LISBÔA, Antonio M. J. A primeira infância e as raízes da violência. Brasília: LGE, 2007



Nesta obra, Lisbôa pretende apresentar uma resposta a uma questão que vem assombrando nossa sociedade há muito tempo, a violência. Mas não com medidas de cunho imediato ao combate a violência ou de punições a infratores, pois estas têm uma ineficáciabilidade suprema e sim de modo preventivo na formação dos delinqüentes, ou seja, é melhor visar na formação do indivíduo onde aparecem as raízes da violência, do que tentar reeducar jovens e adultos.

E dividida em três partes, A Violência, A Prevenção e Ações, respectivamente, com um total de quarenta capítulos, sendo que na primeira parte contem dezoito, na segunda também dezoito e na ultima quatro.

O escritor começa a obra transcrevendo um texto de 1914 de autoria de Fraco Vaz, em que relata a situação de crianças e adolescentes envolvidos com a violência em 1914, porém quase um século depois nada mudou, muito pelo contrário a coisa só piorou. Ambos compartilham a mesma idéia, onde somente com a prevenção poderemos intervir na violência.

O autor sustenta sua tese em que a proteção do indivíduo na formação de seu caráter, ou seja, da concepção aos seis anos é a melhor maneira do Estado intervir na violência. Ressalta também o enorme crescimento da violência, mesmo com diversas políticas antiviolência, porém visam combater ela e não preveni coisa que nunca foi feita. Sugere que o comprimento da Constituição Federal em seu artigo 227que haverá um grande passo, pois tais medidas, as imediatas propostas para combater a violência em muitas vezes são ineficazes.

Lisbôa questiona, dizendo que uma das grandes causas da violência e a desestruturação familiar, pois atrás de criminoso existe uma mentalidade violenta formada no desenvolvimento de sua personalidade. Sugeri então que as medidas para prevenir tais distúrbios terão de ser tomadas antes dos seis anos, na primeira infância. Compara também a violência como uma epidemia. Porém ressalta ele, o autor que diversas doenças são controladas devido à prevenção, o que não acontece com a violência

São analisados dados oficiais do Ministério da Justiça expostos no Correio Brasiliense de 20/02/06 sobre a violência doméstica nos curumins, no entanto isso é só a "ponta do iceberg", pois em diversos casos o atacante não é denunciado e este agressor em maioria das vezes é um familiar, justamente aquele que tinha o dever de proteger esta criança.

O autor também retrata esse tipo de violência como um ciclo, onde pais que sofreram violências na infância vão reproduzir esses comportamentos nos filhos que, por sua vez, continuarão dando continuidade ao ciclo da violência.

Com toda sua formação pediátrica, Lisbôa não vê sequer alguma associação entre os brinquedos marciais com os comportamentos anti-sociais.

A faca, o punhal, as barras de ferro, as armas de fogo não matam. Quem mata é o homem, o bandido, o delinqüente, o marginal que as manejam.

É alertado, pelo artífice, o grande aumento no consumo e comercialização da droga, pois esta é relacionada diretamente com aumento de homicídios e crimes hediondos.

A família bem estruturada é, portanto, o meio indispensável ao desenvolvimento integral da criança, sendo que as políticas de prevenção devem ser direcionadas para elas, se atuarmos sobre as crianças nos seus primeiros anos de vida, construindo crianças que não sejam usuárias e, muito menos traficantes de drogas se dará um grande passo na erradicação da violência.

São apresentados diversos conceitos de abuso sexual, pois e uma das formas mais comuns de violência doméstica e uma forma de muito de abuso sexual que mais preocupa muito a sociedade é a pedofilia. E o que mais surpreende e que na maioria dos casos o pedófilo é uma pessoal "normal", bem sucedida como diplomatas, empresários, intelectuais, religiosos. Ocorre que a maioria dos casos de abuso sexual, entre os quais se inclui a pedofilia, permanece desconhecida, porque as crianças não costumam relatar o fato, e o mais preocupante é que este crime é uma das formas mais comuns de violência doméstica, sendo o pai biológico o maior responsável.

