante; o protestantismo ficou em desvantagem como corpo, houve um restabelecimento da religião católica; Henrique IV autorizou a reunião de assembléias políticas reformadas e as deixou elegerem cônsules especiais junto da corte.

4.Da Desmobilização Protestante

O número de Reformados havia diminuído, mas muitos se deixaram levar pelo otimismo. O protestantismo estava perdendo sua força; alguns dos nobres mais importantes de seu partido voltaram ao Catolicismo.

Ele se desmobilizava. Poucos participavam ativamente. Os católicos encontravam novos métodos persuasivos para desarmá-los. Além disso, surgia na França, pelo sínodo de Alençon (1637) o "culto monárquico", que declarava o Rei como "a imagem viva de Deus".

Entretanto, os protestantes foram atacados freqüentemente pelas autoridades francesas, após a morte de Henrique IV. Declarava o procurador geral Omer Talon: "Os Reformados não são suportados a não ser por tolerância e dissimulação, como se atura uma coisa que realmente se desejaria que existisse". As guerras de religião recomeçaram no reinado de Luís XIII (1610-1643).

O assassinato de Henrique IV por um fanático católico reinstalou a desconfiança entre protestantes e aqueles que estavam no poder, e que eram cada vez mais favoráveis à Contra-Reforma. No ano de 1620, o Rei invadiu a cidade de Béarn, de maioria protestante, e restabeleceu o Catolicismo. Para isso, foi assinada, em 1622, a paz de Montpellier.

As revoltas voltaram a surgir, e foi apenas Carlos I que, através do cerco de La Rochelle (1627-1628), impeliu os protestantes para sua última rebelião. A revolta foi perdoada no Edito de graça de Ales (28 de junho de 1629), que mantinha as liberdades religiosas dada pelo Edito de Nantes, mas ordenava a destruição de todas as fortificações Huguenotes, e interditava as assembléias políticas dos mesmos.

Buscou-se então realizar o "acomodamento" dos protestantes, aonde esses seriam reincorporados à Igreja romana. Richelieu, Cardeal e conselheiro do Rei, foi convidado pelo partido devoto a "destruir a heresia em seu próprio centro". Não aceitou, provavelmente acreditando em uma "reconciliação entre Católicos e Reformados por consentimento mútuo, mediante determinadas concessões de Roma no culto e na disciplina" (DELUMEAU, 1989. p 187-188).

Luís XIV, no dia de sua maioridade legal, 21 de maio de 1562, verificou sua fidelidade aos Reformados, ordenando que fossem "mantidos e protegidos na plena e inteira fruição do Edito de Nantes". No entanto, a severidade para com os mesmos foi aumentando. Luís XIV desejou, assim como seu pai, Luís XIII, suprimir na França a dualidade de religiões.

Após a morte de Jules Mazarino (sucessor de Richelieu, que havia morrido em 1635), recomeçaram as tentativas de reunificação. Em 1665, o poder real criou um conselho, que formulou planos para atingir esses objetivos. Buscava conquistar, pelo menos, meia centena deles, iniciar então uma conferência com esses, obtendo do Papa dispensas para os pastores casados e outras questões dogmáticas.

No ano seguinte, foi publicada a obra Explicação do Edito de Nantes pelos outros editos de pacificação e sentenças de regulamento, de Mestre Bernard, sendo seguido por P. Meynier, 4 anos depois, através da obra O Edito de Nantes executado segundo as indicações de Henrique o Grande.Essas interpretações, chamadas de "interpretações a rigor", permitiram conduzir a guerra contra os protestantes.

Uma assembléia do clero em 1670 solicitou novos limites para os protestantes. Uma outra, em 1675, dirigiu-se diretamente ao Rei dizendo que "é preciso agora que completeis o testemunho de vosso reconhecimento usando vossa autoridade para a completa extirpação da heresia". Além disso, foi aconselhado a dispor cerca de 100 000 libras, entregues por abadias, para gratificações aos novos Católicos.

O Rei assinou em 1678 a paz de Nimègue, que colocava um fim na guerra da Holanda (1672), e passou a se interessar menos por essa questão, apesar dela envolver a política interna do reino. Transformado em "Luís o Grande", pretendeu reconstituir a unidade do reino, e triunfar naquilo em que seu pai e seus predecessores haviam falhado.

