EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Idelma Pereira de Oliveira1

Rubens Pessoa de Barros2.

Desenvolvimento sustentável atende às necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras. Para que haja um desenvolvimento sustentável, é preciso que todos tenham atendidas as suas necessidades básicas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações de vida melhor. Padrões de vida que só são sustentáveis se alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo e que o crescimento econômico reflita os princípios da sustentabilidade e da não exploração dos outros.

O desenvolvimento sustentável só pode ser buscado se o progresso demográfico se harmonizar com a força produtiva do ecossistema sem por em risco os sistemas que sustentam a vida na terra, como a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos. Portanto uma tecnologia mal empregada pode levar a uma catástrofe ecológica. É claro, que nenhum ecossistema pode ficar intacto perante o progresso econômico, porém não é preciso esgotar os recursos renováveis para que estes tenham a oportunidade de regenerar-se e crescer novamente.

Quanto aos recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis é preciso limitar o uso exagerado para garantir que não se esgotem antes de haver bons substitutos. Quanto aos chamados bens livres como o ar e a água é preciso diminuir os diversos impactos sobre a qualidade desses bens, a fim de manter a integridade global do ecossistema.

Para atender a esses objetivos é de fundamental importância que a educação, o desenvolvimento das instituições e o fortalecimento legal sejam de interesse comum. Porém muitos dos problemas de destruição de recursos e do desgaste do meio ambiente resultam de disparidade no poder econômico e político.

É preciso que o mundo crie logo estratégias que permitam às nações substituir seus atuais processos de crescimento, frequentemente destrutivos, pelo desenvolvimento sustentável. Para tanto é necessário que todos os países modifiquem suas políticas, tanto em relação a seu próprio desenvolvimento quanto em relação aos impactos que poderão exercer sobre as possibilidades de desenvolvimento de outras nações.

O desenvolvimento sustentável tem de lidar com problemas do grande numero de pessoas que vivem na pobreza, ou seja, que não conseguem satisfazer sequer suas necessidades mais básicas. A pobreza reduz a capacidade das pessoas para usar os recursos de modo sustentável, levando-as a exercer maior pressão sobre o meio ambiente. A maioria dos pobres vive nos paises em desenvolvimento. Uma condição necessária, mas não suficiente, para eliminação da pobreza absoluta é o aumento relativamente rápido das rendas per capita no Terceiro Mundo. Portanto, é essencial inverter as atuais tendências de estagnação por declínio do crescimento.

O crescimento precisa ser retomado nos países em desenvolvimento porque é neles que está mais diretamente interligado o crescimento econômico, o alivio da pobreza e as condições ambientais. Mas esses paises fazem parte de uma economia mundial interdependentes, e suas perspectivas dependem também dos níveis e dos padrões de crescimento das nações industrializadas.

A distribuição de renda é um dos aspectos da qualidade do crescimento, e o crescimento rápido aliado à má distribuição de renda pode ser pior do que um crescimento mais lento aliado a uma redistribuição que favoreça os pobres. O principal desafio do desenvolvimento é atender as necessidades e aspirações de uma população cada vez maior do mundo em desenvolvimento. Destas, a principal é o sustento, ou seja, o emprego.

Para conservar melhorando a base de recursos serão necessárias amplas reformas de políticas para fazer face aos altos níveis de consumo que hoje se verificam no mundo industrializado, aos aumentos de consumo indisponíveis ao atendimento de padrões mínimos nos países em desenvolvimento e á expectativa de crescimento populacional.

A pressão sobre os recursos aumenta quando as pessoas ficam sem alternativas. As políticas de desenvolvimento devem dar mais opções para que as pessoas disponham de um meio de vida sustentável, sobretudo no caso de famílias com poucos recursos e de áreas onde existe desgaste ecológico, dando ênfase ao uso de recursos energéticos renováveis.

Os países industrializados precisam reconhecer que seu consumo de energia está poluindo a biosfera e diminuindo as reservas já escassas de combustíveis fosseis. Para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável é preciso reorientar a tecnologia entre os seres humanos e a natureza através da ampliação de inovação tecnológica nos países em desenvolvimento alterar a orientação do desenvolvimento tecnológico, de tal maneira que conceda maior atenção aos fatores ambientais.

As tecnologias dos países industrializados nem sempre são adequadas ou fáceis de adaptar às condições sócio-econômico e ambiental dos países em desenvolvimento. Para aumentar o problema, a maior parte da pesquisa e do desenvolvimento no mundo dá pouca atenção às questões prementes que esses países enfrentam como a agricultura em terras áridas e o controle de doenças tropicais. Cabe às políticas públicas garantir, mediante incentivos e desincentivos, que as organizações comerciais se empenhem em considerar mais plenamente os fatores ambientais presentes nas tecnologias por ela desenvolvidas.

O tema comum à estratégia do desenvolvimento sustentável é a necessidade de incluir considerações econômicas e ecológicas no processo de tomada de decisões. Afinal, economia e ecologia estão integradas nas atividades do mundo real. Para tanto será preciso mudar atitudes e objetivos e chegar a novas disposições institucionais em todo mundo.

A sustentabilidade requer responsabilidades mais amplas para os impactos das decisões. Para tanto são necessárias mudanças nas estruturas legais e institucionais que reforcem o interesse comum. Algumas dessas mudanças partem da idéia de que um meio ambiente adequado à saúde e ao bem-estar é essencial para todos os seres humanos inclusive as futuras gerações. Essa perspectiva coloca o direito de usar os recursos públicos e privados em seu contexto social apropriado e dá margem a medida mais específica.

A legislação por si só, não pode impor o interesse comum. Este requer principalmente a conscientização e o apoio da comunidade, o que implica participação pública nas decisões que afetam o meio ambiente. O melhor modo de se conseguir isso é descentralizar a administração dos recursos de que dependem as comunidades locais, dando-lhes voz ativa no tocante ao uso desses recursos. Também é preciso estimular as iniciativas dos cidadãos, dar mais poderes às organizações populares e fortalecer a democracia local. O importante é que os objetivos do desenvolvimento sustentável sejam buscados com empenho e seriedade e que os eventuais desvios sejam corrigidos com eficiência.

1.Aluna de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental, da Uneal – Universidade Estadual de Alagoas – Campus I em Arapiraca-AL.

2.Orientador e Professor da disciplina: Gestão Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável do referido curso.

Referência:

NOSSO FUTURO COMUM/Comissão Mundial Para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1991.