Confronta, o pesquisador sobre a prisão de crianças, a redução da menoridade penal e as intenções dos centros de recuperação de menores infratores, porém todos utópicos. O autor denomina estes centros de UTI social, que em condições ideais, a grande maioria dos infratores seria recuperada e após a alta, durante algum tempo, elas continuariam a ser recuperadas para não recaírem. Ele salienta que dentro de pouco tempo, surgirão os que querem que a menoridade abaixe pra 15, 10, 6 anos. E os bandidos passarão a recrutar crianças cada vez menores, e as FEBEMS e penitenciarias, superlotadas continuaram fabricando mais e mais criminosos, pois em vez de se preocupar com as causas determinantes e atacá-las, foi considerado mais fácil tentar baixar a idade de responsabilidade penal, logo a saída seria, segundo Lisbôa, dirigirmos nossos planos para prevenir a formação de delinqüentes. Pontifica também, o autor que em 2007 foi gasto para cada interno a bagatela de 4.400R$ por mês, o que segundo ele daria para custear o ensino fundamental de 28 alunos ou um aluno em qualquer escola particular do país, logo somente aplicação de recursos nos cuidados e na educação das crianças, contribuindo para boa formação de sua personalidade, de seu caráter e de sua moral, poderá diminuir a crescente escalada da violência. Ocorre que optamos como a maioria das nações "civilizadas", pela aplicação de medidas repressivas e punitivas.

Insegura a população busca de todos os artifícios medidas contra a violência. Os gastos em segurança no país somam aproximadamente 10% do PIB, isto tanto com segurança publica quanto privada, esta com a maior fatia do bolo, pois os que possuem melhores condições de todos os meios se protegerem: fazendo de suas casas verdadeiras fortalezas com cercas eletrificadas, circuito interno de TV, e até uma espécie de bunker, ou quarto do pânico. O Brasil hoje e um dos países onde se mais blindam carros, entretanto nem sempre uma blindagem pode evitar roubos ou seqüestros, as empresas de segurança privada vêm crescendo a todo vapor, até chips de rastreamento estão no mercado.

É de se admirar que os gastos em segurança no Brasil sejam cinco vezes a mais do que se gasta com educação, talvez o problema esteja ai, pois devemos parar de fabricar mais bandidos.

A polícia representa um grande papel neste ciclo. Esta recebe o rotulo de corrupta, violenta e sem eficiência, isto acontece sim, porém não se resume somente aos polícias e sim em toda sociedade. Os polícias reclamam de insuficiência de "maquinário", falta de preparo, precariedade na estrutura; ocorre que o problema não é de estrutura da polícia, e sim da estrutura humana do policial, de sua personalidade e de seu caráter, estes segundo o pediatra são portadores da semente da violência e recuperar bandidos fardados ou togados é tão difícil do que recuperar adolescentes infratores que nunca curtiram o poder.

A desconfiança que a sociedade tem no Poder Judiciário e impressionante. O autor apresenta uma pesquisa feita em 1997, porém comparo com dados de uma feita pelo UNIDF em 2007 em que os resultados foram publicados na revista Justilex nº 72, onde os resultados alcançados só aumentaram desfavoravelmente ao Poder Judiciário. O autor também transcreve uma frase do advogado Rubens Approbato, que diz: "o Poder Judiciário é o pilar da democracia e sobre ele não pode pairar nenhuma desconfiança". Morosidade, incompetência, desconfiança, parcialidade são os principais problemas do Judiciário, segundo a população.

Como em toda esfera da sociedade, no Judiciário também existe sua "parte podre", pensando em minimizar esta situação a Emenda Constitucional 45 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de examinar eventuais faltas de disciplinares de desembargadores e propor punições, se for o caso. Esses que difamam e envergonham o Poder Judiciário, também são portadores da semente da violência, são pessoas, na sua maioria com problemas de caráter, de personalidade, cujas raízes podem ser encontradas na primeira infância.

Entrando na segunda parte da obra, Lisbôa pontifica a importância do ambiente familiar na formação do indivíduo, pois é no meio familiar que ele estabelece os limites dentro dos quais os instintos e as emoções da criança vão se desenvolver, logo a história de vida de cadê ser humano está intimamente ligada a um conjunto de sentimentos dons ou maus originados na infância e evocados quando nos perguntam sobre a nossa família, pois o que designará a bondade ou maldade de um ser humano esta fincado na convivência familiar.

Com seus estudos sobre os fatores geradores da violência e delinqüência, e tais pesquisas já ultrapassam os vinte anos, o autor justifica uma das grandes causas dessa situação: é a geração de uma criança não desejada. Ele vê o Programa de Paternidade Responsável com diferença entre o Programa de Planejamento Familiar, porém ambos devem ser executados em conjunto, um complementando o outro, sendo que o Programa de Planejamento Familiar é dirigido à prevenção da saúde da mulher e seus filhos, já o Programa de Paternidade Responsável tem em vista à preocupação principal com a saúde física, mental e emocional do infante. Se ela for desejada certamente será amada.