Pelos fins de 1682, o número de convertidos chegava a quase 60 000. Esses números alarmaram os pastores Reformados, mas não foi o suficiente para desmoronar o protestantismo francês.

Consentiu cada vez mais que os intendentes realizassem as conversões pela força. Delumeau acredita que Luís XIV havia tomado essa nova posição a fim de responder à "concorrência" do Imperador Leopoldo, que havia surgido repentinamente como o campeão do Catolicismo, após vencer os turcos que, em 1683, se encontravam às portas de Viena. Assim, o Rei francês buscou demonstrar para a Europa e para o Papado o seu interesse pela religião.

Enquanto isso, o clero constituiu um "grupo de pressão" que não descansou até a supressão do Protestantismo na França. Os Reformados foram praticamente excluídos de todos os ofícios reais e senhoriais. Além disso, precisaram reservar lugares especiais nos templos para os Católicos que quisessem ouvir o pastor, a fim de colaborar com as denúncias de novos convertidos.

Os protestantes suportavam todos esses ataques da Igreja romana com resignação. Os intendentes (Marillac, Bäville, Foucault), exerciam algumas violências sobre os Huguenotes. Apesar de algumas agitações e ordens de disciplina, algumas cidades, como Montpellier, foram convertidas por "deliberação municipal". O Rei não se importava com a forma como essas conversões eram obtidas. Dizia Madame de Maintenon: "Os filhos ao menos serão católicos, se forem hipócritas os pais".

5.Conclusão: a Revogação do Edito de Nantes

Em 15 de outubro de 1685, Luís XIV revogou o Edito de Nantes, através do Edito de Fontainebleau. Esse ato previa a "destruição de todos os templos (exceto na Alsácia), a interdição de qualquer assembléia reformada e do culto, mesmo nas residências dos senhores, o exílio dentro de 15 dias dos pastores não convertidos" (DELUMEAU, 1989. p 195).

Àqueles que se converteram, foi prometida uma renda vitalícia. Além disso, para aqueles pastores que desejassem ser advogados, dispensava-se os três anos de estudos e metade das exigências para o doutorado. Suas escolas foram extintas e seus filhos foram, com o tempo, batizados e receberam educação católica.

Luís XIV foi louvado pela Igreja, que dizia que havia alcançado "um cúmulo de louvores imortais... por um feito que a Igreja não esqueceria de assinalar em seus anais". Entre os Católicos, Vauban foi um dos poucos a reclamar o retorno ao Edito de Nantes, mas o Rei recusou.

A Igreja romana enviou 400 missionários para regiões ainda Reformadas, abalando o Protestantismo com a ofensiva. No fim de 1685, foi comunicado aos intendentes que não era mais conveniente que restasse um único Huguenote, fugindo ao Edito de Fontainebleau, que permitia a liberdade de consciência.

Em 1698, a assembléia do clero se agitaram com essas ações, e Luís XIV pediu que parasse a violência para com os Reformados, respeitando o Edito. Mesmo assim, cerca de 200.000 Reformados deixaram o reino nessa época. Nisso, segundo Vauban, migrou para países como a Prússia e o Reino Unido a elite econômica e técnica francesa, o que foi considerado uma grande catástrofe para o reino. Porém, muitos mercadores e industriais permaneceram na França, a custo de uma aparente conversão.

Jurieu, em 1686 publicou a obra Advertência aos Protestantes da Europa, em que propunha a união de todos os reinos protestantes a fim de impor ao Rei de França a volta dos banidos. Outra obra atribuída a Jurieu é Suspiros da França Escrava, aparecida após a revolução inglesa e profetizava ações semelhantes a essa na França.

Assim, estando os Reformados com poucas esperanças, surgiram boatos de que o Príncipe de Orange viria com 100 000 homens e libertaria os Protestantes franceses. Porém, isso não aconteceu.

Finalmente, em 8 de março de 1715, ano de sua morte, Luís XIV anulou a liberdade de consciência permitida anteriormente pelo Edito de Fontainebleau, deixando essa de existir por direito. Todos os Reformados que ainda residiam na França foram então considerados como Católicos.

6.BIBLIOGRAFIA

DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.