Elementos constitutivos do ppp
 
Elementos constitutivos do ppp
 


ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO PPP

 

             A educação brasileira durante os governos de Fernando Henrique Cardoso começou a ser estimulada junto às escolas públicas, para ser instaurado o ‘Projeto Político Pedagógico’ para que se buscasse solução dos problemas e, por sua vez, contribuir na qualidade da educação. Ocorreu à efetivação desse processo de construção e implementação do PPP que se tornou um importante instrumento da gestão democrática que levou a participação ativa dos atores locais, nas escolas, através de práticas que considerem e se adaptem às especificidades de cada escola.

             A gestão democrática, construção e a implementação do projeto político pedagógico (faces da mesma moeda) não podem ter por parâmetro uma lógica institucional apenas baseada na racionalidade, desconhecendo que as dimensões subjetivas, a cultura e o desejo de mudar constituem, também, forças impulsionadoras no sentido de que a escola pública brasileira realize as funções dela esperadas.

             Para a elaboração do Projeto Político Pedagógico é aconselhável que não se siga modelos de fórmulas que impeçam que este se transforme em meio cumprimento burocrático. Segundo Veiga (1998), devemos traçar alguns caminhos para orientar aspectos fundamentais que devem constar no projeto.

            Primeiramente é preciso uma análise da situação da escola levantando as necessidades, mapeando a realidade da escola. Feito isso, deve-se estabelecer uma linha geral do projeto definindo as metas prioritárias a serem alcançadas.

        Além disso, faz-se necessário traçar estratégias para se atingir às metas, tais como o planejamento de ações, levantamento dos recursos necessários, divisão de tarefas, acompanhamento etc.

             Também de suma importância é que a avaliação interna e externa aconteça de forma contínua e processual, possibilitando revisões.

            Para Gandin (1999) são “etapas indispensáveis” na elaboração de um Projeto Político Pedagógico.

  • Preparação.
  • Elaboração do plano global de médio prazo: marco referencial; diagnóstico; programação; revisão geral.
  • Elaboração de planos setoriais.

             O Projeto Político Pedagógico, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos buscando eliminar as relações competitivas, corporais e autoritárias rompendo com a rotina do mando impessoal.

             A participação proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos e pais (LIBÂNEO, 1998.)

             O Projeto Político Pedagógico é norteado por princípios que são os arcabouços para a sua efetivação processual. Esses princípios proporcionam ambientes favoráveis às discussões e debates:

  • Igualdade de condições para acesso e permanência na escola - Saviani (1994) alerta-nos para o fato de que há uma desigualdade no ponto de partida, mas no ponto de chegada, esta deve ser garantida pela mediação da escola. O autor destaca que: “só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto sob a condição de se distinguir a democracia como realidade no ponto de chegada” (p.51).
  • Qualidade - aspecto que não privilegia minorias econômicas e sociais. Considerando que é do interesse da sociedade que seus cidadãos sejam educados, instruídos e formados, e que esta é a principal função da escola, administrá-la de modo eficiente e eficaz, o desafio do PPP é o de propiciar uma qualidade para todos. Quando assim administrada, a escola oferece condições para que cumpra o seu papel e tem obrigação de evitar todas as maneiras possíveis à repetência e a evasão garantindo a meta qualitativa do desempenho satisfatório de todos. Em síntese, segundo, Pedro Demo (1994), a qualidade “implica consciência crítica e capacidade de ação, saber e mudar”. (p. 19).
  • Gestão democrática - princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira. A gestão democrática  não se constitui na varinha mágica para resolver todos os problemas sociais. Tampouco deve ser interpretada necessariamente como uma alternativa a democracia representativa, mas como um complemento e exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho pelos educadores.
  • Valorização do magistério – princípio central na discussão do PPP. Pois a formação continuada dos profissionais da escola, compromissada com construção do PPP, não deve limitar-se aos conteúdos curriculares, mas se estender à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade.

          O PPP é a mola mestre para se desenvolver um rumo, uma nova perspectiva educacional, onde a participação de todos os segmentos que fazem parte do contexto da escola seja ativa, onde a coletividade, gestão democrática, autonomia da escola sejam evidências na escola que queremos.

 
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Sobre este autor(a)
Professor Me. Ciro José Toaldo. Graduado em História pela UNOESC e Mestrado em História pela UFMS. Professor no Ensino Superior. Foi Diretor de Escola Pública. Presidente do Conselho Municipal de Educação. Membro do Conselho do FUNDEB e da Associação Naviraiense dos Poetas e Escritores e atuante na...
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