O amor materno é fundamental para um bom desenvolvimento afetivo dos filhos, e isto desde quando este e apenas um nascituro, tanto que a Psicologia Fetal tem como objeto de estudo o comportamento do indivíduo ainda no embrião.

Mãe e filho são inteiramente ligados, tanto antes como depois do rompimento do cordão umbilical, pois a criança e ser dependente, contudo necessita receber alimentos para que seu corpo e sua alma se medrem corretamente. Essa alimentação do corpo se da com o leite materno ou mamadeira e a alimentação da alma com carinhos e afetos, a ausência ou carência afetiva das mães é uma verdadeira catástrofe, documentada por um sem-número de estudiosos. Logo justifica o autor baseando se em uma frase de Napoleão, que nem pediatra foi, dizia: "Minha opinião é de que a futura conduta, boa ou má de uma criança depende inteiramente da mãe". Entretanto existem milhões de crianças que não tem pais, família e um lar. A adoção é a melhor, e possivelmente a única, resposta da sociedade ao problema das crianças sem lar. A responsabilidade social de se conseguir famílias para os piás é tão grande que deveria ser um programa de governo.

Porém o que é inadmissível, e que realidade atual exista milhares de pretendentes querendo adotar, e milhões de crianças institucionalizadas, que necessitam de uma família esperando o comprimento de medidas burocráticas. Quanto mais tempo sem mãe, maior o número de problemas afetivos; quanto maior a criança mais dificilmente será adotada.

O pediatra sustenta sua tese e argumenta que se quisermos ter uma sociedade, igualitária, composta por cidadãos respeitadores dos direitos, cumpridores de seus deveres termos de atuar na primeira infância. E é nesta fase que devem se ensinar princípios e valores, sendo que boa parte das grandes mazelas atuais pode ser atribuída ao desconhecimento da importância do ensino de valores e princípios.

No entanto o que se vê atualmente é um período em que os anti-valores são ferozmente promovidos, e isto traduzido nas sabias palavras de Rui Barbosa onde ele diz que homem vai "ter vergonha de ser honesto", pois quando pregado tais princípios, pelos pais e educadores são até criticados, o que talvez os que criticam não saibam que milhões de curumins que não estão aprendendo valores e princípios, entre eles honestidade, estão crescendo e serão os futuros corruptos.

O autor descreve a relevância da educação. Esta tarefa e árdua, porém compensadora como transcreve Maria Junqueira Schmidt: "ter um filho é fácil, difícil é transformá-lo em um bom cidadão". Este papel, o de educar, e de cunho essencial dos pais, e se estende aos professores, familiares e toda sociedade.

A educação é primordial no progresso da criança, com intuito de promover a plena realização de sua personalidade, do seu aprimoramento intelectual e do seu caráter, logo a educação traz a efetivação do ser humano.

A educação moral e cívica é proeminente na instauração do petiz. Com uma ponderação exuberante, Lisbôa ressalta que confundiram ensinamentos necessários à boa formação da conduta, da personalidade e do caráter dos cidadãos com ideologias políticas, como se de fossem administrados para bitolar as crianças, condicioná-las a admirar não o país, mas o poder vigente.

Tanto no processo formal ou informal, o exemplo dos educadores e algo de protuberância suprema, sendo que mais vale o exemplo dos pais do que longos sermões. Contudo o exemplo, disciplina, um lar onde exista um clima de amor, compreensão, segurança, punições recompensadoras e necessárias e justas, são segundo o pediatra, os pontos mais importantes para o sucesso na educação dos filhos.

É exposto o grande valor que tem o brincar no gênese de uma criança, brincar é aprender, porém as crianças estão brincando cada vez menos, o tempo em que elas estariam brincando, estão reservando para atividades precoces. Cursos de línguas, TV, internet, esportes muitas vezes competitivos estão bombardeando cada vez mais cedo nossos piás, fazendo que seus cérebros desenvolvessem cada vez mais cedo.

Crio-se uma indústria da educação destinada a bebês e crianças, ao culto do sucesso, e à produção de gênios. A infância é o tempo reservado para brincar, para aprender brincando. O brincar de uma criança corresponde ao trabalho de um adulto. Muitas de nossas crianças ficam pressas em apartamentos e casas, os pais fazem da brincadeira uma atividade secular, que o autor compara com um cãozinho que e levado pelas manhãs para passear. Quando um curumim brinca, ele aprimora sua personalidade, estimula a assunção por tarefas domésticas, criam-se responsabilidades, controlar e colocar pra fora suas tensões, frustrações, raiva, medo e ódio, conhecem seus limites. Brincar é a mais importante tarefa das crianças. Torna-a feliz. E a felicidade é um ponto culminante na prevenção da violência.

