Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estavel

EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTaVEL

 

COSTA, Patrícia Pereira (1)

COSTA, Wagna Carla Alves

FERREIRA, Domingas da Silva Morais

 

RESUMO

 

O presente artigo objetivou a elaboração de uma pesquisa bibliográfica relativa à União Estável e a sua dissolução. Para uma melhor compreensão do que vem a ser essa Dissolução no âmbito das relações dessa natureza, procurou-se detalhar os principais tópicos diretamente ligados a União Estável, como o conhecimento das bases formativas da família, ou seja, sua origem e etimologia, além da conceituação por parte de juristas e estudiosos do assunto de Família, as formas de Família que, surgiram com a Constituição Federal de1988 ahistória da União Estável, o que vem a ser e como se constitui tal União, assim como ocorre a Dissolução da União Estável e os efeitos patrimoniais.

 

Palavras chaves: Dissolução. Conceito. Guarda. Efeitos jurídicos e patrimoniais.