Lisboa justifica aqui que sem disciplina, é impossível educar, logo disciplina e educação são totalmente interligados e de grande valor na estruturação do caráter infantil. A disciplina não deve ser imposta pelo terror, pelos castigos físicos, pelas palmadas; mais sim estabelecendo limites utilizando o diálogo, sem exagerar nas punições. Pais educadores não são permissivos. Têm autoridade, mas não são autoritários.

O artífice traz a reflexão de que ao dar realce no "deixe a criança fazer o que quiser", está negligenciando a disciplina e os limites, e os resultados dessa ideologia não são bons. Tais limites devem ser ensinados sem autoritarismo, respeitando a auto-estima e a personalidade de cada criança. Ensinar o que não se pratica é extremamente difícil ou mesmo impossível, conseqüentemente o exemplo dos pais e essencial no lecionar dos limites e disciplina, sendo que estes são primordiais para formação de uma personalidade firme e sadia, prevenindo que crianças venham a ser futuros delinqüentes.

A auto-estima, ou seja, gostar de si próprio é possuir as chaves das portas da felicidade e do sucesso. Gostar de si mesmo significa respeitar a si e aos outros, conhecer as próprias capacidades e limitações, defender-se, se necessário, ter autoconfiança, não ter medo de aprender e de crescer, de mudar, de amar. Frases ou comentários depreciativos, feitos repetidamente, poderão levar a donos irreparáveis na formação da auto-estima, e está para ser baixa ou alta dependera dos cuidados dispensados à criança pelas pessoas com quais ela convive em especial os pais.

Privar crianças do afeto materno na primeira infância é algo irrelevante. São os fatores ambientais constituídos pelos pais, pela família, pelo lar, pela creche, pela escola que, juntamente com a herança, iram definir o seu fenótipo, contudo o melhor lugar para uma criança iniciar sua socialização é no seio da família, principalmente junto a sua mãe, ou alguém que a substitua, uma avó, um familiar, uma babá ou ir para uma creche.

Segundo o artífice, não só as creches e pré-escolas, mas quase todas as instituições dedicadas à educação infantil têm um grande problema; que é a falta de pessoal, não só no que diz respeito à quantidade, mas principalmente à qualidade.

A formação da personalidade e do caráter dos filhos e de suma importância das mães, porém cada vez menos elas próprias estão perdendo essa consciência.

Existe uma grande necessidade de investir na saúde mental das pessoas. Assim como a saúde física, a saúde mental e social e de grande relevância. A saúde física tem melhorado, entretanto o mesmo não pode ser dito da social nem mental, pois os distúrbios anti-sociais só têm aumentado. A infância é a idade de ouro da higiene mental e é usando as atitudes preventivas nesta fase da vida que conseguiremos intervir na violência.

O autor apresenta na lata uma estimativa que até ao termino do ensino médio uma criança, tenha assistido mais horas de TV do que aulas na escola, o maior risco da televisão está em seu poder de modificar o comportamento das pessoas, principalmente dos indivíduos em fase de desenvolvimento.

Tanto a TV, o computador e os videogames, embora ajudem a desenvolver algumas capacidades motoras, prejudicam o incremento saudável das crianças, pois afastam as de atividades importantes com esportes e o convívio com outras crianças.

A internet caminha para o mesmo caminho, esta bem empregada, tornou-se um instrumento praticamente indispensável na aquisição de conhecimentos, porém a internet é aberta a qualquer um que tenha meios para utilizá-la e nela se encontram de tudo, e este é o veiculo de comunicação preferido de pedófilos, recentemente um desses foi preso no Ministério do Planejamento, enviando na rede imagens de menores sendo abusados sexualmente.

Lisbôa, diz que só nos resta uma saída: construir indivíduos íntegros, que pratiquem e defendam os valores e princípios, que não aceitem compactuar em atividades que possam contribuir para destruição das famílias e favorecer o aumento da criminalidade.

Como prevenir a violência? O escritor ao falar das Ações preventivas da violência ele traz essa questão, e mostra que este é um processo difícil e demorado, porém recompensador, atuando-se no período pré-patogênico, essas medidas são geralmente de caráter educativo, visando à promoção da saúde mental e à prevenção de fatores que possam prejudicá-la.

É de se ressaltar que o autor, pela primeira e única vez na obra, diz que não basta só a prevenção, deve ser aplicadas em conjunto medidas de cunho imediato, não se pode deixar de cuidar de pessoas doentes pra aplicarmos todos os recursos na prevenção, com não podemos de nos preocupar violência-doença para nos voltarmos exclusivamente à prevenção, contudo sem esta não diminuiremos o número de doentes e delinqüentes.

Em um dos capítulos desta parte, As Ações, é feito uma recapitalização de diversos assuntos abordados no decorrer da publicação, todas transformadas pelo artífice em programas para prevenção a geração de comportamentos anti-sociais.

Com uma abordagem psico-pediátrica, Antonio Lisbôa sustenta e afirma que a violência é uma doença psicossocial, não e causa e sim conseqüência. Só diminuirá quando nos conscientizarmos de que sua prevenção está na formação de cidadãos com personalidades sadias, com caráter e bons princípios e valores. Ou protegemos nossas crianças, evitando que elas se tornam delinqüentes, ou caminharemos, inexoravelmente para o caos.

Pra falar do futuro, o pediatra volta ao passado e relembra Adolpho Prins, Aschaffenburg e Franco Vaz, que apresentaram uma ideologia semelhante, onde a única maneira de se controlar o aumento de delinqüentes seria o atuando-se sobre o piá em seus primeiros anos de vida, período mais meritório para o gênese da personalidade, do caráter, dos valores, dos limites, da auto-estima.

Porém mais de um século se passou e nada foi feito, pior medidas que condenam estão implantadas dando maus resultados, a verdade é se não formos à raiz do problema nada adiantará.

A obra em geral instiga a uma nova questão para o combate a violência. Ao invés de medidas corretivas e punitivas, sugere a aplicação de ações de cunho preventivo, visando à primeira infância onde brota a semente da violência. Porém esta não e uma inovação, pois como o autor mesmo relata a mais de um século tais medidas já eram propostas, contudo nunca foram aplicadas, talvez este fosse o motivo de a violência nunca ter diminuído.

No quesito estrutural da obra, em minha opinião, ela não é essas coisas todas não, existem diversos vícios gramaticais, falta de concordância verbal e nominal, sem falar nas redundâncias, ele e muito repetitivo e em alguns pontos ele é contraditório: no capítulo onde ele fala sobre os brinquedos marciais ele diz que não há relação entre a brincadeira e os comportamentos anti-sociais, contudo no tópico onde ele ressalta os videogames e computadores, vê estes com maus olhos, pois também segundo ele, estimulam e incentivam a violência, mas ambos não estão simulando a realidade, qual a diferença entre brincar com o revolver de brinquedo, ou revolver virtual, os dois não estão "brincando de matar".

Somente em um ponto do livro Lisbôa admite a necessidade de medidas pra o agora, em minha concepção um erro, pois se não for feito algo agora, talvez não se tenha um futuro para se velar.

O conteúdo interdisciplinar desta pérola literária e de potencial preponderante, tendo em vista que tais ensinamentos podem ser abordados em diversas áreas do conhecimento: psicologia, pedagogia, administração publica, Direito, sociologia, antropologia, em fim e útil a qualquer um que busque um conhecimento sobre o assunto.

Sem duvidas esta obra tem como leitores primordiais todos da sociedade, porém quero destacar três grupos de leitores que no estudo desta publicação alcançaram um grande conhecimento e reflexões no que diz respeito ao caráter da violência em nossa sociedade. São estes: os pais, pois estes têm um importante papel na educação das crianças, logo o engajamento da criança em um âmbito familiar com padrões éticos e morais e algo de relevância eminente. Os educadores, e ponho esta nomenclatura por que em minha concepção a uma diferença entre educadores e professores. Professores seriam aqueles que desempenham um papel de transmitir um conhecimento técnico - cientifico sobre um determinado assunto, entre tanto o educador e aquele que não só transmite este conhecimento, mas que faz o discipulado a refletir e analisar a melhor aplicação deste saber em sua vida. Por fim uma classe que com a leitura desta obra alcançariam um notório saber vem a ser os nossos governantes, tanto na esfera executivo-administrativa, legislativa e judiciária, tendo em vista que o principio da existência do Estado e a conjunção e materialização destas instituições, pois a saída para este caos, que a violência se tornou é a união destes poderes no intuito de organizar esta sociedade com medidas cabíveis do modo preventivo como propõe o autor.